Diego Sales Seoane
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2002) e mestrado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011) e LLM em Corporate Compliance pela Fordham University (2019). Atualmente é head jurídico e compliance officer da Inpasa.
Informações coletadas do Lattes em 26/09/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2008 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Alíquota: aspectos constitucionais e limites à sua instituição, Ano de Obtenção: 2011
Regina Helena Costa.
Mestrado profissional em Corporate Compliance
2019 - 2019
Fordham University
Título: Não aplicável, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Não aplicável
Graduação em Direito
1998 - 2002
Universidade Católica do Salvador
Título: Não aplicável
Orientador: Não aplicável
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Produções bibliográficas
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SEOANE, D. S. . Interposição Simultânea de Recursos Especial e Extraordinário: Interpretação das Súmulas 126/STJ e 283/STF. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO PROCESSUAL , v. 120, p. 9-13, 2013.
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SEOANE, D. S. . Críticas ao Instituto Jurídico do Prequestionamento. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO PROCESSUAL , v. 122, p. 7, 2013.
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SEOANE, D. S. . IPTU e ITR - não incidência sobre o domínio útil e a posse de imóvel. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 215, p. 78, 2013.
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SEOANE, D. S. . Não Incidência do IOF sobre mútuos gratuitos. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 212, p. 37, 2013.
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SEOANE, D. S. . As diferentes modalidades de depósito judicial e a constituição do crédito tributário. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 173, p. 41, 2010.
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SEOANE, D. S. ; VASQUES, T. C. . A imunidade prevista no artigo 149, parágrafo 2o, I, da CF e a sua aplicação à CSL. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 169, p. 7, 2009.
Prêmios
2020
Carlos Hawker Award, Fordham University.
Histórico profissional
Experiência profissional
2003 - 2005
Econômico Agro Pastoril e IndustrialVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Junior, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advogado interno responsável pelo controle contencioso tributário e cível e pela gestão dos assuntos societários do grupo, com a elaboração e revisão de:
Petições, especialmente em processos tributários e de responsabilidade civil, bem como gestão dos advogados terceirizados.
Assembleias gerais e atas de reunião, incluindo incorporações e cisões.
Contratos dos mais diversos tipos, desde contratos de aluguel até compra e venda de ativos.
2005 - 2006
Torres & Chetto AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Tributário, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenador da Área Tributária do escritório, tendo por principais atribuições:
O desenvolvimento da área tributária do escritório, inclusive com a captação de novos clientes.
Acompanhamento processual das ações tributárias, incluindo a elaboração de todas as peças processuais.
Desenvolvimento de novas teses tributárias.
Consultoria tributária em geral.
2006 - 2006
Machado, Meyer, Sendacz e Ópice AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Junior, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advogado integrante da equipe de Mercado Financeiro e de Capitais, com foco em:
Consultoria geral sobre fundos de investimento.
Elaboração de estatutos de fundos de investimento.
2006 - 2011
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga advogados, Mattos FilhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Senior, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advogado responsável pelo contencioso tributário, com uma carteira de aproximadamente cinco mil processos e 12 bilhões em créditos tributários, tendo como principais funções:
Ajuizamento e condução de ações tributárias.
Discussão de estratégias com clientes para redução do risco de novos litígios.
Coordenação de equipe de advogados juniores e estagiários.
2011 - 2017
Construtora OASVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Head Jurídico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Superintendente jurídico responsável pelo contencioso do Grupo OAS (cível, tributário, trabalhista, ambiental e improbidade administrativa), tendo coordenado a sua recuperação judicial. No período, também foi responsável pelo societário do grupo, tendo participado de diversas discussões sobre governança corporativa.
Coordenação da recuperação judicial do Grupo OAS, a maior recuperação judicial do Estado de São Paulo até a data da distribuição e uma das maiores do país, com um valor aproximado de dívida de 9 bilhões de reais, incluindo o relacionamento com escritórios de advocacia no Brasil, Estados Unidos, Ilhas Virgens Britânicas e Áustria.
Gerenciamento de equipe de 15 profissionais jurídicos na condução de mais de 6 mil processos cíveis, trabalhistas, tributários e ambientais, tanto antes como depois de declarada a recuperação judicial do Grupo OAS.
Administração do Departamento Societário do Grupo OAS, com a elaboração e revisão de diversos instrumentos societários, incluindo a reestruturação societária do Grupo e melhorias de governança corporativa.
Participação ativa na venda de 25% das ações da Rede Bahia de Televisão (afiliada da TV Globo na Bahia), operação extremamente complexa em razão das peculiaridades da legislação de telecomunicação, do prazo exíguo e dos interesses das partes envolvidas.
Atuação como conselheiro jurídico durante a crise institucional atravessada pela companhia.
Coordenação dos processos de improbidade administrativa do Grupo OAS, com a análise detalhada de cada um dos processos e o acompanhamento preventivo de processos administrativos que poderiam levar a novas ações.
Participação no planejamento tributário do Grupo OAS, sendo responsável pela reestruturação societária necessária para a implementação dos projetos tributários.
Elaboração e revisão de diversos contratos, incluindo contratos de reemissão de bonds, reestruturação de dívida e venda de parti
2020 - 2021
Arazul Capital Asset ManagementVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Head de Fundos Estruturados, Carga horária: 44
Outras informações:
Head de fundos estruturados (Fundos de Investimento em Participações ? FIP, Fundos de Investimento em Direitos Creditórios ? FIDC e Fundos de Investimento Imobiliários ? FII) da Arazul Capital, gestora de carteira de valores mobiliários de fundos de investimento autorizada pela CVM, sendo responsável por:
Relação comercial com potenciais clientes, com ênfase na formatação financeira e jurídica de novas operações, traçando a melhor modelagem para a captação do recurso e estruturação do projeto.
Análise tributária das operações, com ênfase na redução de custos do negócio, sempre buscando a melhor estrutura para atender às necessidades do cliente.
Elaboração e revisão de todos os documentos ligados à estruturação de um fundo de investimento, com ênfase em no regulamento dos fundos e documentos que lastreiam os direitos creditórios.
Após a estruturação do fundo de investimento, ponto focal de relacionamento dos cotistas e da administradora com a gestora (Arazul Capital).
2020 - 2022
Gaudêncio AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: SÓCIO, Carga horária: 30
Outras informações:
Sócio do escritório Gaudêncio Advogados, com atuação nas seguintes áreas:
Direito Tributário, com ênfase nos tributos federais, atuando na elaboração de pareceres e na orientação jurídica de operações de M&A e mercado de capitais, além do contenciso tributário administrativo e judicial.
Corporate Compliance, focado principalmente na identificação de riscos corporativos (compliance risk management).
Direito Societário, em especial a criação de estruturas para investimentos conjuntos.
Mercado de Capitais, com foco em fundos de investimento estruturados (FIDC, FIP e FII).
Análise contratual ampla.
2021 - 2022
Occasio CapitalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: SÓCIO, Carga horária: 30
Outras informações:
A Occasio Capital é uma consultoria especializada na análise de ativos judiciais e na construção de estruturas que permitam a negociação destes ativos com o máximo de segurança e lucratividade.
2022 - Atual
INPASAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Head Jurídico e Compliance Officer, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Head Jurídico responsável pelo Departamento Jurídico da Inpasa Agroindustrial (cível, trabalhista, ambiental, regulatório e societário) e Compliance Officer.
Estruturação da área de Compliance do Grupo, com a criação do novo Código de Ética, revisão de políticas internas, investigação de violações e mapeamento dos riscos de compliance.
Gerenciamento de equipe de 6 profissionais jurídicos, tanto em demandas contenciosas como consultivas.
Reestruturação do Grupo Inpasa, buscando uma estrutura societária mais eficiente, com foco em aprimoramento da governança corporativa.
Estruturação de fundos de investimento como veículos de investimento do Grupo.
Elaboração e revisão de diversos contratos, incluindo contratos de fornecimento de longo prazo, contratos financeiros e minutas corporativas padrões.
Criando um monitoramento
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