Maurício Araquam de Sousa

Doutor em Planejamento de Transportes (PPGT/UnB 2017). Ex Assessor do Presidente do Porto de Santos (CODESP). Atuou como Analista de Projetos junto à Eletrobrás e como advogado vinculado ao Laboratório de Transportes e Logística - Labtrans/UFSC no Convênio firmado com a Secretaria de Portos da Presidência da República, onde participou da construção do novo marco regulatório do setor portuário brasileiro, especificamente no desenho do arranjo jurídico-institucional para a modelagem das novas concessões de portos e hidrovias. Atua na análise de modelos regulatórios aplicáveis aos setores de rodovias, portos e ferrovias.

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Transportes

2014 - 2017

Universidade de Brasília, UnB
Título: Portos Empreendedores: Proposta de Um Novo Modelo de Gestão Portuária
José Augusto Abreu Sá Fortes. Palavras-chave: Regulação Portuária; Economia dos Transportes; Direito Administrativo.Grande área: EngenhariasGrande Área: Engenharias / Área: Engenharia de Produção / Subárea: Administração de cadeia de suprimentos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico. Setores de atividade: Armazenamento e atividades auxiliares dos transportes; Transporte aquaviário; Transporte terrestre.

Graduação em Direito

1995 - 2000

Universidade Federal do Paraná

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Engenharias / Área: Engenharia de Transportes / Subárea: Planejamento de Transportes/Especialidade: Economia dos Transportes.

    Grande área: Engenharias / Área: Engenharia de Transportes / Subárea: Regulação econômica.

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Organização de eventos

SOUSA, M. A. . Web Summit Porto Gente. 2017. (Congresso).

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Participação em eventos

36° Encontro Econômico Brasil Alemanha / Koln - Alemanha.Oportunidades no agronegócio brasileiro. 2018. (Encontro).

Instituições de ensino superior: parcerias, iniciativas e perspectivas. 2018. (Seminário).

Rio Oil&Gas 2018. 2018. (Congresso).

XVIII Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. 2018. (Seminário).

Revolução Tecnológica no Sistema de Geração e Distribuição de Energia. 2017. (Seminário).

Seminario Brasileiro de Transporte Rodoviario de Cargas. 2017. (Seminário).

XXIII Fórum Internacional de Logística ILOS. 2017. (Congresso).

Futuro do Porto de Vitoria.Conceito de Administração Portuária Empreendedora. 2016. (Seminário).

Infraestrutura & Logistica em pauta.Implantação de um porto indústria no Espirito Santo. 2016. (Seminário).

Seminário Internacional Brasil Holanda - Modelos Inovadores em Logistica. 2016. (Seminário).

Encontro de Negócios com Investidores e Operadores em Centros de Distribuição. 2015. (Encontro).

Infraportos South America. 2015. (Congresso).

Intermodal South America. 2015. (Congresso).

Experiências Internacionais de Logística Integrada. 2014. (Oficina).

Missão Internacional de Logística ILOS - EUA. 2014. (Outra).

XXVIII Congresso de Pesquisa e Ensino em Transportes. Porto de Santos: administração portuária empreendedora. 2014. (Congresso).

Seminário Internacional de Mobilidade e Transportes. 2013. (Seminário).

IV Workshop de Transporte. 2012. (Oficina).

Curso de Extensão - Avaliação Estratégica do Setor Portuário Brasileiro.Exposição sobre mudanças necessárias ao setor portuário nacional. 2011. (Outra).

5o Fórum de Certificação Digital - Certforum. 2007. (Seminário).

Curso de Atualização sobre Lei 8666 e Pregão. 2004. (Seminário).

Seminário Internacional sobre o Carvão Mineral. 2003. (Seminário).

Curso de Extensão sobre Juizados Especiais. 1999. (Seminário).

1a Jornada de Iniciação Científica da Faculdade de Direito. 1997. (Simpósio).

Seminário sobre os Fundamentos do Direito. 1997. (Seminário).

Alguns Fundamentos Filosóficos do Pluralismo Jurídico. 1996. (Simpósio).

Novos Rumos da Teoria Jurídica Contemporânea. 1995. (Simpósio).

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Comissão julgadora das bancas

Paulo Cesar Marques da Silva

FORTES, J. A. A. S.ARRUDA, F. S.SILVA, P. C. M.FARACO, A. D.FREIRIA, R. C.. Administração empreendedora: proposta de um novo modelo de arrendamento portuário. 2016. Tese (Doutorado em Transportes) - Universidade de Brasília.

Paulo Cesar Marques da Silva

FONSECA, A. P.SILVA, P. C. M.ARRUDA, F. S.FARACO, A. D.FREIRIA, R. C.. Proposta de um novo modelo de administração portuária. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Transportes) - Universidade de Brasília.

Fabiana Serra de Arruda

Fonseca, A.P.; SILVA, P. C. M.;ARRUDA, F. S.. Proposta de um novo modelo de administração portuária. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Transportes) - Universidade de Brasília.

Adelaida Pallavicini Fonseca

FONSECA, ADELAIDA PALLAVICINI; SILVA, Paulo César Marques da; ARRUDA, F. S.; FREIRIA, R. C.; FARACO, A. D.. Proposta de um novo modelo de administração portuária.. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Transportes) - Universidade de Brasília.

Michelle Andrade

FONSECA, A. P.;ANDRADE, M.; Silva; ARRUDA, F. S.; FREIRIA, R. C.; FARACO, A. D.. Portos Empreendedores: Proposta de um Novo Modelo de Gestão Portuária. 2017. Tese (Doutorado em Transportes) - Universidade de Brasília.

Rafael Costa Freiria

FREIRIA, R. C.; FORTES, J. A. A. S.; SILVA, P. C. M.; ARRUDA, F. S.; FARACO, A. D.. Administração Empreendedora: Proposta de um Novo Modelo de Arrendamento Portuário. 2016. Tese (Doutorado em Transportes) - Universidade de Brasília.

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Foi orientado por

Jose Augusto Abreu Sa Fortes

PORTOS EMPREENDEDORES: PROPOSTA DE UM NOVO MODELO DE GESTÃO PORTUÁRIA; ; 2017; Tese (Doutorado em Transportes) - Universidade de Brasília,; Orientador: Jose Augusto Abreu Sa Fortes;

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Produções bibliográficas

  • SOUSA, M. A. . Administração empreendedora: novo modelo de arrendamento portuário. 1. ed. Rio de Janeiro: Synergia, 2015. v. 1. 196p .

  • Goyos, D.N. ; SOUSA, M. A. . Business in Brazil - a Legal Guide. 7a. ed. São Paulo: Observador Legal, 2008. v. 1. 256p .

  • cesar pereira ; rafael w schwind ; SOUSA, M. A. . Diferenças entre terminais portuários de uso público e de uso privado. In: Cesar Pereira; Rafael W. Schwind. (Org.). Direito Portuário Brasileiro. 1ed.São Paulo: Marcial Pons, 2015, v. , p. 197-213.

  • Junior, A.S. ; SOUSA, M. A. . Cabotage as an instrument of environmental preservation. Business Management Review, BMR Vol. 04 n. 08, , v. 04, p. 220 - 229, 16 mar. 2015.

  • SOUSA, M. A. ; Afonso de Paula . Comércio Exterior e Insegurança Jurídica. Jornal Valor Econômico, Brasil, 13 dez. 2006.

  • Junior, A.S. ; SOUSA, M. A. . Cabotagem: uma alternativa viável para a redução do custo do transporte de carga no Brasil. In: XVIII Congresso Panamericano de Transporte y Logistica, 2014, Santander/ES. Anais do Pan Am 2014, 2014.

  • Junior, A.S. ; SOUSA, M. A. . Multimodalidade do Porto de Santarém: uma alternativa para a soja brasileira. In: XVIII Congresso Panamericano de Transporte y Logistica, 2014, Santander/ES. Anais do Pan Am 2014, 2014.

  • SOUSA, M. A. ; Junior, A.S. . Comparativo entre o modelo portuário inglês e o novo modelo portuário brasileiro. In: XVIII Congresso Panamericano de Transporte y Logistica, 2014, Santander/ES. Anais do Pan Am 2014, 2014.

  • Carvalho, E. ; SOUSA, M. A. . As concessões de infraestruturas aquaviárias no Brasil: por que nas hidrovias ainda não se navega?. In: XVIII Congresso Panamericano de Transporte y Logistica, 2014, Santander/ES. Anais do Pan Am 2014, 2014.

  • SOUSA, M. A. ; Junior, A.S. . Comparativo das metodologias adotadas no PNLT e PNLP e seus reflexos no planejamento do setor de transportes. In: XVIII Congresso Panamericano de Transporte y Logistica, 2014, Santander/ES. Anais do Pan Am 2014, 2014.

  • Rodrigues, S.G. ; Junior, A.S. ; SOUSA, M. A. . Aplicação da gestão de estoque na comparação entre o transporte orgânico e terceirizado. In: ENEGEP, 2014, Curitiba. Anais ENEGEP, 2014.

  • Rodrigues, S.G. ; SOUSA, M. A. . Análise do nível de prazos de entrega: estudo de caso em uma empresa de transporte rodoviário de cargas. In: XXI Simpósio de Engenharia de Produção - SIMPEP, 2014, Bauru - SP. Anais do XXI SIMPEP, 2014.

  • Rodrigues, S.G. ; Junior, A.S. ; SOUSA, M. A. . Metrô como indutor do mercado imobiliário de Águas Claras - DF. In: 18th Latin American Congress on Urban Public Transport, 2014, Rosario - Argentina. Anais do CLATPU 2014, 2014.

  • Junior, A.S. ; SOUSA, M. A. . Análise de desempenho operacional de centro de distribuição de um grupo empresarial brasileiro. In: XVIII Congresso Panamericano de Transporte y Logistica, 2014, Santander/ES. Anais do Pan Am 2014, 2014.

  • Junior, A.S. ; SOUSA, M. A. . Cabotagem como instrumento de preservação ambiental. In: XXVII Congresso da ANPET, 2013, Belem. Anais do XVII Congresso da ANPET, 2013.

  • SOUSA, M. A. ; Junior, A.S. . Modelo de Concessão para os Portos Brasileiros. In: XVII Congresso da ANPET, 2013, Belém. Anais do XVII Congresso da ANPET, 2013.

  • Junior, A.S. ; SOUSA, M. A. . Avaliação do transporte executivo de Brasilia - linha Aeroporto-Setor Hoteleiro. In: 19o Congresso da ANTP, 2013, Brasilia. Anais do 19o Congresso da ANTP, 2013.

  • SOUSA, M. A. ; Junior, A.S. . Análise dos modelos jurídicos de delegação de gestão de porto a Estados e Municipios. TRANSPORTES (RIO DE JANEIRO) , 2017.

  • SOUSA, M. A. . Estratégias para a construção de uma política industrial exportadora. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUSA, M. A. . Implantação do conceito de clusters logístico-industriais nas ZPE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOUSA, M. A. . Como reindustrializar o Brasil. Santos: Sitio eletrônico Porto Gente, 2015 (artigo).

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Outras produções

Presidência da República ; FAZENDA, M. ; Min. Planej. ; PORTOS, S. ; SOUSA, M. A. . Assessoria à Secretaria Portos no processo de elaboração da Lei 12.815/2013. 2013.

SOUSA, M. A. . Consultoria voltada ao desenvolvimento de um novo modelo de concessões para o setor portuário brasileiro. 2012.

PORTOS, S. ; SOUSA, M. A. . Consultoria para a implantação do VTMIS em portos brasileiros. 2012.

PORTOS, S. ; UFSC, F. /. ; SOUSA, M. A. . Consultoria técnica para a implementação do Projeto Porto Sem Papel nos portos organizados brasileiros. 2012.

PORTOS, S. ; UFSC, F. /. ; SOUSA, M. A. . Consultoria técnica para a implantação do Projeto Cadeia Logística Inteligente. 2012.

PORTOS, S. ; Univ. Fed. RS ; SOUSA, M. A. . Consultoria técnica voltada à avaliação do modelo brasileiro de praticagem. 2012.

PORTOS, S. ; UFSC, F. /. ; SOUSA, M. A. . Revisão e atualização do Programa Reporto. 2012.

Presidência da República ; L.C. Montenegro ; SOUSA, M. A. . Assessoria à Secretaria de Portos/PR na elaboração do Decreto 8.033/2013. 2012.

Dilma Rousseff ; Min. Planej. ; assessoria da DRMP/SPDP/SEP/PR ; SOUSA, M. A. . Assessoria à elaboração da Lei 12.462/2011, que instituiu o Regime Diferenciado de Contratações - RDC. 2011.

PORTOS, S. ; SOUSA, M. A. . Consultoria na elaboração e revisão de editais de licitação para a revitalização de portos. 2011.

PORTOS, S. ; SOUSA, M. A. . Consultoria técnica voltada à preparação dos portos para a Copa do Mundo FIFA 2014. 2011.

Univ. Fed. Santa Catarina ; SOUSA, M. A. . Plano Nacional de Logística Portuária - PNLP. 2013.

Univ. Fed. Santa Catarina ; Amir Mattar Valente ; SOUSA, M. A. . Plano Mestre do Porto de Manaus. 2013.

Amir Mattar Valente ; Univ. Fed. Santa Catarina ; SOUSA, M. A. . Plano Mestre do Porto de Vila do Conde - PA. 2013.

Univ. Fed. Santa Catarina ; Amir Mattar Valente ; SOUSA, M. A. . Plano Mestre do Porto de Antonina - PR. 2013.

UFSC, F. /. ; Amir Mattar Valente ; SOUSA, M. A. . Plano Mestre do Porto de Paranaguá - PR. 2013.

Univ. Fed. Santa Catarina ; Amir Mattar Valente ; SOUSA, M. A. . Plano Mestre do Porto de Santarém-PA. 2013.

Univ. Fed. Santa Catarina ; Amir Mattar Valente ; SOUSA, M. A. . Plano Mestre do Porto de Santana-AP. 2013.

Univ. Fed. Santa Catarina ; Amir Mattar Valente ; SOUSA, M. A. . Plano Mestre do Porto de Ilhéus. 2012.

Univ. Fed. Santa Catarina ; Amir Mattar Valente ; SOUSA, M. A. . Plano Mestre do Porto de Imbituba. 2012.

Univ. Fed. Santa Catarina ; Amir Mattar Valente ; SOUSA, M. A. . Plano Mestre do Porto de São Francisco do Sul. 2012.

SOUSA, M. A. . Porto Indústria. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUSA, M. A. . Proposta de construção de uma política industrial exportadora. 2017.

SOUSA, M. A. . Porto Empreendedor. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUSA, M. A. . Curso de Logística Empresarial e SCM. 2017. .

L.C. Montenegro ; SOUSA, M. A. . Manual do Novo Modelo Portuário Brasileiro. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual Didático).

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Projetos de pesquisa

  • 2012 - 2012

    Elaboração da MP 595 de 06/12/12, Descrição: Participei no âmbito da Secretaria de Portos e Casa Civil da Presidência da República da elaboração de pesquisas e estudos jurídico-regulatórios voltados à construção de um novo modelo de exploração dos portos organizados, veiculado por meio da Medida Provisória 595 de 06/12/12.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2012 - 2012

    Elaboração do Decreto 7861 de 06/12/12, Descrição: Elaboração de pesquisas voltadas à criação da Comissão Nacional das Autoridades nos Portos, veiculada por meio do Decreto 7861/12. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2012 - 2012

    Elaboração do Decreto 7860 de 06/12/12, Descrição: Participei no âmbito da Secretaria de Portos de pesquisas voltadas à criação da Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem, veiculada por meio do Decreto 7860/12.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    Brid Logistics

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócio

    Outras informações:
    Advisement of European companies on SCM, logistics operations and technology transfer contracts. Legal advisement for entrepreneurs regarding infrastructure projects for steel, mining, shipyard, logistic and energy companies, implementation of projects, as per land acquisition, environmental licensing, regulatory issues, drafting and negotiation of partnership contracts.

  • 2015 - 2018

    Câmara dos Deputados

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Atuo como assessor (cargo comissionado) em regulação de infraestrutura e assuntos relacionados a governança pública.

  • 2015 - 2016

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 15

    Outras informações:
    Ministrei aulas de Logística e Administração da Produção e Operações junto à Faculdade de Administração da Universidade de Brasília. Também atuei no Centro de Estudos de Regulação de Mercados - CERME/UnB em pesquisa voltada ao aperfeiçoamento de aspectos da navegação de cabotagem e da navegação de longo curso desenvolvida no país.

  • 2014 - 2015

    Companhia Docas do Estado de São Paulo Codesp

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor do Presidente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Prestei assessoria ao Diretor de Planejamento e ao Presidente da CODESP em assuntos regulatórios e no desenvolvimento de novos projetos logísticos, visando ao aumento de eficiência do porto.

  • 2012 - 2014

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Como advogado e consultor junto à cooperação firmada entre a Secretaria de Portos da Presidência da República e o Laboratório de Transportes e Logística Labtrans/UFSC para o desenvolvimento do Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), atuei na regulação econômica do setor de transportes, e, em especial, do transporte hidroviário de cargas e passageiros. Minha atuação consistiu basicamente na elaboração de estudos voltados à relação porto/cidade e, em aspectos voltados à melhoria da acessibilidade terrestre e marítima aos portos, tendo como subtemas de análise o setor ferroviário, a cabotagem, a praticagem a regulação tarifária, o planejamento setorial (estampado no Plano Geral de Outorgas) e também o desenvolvimento de estudos voltados ao novo marco legal dos portos e ferrovias.

  • 2010 - 2012

    Secretaria Especial de Portos da Presidência da República

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Projetos Sênior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Investido na função de servidor público temporário, prestei assessoria à Coordenação de Estudos e Projetos Ambientais e à Secretaria de Planejamento e Desenv. Portuário da Secretaria de Portos da Presidência da República, incluindo assessoria direta ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos e ao Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário em assuntos jurídico-regulatórios do setor de transportes; Participei da revisão do Sistema Nacional de Viação - SNV junto ao Ministério dos Transportes e também da coordenação de ações ambientais, logísticas e planejamento das obras de dragagem e ampliação de portos fluviais e marítimos; Participei da elaboração de estudos sobre mobilidade regional, obras de acesso terrestre e revisão do marco legal das hidrovias, analisando também pareceres para a viabilização das obras e serviços de infra-estrutura no âmbito do Governo Federal ; Tive participação ativa em reuniões na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, na Casa Civil da Presidência da República, Antaq, TCU, CGU, Min. do Planejamento, dos Transportes e da Fazenda, representando o Diretor do Departamento de Modernização e Revitalização Portuária em assuntos diversos como a legalização de arrendamentos em terrenos da União e a necessidade de alteração de normas voltadas a regimes aduaneiros especiais e regimes especiais de tributação; Também representei a Secretaria de Portos em reuniões da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar-CIRM, no Comando da Marinha;

  • 2005 - 2008

    Noronha Advogados

    Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Como advogado responsável pela direção do escritório de Brasília, atuei junto às agências reguladoras federais, autarquias, ministérios e tribunais superiores; Representei clientes como a Boeing, Dassault e Hoverline em atos de concentração junto ao CADE, em certames licitatórios e outros procedimentos administrativos, interpondo recursos e realizando a análise do reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos voltados a obras de infraestrutura (transporte aéreo, marítimo, defesa da concorrência e contenciosos de defesa comercial); Sempre focado em regimes concorrenciais aplicados a setores regulados, também atuei no registro de remessas de capitais e na assessoria a empresas brasileiras interessadas em se internacionalizar e em empresas internacionais (Nuctech, Google, Mossi&Gsolfi, Credit Suisse, UBS etc) com projetos de investimento no Brasil.

  • 2003 - 2004

    Patri Relações Governamentais

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor em regulação do setor elétrico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Como analista em regulação, participei da elaboração do Novo Modelo do Setor Elétrico, representando o interesse de empresas nacionais (Vale, GPC etc) e internacionais (Duke Energy, El Paso etc) junto ao mercado regulado de energia, em praticamente todos os segmentos desse mercado (autoprodutores, produtores independentes, geradores, transmissores, distribuidores e comercializadores de energia), inclusive nos aspectos tarifários referentes ao tema

  • 2000 - 2002

    Centrais Elétricas Brasileiras

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Atuei como chefe da equipe de licitações (PTCA) da Gerência das Obras de Expansão da UHE Tucuruí ? PTC, Eletronorte, onde elaborei editais e acompanhei pregões, convites, tomadas de preços e concorrências para a viabilização das obras e serviços de infra-estrutura (energia, telecomunicações e transportes). Também atuei em ações ambientais, na análise financeira de projetos básicos e executivos, na revisão de editais de licitações de obras civis (escolas, pavimentação de vias, construção de adutoras, estações de tratamento de água, postos de saúde, etc), bem como na elaboração de respostas a recursos administrativos referentes ao Plano de Desenvolvimento dos Municípios à Jusante (PDJUS) e à Montante (PDMON) do reservaatório da UHE Tucuruí.