Rodrigo Henrique Dias Vale

Formação complementar

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Organização de eventos

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• SILVA, M. E. N. F. ; VALE, R. H. D. ; BEZERRA JÚNIOR, J. A . PATENTES DE MEDICAMENTOS: EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA OU VIOLAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE?. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 4, p. 1257-1283, 2023.

• VALE, R. H. D. . É POSSÍVEL DEFENDER A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE ANISTIA DE 1979?. In: Rafael Lamera Giesta Cabral. (Org.). Democracia, Estado e Direitos Humanos: estudos sobre a justiça de transição.. 1ed.Mossoró: EdUFERSA, 2023, v. , p. 1-200.

• VALE, R. H. D. ; BEZERRA JÚNIOR, J. A . DIREITO À SAÚDE E JUDICIALIZAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19: UMA ANÁLISE ACERCA DO OBSERVATÓRIO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. In: Claudino Carneiro Sales. (Org.). Pensamentos jurídicos no país de Mossoró. 1ed.Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2021, v. único, p. 101-130.

• VALE, R. H. D. ; BEZERRA JÚNIOR, J. A . A JUDICIALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19: UMA ANÁLISE DO CASO DE GUAXUPÉ/MG. In: Alan Kozyreff; Eduardo Vieira. (Org.). Direito Médico e Pandemia. 1ed.Campina Grande: Realize Editora, 2021, v. único, p. 53-67.

• VALE, R. H. D. . Judicialização da Saúde em Tempos de Pandemia da COVID-19. In: II Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Alagoas, 2020, Maceió. Anais da Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA/UFAL), 2020. v. 2.

• VALE, R. H. D. ; BEZERRA JÚNIOR, J. A . CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA: UMA ANÁLISE DO ACESSO À JUSTIÇA SOB A PERSPECTIVA DOS EXCLUÍDOS DIGITAIS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• VALE, R. H. D. ; BEZERRA JÚNIOR, J. A . UMA ANÁLISE SOBRE A CONSENSUALIDADE NA ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ASSU/RN EM MATÉRIA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BEZERRA JÚNIOR, J. A ; VALE, R. H. D. . CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA: UMA ANÁLISE DO ACESSO À JUSTIÇA SOB A PERSPECTIVA DOS EXCLUÍDOS DIGITAIS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• VALE, R. H. D. ; ARAUJO, A. P. . O PAPEL DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO À LUZ DA RESOLUÇÃO 697/2020 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VALE, R. H. D. ; REGALADO, I. P. . AUDIÊNCIAS POR VIDECONFERÊNCIA : UMA ANÁLISE DO ACESSO À JUSTIÇA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VALE, R. H. D. ; NASCIMENTO, J. G. L. . ERROS JUDICIAIS: UMA ANÁLISE JURÍDICO-NORMATIVA DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VALE, R. H. D. ; BEZERRA JÚNIOR, J. A . CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA: UMA ANÁLISE DO ACESSO À JUSTIÇA SOB A PERSPECTIVA DOS EXCLUÍDOS DIGITAIS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• VALE, R. H. D. . POLÍTICA DE CONSENSUALIZAÇÃO DOS CONFLITOS: UMA ANÁLISE DAS VEREDAS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA PÓS-PANDEMIA DA COVID-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• VALE, R. H. D. ; BEZERRA JÚNIOR, J. A . JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O ATIVISMO JUDICIAL: MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO ARCADOS PELO ESTADO E NÃO PRESENTES NA LISTA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VALE, R. H. D. ; BEZERRA JÚNIOR, J. A . A JUDICIALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19: UMA ANÁLISE DO CASO DE GUAXUPÉ/MG. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VALE, R. H. D. ; BEZERRA JÚNIOR, J. A . JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• VALE, R. H. D. ; CARVALHO, L. C. ; SILVA, M. E. N. F. . INTRODUÇÃO AOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  Constitucionalismo e Erosão Democrática, Descrição: A experiência de consolidação das democracias durante o século XX fez com que vários Estados adotassem constituições responsáveis por associar aos direitos fundamentais mecanismos responsáveis pela contenção do poder e preservação das instituições. A onda de democratização havida a partir dos anos 1990 gerou em muitos a crença da prevalência do modelo liberal de constitucionalismo como um padrão a ser seguido globalmente. O que se viu nos últimos tempos, contudo, foi a ascensão de líderes políticos de matriz populista-autoritária que, fazendo uso das possibilidades eleitorais baseadas na democracia constitucional, chegaram ao poder em seus países e passaram a empreender medidas de desmantelamento das proteções erigidas em favor da manutenção do Estado Democrático de Direito. A literatura analisa esse fenômeno a partir de diversas nomenclaturas: democracia iliberal, constitucionalismo autoritário, erosão constitucional, constitucionalismo abusivo etc. Este projeto perscrutará as experiências constitucionais de erosão da democracia a partir dos principais referenciais teóricos presentes na área e das metodologias afetas aos campos do Direito e das ciências correlatas. As análises versarão sobre a situação do Brasil e de outros países, fazendo-se uso, quando cabível, de metodologia comparada. Busca-se enfatizar o papel dos sistemas de justiça ao lidar com as tentativas de desconstitucionalização promovidas por governos populistas-autoritários.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Henrique Dias Vale - Integrante / Ulisses Levy Silvério dos Reis - Coordenador.

• 2019 - Atual

  Grupo de Estudos em Conflito e Acesso à Justiça, GECAJ, Descrição: Nos últimos dez anos, tem se intensificado o discurso acerca das políticas de consensualização de conflitos. As ações do Conselho Nacional de Justiça, a exemplo da Resolução 125, bem como a aprovação do novo Código Processual Civil e a Lei de Mediação, reforçam os debates sobre a autocomposição e heterocomposição dos conflitos. O acesso à justiça, expressão que ao longo do tempo, acabou perdendo seu real significado e gerando uma externalidade negativa que foi o fomento à cultura demandista, ainda tão presente entre nós, sobrecarregando o Judiciário e desservindo a cidadania na medida em que desestimula a busca de outros meios adequados de solução de conflitos. A interpretação dada ao texto constitucional que afirma que ?a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito? apresenta efeitos negativos, uma vez que deixou como resíduo negativo a popularizada percepção de que há uma oferta incondicionada e ilimitada do serviço judiciário, uma espécie de produto exclusivo, o que não raro acaba funcionando como um convite ou estímulo a litigância. Essa equivocada interpretação provoca uma série de externalidades negativas. São elas: o desestímulo a busca pelo diálogo entre as partes; o desprestígio das formas consensuais de solução de conflitos; a ausência de debates na academia (e fora da academia); o despreparo ou a ausência de habilidade para a autocomposição de conflitos e, consequentemente, uma sobrecarga de demandas no Judiciário. O Grupo de estudos em conflito e acesso à justiça (GECAJ) se insere nesse contexto de discussão e produção de textos relacionados aos assuntos do do conflito e do acesso à justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Rodrigo Henrique Dias Vale - Integrante / José Albenes Bezerra Júnior - Coordenador.

• 2018 - 2020

  Direito, Estado e Democracia no marco da Justiça de Transição, Descrição: Entre as demandas que surgem dos processos de transformação e estabilização das sociedades diversas formas de vigência do direito passam a ser concretizadas de maneira cada vez mais complexas. A transição do regime não democrático (1964-1985) para o regime democrático que se iniciou com o processo constituinte de 1986 é o ponto de partida para as ações de justiça de transição no Brasil e que, diretamente, reflete como os usos do direito foram empreendidos a partir de 1988. A proposta deste projeto de pesquisa é aprimorar as ações de extensão já realizadas nesta Instituição, e está ligada diretamente às pesquisas desenvolvidas no âmbito da disciplina de história do direito da UFERSA, e tem por objetivo criar um ?estranhamento? que seja capaz de produzir nos participantes reflexões que destacam o quanto as soluções jurídicas divergiram ao longo do tempo dentro de uma mesma comunidade política. Ao tematizarmos esses momentos de transição, novas contribuições podem ocorrer para a efetivação democrática em tempos de incertezas, rupturas e desafios constitucionais. Para que seja possível revisitar o legado ditatorial brasileiro e as ações transicionais para a democracia, as ações de pesquisa destacarão quatro pilares: os primeiros, voltados ao direito à memória e à verdade, visam produzir narrativas questionadoras sobre as violações de direitos humanos praticados pela ditadura e ao mesmo tempo esclarecedoras sobre tais fatos, a fim de que possa contribuir para que as novas gerações promovam uma cultura política que rejeite violações em massa de direitos humanos. Os demais, voltados para a reparação das vítimas e reforma das instituições serão direcionadas a prática de uma experiência memorial para uma justiça local de transição, idealizada na dimensão simbólica que culminará na proposta de alteração do nome do bairro Costa e Silva, em Mossoró-RN, para Cidade Universitária. Esses pilares refletem o principal problema a ser enfrentado: como contribuir para que a efetivação da democracia possa ser estabilizada em tempos de incertezas? É a partir desse problema do presente que buscamos, no passado, compreender as rupturas e continuidades que marcam nossa história política para produzirmos um efeito pedagógico: educar para a não repetição e desconstrução do legado autoritário, que se presentifica nas leis, práticas e condutas de agentes públicos, que sobrevivem simbologicamente em nome de monumentos, nome de ruas e bairros, como o Costa Silva, onde as universidades públicas mossoroenses e os órgãos do poder judiciário estão localizadas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Rodrigo Henrique Dias Vale - Integrante / Rafael Lamera Giesta Cabral - Coordenador.

Prêmios