Jacqueline Isis Kharlakian
Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2001). Pós Graduada em Direito Tributário pela FGV-GVLaw (2014). Responsável pela área fiscal de empresa de grande porte no ramo de bens de capital. A partir de Fevereiro/2020 integra como Juíza no Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo - TIT/SP. Professora colunista do Instituto Brasileiro de Direito - Ibijus. Mestranda em Controladoria e Finanças pela FIPECAFI.
Informações coletadas do Lattes em 14/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Contabilidade
2018 - Atual
Queensland University of Technology
Orientador:;
Especialização em Especialização em Direito Tributário
2011 - 2014
Fundação Getúlio Vargas - FGV-GVLaw
Título: Incidência do ISS nos contratos de franquia
Orientador: Aline dos Santos
Graduação em Direito
1997 - 2001
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: União Européia
Orientador: Ruber David Kreile
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Produções bibliográficas
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KHARLAKIAN, J. I. . Revista Síntese de Direito Administrativo - Conciliação e Mediação no âmbito da Administração Pública sob a luz do Novo Código de Processo Civil - Novel paradigma de resolução consensual de conflitos. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública , v. 1, p. 202-214, 2017.
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KHARLAKIAN, J. I. . Impactos do Novo CPC no Direito Tributário - A tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil. Impactos do Novo CPC no Direito Tributário , v. 1, p. 49-66, 2016.
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KHARLAKIAN, J. I. . Imposto de Renda e Abatimentos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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KHARLAKIAN, J. I. . Formação do Preço de venda de mercadorias e serviços. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
KHARLAKIAN, J. I. . Crimes contra a Ordem Tributária. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - Atual
Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São PauloVínculo: Juiz Substituto, Enquadramento Funcional: Juiza, Carga horária: 25
2019 - Atual
PRENSAS SCHULER SAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisora Departamento Tributário, Carga horária: 40
Outras informações:
Responsável pelo time de tributário com aproximadamente 8 colaboradores; Coordenação da rotina de apuração de impostos, fluxos e rotinas fiscais ? compliance fiscal; Projetos SAP MM/SD/J1BTAX bem como customização e parametrização de tabelas fiscais visando adequação com a legislação atual; Coordenação do contencioso judicial e administrativo tributário gerindo a carteira de escritórios terceirizados; Planejamento tributário revisando as operações visando maior eficiência tributária; Intensa atuação em processos administrativos (autos de infração e pedidos de restituição) no âmbito da SEFAZ/SP e SRF/MF; Interface com o departamento contábil fornecendo informações e documentos, lançamentos contábeis; Gestão da apuração de créditos tributários; Identificação de possíveis savings e ganhos tributários; Participação no grupo de estudos tributários da entidade de classe de máquinas industriais (GAN/ABIMAQ) representando a empresa bem como estabelecendo rede de networking e benchmarking.
2019 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito - IbijusVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Professora Colunista
2018 - 2018
Etax AccountantsVínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Graduate Accountant, Carga horária: 30
2015 - 2017
HenkelVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Especialista em impostos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenação do contencioso administrativo e judicial tributário da empresa elaborando defesas e peças jurídicas em todas as esferas. Controle e gestão de escritórios de advocacia terceirizados. Atendimento às Notificações em todas as esferas. Estudo das provisões e elaboração de relatórios contendo riscos e probabilidade de perda dos processos em discussão (tax risk report). Domínio da sistemática dos impostos federais (IR, CSLL, PIS/COFINS), estaduais (ICMS, ICMS-ST) e municipais (ISS, IPTU) atuando como business partner do negócio na consultoria de tributos. Coordenação e gestão do compliance fiscal. Coordenação e participação em projetos fiscais aplicados em TI (SAP / MM/ SD) com objetivo de adequar e parametrizar o sistema e as tabelas fiscais às mudanças na legislação tributária. Estudo do negócio e das condições de viabilidade de implementação de planejamentos tributários revisando processos e procedimentos visando maior economia e eficiência tributária. Controle e solicitação de regimes especiais. Participação em reuniões da associação de classe como ABIQUIM, ABIHPEC e FIESP representando a empresa.
2014 - 2015
General Motors do Brasil - MatrizVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Senior de Planejamento e Cons. Trib., Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Focal Point para implementação de projetos internacionais tributários nas plantas no Brasil analisando e revisando processos, operações e contratos comerciais da empresa afim de garantir a correta aplicação da legislação e melhor eficiência tributária. Análise e interpretação de ?businesses cases? relacionados aos departamentos de importação, logística, manufatura e marketing prestando consultoria tributária em impostos indiretos e planejamento tributário na implementação de novos projetos. Acompanhamento das atividades do departamento tributário da empresa como compliance e contencioso tributário, garantindo a aplicação da legislação vigente, e oferecendo suporte para cálculo e pagamento de impostos de forma correta e dentro do prazo. Suporte para a conciliação contábil das contas de impostos. Análise de contratos nacionais e internacionais ? riscos, eficiência, carga tributária e responsabilidades. Reporte/relatórios gerenciais à diretoria nacional e internacional. Controle, análise e acompanhamento de Regimes Especiais. Participação em reuniões da associação de classe ANFAVEA representando a empresa.
2010 - 2013
Multicolor Int. Com. Ind. Imp. & Exp. Pig. LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Gestão e controle de escritórios de advocacia terceiros. Acompanhamento de processos administrativos e judiciais da área tributária-fiscal. Análise de viabilidade de adesão a parcelamentos, pedidos de restituição/compensação (PER/DCOMPs). Acompanhamento das principais discussões e teses sobre ICMS, ICMS-ST, IPI, IRPJ, PIS/COFINS. Atendimento à Auditorias ? adequação dos procedimentos às Circulares. Suporte à Diretoria Administrativa a respeito dos feitos judiciais, classificação de risco dos processos. Estudo das provisões de processos judiciais/administrativos classificados com risco de perda provável/possível. Suporte jurídico ao depto. fiscal e contábil e aos demais departamentos da empresa.
2002 - 2010
Polimeros do Brasil Ind. e Com. de Tintas LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Financeiro, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Controle da apuração e do cálculo de tributos. Adequação das tabelas fiscais do sistema de dados à legislação vigente. Importação ? acompanhamento do pedido, fechamento de câmbio, processo de desembaraço aduaneiro, impostos incidentes. Atendimento à clientes, fornecedores e à fiscalização fazendária e trabalhista. Arquivo e controle da admissão e rescisão de empregados. Atendimento às diversas áreas da empresa no sentido de orientar e proteger os direitos e interesses mantendo as operações dentro das normas legais e defendendo seus interesses. Gestão do andamento de processos na esfera trabalhista e propriedade intelectual patrocinados por escritório terceirizado selecionado. Controle de pauta de audiências e prazos processuais.
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