Jacqueline Isis Kharlakian

Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2001). Pós Graduada em Direito Tributário pela FGV-GVLaw (2014). Responsável pela área fiscal de empresa de grande porte no ramo de bens de capital. A partir de Fevereiro/2020 integra como Juíza no Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo - TIT/SP. Professora colunista do Instituto Brasileiro de Direito - Ibijus. Mestranda em Controladoria e Finanças pela FIPECAFI.

Informações coletadas do Lattes em 14/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Contabilidade

2018 - Atual

Queensland University of Technology
Orientador:;

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2011 - 2014

Fundação Getúlio Vargas - FGV-GVLaw
Título: Incidência do ISS nos contratos de franquia
Orientador: Aline dos Santos

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: União Européia
Orientador: Ruber David Kreile

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

  • KHARLAKIAN, J. I. . Revista Síntese de Direito Administrativo - Conciliação e Mediação no âmbito da Administração Pública sob a luz do Novo Código de Processo Civil - Novel paradigma de resolução consensual de conflitos. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública , v. 1, p. 202-214, 2017.

  • KHARLAKIAN, J. I. . Impactos do Novo CPC no Direito Tributário - A tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil. Impactos do Novo CPC no Direito Tributário , v. 1, p. 49-66, 2016.

  • KHARLAKIAN, J. I. . Imposto de Renda e Abatimentos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • KHARLAKIAN, J. I. . Formação do Preço de venda de mercadorias e serviços. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

KHARLAKIAN, J. I. . Crimes contra a Ordem Tributária. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo

Vínculo: Juiz Substituto, Enquadramento Funcional: Juiza, Carga horária: 25

2019 - Atual

PRENSAS SCHULER SA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisora Departamento Tributário, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável pelo time de tributário com aproximadamente 8 colaboradores; Coordenação da rotina de apuração de impostos, fluxos e rotinas fiscais ? compliance fiscal; Projetos SAP MM/SD/J1BTAX bem como customização e parametrização de tabelas fiscais visando adequação com a legislação atual; Coordenação do contencioso judicial e administrativo tributário gerindo a carteira de escritórios terceirizados; Planejamento tributário revisando as operações visando maior eficiência tributária; Intensa atuação em processos administrativos (autos de infração e pedidos de restituição) no âmbito da SEFAZ/SP e SRF/MF; Interface com o departamento contábil fornecendo informações e documentos, lançamentos contábeis; Gestão da apuração de créditos tributários; Identificação de possíveis savings e ganhos tributários; Participação no grupo de estudos tributários da entidade de classe de máquinas industriais (GAN/ABIMAQ) representando a empresa bem como estabelecendo rede de networking e benchmarking.

2019 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito - Ibijus

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Professora Colunista

2018 - 2018

Etax Accountants

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Graduate Accountant, Carga horária: 30

2015 - 2017

Henkel

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Especialista em impostos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenação do contencioso administrativo e judicial tributário da empresa elaborando defesas e peças jurídicas em todas as esferas. Controle e gestão de escritórios de advocacia terceirizados. Atendimento às Notificações em todas as esferas. Estudo das provisões e elaboração de relatórios contendo riscos e probabilidade de perda dos processos em discussão (tax risk report). Domínio da sistemática dos impostos federais (IR, CSLL, PIS/COFINS), estaduais (ICMS, ICMS-ST) e municipais (ISS, IPTU) atuando como business partner do negócio na consultoria de tributos. Coordenação e gestão do compliance fiscal. Coordenação e participação em projetos fiscais aplicados em TI (SAP / MM/ SD) com objetivo de adequar e parametrizar o sistema e as tabelas fiscais às mudanças na legislação tributária. Estudo do negócio e das condições de viabilidade de implementação de planejamentos tributários revisando processos e procedimentos visando maior economia e eficiência tributária. Controle e solicitação de regimes especiais. Participação em reuniões da associação de classe como ABIQUIM, ABIHPEC e FIESP representando a empresa.

2014 - 2015

General Motors do Brasil - Matriz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Senior de Planejamento e Cons. Trib., Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Focal Point para implementação de projetos internacionais tributários nas plantas no Brasil analisando e revisando processos, operações e contratos comerciais da empresa afim de garantir a correta aplicação da legislação e melhor eficiência tributária. Análise e interpretação de ?businesses cases? relacionados aos departamentos de importação, logística, manufatura e marketing prestando consultoria tributária em impostos indiretos e planejamento tributário na implementação de novos projetos. Acompanhamento das atividades do departamento tributário da empresa como compliance e contencioso tributário, garantindo a aplicação da legislação vigente, e oferecendo suporte para cálculo e pagamento de impostos de forma correta e dentro do prazo. Suporte para a conciliação contábil das contas de impostos. Análise de contratos nacionais e internacionais ? riscos, eficiência, carga tributária e responsabilidades. Reporte/relatórios gerenciais à diretoria nacional e internacional. Controle, análise e acompanhamento de Regimes Especiais. Participação em reuniões da associação de classe ANFAVEA representando a empresa.

2010 - 2013

Multicolor Int. Com. Ind. Imp. & Exp. Pig. Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Gestão e controle de escritórios de advocacia terceiros. Acompanhamento de processos administrativos e judiciais da área tributária-fiscal. Análise de viabilidade de adesão a parcelamentos, pedidos de restituição/compensação (PER/DCOMPs). Acompanhamento das principais discussões e teses sobre ICMS, ICMS-ST, IPI, IRPJ, PIS/COFINS. Atendimento à Auditorias ? adequação dos procedimentos às Circulares. Suporte à Diretoria Administrativa a respeito dos feitos judiciais, classificação de risco dos processos. Estudo das provisões de processos judiciais/administrativos classificados com risco de perda provável/possível. Suporte jurídico ao depto. fiscal e contábil e aos demais departamentos da empresa.

2002 - 2010

Polimeros do Brasil Ind. e Com. de Tintas Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Financeiro, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Controle da apuração e do cálculo de tributos. Adequação das tabelas fiscais do sistema de dados à legislação vigente. Importação ? acompanhamento do pedido, fechamento de câmbio, processo de desembaraço aduaneiro, impostos incidentes. Atendimento à clientes, fornecedores e à fiscalização fazendária e trabalhista. Arquivo e controle da admissão e rescisão de empregados. Atendimento às diversas áreas da empresa no sentido de orientar e proteger os direitos e interesses mantendo as operações dentro das normas legais e defendendo seus interesses. Gestão do andamento de processos na esfera trabalhista e propriedade intelectual patrocinados por escritório terceirizado selecionado. Controle de pauta de audiências e prazos processuais.