GABRIELA DE SOUZA CONCA
Mestre em direito (LL.M) pela Harvard Law School, pós-graduada em economia (MBE) pela FGV e bacharel em direito pela PUC-SP. Advogada integrante do Pinheiro Neto Advogados especializada em tributação da economia digital com atuação internacional por dois anos no Dechert LLP em Nova Iorque. Coordenadora de pesquisa sobre reforma tributária do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV e colaboradora do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF.
Informações coletadas do Lattes em 05/08/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2014 - 2015
Harvard University
Título: Allowance for corporate equity: Assessing the Brazilian experience,Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Alvin Warren
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Master in Business Economics
2011 - 2012
Fundação Getúlio Vargas
Título: A eficácia da intervenção do Estado no domínio macroeconômico por meio da tributação: Uma análise do IOF-Câmbio sobre entrada de capitais
Orientador: Liliam Furquim de Campos Andrade
Graduação em Direito
2005 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A incidênica do ISS ou do ICMS sobre o serviço de telefonia VOIP (Voice over Internet Protocol)
Orientador: José Eduardo Soares de Melo
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Produções bibliográficas
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CARPINETTI, A. C. ; CONCA, G. S. . É possível a incidência do ICMS sobre operações com bens digitais?. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 992, p. 149-166, 2018.
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CARPINETTI, A. C. ; CONCA, G. S. . A qualificação jurídica das operações de computação em nuvem para fins de tributação.. Revista Fórum de Direito na Economia Digital , v. 2, p. 9-28, 2018.
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CARPINETTI, A. C. ; CONCA, G. S. . A (não) incidência de CONDECINE sobre o mercado de VOD.. In: ALVES, Gustavo Baptista; COSTA, Leonardo; PAIXÃO, Thalles; MENDONÇA, Victor Furtado de. (Org.). Tributação de novas tecnologias e telecomunicações.. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2019, v. , p. 11-24.
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CONCA, G. S. ; COSTA, L. A. ; DIAS, D. G. ; LAVOURINHA, A. R. . Os trade-offs na imposição de restrições ou perda de incentivos e benefícios fiscais com fundamento na Política Nacional do Meio Ambiente.. In: CARLI, Ana Alice De; COSTA, Leonardo de Andrade; RIBEIRO, Ricardo Lodi.. (Org.). Tributação e sustentabilidade ambiental.. 1ed.Rio de Janeiro: Editora FGV, 2015, v. , p. 1-15.
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CONCA, G. S. ; RONCAGLIA, M. . The shift in Brazil's tax collection liability to marketplace platforms. International Tax Review, 03 jul. 2020.
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CONCA, G. S. ; RONCAGLIA, M. . A responsabilização tributária das plataformas de marketplace no Brasil. International Tax Review, 22 jun. 2020.
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CONCA, G. S. ; BARBOSA, L. R. P. . Desafios da tributação frente à tecnologia.. MIT Sloan Management Brasil, 01 maio 2020.
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GARCIA, C. O. L. ; CONCA, G. S. ; ANDRE, M. M. A. . Equivocada concepção do caráter vinculante dos Pareceres Normativos no âmbito do CMT.. Jota, 08 abr. 2020.
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CONCA, G. S. . Uber: reflexos tributários do reconhecimento da ausência de vínculo empregatício.. Jota, 06 mar. 2020.
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CONCA, G. S. . Observatório do TIT: O encerramento precoce de discussões tributárias.. Jota, 05 mar. 2020.
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CONCA, G. S. . Observatório do TIT: A responsabilização tributária do tomador de serviços.. Jota, 30 out. 2019.
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CONCA, G. S. ; CHIAVASSA, T. . A não incidência de IRPJ/CSLL sobre correção monetária de aplicações financeiras.. Jota, 30 ago. 2019.
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CONCA, G. S. ; BARBOSA, L. R. P. . O digital tax europeu e a Reforma Tributária no Brasil.. Jota, 29 jul. 2019.
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CONCA, G. S. . Reforma tributária em debate: um fato gerador compatível com a economia digital.. Jota, 19 jul. 2019.
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SANTI, E. M. D. ; CONCA, G. S. . A lei complementar do IBS em pauta. JOTA.. Jota, 26 jun. 2019.
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CONCA, G. S. ; ANDRE, M. M. A. . Novo procedimento para imputação de responsabilidade tributária pela Receita.. Jota, 14 mar. 2019.
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CONCA, G. S. ; MATARAZZO, G. C. . Programa de conformidade da Receita vai na contramão da desejada colaboração.. Consultor Jurídico, 20 nov. 2018.
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CARPINETTI, A. C. ; CONCA, G. S. . Tributação das atividades de veiculação de publicidade.. Jota, 01 nov. 2018.
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CONCA, G. S. ; CHIAVASSA, T. . O programa de estímulo à conformidade tributária por meio da classificação de contribuintes.. Jota, 24 out. 2018.
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CONCA, G. S. ; CRESTANI, W. R. . Exclusão de diversos tributos da base de cálculo do PIS, COFINS, CPRB, IRPJ e CSLL.. Jota, 11 abr. 2018.
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CARPINETTI, A. C. ; CONCA, G. S. . Nova alteração na regra de ISS para agências de publicidade.. Jota, 11 abr. 2018.
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CARPINETTI, A. C. ; CONCA, G. S. ; BARBOSA, L. R. P. . Estado de São Paulo regulamenta a cobrança do ICMS sobre bens digitais.. Migalhas, 29 mar. 2018.
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CARPINETTI, A. C. ; CONCA, G. S. . O que mudou na base de cálculo do ISS para as agências?. Jota, 29 mar. 2018.
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CONCA, G. S. ; LARA, H. A. ; MARTONE, R. C. . Compensação de tributos federais: a dupla aplicação de penalidades pelo Fisco.. Jota, 25 mar. 2018.
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CONCA, G. S. ; BARBOSA, L. R. P. . STJ contraria entendimento do STF sobre desconstituição da coisa julgada por ação rescisória.. Jota.
Histórico profissional
Experiência profissional
2006 - Atual
Pinheiro Neto AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Sênior, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Pesquisa
Outras informações:
Coordenadora do Núcleo de Pesquisa sobre a Reforma Tributária do Núcleo de Estudos Fiscais da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (São Paulo, SP).
2018 - Atual
Centro de Cidadania FiscalVínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Colaboradora de Pesquisa
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