GABRIELA DE SOUZA CONCA

Mestre em direito (LL.M) pela Harvard Law School, pós-graduada em economia (MBE) pela FGV e bacharel em direito pela PUC-SP. Advogada integrante do Pinheiro Neto Advogados especializada em tributação da economia digital com atuação internacional por dois anos no Dechert LLP em Nova Iorque. Coordenadora de pesquisa sobre reforma tributária do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV e colaboradora do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF.

Informações coletadas do Lattes em 05/08/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2014 - 2015

Harvard University
Título: Allowance for corporate equity: Assessing the Brazilian experience,Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Alvin Warren
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Master in Business Economics

2011 - 2012

Fundação Getúlio Vargas
Título: A eficácia da intervenção do Estado no domínio macroeconômico por meio da tributação: Uma análise do IOF-Câmbio sobre entrada de capitais
Orientador: Liliam Furquim de Campos Andrade

Graduação em Direito

2005 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A incidênica do ISS ou do ICMS sobre o serviço de telefonia VOIP (Voice over Internet Protocol)
Orientador: José Eduardo Soares de Melo

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Produções bibliográficas

  • CARPINETTI, A. C. ; CONCA, G. S. . É possível a incidência do ICMS sobre operações com bens digitais?. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 992, p. 149-166, 2018.

  • CARPINETTI, A. C. ; CONCA, G. S. . A qualificação jurídica das operações de computação em nuvem para fins de tributação.. Revista Fórum de Direito na Economia Digital , v. 2, p. 9-28, 2018.

  • CARPINETTI, A. C. ; CONCA, G. S. . A (não) incidência de CONDECINE sobre o mercado de VOD.. In: ALVES, Gustavo Baptista; COSTA, Leonardo; PAIXÃO, Thalles; MENDONÇA, Victor Furtado de. (Org.). Tributação de novas tecnologias e telecomunicações.. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2019, v. , p. 11-24.

  • CONCA, G. S. ; COSTA, L. A. ; DIAS, D. G. ; LAVOURINHA, A. R. . Os trade-offs na imposição de restrições ou perda de incentivos e benefícios fiscais com fundamento na Política Nacional do Meio Ambiente.. In: CARLI, Ana Alice De; COSTA, Leonardo de Andrade; RIBEIRO, Ricardo Lodi.. (Org.). Tributação e sustentabilidade ambiental.. 1ed.Rio de Janeiro: Editora FGV, 2015, v. , p. 1-15.

  • CONCA, G. S. ; RONCAGLIA, M. . The shift in Brazil's tax collection liability to marketplace platforms. International Tax Review, 03 jul. 2020.

  • CONCA, G. S. ; RONCAGLIA, M. . A responsabilização tributária das plataformas de marketplace no Brasil. International Tax Review, 22 jun. 2020.

  • CONCA, G. S. ; BARBOSA, L. R. P. . Desafios da tributação frente à tecnologia.. MIT Sloan Management Brasil, 01 maio 2020.

  • GARCIA, C. O. L. ; CONCA, G. S. ; ANDRE, M. M. A. . Equivocada concepção do caráter vinculante dos Pareceres Normativos no âmbito do CMT.. Jota, 08 abr. 2020.

  • CONCA, G. S. . Uber: reflexos tributários do reconhecimento da ausência de vínculo empregatício.. Jota, 06 mar. 2020.

  • CONCA, G. S. . Observatório do TIT: O encerramento precoce de discussões tributárias.. Jota, 05 mar. 2020.

  • CONCA, G. S. . Observatório do TIT: A responsabilização tributária do tomador de serviços.. Jota, 30 out. 2019.

  • CONCA, G. S. ; CHIAVASSA, T. . A não incidência de IRPJ/CSLL sobre correção monetária de aplicações financeiras.. Jota, 30 ago. 2019.

  • CONCA, G. S. ; BARBOSA, L. R. P. . O digital tax europeu e a Reforma Tributária no Brasil.. Jota, 29 jul. 2019.

  • CONCA, G. S. . Reforma tributária em debate: um fato gerador compatível com a economia digital.. Jota, 19 jul. 2019.

  • SANTI, E. M. D. ; CONCA, G. S. . A lei complementar do IBS em pauta. JOTA.. Jota, 26 jun. 2019.

  • CONCA, G. S. ; ANDRE, M. M. A. . Novo procedimento para imputação de responsabilidade tributária pela Receita.. Jota, 14 mar. 2019.

  • CONCA, G. S. ; MATARAZZO, G. C. . Programa de conformidade da Receita vai na contramão da desejada colaboração.. Consultor Jurídico, 20 nov. 2018.

  • CARPINETTI, A. C. ; CONCA, G. S. . Tributação das atividades de veiculação de publicidade.. Jota, 01 nov. 2018.

  • CONCA, G. S. ; CHIAVASSA, T. . O programa de estímulo à conformidade tributária por meio da classificação de contribuintes.. Jota, 24 out. 2018.

  • CONCA, G. S. ; CRESTANI, W. R. . Exclusão de diversos tributos da base de cálculo do PIS, COFINS, CPRB, IRPJ e CSLL.. Jota, 11 abr. 2018.

  • CARPINETTI, A. C. ; CONCA, G. S. . Nova alteração na regra de ISS para agências de publicidade.. Jota, 11 abr. 2018.

  • CARPINETTI, A. C. ; CONCA, G. S. ; BARBOSA, L. R. P. . Estado de São Paulo regulamenta a cobrança do ICMS sobre bens digitais.. Migalhas, 29 mar. 2018.

  • CARPINETTI, A. C. ; CONCA, G. S. . O que mudou na base de cálculo do ISS para as agências?. Jota, 29 mar. 2018.

  • CONCA, G. S. ; LARA, H. A. ; MARTONE, R. C. . Compensação de tributos federais: a dupla aplicação de penalidades pelo Fisco.. Jota, 25 mar. 2018.

  • CONCA, G. S. ; BARBOSA, L. R. P. . STJ contraria entendimento do STF sobre desconstituição da coisa julgada por ação rescisória.. Jota.

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - Atual

Pinheiro Neto Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Sênior, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Pesquisa

Outras informações:
Coordenadora do Núcleo de Pesquisa sobre a Reforma Tributária do Núcleo de Estudos Fiscais da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (São Paulo, SP).

2018 - Atual

Centro de Cidadania Fiscal

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Colaboradora de Pesquisa

2015 - 2017

Dechert LLP

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Associada Estrangeira