Ana Paula Araújo de Souza Leão

Possui graduação em Direito, pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Pós-Graduação na área de Direito com ênfase em Justiça Comum, pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE); Especialização pela UFRPE - Direito da Criança e do Adolescente.

Informações coletadas do Lattes em 26/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

2020 - 2021

Universidade Federal Rural de Pernambuco
Título: O ESTATUDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) E SUA RELAÇÃO COM A FAMÍLIA COMO AGENTE GARANTIDOR DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: Uma Análise de Práticas Educativas.
Orientador: Raquel de Aragão Uchõa Fernandes

Especialização em DIREITO

1997 - 1998

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO
Título: DIREITO CIVIL

Graduação em Direito

1992 - 1997

Universidade Católica de Pernambuco
Orientador: Mirian de Sá Pereira (Coordenadora)

Formação complementar

2019 - 2019

Desafios atuais dos órgãos de controle,. (Carga horária: 2h). , Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, PGE-PE, Brasil.

2019 - 2019

Seminário A Categoria Jurídica do Erro Grosseiro e a Responsabilidade Civil. (Carga horária: 3h). , Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, PGE-PE, Brasil.

2019 - 2019

Curso SEI ? SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES do Programa de Educação Corp. (Carga horária: 20h). , Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos, CEFOSPE, Brasil.

2017 - 2017

Seminário o Justiça e Práticas Restaurativas ? Reconstruindo a Rede de Ator. (Carga horária: 16h). , Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de PE, CEDCA-PE, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Extensão: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil ?. (Carga horária: 16h). , FÓRUM DCA, FDCA-PE, Brasil.

2012 - 2012

Licitação Pública Avançada. (Carga horária: 16h). , Escola de Contas Públicas - TCE-PE, ECP-TCE, Brasil.

2011 - 2011

Contratos Administrativos. (Carga horária: 16h). , Escola de Contas Públicas - TCE-PE, ECP-TCE, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Direito Administrativo. (Carga horária: 90h). , Espaço Jurídico, BJ, Brasil.

2011 - 2011

Elaboração, Alteração e Consolidação das Leis e Decretos Estaduais. (Carga horária: 4h). , Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, PGE-PE, Brasil.

2010 - 2010

I Fórum Nacional da Mulher Idosa. (Carga horária: 20h). , Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco, SM/PE, Brasil.

2009 - 2009

Seminário Internacional Mulheres & Repúblicas: 120 anos da República do Bra. (Carga horária: 25h). , Secretaria Especial da Mulher de Pernambuco, SECMULHER, Brasil.

2008 - 2008

Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica. (Carga horária: 16h). , Fórum Nacional de Educação em Direitos Humanos, FNEDH, Brasil.

2007 - 2007

Seminário Violência Contra a Mulher e a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 8h). , Ministério Público de Pernambuco, ESMAP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente de Pernambuco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Proteção e Defesa das Mulheres Vítimas de Violência no Estado de Pernambuco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Centro de atendimento a Pessoa Idosa em Pernambuco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Defesa Civil do Recife.

Outras produções

LEÃO, A. P. A. S. . Avaliação do Plano Estadual Decenal de Atendimento. 2021.

LEÃO, A. P. A. S. . Palestras sobre o Estatuto da Criança e Adolescente e Violações de Direito. 2019.

LEÃO, A. P. A. S. . O MENOR INFRATOR E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.. 2019.

LEÃO, A. P. A. S. . Membro Comissão de Licitação. 2012.

LEÃO, A. P. A. S. . COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 2008.

LEÃO, A. P. A. S. . Lei Maria da Penha e sua Aplicabilidade. 2008.

LEÃO, A. P. A. S. . Promoção de Direitos Humanos, Cidadania e Violência Doméstica/Sexista. 2007.

LEÃO, A. P. A. S. . Promoção de Direitos Humanos e Cidadania.. 2006.

LEÃO, A. P. A. S. . Programa de Aperfeiçoamento em Direitos Humanos - Modulo II. 2010. .

LEÃO, A. P. A. S. . Curso de Formação de Agentes Sociais de Prevenção à Violência, Promoção e Garantia dos Direitos Humanos. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

1997

Laureada no Curso de Direito, UNICAP.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2018

Conselho Estadual de Defesa dos Direiros da Criança e do Adolescente de PE

Vínculo: Em Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão Permanente de Licitação

2011 - 2012

Secretaria da Mulher do estado de Pernambuco

Vínculo: Em Comissão, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Apoio Jurídico, Carga horária: 8

Outras informações:
Atividade: Elaborar e acompanhar convênios e contratos administrativos, protocolos de intenção, termos de ajuste; acompanhar processos licitatórios e vistar Editais de Licitação; Acompanhamento de Prestação de Contas junto ao TCE e TCU e acompanhar procedimentos e processos da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco.

2009 - 2011

Secretaria da Mulher do estado de Pernambuco

Vínculo: Em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 8

Outras informações:
Atividade: Prestar apoio em assuntos de natureza jurídica e legislativa; realizar trabalhos de caráter técnico na área jurídica, tais como pareceres, palestras, exposições de motivos, minutas de projetos de lei, portarias, resoluções, recomendações, instruções normativas.

2007 - 2009

Assembléia Legislativa de Pernambuco

Vínculo: Em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 8

Outras informações:
Atividades: Prestar assessoramento em assuntos de natureza jurídica e legislativa as Deputadas integrantes da Comissão da Mulher; Acompanhamento dos Programas e Projetos Estaduais voltados para Proteção e Defesa das Mulheres vitima de Violência doméstica; Acompanhamento casos junto ao Ministério Público; Defensoria e Delegacia; Atendimento as Mulheres que apresentam vulnerabilidade social e apresentação da Lei Maria da Penha; Políticas Públicas de Defesa as Mulheres Violentadas.

2007 - 2007

Defesa Civil do Recife

Vínculo: Em Comissão, Enquadramento Funcional: Gerente de Planejamento, Carga horária: 8

2006 - 2007

Defesa Civil do Recife

Vínculo: Em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 8

Outras informações:
Atividades: Análise de documentos; elaboração de pareceres; assessorar juridicamente à Direção; zelar pela observância da legalidade e finalidade dos atos administrativos; elaboração de relatórios de trabalhos relacionados ao caso em tela analisado eferentes as questões legais; analisar e vistar contratos administrativos, convênios. Acompanhamento de Processo de Licitação e Indenizações junto a SEPLAM e URB; Prestação de Contas TCE; Representação junto as instâncias do MP; Defensoria e Varas.

2002 - 2006

GEOSISTEMAS Engenharia e Planejamento Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 8

Outras informações:
Atividades: Área Direito Público (elaboração de contratos; pareceres, indenizações, representações junto a Juizados Especiais, Ministério Público e Defensorias Públicas).