Samuel Antiqueira Michelan

Formação complementar

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Participação em eventos

Produções bibliográficas

• MICHELAN, S. A. ; Ifanger, F.C. ; FRANZOLIN, C. J. . Criança, Consumo e Ato Infracional. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 39, p. 126, 2023.

• MICHELAN, S. A. ; FAICAL, L. P. . PRISÃO-PENA: UM CASO DE FRACASSO?. Revista Jurídica UNIGRAN , v. 25, p. 1, 2023.

• MICHELAN, S. A. . Entre Sujeitos Silenciados e Prova Penal: A Teoria Das Injustiças Epistêmicas no Superior Tribunal De Justiça. In: VI CONGRESSO DE DIREITO INTERNACIONAL PUC-CAMPINAS E OEA: Saúde Direitos, Humanos e Vulnerabilidade, 2025, Campinas. ANAIS DO VI CONGRESSO DE DIREITO INTERNACIONAL DA PUC-CAMPINAS E OEA Saúde, direitos humanos e vulnerabilidades, 2025.

• BONAMIM, I. R. ; MICHELAN, S. A. . ABORDAGENS POLICIAIS A PARTIR DA PESQUISA EMPÍRICA: IMPORTÂNCIA E DESAFIOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA INFRACIONAL. In: XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - 2025, 2025, Rio de Janeiro. Anais do XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.

• MICHELAN, S. A. ; Ifanger, F.C. . A SITUAÇÃO DA CRIANÇA MIGRANTE NO BRASIL UM ESTUDO ENTRE AS NORMATIVAS E A REALIDADE. In: Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2021, Coimbra. v. 7 n. 1 (2022): VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2021. v. 7.

• MICHELAN, S. A. . BODY-WORN CAMERAS AND DRUG TRAFFICKING: THE CASE OF CAMPINAS IN 2024. In: Anais do VII Postgraduate Meeting, 2025, Campinas. Anais do VII Postgraduate Meeting, 2025.

• MICHELAN, S. A. ; Ifanger, F.C. ; Rocchi, F. B. . A RECONFIGURAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS: O TEMA 656 DO STF. In: V Congresso Internacional de Cidades Mais Sustentáveis: Financiamento internacional de políticas públicas ambientais (2025), 2025, Campinas. Anais do V Congresso Internacional de Cidades Mais Sustentáveis: Financiamento internacional de políticas públicas ambientais (2025), 2025.

• MICHELAN, S. A. . O sistema socioeducativo brasileiro em dados: um esforço necessário. In: Congresso de derecho internacional PUC-Campinas y OEA: democracia y vulnerabilidades, 2023, Campinas. Anais do IV Congresso de derecho internacional PUC-Campinas y OEA: democracia y vulnerabilidades, 2023. v. 4.

• MICHELAN, S. A. . O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO EM DADOS: UM ESFORÇO NECESSÁRIO. In: XXVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2023, Campinas - SP. XXVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2023.

• MICHELAN, S. A. . Criança, Consumo e Ato Infracional. In: XXVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2021, Campinas - SP. XXVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2021.

• MICHELAN, S. A. . Injustiças Epistêmicas no Processo Penal: Por uma Necessária Cautela. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MICHELAN, S. A. ; Rocchi, F. B. ; Ifanger, F.C. . A Reconfiguração Constitucional das Guardas Municipais: o tema 656 do STF. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MICHELAN, S. A. ; ALENCAR, A. N. . A presunção de veracidade administrativa e a valoração do testemunho policial: uma análise à luz da presunção de inocência. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MICHELAN, S. A. ; BONAMIM, I. R. . ABORDAGENS POLICIAIS A PARTIR DA PESQUISA EMPÍRICA: IMPORTÂNCIA E DESAFIOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA INFRACIONAL. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MICHELAN, S. A. . BODY-WORN CAMERAS AND DRUG TRAFFICKING: THE CASE OF CAMPINAS IN 2024. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MICHELAN, S. A. . Tráfico de drogas e as câmeras corporais: a experiência de Campinas em 2024. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MICHELAN, S. A. . Sistema Socioeducativo em Dados: um esforço necessário. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MICHELAN, S. A. . DADOS NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE LIBERDADE ENTRE AS FONTES DISPONÍVEIS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MICHELAN, S. A. ; Ifanger, F.C. . A Situação da Criança Migrante no Brasil: um estudo entre as normativas e a realidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MICHELAN, S. A. . Criança, Consumo e Ato Infracional. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

• 2025 - Atual

  CÂMERAS CORPORAIS E O TRÁFICO DE DROGAS: A EXPERIÊNCIA DE CAMPINAS EM 2024, Descrição: A pesquisa versa sobre o uso de câmeras corporais e seu potencial como forma de transparência e controle democrático da atividade policial. Questiona-se se o uso de câmeras corporais pela Polícia Militar do Estado de São Paulo modifica a exclusividade da palavra policial enquanto prova, em particular nos processos de tráfico de drogas sentenciados em Campinas no ano de 2024, caracterizando um elemento de corroboração externa. O objetivo principal é investigar como as câmeras corporais têm operado nos processos criminais de Campinas. Como objetivos específicos, busca-se i) estudar o policiamento ostensivo e a violência policial no Estado de São Paulo; ii) examinar o papel do testemunho policial no processo penal, especialmente nos casos de narcotráfico; iii) analisar todos os processos na comarca de Campinas sentenciados em 2024, catalogados com o procedimento da lei 11.343 de 2006, de modo a iv) investigar o uso de câmeras corporais como mecanismo de transparência e controle democrático. O estudo se ampara em uma abordagem quali-quantitativa (mista), composta por três etapas articuladas. Parte-se da revisão bibliográfica sistemática de pesquisas criminológica e de segurança pública sobre a primazia da palavra policial, seletividade penal e o uso de câmeras corporais. Em um segundo momento, procede-se- à investigação quantitativa de processos sob o rito da lei 11.343 de 2006 na Comarca de Campinas, com sentença proferida em 2024, buscando situar a presença do debate das câmeras em processos. Por fim, tem-se uma análise qualitativa, buscando entender o comportamento que as câmeras exercem nos processos e extrair variáveis como existência de gravação, fundamentação probatória, resultado processual e menção ao vídeo, visando testar a hipótese de que as câmeras mitigam a dependência da palavra policial e favorecem decisões melhor fundamentadas. A escolha do tema justifica-se pela necessidade de refletir sobre os mecanismos de controle da atividade policial ostensiva em um Estado de Direito, com vistas a contribuir com a proteção de sujeitos vulnerabilizados, principais alvos do sistema criminal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Samuel Antiqueira Michelan - Integrante / Fernanda Carolina de Araujo Ifanger - Coordenador.

• 2022 - 2023

  Sistema Socioeducativo em Dados: um esforço necessário, Descrição: Em 2012, com a aprovação da Lei 12.594, que estabelece o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), consolidou-se a determinação de elaboração de levantamentos anuais retratando, em dados, o cenário do sistema socioeducativo nacional. Entretanto, as diretrizes e a base para a elaboração do SINASE estabeleceram-se anteriormente, por intermédio da Resolução n 119 do CONANDA, definindo parâmetros para a promoção de uma política pública que efetivamente respeitasse as crianças e adolescentes como verdadeiros sujeitos de direitos.Visa-se, na presente pesquisa, verificar se há, de fato, escassez de conteúdo disponível, de modo a analisar a publicação dos dados constantes dos levantamentos do SINASE, a partir de 2012, com o recorte de medidas de privação de liberdade (internação e semiliberdade), até o último relatório (2017, publicado em 2019), discutindo os cenários das datas dos referidos e, sobretudo, refletir sobre a importância, relativamente à pesquisa científica, da produção, análise e publicação de dados sobre a situação das crianças e adolescentes submetidos à privação de liberdade. Para tanto, faz-se necessária a análise das normativas sobre a produção de dados no sistema socioeducativo; verificação sobre o respeito a estas; sistematização dos dados disponíveis para, então, extração de conclusões criminológicas. Trata-se, em síntese, de um levantamento de dados, realizado por intermédio do método de coleta em sítios oficiais e, ato contínuo, análise do cenário posto em cada qual das datas. Somente se faz possível a efetivação do melhor interesse da criança, mandamento consagrado na Constituição Federal e no Direito Internacional dos Direitos Humanos, caso se conheça a real situação desse grupo. Vale destacar que, aqui, está em causa uma criança determinada socialmente, ou seja, a criança submetida à privação de liberdade, com classe, gênero e condições bem demarcadas (SHECAIRA, 2008). Além disso, destaca-se que a produção e sistematização de dados sobre o estágio do sistema socioeducativo, conforme Gisi e Vinuto (2020), habilita aprimoramentos à execução das medidas socioeducativas, recorrentemente objeto de análise, em razão da sistemática violação de direitos humanos, em tribunais internacionais.Como hipótese inicial, uma vez que a pesquisa ainda se encontra em andamento, inexiste, no âmbito da produção e divulgação de dados sobre o sistema socioeducativo, o respeito à periodicidade estabelecida em lei, uma vez que há edições, do relatório anual (sic) do SINASE, somente dos anos de 2012, 2014, 2015 e 2016 (ambos publicados somente em junho de 2018) e 2017 (publicado em 2019) (ARRUDA, 2021). É evidente que, se confirmada cientificamente, a falta de dados é um entrave a ser superado, de modo que se torna demasiadamente complexo estabelecer diagnósticos sem o devido conhecimento da realidade do objeto, suscitando, portanto, a imperatividade do presente esforço de sistematização dos dados disponíveis.Destarte, ressalta-se que a inobservância da regra de divulgação determinada em lei configura um desrespeito ao tratamento absolutamente prioritário que esses adolescentes devem receber e, ato contínuo, uma violação dos direitos humanos desse grupo social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Samuel Antiqueira Michelan - Integrante / Fernanda Carolina de Araujo Ifanger - Coordenador., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Campinas - Bolsa.

• 2021 - 2022

  Criança, Consumo e Ato Infracional, Descrição: A pesquisa pretende evidenciar como a sociedade de consumo afeta os jovens e seu desejo pelos produtos, tendo em vista que os dados nacionais sobre o sistema socioeducativo demostram que os adolescentes respondem, de forma majoritária, por atos infracionais de natureza patrimonial, evidenciando que não é o fator violência que vem sendo preponderante para a internalização dos jovens, mas, sim, a busca por objetos que eles não podem licitamente consumir . O estudo dialogará com autores como Robert Merton e Albert Cohen, os quais, no início do século XX, já travavam discussões sobre como os valores do american way of life levavam os jovens das camadas mais desprivilegiadas economicamente da sociedade à criminalidade, com os criminólogos críticos que refletem sobre os processos de criminalização e a seletividade do sistema de justiça, bem como com Zygmount Bauman que analisa a sociedade de consumidores, sendo o principal expoente de produção científica na temática. Outrossim, quer se entender quais são as característicasde uma sociedade de consumo, de modo a identificar a atuação dos meios de comunicação e redes sociais na introjeção de valores consumistas e analisar as normativas sobre a publicidade e a comunicação mercadológica destinadas às crianças e adolescentes, sobretudo a partir da Resolução No 163/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Para tanto, utilizar-se-á a técnica de revisão bibliográfica, especificamente a análise de livros clássicos e artigos científicos publicados em revistas indexadas na base de dados Quais/Capes sobre os assuntos tratados na pesquisa, bem como os dados oficiais sobre o Sistema Socioeducativo Nacional que revelam informações referentes aos jovens sob os quais recaíram processos socioeducativos em razão de atos infracionais de natureza patrimonial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Samuel Antiqueira Michelan - Integrante / Fernanda Carolina de Araujo Ifanger - Coordenador., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Campinas - Bolsa.

• 2021 - 2022

  PRISÃO: A FALÊNCIA DO QUE JÁ NASCEU FALIDO, Descrição: De acordo com o departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça e o programa Justiça Presente, mediante o relatório ?Reentradas e reiterações Infracionais ? Um olhar Sobre os Sistemas Socioeducativo e Prisional Brasileiros?, nota-se que 42,5% das pessoas com mais de 18 anos, que tinham processos registrados em 2015, retornaram ao sistema prisional até dezembro de 2019. No entanto, o debate travado hodiernamente, de forma majoritária, trata o fenômeno da ineficácia do discurso oficial da pena enquanto mero desajuste funcional do cárcere. Não se faz, portanto, uma extração das determinações não determinantes do fenômeno, distinguindo a aparência da essência; tão-só se discute, por vezes, a aparência do fenômeno. Portanto, justifica-se o presente projeto de pesquisa na medida em que, diante da obviedade da falta de eficácia da prisão no que respeita às funções atribuídas pelo discurso oficial, encara-se, no senso comum, tal fenômeno, por vezes, como mero ?fracasso? ou ?não- sucesso?. Aqui, pretende-se demonstrar, cientificamente, que não há fracasso, pois, em verdade, a prisão-pena nunca se propôs a prevenir- geral ou especificamente, positiva ou negativamente- o crime. Destarte, a importância reside em pautar o debate sobre o ?fracasso? da prisão- pena em termos científicos objetivando a orientação de uma boa prática, de sorte distinta ao debate travado hodiernamente na academia e no meio jurídico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Samuel Antiqueira Michelan - Integrante / Larissa Pizzotti Faiçal - Coordenador.

Prêmios