Rafael Freitas Machado
Doutorando em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - Uniceub. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito de Lisboa (2010). Especialista em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy ? Antuérpia - Bélgica (2009). Especialista em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito de Lisboa -Portugal (2007). Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UniDF (2006). Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Ciências Sociais do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Membro das Comissões de Assuntos Constitucionais e Legislação e Mediação e Arbitragem da OAB-DF (2009) e da Comissão de Ensino Jurídico (2009). Membro da European Association for Education Law and Policy. Membro e Coordenador Regional em Brasília do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBar). Membro do ICC - International Chamber of Commerce, do IRELGOV - Instituto de Relações Governamentais e da ABRIG - Associação Brasileira de relações Institucionais e Governamentais.
Informações coletadas do Lattes em 26/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2015 - Atual
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: DIÁLOGOS ENTRE ARBITRAGEM, CONSTITUIÇÃO E PROCESSO: OS PODERES DO ÁRBITRO,
Orientador: José Francisco Rezek
Bolsista do(a): Centro Universitário de Brasília, UNICEUB, Brasil.
Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas
2006 - 2010
Faculdade Direito de Lisboa
Título: A Concretude do Direito fundamental à educação no Brasil,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Jorge Reis Novaes
Especialização em Especialização em Education Law and Policy
2009 - 2009
European Association for Education Law and Policy
Título: THE RIGHT THE EDUCATION IN BRAZIL. THEORY AND PRACTICE.
Orientador: Jan De Groof
Bolsista do(a): European Association for Education Law and Policy, ELA, Bélgica.
Especialização em Especialização em Ciências Jurídico-Políticas
2006 - 2007
Faculdade Direito de Lisboa
Título: A contratação de advogado particular pela Administração Pública, Arbitragem nas Parcerias Público-Privadas e Omissões e lacunas inconstitucionais
Orientador: Paulo Otero, Antônio de Lima Pinheiro e Jorge Miranda
Especialização em Pós-Graduação Docente em Direito Processual Civil
2005 - 2006
UDF Centro Universitário
Título: O não-conhecimento do recurso extraordinário e a negativa de acesso ao Judiciário
Orientador: Laila Khoury
Graduação em Direito
1999 - 2004
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: A relativização da coisa julgada inconstitucional
Orientador: Estefânia Viveiros
Formação complementar
2014 - 2014
Curso Intensivo de Arbitragem Com. Internacional. (Carga horária: 25h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Participação em eventos
IX Encontro Nacinal do CONIMA.Custos da Mediação e da Arbitragem. 2017. (Encontro).
Seminário de Mediação e Arbitragem Empresarial do Maranhão.Mediação e Arbitragem na Administração Pública. 2016. (Seminário).
Ombudsman de Bancos Privados.Ombudsman de Bancos Privados. 2014. (Simpósio).
XIII - Congresso Internacional de Arbitragem - CBar. 2014. (Congresso).
CBAR - ITA - CAM/CCBC Joint Conference on International Arbitration. 2013. (Congresso).
Seminário "Os novos rumos da Advocacia: Espaçõ de trabalho para o advogado Jovem".A Advocacia na Área Arbitral. 2012. (Seminário).
Seminário de Mediação e Conciliação do TJDFT: Reflexões e Desafios.Os Reflexos da Mediação no Contexto Acadêmico-Comunitário. 2012. (Seminário).
Seminário - Advocacia nos Tribunais Superiores.Advocacia nos Tribunais Superiores. 2011. (Seminário).
DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA E AS NOVAS TENDÊNCIAS DO PROCESSO CIVIL.DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA E AS NOVAS TENDÊNCIAS DO PROCESSO CIVIL. 2008. (Outra).
Semana Jurídica da Faculdade de Direito Unip - Universidade Paulista de Brasília.Os 60 anos da Carta dos Direitos Humanos - A Institucionalização dos Direitos Humanos na Constituição Federal. 2008. (Seminário).
Participação em bancas
MACHADO, R. F.. Regime Disciplinar dos Servidores Públicos Federais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Fórtium.
MACHADO, R. F.. Ética na política e sua repercussão no Direito Eleitoral Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Fórtium.
MACHADO, R. F.. Defensoria Pública do Distrito Federal e o Direito à Saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Fórtium.
MACHADO, R. F.. Estupro do Menor de 14 anos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Fórtium.
MACHADO, R. F.. Brasil - da Guerrilha do Araguaia à Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Fórtium.
MACHADO, R. F.; Orientador. A MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DAS EMPRESAS DE TELEFONIA NO BRASIL: PERSPECTIVA SOBRE O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA E DA INFORMAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
MACHADO, R. F.. Participou como arguente nas bancas monográficas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
Orientou
Licitação Sustentável e a Vinculatividade Constitucional das Normas Infraconstitucionais aplicáveis; Início: 2010; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Paulista, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
A Repercussão Geral como requisito de admissibilidade de Recurso Extraordinário à luz da Hermenêutica Jurídica; Início: 2010; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Paulista, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
Acesso à justiça: desafio jurídico para inserção da população carente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Fórtium; Orientador: Rafael Freitas Machado;
Adoção por casais homossexuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Rafael Freitas Machado;
Avaliação de exequibilidade de termo de ajustamento de conduta: licenciamento ambiental do empreendimento "alto da boa vista"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Rafael Freitas Machado;
A responsabilidade civil por dano ambiental e sua efetiva reparação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Rafael Freitas Machado;
Avaliação da Exeqüibilidade de Termo de Ajustamento de Conduta: Licenciamento Ambiental do Empreendimento denominado Condomínio Alto da Boa Vista; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Rafael Freitas Machado;
Produções bibliográficas
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MACHADO, R. F. . A Arbitragem nas Parcerias Público Privadas. Revista do Advogado, Revista do advogado, 15 abr. 2013.
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MACHADO, R. F. . Diálogos sistêmicos entre arbitragem e a jurisdição.. Série Texto Didático - Universidade Católica de Brasília, Diretoria de Programas de Ação e Reflexão Pastoral , 2017.
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MACHADO, R. F. . O Ativismo judicial e a sua relação com os Poderes no Estado Democrático de Direito. Revista do Programa de Mestrado em Direito do UniCEUB (Cessou em 2005. Cont. ISSN 1980-3672 Prismas : Direito, Políticas Públicas e Mundialização (Bra , 2014.
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MACHADO, R. F. . Prática Judicante e Conciliação. Brasília: IDP, 2013 (Apostila - Programa de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores).
Outras produções
MACHADO, R. F. . Suspensão pelo STJ da decisão que impedia o desconto da remuneração dos grevistas pelos dias parados. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MACHADO, R. F. . O Novo Código de Processo Civil. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MACHADO, R. F. . Contratos internacionais fracos? A operação Carne Fraca e lições na Contratação Internacional.. 2017; Tema: Contratos. Direito Internacional. (Site).
MACHADO, R. F. . PPI e Arbitragem: à espera de um Decreto. 2017; Tema: PPI. Investimentos e arbitragem. (Site).
MACHADO, R. F. . Os meios adequados de solução de conflitos e o agronegócio. 2015; Tema: Métodos e Agronegócio. (Site).
MACHADO, R. F. . Programa Academia. 2012.
MACHADO, R. F. . Artigo 5º. 2011.
MACHADO, R. F. . Responsabilidade de financiadora por responde vício em construção de imóvel popular financiado. 2011.
MACHADO, R. F. . Embaraços jurídicos que o cliente pode ter na hora da compra de imóvel. 2010.
MACHADO, R. F. . Indenização. Instituição Financeira. Assalto na fila externa. Fora do horário de funcionamento. TJSP.. 2008.
MACHADO, R. F. . Indenização. Danos morais. CDC e CF/88. Responsabilidade objetiva.. 2008.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Advogado. , Quadra SIG Quadra 1 Centro Empresarial Parque Brasília sala 49T, Zona Industrial, 70610410 - Brasília, DF - Brasil
Experiência profissional
2013 - 2015
Instituto Brasiliense de Direito PúblicoVínculo: , Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Sistema Recursal do Processo Civil Professor de Prática Judicante e Conciliação no Programa de Formação de Magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia - IDP/Unicorp/TJBA Foi Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ (2013/1o. semestre de 2014)
2012 - Atual
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional I e II, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional I e II
2011 - 2013
Faculdades FortiumVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional I e II Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante desde o dia 24/8/2011 Coordenador do Núcleo de Mediação, Conciliação e Arbitragem
2010 - 2010
Instituto de Educação Superior de BrasíliaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito do Consumidor, Carga horária: 12
2011 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito FederalVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão
Outras informações:
Membro da Comissão de Mediação e Arbitragem
2010 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito FederalVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Membro da Comissão de Assuntos Constitucionas da OAB-DF Ano: 2011
2009 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito FederalVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais e Legislação da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal
2009 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito FederalVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Membro da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal
2008 - 2010
Universidade PaulistaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 4
2012 - Atual
AdvogadoVínculo: advogado, Enquadramento Funcional: Sócio do escritório Machado Advogados Associa
2010 - 2012
AdvogadoVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Smaniotto, Cury, Castro & Barros advogados, Carga horária: 10
2009 - 2010
AdvogadoVínculo: liberal, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 40
Outras informações:
Associado ao escritório Gallotti Advogados
2008 - 2008
AdvogadoVínculo: liberal, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 40
Outras informações:
Associado ao escritório Dino, Siqueira e Gico Advogados www.siqueiragico.com.br
2002 - 2006
AdvogadoVínculo: liberal, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 50
Outras informações:
Associado ao escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados www.mmso.com.br
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