Rayane de Araujo Silva

Técnica em Administração .Graduação em Direito pela Faculdade Maranhense São José dos Cocais- Timon/ MA ;Membra da Comissão da Mulher Advogada pela Subsecção de Timon; Possui o Curso de Conciliação e Mediação Judicial pelo Tribunal de Justiça do Maranhão; Atuou como Jurada em sessões do Tribunal do Júri do Maranhão no período de 1 ano; Trabalhou na Procuradoria Jurídica do Município de Timon( Assessoria Técnica e Jurídica);Trabalhou na Casa de Governo(Prefeitura de Timon) como Assessora Técnica; Trabalhou como Assessora Jurídica da Prefeitura Municipal de Timon, atuando na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social -SEMDES; Atualmente é Assessora Jurídica do CREAS-Centro de Assistência Social em Timon;, OAB-MA 17541. Tem experiência na Área de Direito com as seguintes especializações: Direito Civil e Processo Civil , Constitucional e Administrativo, Trabalhista e Previdenciário. Graduanda no momento em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal pela OAB/PI,(em andamento com previsão de termino em maio de 2024); Vários cursos de curta duração de aperfeiçoamento e atualizações na aérea jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 15/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Especialização em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal

2023 - Atual

Oab PI

Especialização em andamento em Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista

2022 - Atual

OAB MA

Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Administrativo

2020 - 2021

Oab PI
Título: A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA À LUZ DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA
Orientador: Emmanuel Matheus de Sena Brasil.

Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

2016 - 2017

Faculdade Ademar Rosado
Título: FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO CONFORME A LEI N 13.105/2015.
Orientador: GEORGE THALES SANTANA DE CARVALHO MENDES

Graduação em DIREITO

2011 - 2015

FACULDADE SÃO JOSE-TIMON
Título: A (IN) COMUNICABILIDADE DOS JURADOS: um olhar sobre o Tribunal do Júri no direito comparado do sistema brasileiro e norte-americano
Orientador: ALEXSANDRA LARISSA MATOS TORQUATO

Idiomas

Português

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Conferência comemoração aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2020. (Outra).

curso"operacionalização do processo judicial eletrônico". 2020. (Outra).

Curso de Lei de Abuso de Autoridade. 2020. (Outra).

CURSO PRÁTICO SOBRE O SISTEMA ELETRÔNNICO DE EXECUÇÃO UNIFICADO-SEEU. 2020. (Outra).

DEMOCRACIA, EMPREENDEDORISMO JURÍDICO E NOVAS PESPECTIVAS PARA A ADVOCACIA. 2020. (Congresso).

minicurso "publicidade na advocacia". 2020. (Outra).

minicurso on-line: eleições proporcionais e convenção partidária ao registro de candidatura. 2020. (Outra).

minicurso on-line: financiamento de campanha e prestação de contas. 2020. (Outra).

Minicurso on-line de audiências trabalhistas. 2020. (Outra).

Palestra " elas no empreendedorismo protagonistas em ação". 2020. (Outra).

Palestra" Licenciamento ambiental e condicionantes da licença: atenção ao principio do desenvolvimento sustentável, da proporcionalidade e da significância.. 2020. (Outra).

palestra" renegociação de contratos em tempo de pandemia". 2020. (Outra).

simposio de direito militar. 2020. (Simpósio).

webinar" segurança jurídica, respeito dos precedentes e modulação dos efeitos.. 2020. (Outra).

CURSO Á DISTÂNCIA.MODALIDADES, TIPOS E FASES DE LICITAÇÃO. 2017. (Outra).

TRIBUNAL DO JURÍ.MEMBRA DO CONSELHO DE SENTENÇA DO TRIBUNAL DO JURÍ DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON. 2017. (Outra).

CURSO Á DISTÂNCIA.INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL. 2016. (Outra).

CURSO- PRATICA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E O NOVO PROCESSO CIVIL.. 2015. (Outra).

PROJETO.PROJETO JUSTIÇA ITINERANTE E CAMINHOS PARA A CIDADANIA. 2015. (Outra).

SIMPÓSIO-OS NOVOS RUMOS DO PROCESSO CIVIL. 2015. (Simpósio).

CURSO-A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO: QUESTÕES PRÁTICAS. 2014. (Outra).

ENCONTRO JURÍDICO DA FACULDADE MARANHENSE SÃO JOSÉ DOS COCAIS. 2014. (Encontro).

III CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DO PIAUÍ: A EFETIVAÇÃO DOS DIRE NA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ.ITOS. 2014. (Outra).

FÓRUM: GESTÃO DE PESSOAS E SEGURANÇA PÚBLICA. 2012. (Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2016

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIMON

Vínculo: SERVIDORA PÚBLICA, Enquadramento Funcional: ASSESSORA TÉCNICA, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Desempenhando as seguintes atribuições tanto técnicas como jurídicas: (exercia o cargo em comissão)-Agendamentos e Planilhamento de audiências cíveis e trabalhistas ; participação como preposta representando o Município de Timon em audiências; elaboração de peças jurídicas; elaboração de ofícios; assessoramento aos procuradores e etc...

2021 - Atual

Prefeitura Municipal de Timon

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADVOGADA/ASSESSORA JURÍDICA DO CREAS-TIMON, Carga horária: 30

Outras informações:
Realização de atendimento e orientação jurídica a indivíduos e famílias público alvo do CREAS(mulheres vitimas de violência doméstica, idosos, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social) ; Encaminhamento e acompanhamento do caso o que poderá ser de forma individual ou em grupo; Elaboração e acompanhamento de peças judiciais nos casos de situações de risco e violação de direitos;Interlocução em demandas que envolvam órgãos pertencentes ao Sistema de Justiça;Busca, aos autos de ações judiciais, com o objetivo de utilizar essas informações para levar a juízo e proteger o usuário.

2018 - Atual

Prefeitura Municipal de Timon

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADVOGADA/ASSESSORA JURÍDICA DA SEMDES, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Desempenhando as seguintes atribuições: Zelar pelo cumprimento das leis, Elaboração e análise de contratos,; Licitações; Elaboração de pareceres jurídicos,; Representar o órgão público perante órgãos da administração pública, defendendo o mesmo de ações contrárias, interpondo recursos e propondo ações judiciais quando for necessário. Além disso, a Assessoria Jurídica se encarrega de acompanhar o andamento de ações judiciais e processos administrativos que sejam pertinentes ao mesmo, etcc.

2017 - 2018

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO/PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORA TECNICA, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Desempenhando basicamente as seguintes atribuições: Emissão de pareceres técnicos e administrativos, elaboração de relatórios, ofícios , planilha e agendamento ; organização e elaboração de documentos e etc..