Fernanda Barbosa Paimel

Assessora jurídica do MPF. Fui professora de Direito e Processo Penal na Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS). Bacharela em Direito pela Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, unidade de Naviraí. Pós-graduada em Direito e Vulnerabilidade pela Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, unidade de Naviraí. Pós-graduada em Direito da Diversidade e da Inclusão e em Direito e Processo Penal, ambas pela Faculdade Legale de São Paulo/SP. Aprovada no XXX exame da Ordem dos Advogados do Brasil. ORCID: 0000-0002-3829-0395.

Informações coletadas do Lattes em 13/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito e processo penal

2022 - 2023

Faculdade Legale
Título: RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COM O PACOTE ANTICRIME: O CUMPRIMENTO ANTECIPADO DA PENA NO RITO DO JÚRI.

Especialização em Direito da Diversidade e da Inclusão

2021 - 2022

Faculdade Legale
Título: A PROTEÇÃO LEGISLATIVO-PENAL DA MULHER NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Orientador: Sem orientador

Especialização em Direito e Vulnerabilidade

2020 - 2022

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
Título: VULNERABILIDADES DECORENTES DA IRRECORRIBILIDADE ACUSATÓRIA DAS SENTENÇAS DE ABSOLVIÇÃO GENÉRICA PELO JÚRI
Orientador: Leonardo Schmitt de Bem

Graduação em Direito

2015 - 2019

Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul
Título: A confissão (processual) penal
Orientador: Leonardo Schmitt de Bem

Ensino Médio (2º grau)

2012 - 2014

Colegio Objetivo Minie

Formação complementar

2023 - 2023

Segurança Pública e Atenção às Pessoas Vítimas de Crimes. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2023 - 2023

Impactos Da Violência: Conhecimentos básicos para a escuta e acolhimento e. (Carga horária: 8h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2023 - 2023

A convenção de Budapeste e a legislação brasileira. (Carga horária: 8h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2023 - 2023

Formação em Direitos Humanos. (Carga horária: 12h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

?IX Congresso de Ciências Jurídicas: Jurisdição, Estado e Cidadania. 2019. (Congresso).

XVI Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2019. (Congresso).

Advocacia e Transito: 20 anos de CTB e as infrações de embriaguez ao volante previstas no CTB. 2018. (Exposição).

XI Encontro Cientifico do Curso de Direito. 2018. (Congresso).

XI Encontro Cientifico do Curso de Direito.Juri Simulado. 2018. (Encontro).

XV Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

1 Congresso de Ciencias Criminais. 2017. (Congresso).

VII Congresso de Ciências Jurídicas: Jurisdição, Estado e Cidadania. 2017. (Congresso).

X Encontro Cientifico do Curso de Direito de Navirai. 2017. (Encontro).

I Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Inconstitucionalidade da redução da maioridade penal sob a óptica da mitigação de direitos fundamentais. 2016. (Congresso).

VI Congresso de Ciências Jurídicas: Jurisdição, Estado e Cidadania. 2016. (Congresso).

V Congresso de Ciencias Juridicas: Estado, Jurisdicao e Cidadania do Curso de Direito da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul. 2015. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: PEDROSO, Stela Cristina da Silva

SILVA, R. G. S. C.;PAIMEL, F. B.; CARLOS, F. M.. A (In)aplicabilidade da tese da legitima defesa da honra aos crimes passionais contra à vida da mulher: da autorização legal à vedação expressa de sua perpetuação pelos jurados leigos - projeto(s) de lei n. 771/2021 e n. 2.325/2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: OLIVEIRA, Guilherme Henrique Alves de

PINTO, Marcos José; SILVA, R. G. S. C.;PAIMEL, Fernanda Barbosa. A inviolabilidade da casa: a consagração do princípio e a (in)aplicabilidade da justa causa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: RODRIGUES, Flavio Augusto

PINTO, Marcos José;PAIMEL, Fernanda Barbosa; SILVA, R. G. S. C.. Responsabilidade estatal: análise da situação fática que engloba a fuga de um detento e a consequente prática de um delito. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: OLIVEIRA, Jessica Donizeth de

BEM, Leonardo Schmitt de;PAIMEL, Fernanda Barbosa; MODENA, F. C.. A constitucionalidade da confissão como requisito para o ANPP. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: MARTINEZ, Joshua Emmanuel de Oliveira

MODENA, F. C.; BEM, Leonardo Schmitt de;PAIMEL, Fernanda Barbosa. ANÁLISE CRÍTICO-DOGMÁTICA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO E DA QUESTÃO ARMAMENTISTA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: SOUZA, Amanda Beatriz Carvalho de

PAIMEL, Fernanda BarbosaBEM, L. S.; BIANCHINI, A.. A ONDA FEMINISTA DO SUFRAGISMO E SEUS REFLEXOS NA LIBERDADE POLÍTICA DA MULHER: O CRIME DE VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rafael Fernandes

PAIMEL, Fernanda Barbosa; BEM, Leonardo Schmitt de; SWENSSON JUNIOR, L. J.. VIOLAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA LAVA JATO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Orientou

SOUZA, Eduardo Brasiliano Limeira de

Facções Criminosas: Interceptação Telemática Como Procedimento de Investigação e Meio de Prova Subsidiário do Crime Organizado; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

DUTRA, Santiago Longo

Análise jurídico-penal da proteção da mulher nos crimes sexuais; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Produções bibliográficas

PAIMEL, Fernanda Barbosa . RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COM O ?PACOTE ANTICRIME?: o cumprimento antecipado da pena no rito do júri. In: Jair Kley Dutra. Joshua Emmanuel de Oliveira Martinez; Manuella de Oliveira Soares; Maria Luiza Wanderlinde Quaresma; Thaís Dalla Corte; Wellington Henrique Rocha de Lima. (Org.). XV Encontro Científico do Curso de Direito da Universidade Estadual De Mato Grosso do Sul - UEMS (Anais). 1ed.Belém/PA: Home, 2023, v. , p. 35-35.
PAIMEL, Fernanda Barbosa . VULNERABILIDADES DECORRENTES DA IRRECORRIBILIDADE ACUSATÓRIA DAS SENTENÇAS DE ABSOLSIVÇÃO GENRÉRICA PELO JÚRI. In: Jair Kley Dutra; Joshua Emmanuel de Oliveira Martinez; Manuella de Oliveira Soares; Maria Luiza Wanderlinde Quaresma; Thaís Dalla Corte; Wellington Henrique Rocha de Lima. (Org.). XV Encontro Científico do Curso de Direito da Universidade Estadual De Mato Grosso do Sul - UEMS (Anais). 1ed.Belém/PA: Home, 2023, v. , p. 39-39.
PAIMEL, F. B. . ASPECTOS PENAIS DA VULNERABILIDADE DA MULHER. In: Adelita Caroline Martins de Oliveira; Joana G?abriela Diniz Sebastião; Luciana de Assiz Garcia; Manuel Munhoz Caleiro; Marcela Dias Bueno; Mariana Oliveira Bucinsky Fontes; Miqueias Nunes e Nunes. (Org.). Artigos do XIV Encontro Científico do Curso de Direito Unidade Universitária Naviraí - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. 1ed.Naviraí: Ipuvaíva, 2022, v. 1, p. 71-93.
BEM, Leonardo Schmitt de ; PAIMEL, Fernanda Barbosa ; FERREIRA, Sarah Cristina Santos ; BEM, Viviane de Aquino ; FONSECA, Talita Souza da Silva ; RIBEIRO, Alan Pereira . A retroatividade do entendimento da Súmula 545 do Superior Tribunal de Justiça. In: Leonardo Schmitt de Bem. (Org.). Sistema penal e redução de danos. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2021, v. 1, p. 11-55.
PAIMEL, Fernanda Barbosa . Relativização do princípio da presunção de inocência com o 'pacote anticrime': o cumprimento antecipado da pena no rito do júri. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PAIMEL, Fernanda Barbosa . Vulnerabilidades decorrentes da irrecorribilidade acusatória das sentenças de absolvição genérica pelo júri. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PAIMEL, Fernanda Barbosa . ASPECTOS PENAIS DA VULNERABILIDADE DA MULHER. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PAIMEL, F. B. . FEMINICÍDIO E TORPEZA: A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DO NE BIS IN IDEM PELO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PAIMEL, F. B. . A CONFISSÃO COMO VETOR CONSTITUCIONAL DE MITIGAÇÃO DE DANOS AOS CONDENADOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PAIMEL, F. B. . ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: A EFICIÊNCIA JUDICIAL ANTE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PAIMEL, F. B. . Um Olhar Constitucional Acerca da Confissão do Acusado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PAIMEL, F. B. ; FERREIRA, S. C. S. . A execucao antecipada da pena como forma de minorar a incidência do principio da presunção de inocência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PAIMEL, F. B. ; FERREIRA, S. C. S. ; PAIMEL, C. B. ; SOARES, M. O. . Inconstitucionalidade da redução da maioridade penal sob a óptica da mitigação de direitos fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

REIS, M. G. ; PAIMEL, Fernanda Barbosa . Mulheres: Voz, Força e Empoderamento. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora jurídica, Carga horária: 35

2018 - 2020

Ministério Público Federal

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estagiaria, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiaria lotada no Gabinete-01, sob supervisão da Procuradora da Republica Paloma Alves Ramos. No ano de 2018, estava lotada no gabinete-02, sob a supervisão do Procurador da Republica Eduardo Rodrigues Gonçalves.

2020 - 2021

Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prestadora de serviço voluntário, Carga horária: 30

Outras informações:
Prestadora de serviços voluntários ao Ministério Público Estadual da comarca de Naviraí/MS. Lotada na 3ª Promotoria de Justiça, sob supervisão da Promotora de Justiça Letícia Rossana P. Ferreira Berto de Almada.

2017 - 2018

Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estagiaria de graduação em Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiaria com bolsa, lotada na 3ª Promotoria de Justiça do MP/MS em Naviraí (promotoria criminal), sob a supervisão da Promotora de Justiça Letícia Rossana Pereira Ferreira Berto de Almada.

2023 - 2023

Ministério Público Estadual do Mato Grosso do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Residente jurídica, Carga horária: 30

Outras informações:
Residência jurídica na 3 Promotoria de Justiça de Naviraí (criminal residual, Tribunal do Júri e execução penal).

2021 - 2023

Ministério Público Estadual do Mato Grosso do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estagiária de pós-graduação em Direito, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiária lotada na 3 Promotoria de Justiça de Naviraí (promotoria criminal), sob supervisão da promotora Letícia Rossana Pereira Ferreira Berto de Almada.

2023 - 2023

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 16

Outras informações:
Professora de Direito e Processo Penal