Gina Fonseca Correa

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2022). Doutoranda em Direito pela USP. Atualmente é coordenadora da Escola Paulista da Magistratura e juíza de direito - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: gênero, violência doméstica, familiar e de gênero, violência sexual, igualdade, administração pública, controle judicial, jurisprudência, decisões da Suprema Corte, Poder Judiciário.

Informações coletadas do Lattes em 26/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2024 - Atual

Faculdade de Direito da USP
Título: A imparcialidade do Poder Judiciário por uma teoria feminista de Estado
Maria Paula Dallari Bucci. Palavras-chave: Imparcialidade; Poder Judiciário; Legitimidade democrática; Perspectiva de gênero.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2020 - 2022

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Judicialização da saúde: análise sobre o controle judicial nas hipóteses de medicamentos e tratamentos não previstos nas políticas públicas de saúde, Ano de Obtenção: 2022
Silvio Luis Ferreira da Rocha.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Federal de Minas Gerais

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Organização de eventos

CORRÊA, GINA FONSECA ; MANSSUR, M. D. P. ; ALMEIDA, M. L. R. V. . Ciclo de palestras: "Com a palavra, as juristas". 2024. (Outro).

CORRÊA, GINA FONSECA ; MANSSUR, M. D. P. ; ALMEIDA, M. L. R. V. . Incentivo à participação feminina no Poder Judiciário. 2024. (Outro).

CORRÊA, GINA FONSECA ; MANSSUR, M. D. P. ; ALMEIDA, M. L. R. V. . Seminário Internacional de Direito Comparado sobre Violência de Gênero: um olhar Brasil-França. 2023. (Outro).

CORRÊA, GINA FONSECA ; MANSSUR, M. D. P. ; ALMEIDA, M. L. R. V. . I Fórum Paulista de Igualdade de Gênero. 2023. (Outro).

ALMEIDA, M. L. R. V. ; MANSSUR, M. D. P. ; CORRÊA, GINA FONSECA . Seminário Abordagem Interinstitucional do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero. 2022. (Outro).

Participação em eventos

I Fórum Paulista de Igualdade de Gênero.I Fórum Paulista de Igualdade de Gênero. 2023. (Outra).

Seminário Internacional de Direito Comparado sobre Violência de Gênero: um olhar Brasil-França.Investigação criminal, colheita, controle e preservação da prova. 2023. (Seminário).

Abordagem Interinstitucional do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero.Violência contra a mulher na perspectiva do documento. 2022. (Seminário).

Produções bibliográficas

CORRÊA, GINA FONSECA ; ROCHA, SÍLVIO LUIS FERREIRA DA . Desconstruindo a solidariedade da obrigação em saúde pública. REVISTA SANTA RITA (FACEAS) , v. 1, p. 24-41, 2022.
ROCHA, SÍLVIO LUIS FERREIRA DA ; CORRÊA, GINA FONSECA . A competÃªncia para enfrentamento do coronavÃrus segundo o Supremo Tribunal Federal. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO , v. 10, p. 224-243, 2021.
CORRÊA, GINA FONSECA . A oitiva da vítima hipossuficiente pela idade. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CORRÊA, GINA FONSECA . Implementação do Protocolo de Gênero no Tribunal de São Paulo. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

CORRÊA, GINA FONSECA . Reportagem 'Brasil melhora em ranking de abuso sexual infantil'. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CORRÊA, GINA FONSECA ; MANSSUR, M. D. P. ; ALMEIDA, M. L. R. V. . Curso 'Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero'. 2024. .

CORRÊA, GINA FONSECA ; MANSSUR, M. D. P. ; ALMEIDA, M. L. R. V. . Curso 'Julgamento com perspectiva de gênero: o direito à saúde. 2024. .

CORRÊA, GINA FONSECA ; MANSSUR, M. D. P. ; ALMEIDA, M. L. R. V. . Curso 'Julgamento com perspectiva de gênero: abordagem teórico-metodológica para a construção da decisão judicial. 2024. .

CORRÊA, GINA FONSECA ; MANSSUR, M. D. P. ; ALMEIDA, M. L. R. V. . Curso Aplicabilidade do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 05/20 e Lei nº 14.149/21) e Atuação do Poder Judiciário com Perspectiva de Gênero: saberes transdisciplinares para prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as Mulheres. 2023. .

CORRÊA, GINA FONSECA ; MANSSUR, M. D. P. ; ALMEIDA, M. L. R. V. . Curso Educação como Instrumento de Prevenção da Violência Doméstica, Familiar e de Gênero. 2022. .

Projetos de pesquisa

2023 - Atual

Grupo de Pesquisas, Descrição: Repercussões dos trabalhos do grupo: Destina-se a congregar pesquisadores em torno do tema comum Contratações Públicas e desenvolver de forma sistematizada pesquisas acerca do fenômeno contemporâneo do reforço do papel dos atores privados no domínio da realização dos interesses públicos e a substituição dos mecanismos unilaterais de decisão e tutela dos interesses públicos por mecanismos bilaterais, como o contrato e outros instrumentos jurídicos. Por meio de publicações, realizações de seminários e estímulo ao intercâmbio de ideias com prestigiosas universidades estrangeiras, o grupo busca contribuir para o aperfeiçoamento das relações entre o Estado brasileiro e os particulares. O Grupo de Pesquisa é composto de pesquisadores, docentes vinculados ao Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito, estudantes dos cursos de pós-graduação e graduação e renomados colaboradores estrangeiros. Além disso o Grupo de Pesquisa mantém um Grupo de Estudos que se dedica à análise de diversos temas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gina Fonseca Corrêa - Integrante / Sílvio Luís Ferreira da Rocha - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. , Praça da Sé, Sé, 01018010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 48029394, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

2022 - Atual

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora

Outras informações:
Coordenadoria da Área de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero

2017 - 2019

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Eleitoral da 354ª ZE-Cajamar/SP

Outras informações:
Juíza Eleitoral da 354ª Zona Eleitoral- Cajamar/SP: 11/2017 a 11/2019.

2016 - 2017

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Eleitoral 195ª ZE Presidente Epitácio

Outras informações:
Juíza Eleitoral da 195ª Zona Eleitoral-Presidente Epitácio/SP

2008 - 2016

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário-área judiciária

Outras informações:
Lotações: 1.Gabinete do Ministro Joaquim Barbosa 2.Assessoria Processual da Presidência-Núcleo de Análise de Recursos da Presidência 3.Gabinete do Ministro Edson Fachin 4.Secretaria Judiciária

2006 - 2008

Prefeitura Municipal de Montes Claros

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada

2003 - 2003

Assembléia Legislativa de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Serviços de Gabinete

Outras informações:
Cargo em comissão