Victor Pavarin Tavares

Mestrando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da USP (FDUSP) e pelas universidades de Lyon 3, Lyon 2 e Saint Étienne (master programa PITES). Bacharel em direito também pela FDUSP, com dupla-graduação por meio de convênio celebrado entre as universidades de Lyon 3, Lyon 2 e Saint Étienne (licence en droit programa PITES). Coordenador de pesquisa e gerente de operações no InternetLab. Coordenador do Creative Commons Brasil na frente da reforma da Lei de Direitos Autorais. Advoga na área de Direito Digital, com foco em Tecnologia, Proteção de Dados Pessoais, Propriedade Intelectual e Direito Eleitoral. Atua em consultorias jurídicas, com destaque para trabalhos desenvolvidos junto a centros de pesquisa de inovação e a instituições de memória.

Informações coletadas do Lattes em 26/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em direito

2016 - 2021

université jean moulin lyon 3

Graduação em Direito

2016 - 2020

Universidade de São Paulo
Título: Direito Autoral e Acesso ao Conhecimento: a Diretiva da União Europeia sobre Direitos de Autor sob a Perspectiva do User-Generated Content
Orientador: Juliana Krueger Pela

Ensino Médio (2º grau)

2012 - 2014

Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza

Formação complementar

2018 - 2018

Extensão universitária em Núcleo de Estudos em Tecnologia e Sociedade. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Verão de Interfaces Web, com HTML, CSS e Javascript. , Instituto de Matemática e Estatística da Universidade de São Paulo, IME-USP, Brasil.

2017 - 2018

Extensão universitária em Projeto de Promoção dos Direitos de Migrantes. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Núcleo de Direito, Internet e Sociedade. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Grupo de Estudos Oficina de Direito Ambiental. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Grupo de Estudos Direito e Regulação do Capitalismo. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Palestra na disciplina "Acesso e difusão das informações arquivísticas" (UNB). Direito autoral para museus, arquivos e bibliotecas. 2025. (Exposição).

Fórum de Diálogos sobre Acervos Digitais: Curadorias. Fórum de Diálogos sobre Acervos Digitais: Curadorias. 2024. (Congresso).

I Encontro de Arquivos, Cultura e Justiça Social.Entre o acesso e o receio no âmbito das instituições de memória: as obstruções do direito autoral ao direito à cultura. 2024. (Seminário).

Palestra no Programa Diálogos Transversais - Pinacoteca de São Paulo.Direitos autorais em instituições GLAM. 2024. (Encontro).

Encontro com Evgeny Morozov - Desafiando o poder das Big Techs: soberania tecnológica e futuros digitais alternativos. 2023. (Encontro).

XII Seminário Internacional de Políticas Culturais.Midiateca Livre: Acesso Livre e Aberto à Cultura. 2023. (Seminário).

Produções bibliográficas

TAVARES, Victor Pavarin ; VALENTE, M. G. . Direito Autoral e Internet: diagnósticos e perspectivas do debate brasileiro. 1ª. ed. São Paulo: Alamedina, 2023. 254p .
PAVARIN TAVARES, Victor ; MASSONETTO, L. F. . Cidades inteligentes não-proprietárias: uma disputa conceitual e narrativa. In: VIII CIDHCoimbra, 2023, Coimbra. Anais de Artigos Completos do VIII CIDHCoimbra. Campinas / Jundiaí: Brasílica, 2023. v. 9. p. 175-188.
MASSONETTO, L. F. ; TAVARES, Victor Pavarin . A State hostage to private artificial intelligence monopolies? An analysis of article 21 of Brazilian Bill no. 2.338/2023. In: Artificial Intelligence & Regulation (associated with 19th International Conference on Artificial Intelligence and Law), 2023, Braga. A State hostage to private artificial intelligence monopolies? An analysis of article 21 of Brazilian Bill no. 2.338/2023, 2023.
PAVARIN, Victor ; LANA, P. P. . Fotografia para Documentação em Museus. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MASSONETTO, L. F. ; PAVARIN, Victor . Cidades inteligentes não-proprietárias: uma disputa conceitual e narrativa. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MASSONETTO, L. F. ; PAVARIN, Victor . Cidades inteligentes não-proprietárias: uma disputa conceitual e narrativa. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PAVARIN, Victor ; LANA, A. . Direitos Autorais em Espaços Culturais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TAVARES, Victor Pavarin ; BORGES, E. ; VILELA, C. . Media organization and disinformation in Latin America: a bibliographical study. Ottawa: International Development Research Centre (IDRC), 2024 (Artigo).
VALENTE, M. ; TAVARES, V. P. . O direito autoral deve facilitar atividades educativas. São Paulo: Alamedina, 2022 (Artigo).
OLIVA, T. D. ; TAVARES, V. P. ; MACEDO, C. . Libertad de expresión en el Poder Legislativo brasileño: temas y tendencias. Palermo: Universidad de Palermo, 2020 (Artigo).

Outras produções

PAVARIN TAVARES, Victor ; VALENTE, M. ; LANA, A. . Guia de Análise e Licenciamento da Midiateca Capixaba. 2024.

TAVARES, Victor Pavarin ; VALENTE, Mariana Giorgetti . Política de Direito Autoral do Acervo Artístico da Pinacoteca de São Paulo. 2020.

DUTTA, S. ; REYNOSO, R. E. ; ROSSINI, C. ; WILKINSON, I. ; TAVARES, V. P. . Supporting Brazil's Future Readiness An Innovation, Technology and Talent Readiness Roadmap. 2020.

OLIVA, T. D. ; TAVARES, V. P. ; VALENTE, M. G. . Uma solução única para toda a internet? Riscos do debate regulatório brasileiro para a operação de plataformas de conhecimento. 2020. (Relatório de pesquisa).

VALENTE, Mariana Giorgetti ; TAVARES, Victor Pavarin ; LUCIANO, Maria . Direito Autoral e Educação compreendendo a aplicação da lei para práticas educacionais no Brasil, e os debates para um tratado internacional. 2019. (Relatório de pesquisa).

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

InternetLab

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 30

2020 - 2023

Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40

2017 - 2018

Tribunal de Justiça de São Paulo

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2019 - 2020

Borges Sales Alem Advogados

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 20

Outras informações:
Consultoria jurídica para elaboração e implementação da Política de Direitos Autorais do Núcleo do Acervo Museológico da Pinacoteca do Estado de São Paulo.

2016 - 2017

Ulhôa Canto Rezende Guerra Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2020 - 2020

Portulans Institute

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 20

Outras informações:
Consultoria para elaboração do estudo ?Supporting Brazil's Future Readiness An Innovation, Technology and Talent Readiness Roadmap? (2020).