Felipe Alves Gonçalves
Possui graduação em Direito - Faculdades Integradas do Tapajós (2007), com pós-graduação em Direito Público. Atualmente é 1 Ten Oficial Técnico Temporário em Direito do Exército Brasileiro, servindo como Adjunto da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do Comando Militar da Amazônia (CMA), após ter servido por 5 anos na tríplice fronteira Brasil/Colômbia/Peru, como Assessor Jurídico do Comando de Fronteira Solimões/8 Batalhão de Infantaria de Selva (Cmdo Fron Solimões/8 BIS). Cursou como Aluno Especial do PPGDir/UFAM no segundo semestre de 2021, a disciplina Direito ao Desenvolvimento Sustentável, ministrada pelo Prof. Dr. Adriano Fernandes Ferreira. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal, Direito Penal e Processual Penal Militar, Direito Público, Direito Internacional Público, Direito Internacional Humanitário e Direito dos Conflitos Armados.
Informações coletadas do Lattes em 15/04/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Público
2008 - 2010
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O Retorno do Regime Jurídico Único no Âmbito da Administração Pública Brasileira
Orientador: Henrique Brunini Sbardelini
Aperfeiçoamento em Direito Internacional Humanitário e Direito dos Conflitos Armados
2017 - 2017
Peace Operations Training Institute
Título: Conflitos Armados. Ano de finalização: 2017
Formação complementar
2023 - 2023
Temas de Direitos Humanos e o controle de convencionalidade aplicado. (Carga horária: 12h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2023 - 2023
Do Novo Cangaço ao Domínio de Cidades. (Carga horária: 9h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2022 - 2022
Direitos Humanos, tratados internacionais e o controle de convencionalidad. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2022 - 2022
Compreensão e Produção de Textos Jurídicos Escritos: o uso dos sinais de p. (Carga horária: 8h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2020 - 2020
Análise econômica do Direito e Teoria dos Jogos. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2020 - 2020
Prevenção e Detecção de Cartéis em Licitações. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Tráfico de pessoas: conceito, modalidades e eixos para enfrentamento. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2020 - 2020
Atuação do MP em favor das pessoas com deficiência. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2020 - 2020
Vícios mais comuns nas licitações e nos contratos. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2020 - 2020
NORMAS ANTICORRUPÇÃO, ANTISSUBORNO E COMPLIANCE PÚBLICO. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
FUNDAMENTOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Integrando a Agenda 2030 para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. , Organização das Nações Unidas no Brasil, ONU BRASIL, Brasil.
2020 - 2020
Solução Pacífica de Conflitos no âmbito da Administração Pública. (Carga horária: 250h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Valoração Econômica de impactos e danos Socioambientais. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2020 - 2020
Curso Básico de Licitações - Enfrentando (e vencendo) tabus. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Direito processual Civil: procedimentos. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2019 - 2019
Estágio de Ass Juríd para Gestão Patrimonial Imobiliário e Gestão Ambiental. , Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente, DPIMA, Brasil.
2019 - 2019
Controles Institucional e Social dos Gastos Públicos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2018 - 2018
Uma Introdu ao Sistema das NU: Orient para Servir em Missão de Campo da ONU. , Peace Operations Training Institute, POTI, Estados Unidos.
2018 - 2018
Comando Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas. , Peace Operations Training Institute, POTI, Estados Unidos.
2018 - 2018
Observador Militar das Nações Unidas: Mét e Téc para Servir em uma Missão. , Peace Operations Training Institute, POTI, Estados Unidos.
2017 - 2017
CURSO DE PRÁTICA FORENSE PARA ADVOCACIA PÚBLICA. (Carga horária: 24h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e Processual Penal Militar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e Processual Penal.
Produções bibliográficas
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GONÇALVES, Felipe Alves . OS ASPECTOS JURÍDICOS DAS OPERAÇÕES MILITARES NA FAIXA DE FRONTEIRA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GONÇALVES, Felipe Alves . INQUÉRITO POLICIAL MILITAR E AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Exército Brasileiro, Comando Militar da Amazônia. , Avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra, 69037000 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 36591000
Experiência profissional
2016 - Atual
Exército BrasileiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 1 Ten Oficial Técnico Temporário em Direito, Carga horária: 40
Outras informações:
O tempo de serviço militar terminará no dia 29 de fevereiro de 2024, em razão do vínculo com o Exército Brasileiro ser de natureza temporária.
2010 - 2016
Magalhães & Gonçalves AdvogadosVínculo: Advogado sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Atuação nas áreas do Direito Público, Cível, Previdenciário e Trabalhista.
2007 - 2011
PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTARÉMVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Secretário, Carga horária: 40
2004 - 2006
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTARÉMVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2003 - 2004
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção ParáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Setor Ético Disciplinar
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