Rafael Freitas Machado

Doutorando em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - Uniceub. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito de Lisboa (2010). Especialista em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy ? Antuérpia - Bélgica (2009). Especialista em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito de Lisboa -Portugal (2007). Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UniDF (2006). Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Ciências Sociais do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Membro das Comissões de Assuntos Constitucionais e Legislação e Mediação e Arbitragem da OAB-DF (2009) e da Comissão de Ensino Jurídico (2009). Membro da European Association for Education Law and Policy. Membro e Coordenador Regional em Brasília do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBar). Membro do ICC - International Chamber of Commerce, do IRELGOV - Instituto de Relações Governamentais e da ABRIG - Associação Brasileira de relações Institucionais e Governamentais.

Informações coletadas do Lattes em 26/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2015 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: DIÁLOGOS ENTRE ARBITRAGEM, CONSTITUIÇÃO E PROCESSO: OS PODERES DO ÁRBITRO,
Orientador: José Francisco Rezek
Bolsista do(a): Centro Universitário de Brasília, UNICEUB, Brasil.

Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas

2006 - 2010

Faculdade Direito de Lisboa
Título: A Concretude do Direito fundamental à educação no Brasil,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Jorge Reis Novaes

Especialização em Especialização em Education Law and Policy

2009 - 2009

European Association for Education Law and Policy
Título: THE RIGHT THE EDUCATION IN BRAZIL. THEORY AND PRACTICE.
Orientador: Jan De Groof
Bolsista do(a): European Association for Education Law and Policy, ELA, Bélgica.

Especialização em Especialização em Ciências Jurídico-Políticas

2006 - 2007

Faculdade Direito de Lisboa
Título: A contratação de advogado particular pela Administração Pública, Arbitragem nas Parcerias Público-Privadas e Omissões e lacunas inconstitucionais
Orientador: Paulo Otero, Antônio de Lima Pinheiro e Jorge Miranda

Especialização em Pós-Graduação Docente em Direito Processual Civil

2005 - 2006

UDF Centro Universitário
Título: O não-conhecimento do recurso extraordinário e a negativa de acesso ao Judiciário
Orientador: Laila Khoury

Graduação em Direito

1999 - 2004

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: A relativização da coisa julgada inconstitucional
Orientador: Estefânia Viveiros

Formação complementar

2014 - 2014

Curso Intensivo de Arbitragem Com. Internacional. (Carga horária: 25h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Participação em eventos

IX Encontro Nacinal do CONIMA.Custos da Mediação e da Arbitragem. 2017. (Encontro).

Seminário de Mediação e Arbitragem Empresarial do Maranhão.Mediação e Arbitragem na Administração Pública. 2016. (Seminário).

Ombudsman de Bancos Privados.Ombudsman de Bancos Privados. 2014. (Simpósio).

XIII - Congresso Internacional de Arbitragem - CBar. 2014. (Congresso).

CBAR - ITA - CAM/CCBC Joint Conference on International Arbitration. 2013. (Congresso).

Seminário "Os novos rumos da Advocacia: Espaçõ de trabalho para o advogado Jovem".A Advocacia na Área Arbitral. 2012. (Seminário).

Seminário de Mediação e Conciliação do TJDFT: Reflexões e Desafios.Os Reflexos da Mediação no Contexto Acadêmico-Comunitário. 2012. (Seminário).

Seminário - Advocacia nos Tribunais Superiores.Advocacia nos Tribunais Superiores. 2011. (Seminário).

DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA E AS NOVAS TENDÊNCIAS DO PROCESSO CIVIL.DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA E AS NOVAS TENDÊNCIAS DO PROCESSO CIVIL. 2008. (Outra).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito Unip - Universidade Paulista de Brasília.Os 60 anos da Carta dos Direitos Humanos - A Institucionalização dos Direitos Humanos na Constituição Federal. 2008. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Vivaldo Pereira

MACHADO, R. F.. Regime Disciplinar dos Servidores Públicos Federais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Fórtium.

Aluno: Luiz Roberto Neri

MACHADO, R. F.. Ética na política e sua repercussão no Direito Eleitoral Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Fórtium.

Aluno: Thiago Targa Malta Martins

MACHADO, R. F.. Defensoria Pública do Distrito Federal e o Direito à Saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Fórtium.

Aluno: Reinaldo Zacarias Azevedo de Almeida Júnior

MACHADO, R. F.. Estupro do Menor de 14 anos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Fórtium.

Aluno: Breno Brasil Justiniano Gonçalves

MACHADO, R. F.. Brasil - da Guerrilha do Araguaia à Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Fórtium.

Aluno: Samara Silva Pinto

MACHADO, R. F.; Orientador. A MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DAS EMPRESAS DE TELEFONIA NO BRASIL: PERSPECTIVA SOBRE O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA E DA INFORMAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Listagem de alunos

MACHADO, R. F.. Participou como arguente nas bancas monográficas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Orientou

Patrícia Kenner da Silva Pinheiro

Licitação Sustentável e a Vinculatividade Constitucional das Normas Infraconstitucionais aplicáveis; Início: 2010; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Paulista, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Érica Izabel da Rocha Costa

A Repercussão Geral como requisito de admissibilidade de Recurso Extraordinário à luz da Hermenêutica Jurídica; Início: 2010; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Paulista, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Nerli Terezinha Reis Teixeira

Acesso à justiça: desafio jurídico para inserção da população carente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Fórtium; Orientador: Rafael Freitas Machado;

Cintia de Medeiros Bernardes

Adoção por casais homossexuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Rafael Freitas Machado;

Francisco de Assis Gonçalves Junior

Avaliação de exequibilidade de termo de ajustamento de conduta: licenciamento ambiental do empreendimento "alto da boa vista"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Rafael Freitas Machado;

Robson Rodrigues Rocha

A responsabilidade civil por dano ambiental e sua efetiva reparação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Rafael Freitas Machado;

Francisco de Assis Gonçalves Junior

Avaliação da Exeqüibilidade de Termo de Ajustamento de Conduta: Licenciamento Ambiental do Empreendimento denominado Condomínio Alto da Boa Vista; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Rafael Freitas Machado;

Produções bibliográficas

  • MACHADO, R. F. . A Arbitragem nas Parcerias Público Privadas. Revista do Advogado, Revista do advogado, 15 abr. 2013.

  • MACHADO, R. F. . Diálogos sistêmicos entre arbitragem e a jurisdição.. Série Texto Didático - Universidade Católica de Brasília, Diretoria de Programas de Ação e Reflexão Pastoral , 2017.

  • MACHADO, R. F. . O Ativismo judicial e a sua relação com os Poderes no Estado Democrático de Direito. Revista do Programa de Mestrado em Direito do UniCEUB (Cessou em 2005. Cont. ISSN 1980-3672 Prismas : Direito, Políticas Públicas e Mundialização (Bra , 2014.

  • MACHADO, R. F. . Prática Judicante e Conciliação. Brasília: IDP, 2013 (Apostila - Programa de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores).

Outras produções

MACHADO, R. F. . Suspensão pelo STJ da decisão que impedia o desconto da remuneração dos grevistas pelos dias parados. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACHADO, R. F. . O Novo Código de Processo Civil. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACHADO, R. F. . Contratos internacionais fracos? A operação Carne Fraca e lições na Contratação Internacional.. 2017; Tema: Contratos. Direito Internacional. (Site).

MACHADO, R. F. . PPI e Arbitragem: à espera de um Decreto. 2017; Tema: PPI. Investimentos e arbitragem. (Site).

MACHADO, R. F. . Os meios adequados de solução de conflitos e o agronegócio. 2015; Tema: Métodos e Agronegócio. (Site).

MACHADO, R. F. . Programa Academia. 2012.

MACHADO, R. F. . Artigo 5º. 2011.

MACHADO, R. F. . Responsabilidade de financiadora por responde vício em construção de imóvel popular financiado. 2011.

MACHADO, R. F. . Embaraços jurídicos que o cliente pode ter na hora da compra de imóvel. 2010.

MACHADO, R. F. . Indenização. Instituição Financeira. Assalto na fila externa. Fora do horário de funcionamento. TJSP.. 2008.

MACHADO, R. F. . Indenização. Danos morais. CDC e CF/88. Responsabilidade objetiva.. 2008.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Advogado. , Quadra SIG Quadra 1 Centro Empresarial Parque Brasília sala 49T, Zona Industrial, 70610410 - Brasília, DF - Brasil

Experiência profissional

2013 - 2015

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Sistema Recursal do Processo Civil Professor de Prática Judicante e Conciliação no Programa de Formação de Magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia - IDP/Unicorp/TJBA Foi Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ (2013/1o. semestre de 2014)

2012 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional I e II, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional I e II

2011 - 2013

Faculdades Fortium

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional I e II Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante desde o dia 24/8/2011 Coordenador do Núcleo de Mediação, Conciliação e Arbitragem

2010 - 2010

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito do Consumidor, Carga horária: 12

2011 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão

Outras informações:
Membro da Comissão de Mediação e Arbitragem

2010 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Membro da Comissão de Assuntos Constitucionas da OAB-DF Ano: 2011

2009 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais e Legislação da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

2009 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Membro da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

2008 - 2010

Universidade Paulista

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 4

2012 - Atual

Advogado

Vínculo: advogado, Enquadramento Funcional: Sócio do escritório Machado Advogados Associa

2010 - 2012

Advogado

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Smaniotto, Cury, Castro & Barros advogados, Carga horária: 10

2009 - 2010

Advogado

Vínculo: liberal, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Associado ao escritório Gallotti Advogados

2008 - 2008

Advogado

Vínculo: liberal, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Associado ao escritório Dino, Siqueira e Gico Advogados www.siqueiragico.com.br

2002 - 2006

Advogado

Vínculo: liberal, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 50

Outras informações:
Associado ao escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados www.mmso.com.br