ANDRE FELIPE SANTOS DE SOUZA

Bacharel em Direito na Universidade Federal de Sergipe. Foi monitor em Direitos Humanos, Teoria do Estado e da Contituição, Direito Constitucional I e Direito Constitucional II.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional

Informações coletadas do Lattes em 28/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2023 - Atual

Universidade Federal de Sergipe
Henrique Ribeiro Cardoso.

Graduação em Direito

2019 - 2023

Universidade Federal de Sergipe
Título: Tutela Penal-Tributária e a Teoria da Tipicidade Conglobante: As Bases Teórico-Dogmáticas para uma Discussão acerca da Despenalização dos Crimes Tributários no Brasil
Orientador: Daniela Carvalho Almeida da Costa

Ensino Médio (2º grau)

2016 - 2018

Colégio Módulo, MóDULO

Formação complementar

2020 -

Extensão universitária em Ciclo de Seminários Online Sobre Formulação de Políticas Públicas, Desenvol. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Cineclube Entreato & Grupo de Estudos em Direito, Arte e Literatura - Mostr. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em XXI COLÓQUIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

2020 - 2020

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2020 - 2020

História Política das Constituições Brasileiras. (Carga horária: 4h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2020 - 2020

Redação Científica. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

2019 - 2020

LIBRAS. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

2019 - 2020

Epistemologia das Ciências Humanas. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em VI SEMANA ACADÊMICA DA UFS - VI SEMAC - Controvérsias Contemporâneas IX ? N. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Conferência de Abertura da VI SEMANA ACADÊMICA E CULTURAL DA UFS. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em V Seminário Direito, Arte e Linguagem. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em VII Oficina de Nivelamento: Da Escrita a Exposição. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em I Congresso de Ciências Criminais e seus Paradigmas. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em A luta das Mulheres Mapuche no contexto de aprofundamento do neoliberalismo. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em II Seminário de Integração: Administração Pública em rede e relevância do c. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em I Encontro da Rede Internacional de Pesquisa: Direitos Humanos e Transnacio. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em II Colóquio Constituição, Direitos Fundamentais e Desigualdades: Conexões. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em XXX OFICINA DE METODOLOGIA CIENTÍFICA. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em I Encontro Internacional de Rede de Estudos de Direitos Humanos e Transnaci. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

SOUZA, A. F. S. ; SANTOS, U. S. . Conferência de Direito Internacional - Análise Político-Constitucional de Brasil e Argentina no contexto atual. 2024. (Congresso).

SOUZA, A. F. S. ; SANTOS, U. S. . I Congresso Sergipano de Estudos Jurídicos. 2024. (Congresso).

SOUZA, A. F. S. ; SANTOS, U. S. . XXXVIII Colóquio de Relações Internacionais. 2024. (Congresso).

SOUZA, A. F. S. . LVIII Oficina de Metodologia Científica: O Passo a Passo da Construção de um Projeto de TCC. 2024. (Congresso).

SOUZA, A. F. S. ; RAMALHO, J. R. . Intolerância religiosa no Brasil: uma controvérsia. 2024. (Exposição).

SOUZA, A. F. S. . LVII Oficina de Metodologia Científica: Trabalhos Acadêmicos - ABNT. 2024. (Congresso).

SOUZA, A. F. S. ; REBELO JUNIOR, C. . X JORNADA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 2022. (Exposição).

REBELO JUNIOR, C. ; ALBANO, Denise ; SOUZA, A. F. S. . XLV OFICINA DE METODOLOGIA. 2022. (Congresso).

SOUZA, A. F. S. ; REBELO JUNIOR, C. . VIII SEMAC - CONTROVÉRSIAS CONTEMPORÂNEAS XI. 2022. (Congresso).

SOUZA, A. F. S. ; REBELO JUNIOR, C. . XLVI OFICINA DE METODOLOGIA. 2022. (Exposição).

SOUZA, A. F. S. ; REBELO JUNIOR, C. . IX JORNADA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 2022. (Congresso).

SOUZA, A. F. S. ; REBELO JUNIOR, C. . XLII SIMPÓSIO TRANSNACIONAL DE ESTUDOS CIENTÍFICOS. 2022. (Congresso).

SOUZA, A. F. S. ; REBELO JUNIOR, C. . IX SEMINÁRIO DIREITO, ARTE E LINGUAGEM. 2022. (Congresso).

SOUZA, A. F. S. ; REBELO JUNIOR, C. . PANATHENAIA XXI - MÚSICA E DIREITO. 2022. (Congresso).

SOUZA, A. F. S. ; REBELO JUNIOR, C. . XXV COLÓQUIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 2022. (Congresso).

SOUZA, A. F. S. ; REBELO JUNIOR, C. . XLVII OFICINA DE METODOLOGIA. 2022. (Exposição).

SOUZA, A. F. S. ; REBELO JUNIOR, C. . XLVIII OFICINA DE METODOLOGIA. 2022. (Exposição).

SOUZA, A. F. S. ; REBELO JUNIOR, C. . XLIX OFICINA DE METODOLOGIA. 2022. (Exposição).

SOUZA, A. F. S. ; REBELO JUNIOR, C. . L OFICINA DE METODOLOGIA - ABNT - TRABAL HOS ACADÊMICOS. 2022. (Congresso).

SOUZA, A. F. S. ; REBELO JUNIOR, C. . XXIX SEMINÁRIO INTERNACIONAL JUSTIÇA FEDERAL. 2022. (Congresso).

REBELO JUNIOR, C. ; SOUZA, A. F. S. ; BARBOSA, A. P. . XXXVII OFICINA DE METODOLOGIA CIENTÍFICA. 2021. (Congresso).

REBELO JUNIOR, C. ; SOUZA, A. F. S. ; BARBOSA, A. P. . XXXVIII OFICINA DE METODOLOGIA. 2021. (Congresso).

REBELO JUNIOR, C. ; SOUZA, A. F. S. ; COSTA, M. M. . XXIV COLÓQUIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 2021. (Congresso).

SOUZA, A. F. S. ; REBELO JUNIOR, C. ; BRESSAN, I. F. ; ANUNZIATO, M. F. H. . PANATHENAIA XX - Música e Direito. 2021. (Congresso).

SOUZA, A. F. S. ; REBELO JUNIOR, C. ; SILVA, B. V. ; ANDRADE, M. L. S. ; MALTA, C. P. ; ESCARIZ, M. C. . VII Jornada de Relações Internacionais. 2021. (Congresso).

SOUZA, A. F. S. ; REBELO JUNIOR, C. ; MENDONCA, F. ; FONTES, T. H. B. . VII Seminário Direito, Arte e Linguagem. 2021. (Congresso).

SOUZA, A. F. S. ; REBELO JUNIOR, C. ; MACHADO, F. R. ; SILVA, L. A. ; PIMENTA, E. S. ; BRITO, G. B. ; VASCONCELOS, A. C. N. ; SANTIAGO, M. G. M. . XXVII Seminário Internacional ? Justiça Federal. 2021. (Congresso).

SOUZA, A. F. S. ; REBELO JUNIOR, C. ; CARDOSO, W. A. ; SILVEIRA, E. R. A. ; BRANDAO, C. A. ; BARBOSA, B. P. ; SILVA JUNIOR, A. S. ; NUNES, P. C. P. O. ; BARBOSA, A. P. ; SANTOS, K. R. V. ; SANTOS, B. M. . XL Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2021. (Congresso).

SOUZA, A. F. S. ; REBELO JUNIOR, C. ; ALBANO, Denise . XXXIX OFICINA DE METODOLOGIA CIENTÍFICA. 2021. (Congresso).

SOUZA, A. F. S. ; REBELO JUNIOR, C. ; SANTOS, F. J. A. . XL OFICINA DE METODOLOGIA CIENTÍFICA. 2021. (Congresso).

SOUZA, A. F. S. ; REBELO JUNIOR, C. . VII SEMANA ACADÊMICA E CULTURAL DA UFS - CONTROVÉRSIAS CONTEMPORÂNEAS XI. 2021. (Congresso).

SOUZA, A. F. S. ; COSTA, D.C. A. . SEMANA RESTAURATIVA DO BRASIL PROGRAMAÇÃO DE SERGIPE.. 2021. (Exposição).

SOUZA, A. F. S. ; REBELO JUNIOR, C. . XLI OFICINA DE METODOLOGIA CIENTÍFICA. 2021. (Exposição).

SOUZA, A. F. S. ; REBELO JUNIOR, C. . XLII OFICINA DE METODOLOGIA CIENTÍFICA. 2021. (Congresso).

SOUZA, A. F. S. ; REBELO JUNIOR, C. . XXV COLÓQUIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 2021. (Congresso).

SOUZA, A. F. S. ; REBELO JUNIOR, C. . XLI SIMPÓSIO TRANSNACIONAL DE ESTUDOS CIENTÍFICOS. 2021. (Congresso).

SOUZA, A. F. S. ; REBELO JUNIOR, C. . VIII JORNADA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 2021. (Congresso).

ARAUJO, A. B. M. ; SOUZA, A. F. S. ; REBELO JUNIOR, C. . XXVIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL JUSTIÇA FEDERAL. 2021. (Congresso).

SOUZA, A. F. S. ; REBELO JUNIOR, C. . VIII SEMINÁRIO DIREITO, ARTE E LINGUAGEM. 2021. (Congresso).

SOUZA, A. F. S. ; REBELO JUNIOR, C. . PANATHENAIA XXI - MÚSICA E DIREITO. 2021. (Exposição).

SOUZA, A. F. S. ; REBELO JUNIOR, C. . XLIII OFICINA DE METODOLOGIA. 2021. (Exposição).

COSTA, D.C. A. ; SOUZA, A. F. S. . SEMANA RESTAURATIVA DO BRASIL PROGRAMAÇÃO DE SERGIPE.. 2021. (Congresso).

SOUZA, A. F. S. ; REBELO JUNIOR, C. . VII SEMAC 2021 - SEMANA ACADÊMICA E CULTURAL DA UFS - CONTROVÉRSIAS CONTEMPORÂNEAS X. 2021. (Congresso).

SOUZA, A. F. S. ; REBELO JUNIOR, C. . PANATHENAIA XX - MÚSICA E DIREITO. 2021. (Congresso).

ALBANO, Denise ; SOUZA, A. F. S. ; SILVA, Yago . FAZER DIREITO: DO PROJETO À ESCRITA DE UM TRABALHO CIENTÍFICO. 2020. (Outro).

REBELO JUNIOR, C. ; COELHO NETO, Ubirajara ; DANTAS, M. P. ; SOUZA, A. F. S. . XXII COLÓQUIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 2020. (Congresso).

ALBANO, Denise ; REBELO JUNIOR, C. ; SOUZA, A. F. S. . XXXV OFICINA DE METODOLOGIA. 2020. (Exposição).

REBELO JUNIOR, C. ; BARBOSA, A. P. ; SOUZA, A. F. S. . XXXVI OFICINA DE METODOLOGIA CIENTÍFICA. 2020. (Exposição).

REBELO JUNIOR, C. ; SOUZA, A. F. S. ; MATOS, E. L. ; RODRIGUES, E. C. F. . XXIII COLÓQUIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 2020. (Exposição).

REBELO JUNIOR, C. ; SOUZA, A. F. S. ; SERPA, J. E. C. ; ENNES, M. A. ; MOTA, D. I. L. ; ARAGAO, A. F. . VI JORNADA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 2020. (Congresso).

REBELO JUNIOR, C. ; SOUZA, A. F. S. ; PESSOA, A. M. ; SILVA, G. T. C. . VI SEMINÁRIO DIREITO, ARTE E LINGUAGEM. 2020. (Congresso).

REBELO JUNIOR, C. ; SOUZA, A. F. S. ; SANTOS, K. R. V. ; ARAGAO, R. S. M. ; SANTOS, B. M. ; VASCONCELOS, M. G. ; ALBANO, Denise ; MACHADO, E. A. S. ; SILVA, B. V. ; SILVA JUNIOR, J. C. . XXXIX SIMPÓSIO TRANSNACIONAL DE ESTUDOS CIENTÍFICOS. 2020. (Congresso).

REBELO JUNIOR, C. ; SOUZA, A. F. S. ; BRITO, G. B. ; NOBRE JUNIOR, E. P. ; ESCARIZ, M. C. . XXVI SEMINÁRIO INTERNACIONAL - JUSTIÇA FEDERAL. 2020. (Congresso).

REBELO JUNIOR, C. ; SOUZA, A. F. S. ; BRESSAN, I. F. ; ANUNZIATO, M. F. H. . PANATHENAIA XIX - Música e Direito. 2020. (Congresso).

SOUZA, A. F. S. ; JACINTHO, Jussara Maria Moreno ; GARCIA, J. B. A. . XIII Semana de Estudos Jurídicos. 2020. (Congresso).

SOUZA, A. F. S. ; REBELO JUNIOR, C. . XXVI SEMINÁRIO INTERNACIONAL - JUSTIÇA FEDERAL. 2020. (Congresso).

SOUZA, A. F. S. ; JACINTHO, Jussara Maria Moreno . XIII SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS SEMEJ. 2020. (Congresso).

Participação em eventos

PADRONIZAÇÃO DECISÓRIA: FORMAÇÃO E APLICAÇÃO DE PRECEDENTES E ENUNCIADOS DE SÚMULA NO DIREITO BRASILEIRO. 2023. (Seminário).

PRÁTICA JURÍDICA: REFLEXÕES SOBRE A INTERAÇÃO COM A COMUNIDADE EXTERNA. 2022. (Exposição).

PANATHENAIA XIX - MÚSICA E DIREITO. 2021. (Exposição).

PANATHENAIA XXI - MÚSICA E DIREITO. 2021. (Exposição).

PANATHENAIA XX - Música e Direito. 2021. (Simpósio).

PANATHENAIA XX - MÚSICA E DIREITO. 2021. (Exposição).

SEMANA RESTAURATIVA DO BRASIL PROGRAMAÇÃO DE SERGIPE. LIVES TEMÁTICAS. 2021. (Exposição).

VIII JORNADA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 2021. (Exposição).

VIII SEMINÁRIO DIREITO, ARTE E LINGUAGEM. 2021. (Seminário).

VII Jornada de Relações Internacionais. 2021. (Simpósio).

VII JORNADA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 2021. (Congresso).

VII SEMAC 2021 - FÓRUM DE INTEGRAÇÃO DE SABERES DOS OBSERVATÓRIOS SOCIAIS. 2021. (Exposição).

VII SEMAC 2021 - SEMANA ACADÊMICA E CULTURAL DA UFS - CONTROVÉRSIAS CONTEMPORÂNEAS X. 2021. (Exposição).

VII Seminário Direito, Arte e Linguagem. 2021. (Seminário).

VII SEMINÁRIO DIREITO, ARTE E LINGUAGEM. 2021. (Exposição).

XLIII OFICINA DE METODOLOGIA. 2021. (Exposição).

XLII OFICINA DE METODOLOGIA CIENTÍFICA. 2021. (Exposição).

XLI OFICINA DE METODOLOGIA CIENTÍFICA. 2021. (Exposição).

XLI SIMPÓSIO TRANSNACIONAL DE ESTUDOS CIENTÍFICOS. 2021. (Simpósio).

XL Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2021. (Seminário).

XL SIMPÓSIO TRANSNACIONAL DE ESTUDOS CIENTÍFICOS. 2021. (Simpósio).

XXIV COLÓQUIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 2021. (Exposição).

XXV COLÓQUIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 2021. (Exposição).

XXVIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL JUSTIÇA FEDERAL. 2021. (Exposição).

XXVII Seminário Internacional ? Justiça Federal. 2021. (Seminário).

XXVII SEMINÁRIO INTERNACIONAL JUSTIÇA FEDERAL. 2021. (Seminário).

Ciclo de Seminários Online Sobre Formulação de Políticas Públicas, Desenvolvimento e Direitos Humanos. 2020. (Seminário).

CICLO DE SEMINÁRIOS ONLINE SOBRE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DESENVOLVIMENTO E DIREITOS HUMANOS. 2020. (Seminário).

Cineclube Entreato & Grupo de Estudos em Direito, Arte e Literatura - Mostra "O Cinema e O Direito". 2020. (Seminário).

CINECLUBE ENTREATO & GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO, ARTE E LITERATURA - MOSTRA "O CINEMA E O DIREITO". 2020. (Exposição).

Clube de Leitura Criadora / Centenário Clarice Lispector: diálogos poéticos com Márcia Barbieri. 2020. (Congresso).

CLUBE DE LEITURA CRIADORA / CENTENÁRIO CLARICE LISPECTOR: DIÁLOGOS POÉTICOS COM MÁRCIA BARBIERI. 2020. (Encontro).

FAZER DIREITO: DO PROJETO À ESCRITA DE UM TRABALHO CIENTÍFICO. 2020. (Congresso).

I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

II WEBNÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE: ESTRATÉGIA PARA VENCER A CRISE DA PANDEMIA. 2020. (Exposição).

PANATHENAIA XIX - Música e Direito. 2020. (Congresso).

Seminário DIREITO, TRABALHO, CIDADE: desafios para um futuro urbano melhor. 2020. (Congresso).

SEMINÁRIO DIREITO, TRABALHO, CIDADE: DESAFIOS PARA UM FUTURO URBANO MELHOR. 2020. (Seminário).

VI JORNADA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 2020. (Congresso).

VI SEMINÁRIO DIREITO, ARTE E LINGUAGEM. 2020. (Congresso).

XIII SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS SEMEJ. 2020. (Exposição).

XXI COLÓQUIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 2020. (Outra).

XXIII COLÓQUIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 2020. (Congresso).

XXVI SEMINÁRIO INTERNACIONAL - JUSTIÇA FEDERAL. 2020. (Congresso).

XXVI SEMINÁRIO INTERNACIONAL - JUSTIÇA FEDERAL. 2020. (Seminário).

XXXIV Oficina de Metodologia (Evento Virtual). 2020. (Congresso).

XXXIX SIMPÓSIO TRANSNACIONAL DE ESTUDOS CIENTÍFICOS. 2020. (Congresso).

XXXV OFICINA DE METODOLOGIA. 2020. (Oficina).

A luta das Mulheres Mapuche no contexto de aprofundamento do neoliberalismo: O Chile hoje. 2019. (Simpósio).

A luta das Mulheres Mapuche no contexto de aprofundamento do neoliberalismo: O Chile hoje. 2019. (Exposição).

Conferência de Abertura da VI SEMANA ACADÊMICA E CULTURAL DA UFS. 2019. (Seminário).

CONFERÊNCIA ESTADUAL DA JOVEM ADVOCACIA - DESAFIOS DA JOVEM ADVOCACIA E O FUTURO DO DIREITO BRASILEIRO. 2019. (Congresso).

I Congresso de Ciências Criminais e seus Paradigmas. 2019. (Congresso).

I Encontro da Rede Internacional de Pesquisa: Direitos Humanos e Transnacionalidade (REDHT). 2019. (Encontro).

I Encontro Internacional de Rede de Estudos de Direitos Humanos e Transnacionalidade (REDHT). 2019. (Encontro).

II Colóquio Constituição, Direitos Fundamentais e Desigualdades: Conexões entre o Jurídico e o Econômico. 2019. (Outra).

II Seminário de Integração: Administração Pública em rede e relevância do compliance. 2019. (Seminário).

I Seminário Interinstitucional Direitos Humanos e Fraternidade. 2019. (Seminário).

PROGRAMA MP ACADÊMICO - 2019/VII - "MINICURSO JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS HUMANOS"(CICLO PERMANENTE DE APERFEIÇOAMENTO DE MEMBROS E SERVIDORES). 2019. (Congresso).

PROGRAMA MP ACADÊMICO - 2019/VII - "MINICURSO JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS HUMANOS"(CICLO PERMANENTE DE APERFEIÇOAMENTO DE MEMBROS E SERVIDORES). 2019. (Seminário).

PROGRAMA MP ACADÊMICO - 2019/XII - " MINICURSO TRIBUNAL DO JÚRI - TEORIA E PRÁTICA". 2019. (Congresso).

VII Oficina de Nivelamento: Da Escrita a Exposição. 2019. (Oficina).

VI SEMANA ACADÊMICA DA UFS - VI SEMAC - Controvérsias Contemporâneas IX ? Noturno. 2019. (Seminário).

V Seminário Direito, Arte e Linguagem. 2019. (Seminário).

XXX OFICINA DE METODOLOGIA CIENTÍFICA. 2019. (Oficina).

Produções bibliográficas

SOUZA, A. F. S. ; SILVA, Yago ; CARDOSO, H. R. . Desafios no combate aos desvios de recursos destinados à educação de crianças e adolescentes. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 16, p. 18221-18237, 2023.
SILVA, YAGO DE SANTANA ; REZENDE, KID LENIER ; CARDOSO, HENRIQUE RIBEIRO ; DE SOUZA, ANDRÉ FELIPE SANTOS ; NASCIMENTO, SILAS DA SILVA FREIRE . Novas estratÃ©gias de aprendizagem em direito: discurso literÃ¡rio, ferramenta do ensino jurÃdico. OBSERVATORIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA , v. 21, p. 4695-4716, 2023.
SOUZA, A. F. S. ; CARDOSO, H. R. ; SILVA, Yago . MEDIAÇÃO DIGITAL E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: perspectivas entre o agir comunicativo e a diminuição do excesso de judicialização. In: Charlise Paula Colet Gimenez; Francisco Ribeiro Lopes. (Org.). Estudos de mediação e outros meios autocompositivos: alteridade, fraternidade e cidadania para o presente e futuro. 1ed.: , 2023, v. , p. 81-98.
SOUZA, A. F. S. . O DIREITO EMPRESARIAL CAMBIÁRIO: CRISE E INSTRUMENTOS CARTULARES E DE PAGAMENTOS - UMA BREVE ANÁLISE SOBRE PIX, DOC, TED, CHEQUE E NOTA PROMISSÓRIA.. O DIREITO EMPRESARIAL CAMBIÁRIO: CRISE E INSTRUMENTOS CARTULARES E DE PAGAMENTOS - UMA BREVE ANÁLISE SOBRE PIX, DOC, TED, CHEQUE E NOTA PROMISSÓRIA.. 1ed.: , 2022, v. , p. 225-241.
SOUZA, A. F. S. ; CARDOSO, H. R. . HERMENÊUTICA JURÍDICA NO DIREITO ADMINISTRATIVO: ANÁLISE DA PRÁTICA DA FISHING EXPEDITION E SEU CONTROLE JUDICIAL. In: VII Encontro Nacional do CONPEDI, 2024, Florianópolis. DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA II. Florianópolis: 4 Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2024. p. 115-135.
SOUZA, A. F. S. ; CARDOSO, H. R. . CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS E CLÁUSULAS ABERTAS NO DIREITO ADMINISTRATIVO: A HERMENÊUTICA GARANTISTA COMO BALIZADORA DA DISCRICIONARIEDADE ESTATAL. In: VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2024, Florianópolis. FILOSOFIA DO DIREITO, HERMENÊUTICA JURÍDICA E CÁTEDRA LUÍS ALBERTO WARAT. Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2024. p. 401-417.
SOUZA, A. F. S. ; CARDOSO, H. R. . A POLÍTICA FUNDIÁRIA BRASILEIRA E A LEI DA REFORMA AGRÁRIA Nº 8.629/93: UMA ANÁLISE SOBRE O IMPACTO REGULATÓRIO VISANDO O ATINGIMENTO DO ODS Nº02. In: VII Encontro Virtual do CONPEDI, 2024, Florianópolis. DIREITO AMBIENTAL, AGRÁRIO E SOCIOAMBIETALISMO I. Florianópolis: CONPEDI, 2024. p. 122-140.
SOUZA, A. F. S. ; CARDOSO, H. R. . HERMENÊUTICA JURÍDICA NO DIREITO ADMINISTRATIVO: ANÁLISE DA PRÁTICA DA FISHING EXPEDITION E SEU CONTROLE JUDICIAL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUZA, A. F. S. ; CARDOSO, H. R. . CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS E CLÁUSULAS ABERTAS NO DIREITO ADMINISTRATIVO: A HERMENÊUTICA GARANTISTA COMO BALIZADORA DA DISCRICIONARIEDADE ESTATAL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUZA, A. F. S. ; CARDOSO, H. R. . A POLÍTICA FUNDIÁRIA BRASILEIRA E A LEI DA REFORMA AGRÁRIA Nº 8.629/93: UMA ANÁLISE SOBRE O IMPACTO REGULATÓRIO VISANDO O ATINGIMENTO DO ODS Nº02.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUZA, A. F. S. ; COSTA, D.C. A. . A expansão da JR no Sistema de Justiça Sergipano implantação do CEJURE em Aracaju. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

2022 - Atual

COAPAZ e as medidas autocompositivas no Ministério Público sergipano: diagnóstico preliminar e modelo de monitoramento, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Andre Felipe Santos de Souza - Coordenador / Daniela Carvalho Almeida da Costa - Integrante.
2021 - 2022

A expansão da JR no Sistema de Justiça Sergipano ? implantação do CEJUSC's JR em Aracaju, Descrição: Nesse momento, o TJSE está articulando a implantação dos Centros de Solução de Conflitos e Cidadania de Práticas de Justiça Restaurativa ? CEJUSC´s JR na capital e na comarca de Estância, cuja competência, de início, abarcará demandas enviadas pelas varas criminais em geral, pelos Juizados Especiais Criminais, pelas varas da infância e juventude (CEJUSC-JR Infância) e pelas varas de família. Desenha-se, assim, uma segunda onda de expansão da JR dentro do sistema de justiça sergipano, que implicará na transformação do CIDEJURE em Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa - NUPEJURE. Essa segunda onda de expansão pressupõe uma adequação do sistema de justiça, não só no que se refere a sua estrutura física e de recursos humanos, mas também e especialmente sua abertura a um modelo dialógico e consensual de resolução de conflito. Esse fazer restaurativo implica numa nova forma de administração dos conflitos, cuja pedra de toque é a devolução dos conflitos às partes por meio da criação de um espaço seguro que garanta a gestão participativa e consensual do conflito. Por esta razão é que se propõe esse PLANO DE TRABALHO, a fim de que seja possível acompanhar a implantação dos Centros de Solução de Conflitos e Cidadania de Práticas de Justiça Restaurativa ? CEJUSC´s JR no município de Aracaju. Objetivos Específicos Mapear a implantação dos Centros de Solução de Conflitos e Cidadania de Práticas de Justiça Restaurativa ? CEJUSC´s JR no município de Aracaju; Estudar o modelo de monitoramento da Justiça Restaurativa em três dimensões, construído nos PIBICs 2016 e 2017; Aprofundar os estudos sobre a dimensão institucional da Justiça Restaurativa; Aplicar os indicadores da dimensão institucional aos novos projetos de JR que venham a ser implantados por intermédio da articulação da CIDEJURE no CEJUSC´s JR no município de Aracaju; Tabular os dados coletados, mediante análise documental, questionários, entrevistas e outras metodologias indicadas no modelo de monitoramento; Analisar e interpretar os resultados encontrados, a fim de propor pontos de discussão acerca das maneiras que os resultados possam vir a ser utilizados pelo sistema de justiça sergipano, com o objetivo de aprimorar a dimensão institucional da Justiça Restaurativa. Metodologia Aplicada REVISÃO BIBLIOGRÁFICA Estudo do referencial bibliográfico indicado, a fim de aquisição do substrato teórico acerca da dimensão institucional da justiça restaurativa; bem como pesquisar e estudar outras avaliações que porventura já tenham sido realizadas em projetos de JR desenvolvidos pelo sistema de justiça de outros estados da federação. METODOLOGIA QUANTITATIVA E QUALITATIVA PARA LEVANTAMENTO E TRATAMENTO DE DADOS Os dados que serão coletados envolverão levantamento quantitativo, a partir de análise documental, seja para aferir a estrutura física e de recursos humanos dos projetos de JR avaliados, seja para aferir sobre outros indicadores da dimensão institucional, tais como: volume de procedimentos restaurativos realizados e percentual de cumprimento dos acordos firmados. Entretanto, também envolverá análises qualitativas, a partir do tratamento das informações coletadas por meio dos questionários e/ou entrevistas aos atores institucionais (facilitadores, magistrados, membros do Ministério Público e Defensoria Pública etc) envolvidos na articulação dos projetos de JR avaliados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Andre Felipe Santos de Souza - Coordenador / Daniela Carvalho Almeida da Costa - Integrante.
2020 - Atual

Impactos do Covid-19 sobre os Direitos Fundamentais: Controle Judicial Constitucional na Pandemia, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Andre Felipe Santos de Souza - Integrante / Ubirajara Coelho Neto - Coordenador.

Prêmios

2021

Cum Laude, Direito Internacional Público - Universidade Federal de Sergipe.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10

2020 - 2022

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8

Outras informações:
Título do Projeto: Processo de ensino-aprendizagem em tempos de covid-19 Tipo de Projeto: PROJETO DE MONITORIA Ano de Referência: 2020 Data de Início: 06/11/2020 Data de Fim: 16/06/2022 Edital: Edital n° 25/2020/PROGRAD Monitoria Remunerada e Vol. (S. Cristóvão, Aracaju, Itabaiana, Laranjeiras (MONITORIA) Componente Curricular: DIRE0224 - DIREITO CONSTITUCIONAL II Componente Curricular: DIRE0222 - TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUICAO Componente Curricular: DIRE0223 - DIREITO CONSTITUCIONAL I

Atividades

07/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.,Linhas de pesquisa

2022 - 2023

Tribunal de Justiça de Sergipe

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2023 - 2023

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4

2022 - 2022

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 2

2022 - 2022

Clodoaldo Andrade Jr. Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20