Vinícius de Miranda Taveira

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (2004). Pós-graduado "lato sensu" em Direito Público pela Faculdade Mater Dei. Mestre em Função Social de Direito pela FADISP.Professor em cursos de Pós-graduação em diversas instituições, entre as quais: Instituto Presbiteriano Mackenzie (Campinas); Instituto de Estudos Previdenciários, Trabalhistas e Tributários; ESD - Escola Superior de Direito; Escola Mineira de Direito. Professor convidado e palestrante em Escolas Judiciais de diversos TRTs, entre os quais: TRT da 2 Região, TRT da 5 Região, TRT da 6 Região, TRT da 9 Região, TRT da 15 Região e TRT da 24 Região.Juiz do trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Execução Trabalhista, Recuperação Judicial e Direito Emergencial do Trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 10/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Função Social do Direito

2020 - 2022

Faculdade Autõnoma de Direito
Título: A necessidade de fortalecimento da proteção dos credores trabalhistas na recuperação judicial: uma análise à luz da função social da empresa, Ano de Obtenção: 2022
Maite Cecília Fabbri Moro.Palavras-chave: Valor social do trabalho; Função social da empresa; Recuperação Judicial; Proteção dos credores trabalhistas; Princípio da preservação da empresa.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de sedes de empresas e de consultoria em gestão empresarial.

Especialização em Direito Público

2006 - 2007

Faculdade Mater Dei
Título: Necessidade de Motivação na Dispensa de Empregaddo Público de Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
Orientador: Dirceu Antonio Ruaro

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade de São Paulo
Título: TCC Não era obrigatório
Orientador: TCC não era obrigatório

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo do Trabalho.

Participação em eventos

15º Encontro Institucional da Magistratura do TRT da 5ª Região (BA).Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2023. (Encontro).

Oficina: Recuperação Judicial e Falência.Oficina: Recuperação Judicial e Falência. 2022. (Oficina).

Produções bibliográficas

TAVEIRA, V. M. ; TAVEIRA, U. M. . Manual Estratégico de Recuperação Judicial: Impactos no Direito e no Processo do Trabalho. 2. ed. Cuiabá-MT: VersoReverso, 2023. v. 1. 254p .
TAVEIRA, V. M. ; TAVEIRA, U. M. . Um ano da Lei 14.112/20: As principais Repercussões da Recuperação Judicial para os credores trabalhistas. 1. ed. Cuiabá-MT: VersoReverso Editora, 2022. v. 1. 28p .
TAVEIRA, V. M. ; TAVEIRA, U. M. . Manual Estratégico de Recuperação Judicial: Impactos no Direito e no Processo do Trabalho. 1. ed. Cuiabá: VersoReverso Editora, 2021. v. 1. 265p .
TAVEIRA, V. M. ; TAVEIRA, U. M. . A cooperação judiciária entre juízos do trabalho e de recuperação judicial: um caminho para a efetividade da prestação jurisdicional. In: Maurício Godinho Delgado; Cláudio Mascarenhas Brandão; Adriene Domingues Costa; Bruno Alves Rodrigues e Cácio Oliveira Manoel. (Org.). A efetividade da execução trabalhista : estudos Enamat: volume 3. 1ed.Brasília: Obra coletiva Enamat, 2023, v. 3, p. 163-182.
TAVEIRA, V. M. ; GASPARINI, M. . Você Sabe o Quanto a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Interfere nas Relações de Trabalho?. In: Gustavo Favero Vaught, Gustavo Tank Bergstrom, Bárbara Breda Faber. (Org.). Primeiras Impressões Sobre a Lei Geral de Proteção de Dados. 1ed.Riberão Preto, SP: Migalhas, 2021, v. 1, p. 495-506.
TAVEIRA, V. M. . Novas Garantias de Emprego Criadas pelas Normas Emergenciais Trabalhistas durante a Pandemia. In: André Araújo Molina, Lorena de Mello Rezende Colnagno, Ney Maranhão. (Org.). Anais do 1º Ciclo de Palestras do Grupo Eletrônico ?Ágora Trabalhista?: Direito e Processo do Trabalho no Ano de 2020. 1ed.São Paulo, SP: Escola Superior da Advocacia OAB, 2020, v. , p. 167-.
TAVEIRA, V. M. . Em caso de extinção contratual, o empregador poderá descontar o valor equivalente ao saldo negativo acumulado durante o afastamento?. In: Ricardo Calcini. (Org.). Coronavírus e os Impactos Trabalhistas - Direitos e Obrigações dos Trabalhadores e das Empresas - Perguntas e Respostas - 2ª Edição. 2ed.Leme, SP: Mizuno, 2020, v. 1, p. 51-54.
TAVEIRA, V. M. . A Função Social como Instrumento de Humanização das Relações Empresariais. In: Ana Cristina Duarte Pereira Murai; Daniel Magalhães Albuquerque Silva; Fabiana Larissa Kamada. (Org.). Perspectivas Constitucionais à luz da Dignidade Humana. 1ed.Cuiabá-MT: VersoReverso, 2020, v. , p. 245-264.
TAVEIRA, V. M. . A Jornada de Trabalho em Tempos de Pandemia. In: Mauro Schiavi. (Org.). O Direito do Trabalho em Tempos de Coronavírus. 1ed.Campinas: Lacier Editora, 2020, v. , p. 229-.
TAVEIRA, V. M. ; TAVEIRA, U. M. . Impactos Trabalhistas da Nova Lei de Recuperação e Falência. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TAVEIRA, V. M. ; GASPARINI, M. . Primeiras Impressões sobre a LGPD nas Relações de Trabalho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TAVEIRA, V. M. . Execução contra Empresas em Recuperação Judicial. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TAVEIRA, V. M. ; TAVEIRA, U. M. . Reforma da Lei de Recuperação Judicial e seus Impactos na Execução Trabalhista. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TAVEIRA, V. M. ; TAVEIRA, U. M. ; ARTUZI, S. ; SANTANA, M. F. ; MOREIRA, T. . Créditos Trabalhistas na Sistemática da Lei de Recuperação Judicial e Falência. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TAVEIRA, V. M. . Alteração da Lei de Recuperação Judicial. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TAVEIRA, V. M. ; TAVEIRA, U. M. . Webconferência - Repercussões da Nova Lei de Recuperação Judicial e Falência sobre o Direito do Trabalho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TAVEIRA, V. M. . Os Segredos da Execução Trabalhista Efetiva. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TAVEIRA, V. M. . Repercussões Trabalhistas da Nova Lei de Recuperação Judicial. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TAVEIRA, V. M. . Execuções Trabalhistas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TAVEIRA, V. M. . Alterações na Lei de Recuperação e Falência as Repercussões Trabalhistas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TAVEIRA, V. M. ; TAVEIRA, U. M. ; SACRAMONE, M. B. . As Repercussões Trabalhistas Decorrentes da Nova Lei de Recuperação e Falência. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TAVEIRA, V. M. . Ferramentas Eletrônicas e Outros Institutos Processuais de Efetivação da Execução Trabalhista. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TAVEIRA, V. M. . O Papel da Tecnologia no Cotidiano dos Oficiais de Justiça. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TAVEIRA, V. M. . Jornada de Trabalho em Tempos de Pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TAVEIRA, V. M. . Pensando Estrategicamente a Execução. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TAVEIRA, V. M. ; TAVEIRA, U. M. . Ferramentas Eletrônicas e Outros Institutos Processuais de Efetivação da Execução Trabalhista. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TAVEIRA, V. M. ; PIMENTA, P. S. ; RANIERI, T. ; MABEL, S. . Suspensão e Redução do Contrato de Trabalho (Novas Regras) e a Atuação do MPT em Tempos de Pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TAVEIRA, V. M. . Julgamento da MP 936 pelo STF. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TAVEIRA, V. M. . Homologação de Acordo Extrajudicial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TAVEIRA, V. M. ; BORTOLON, M. C. . Os novos paradigmas do Direito e do Processo do Trabalho: análise das recentes decisões do STF e do TST quem mais repercutem nas relações de trabalho. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
TAVEIRA, V. M. ; TAVEIRA, U. M. . Meios Expropriatórios na Execução Trabalhista e Ferramentas. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
TAVEIRA, V. M. . Curso de Execução Trabalhista. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
TAVEIRA, V. M. . Curso de Audiência Trabalhista e Provas no Ambiente Virtual. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
TAVEIRA, V. M. ; TAVEIRA, U. M. . Repercussões da reforma da Lei de recuperação judicial sobre o Direito e o Processo do Trabalho. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, TRT 15ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do trabalho substituto

2011 - 2012

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho Substituto, Carga horária: 40

2005 - 2011

Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário Of. de Justiça Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2016

Esmat15 Escola Associativa da Justiça do Trabalho 15ª Região

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Autônomo, Carga horária: 2

Outras informações:
Aulas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em Curso Preparatório para Magistratura do Trabalho

2017 - 2018

Curso CEI

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso Preparatório para Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho

2021 - 2021

Curso GET - Grupo de Estudos Trabalhistas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso Preparatório para Magistratura do Trabalho

2015 - 2019

Lacier Cursos Jurídicos