Pedro D Alcantara Miranda Neto
Possui graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2007). Atualmente é diretor jurídico do Grupo Redentor, composto pelas empresas Viação Redentor Ltda., Transportes Futuro Ltda. e Transportes Barra Ltda. que atuam na prestação de serviço de transporte público municipal na cidade do Rio de Janeiro na qualidade de concessionárias. Sócio fundador do escritório D'Alcantara & Loureiro Sociedade de Advogados. Membro da Comissão Especial de Transporte e Mobilidade Urbana na OAB Nacional. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direitos Fundamentais.
Informações coletadas do Lattes em 26/01/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós Internacional em Direitos Humanos Fundamentais
2017 - 2018
Universidade Luterana do Brasil
Título: A Eficácia Irradiante da Liberdade Religiosa no Direito Brasileiro
Especialização interrompida em 2009 em Pós Graduação: Direito Lato Sensu
2007 - Atual
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Ano de interrupção: 2009
Graduação em Direito
2001 - 2007
Universidade Estácio de Sá
Título: A Arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais no Direito Brasileiro
Orientador: Alexandre da Motta Tinoco
Formação complementar
2017 - 2019
Extensão universitária em Direitos Humanos: Liberdade Religiosa, Liberdade de Expressão e Objeção de. , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
2017 - 2017
Ius Gentius Conimbrigae: Advanced Studies Program. (Carga horária: 40h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2017 - 2017
Advanced Studies Program em Liberdade Civis Fundamentais. (Carga horária: 40h). , University of Oxford, OX, Inglaterra.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito CAEDJUS. O Direito à Fé Pós-consciência. 2020. (Congresso).
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito CAEDJUS. A Coexistência da Laicidade e da Liberdade Religiosa no Estado Democrático de Direito. 2020. (Congresso).
VIII Congresso Nacional dos Magistrados Evangélicos. 2019. (Congresso).
15 Congresso SETPESP Responsabilidade Civil no Transporte Coletivo. 2010. (Congresso).
III Seminário Questões Relevantes do Transporte Coletivo. 2010. (Seminário).
14 Congresso SETPESP Responsabilidade Civil no Transporte Coletivo. 2009. (Congresso).
II Seminário Questões Relevantes do Transporte Coletivo. 2009. (Seminário).
I Seminário Questões Relevantes do Transporte Coletivo. 2008. (Seminário).
Seminário Novas Abordagens às Leis 11.232, 11.277 e 11.280 e seus efeitos. 2006. (Seminário).
Seminário Últimas Alterações Introduzidas no Código de Processo Civil. 2006. (Seminário).
I Simpósio Unesa sobre Direitos do Consumidor. 2005. (Simpósio).
Palestra: A Interpretação Constitucinal na Era Pós Positivismo. 2004. (Seminário).
Palestra: O Processo Penal como Instrumento de Garantia: Idoso e Desarmamento. 2004. (Seminário).
II Intercampi UNESA. 2003. (Seminário).
II Intercampi UNESA.. 2003. (Seminário).
Produções bibliográficas
-
MIRANDA NETO, P. A. . A Coexistência da Laicidade e da Liberdade Religiosa no Estado Democrático de Direito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MIRANDA NETO, P. A. . O Direito à Fé Pós-consciência. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
D'Alcantara & Loureiro Sociedade de Advogados. , Rua José Eiras Pinheiro, Barra da Tijuca, 22793002 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 998680610
Experiência profissional
2001 - 2003
Rio Sul Linhas Aéreas S.A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Sistemas de Distribuição, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
A RSL foi uma companhia aérea pertencente ao Grupo Varig. Trata-se de minha primeira experiencia profissional. Criamos um programa de combate a redução dos índices de no-show em voos comerciais, viajando o Brasil para ministrar palestras a gestores de turismo.
2007 - 2008
Escola da Magistratura do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Estagiário Académico, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 4
Outras informações:
Estágio para elaboração de sentenças e acórdãos perante a 17ª Vara Cível e 2ª Vara de Fazenda Pública, ambas da Capital do Estado do Rio de Janeiro, bem como perante a 5ª Camara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
2008 - Atual
VIAÇÃO REDENTOR LTDA.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Trata-se de empresa de transporte coletivo municipal de passageiros estabelecida no município do Rio de Janeiro. Atuo na condução de todos os assuntos jurídicos de interesse da companhia, bem como na condução do contencioso cível e trabalhista.
2016 - Atual
D'Alcantara & Loureiro Sociedade de AdvogadosVínculo: Fundador, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - Atual
Transportes Futuro Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - Atual
TRANSPORTES BARRA LTDA.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Regime: Dedicação exclusiva.
2021 - Atual
Global Shore International TradingVínculo: CEO, Enquadramento Funcional: Fundador e Diretor Presidente
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