Melina Coelho Garcia

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Produções bibliográficas

• GARCIA, Melina Coelho ; JUCA, Felipe José Braga Hortêncio . A inserção do drawback sobre serviços na legislação aduaneira como incentivo às exportações: medida eficaz ao comércio internacional brasileiro?. Revista de Direito Tributário OAB/CE , v. 1, p. 28-30, 2023.

• LOPES, N. ; GARCIA, Melina Coelho ; Peixoto, A. R. . OS DESAFIOS NO CAMPO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FRENTE AOS IMPACTOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 95/2016 NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES EM MEIO À PANDEMIA. REVISTA DIREITO & DIALOGICIDADE , v. 8, p. 142-164, 2022.

• GARCIA, Melina Coelho . Para Além-Mar. 1. ed. Maringá: Viseu, 2023. v. 1. 122p .

• GARCIA, M. C. ; LOPES, N. . Governança Internacional e os Desafios Contemporâneos da Agenda Multilateral. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2021. v. 1. 686p .

• GARCIA, Melina Coelho . A Internacionalização da Defesa da Concorrência sob a Ótica do Capítulo de Concorrência no Acordo de Livre Comérico entre UE e Mercosul. In: Vera Thorstensen; Amanda Mitsue. (Org.). Coletânea WIT - Volume II. 1ed.São Paulo: VT Assessoria Consultoria e Treinamento LTDA., 2023, v. 1, p. 1-163.

• GARCIA, Melina Coelho . As Transferências Internacionais de Dados sob o RGPD : o "efeito Bruxelas" como expressão do soft power da União Europeia. In: Julia Motte-Baumvol; Tarin Frota Mont'Alverne. (Org.). Coletânea de Estudos de Direito da União Europeia. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2023, v. 1, p. 1-312.

• GARCIA, Melina Coelho ; FREITAS, Nikaelly Lopes de . A Proteção Jurídica Internacional contra a Violência Obstétrica e a Realidade Prisional Brasileira: a experiência do parto com algemas. In: Tarin Cristino Frota Mont'Alverne; Marcos Sousa França. (Org.). Governança InternacIonal e os Desafios contemporâneos da Agenda Multilateral. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2023, v. 1, p. 1-686.

• GARCIA, Melina Coelho ; MOREIRA, L. C. C. ; Peixoto, A. R. . A Negligência Brasileira Diante da Covid-19 entre os Povos Indígenas: Violência Humana e Ambiental. In: Vinicius Villani Abrantes. (Org.). Faces da pandemia de COVID-19 nas relações internacionais e no direito internacional. 1ed.Campina Grande: Editora Amplla, 2021, v. 1, p. 1-279.

• GARCIA, Melina Coelho . Um corpo que sangra: a ?pobreza menstrual? como desafio à concretização da igualdade constitucional entre homens e mulheres. In: Letícia Regina Camargo Kreuz; Renata Caleffi; Bárbara Mendonça Bertotti; Gabriela Grupp. (Org.). Gênero & Interseccionalidades: Memórias do IV Encontro de Pesquisa por.de.sobre Mulheres. 1ed.Curitiba: GRD Editora, 2021, v. 2, p. 1-392.

• GARCIA, Melina Coelho . Comércio e Meio Ambiente: a inclusão da pauta ambiental em acordos comerciais e sua previsão no acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. In: Tarin Cristino Frota Mont'Alverne; Marcos Sousa França. (Org.). Governança InternacIonal e os DesafIos contemporâneos da Agenda Multilateral. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2021, v. 1, p. 1-686.

• GARCIA, Melina Coelho . Pobreza Menstrual: o silencioso efeito sobre os corpos femininos da violação ao princípio da isonomia a ser aplicado nos sistemas tributários. In: VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA: UMA VISÃO TRANSDISCIPLINAR, 2021, Coimbra. ANAIS DE ARTIGOS COMPLETOS DO VI CIDHCoimbra 2021. Campinas: Editora Brasílica, 2021. v. 10. p. 161-170.

• GARCIA, M. C. . O DESMONTE DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS NA GESTÃO BOLSONARO: UM OLHAR INTERSECCIONAL. In: IV Simpósio de Liberdade de Gênero e Diversidade Sexual, 2020, Frutal. Anais [recurso eletrônico] / IV Simpósio de Liberdade de Gênero e Diversidade Sexual, 08 e 09 de setembro de 2020.. Frutal, 2020. v. 4.

• GARCIA, M. C. ; DINIZ, A. B. . SANGRANDO EM SILÊNCIO: A POBREZA MENSTRUAL ENTRE REFUGIADAS E OS LIMITES AOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS. Revista Dizer , 2022.

• GARCIA, M. C. ; SANTOS, H. R. T. . Local de Fala: Mulheres em Destaque. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• GARCIA, M. C. . Pobreza Menstrual. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GARCIA, M. C. ; ELPIDIO, A. . Sistema Institucional da União Europeia e as Inovações do Tratado de Lisboa. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GARCIA, M. C. ; MENEZES, P. M. . A Trade War: A Disputa Sino-Americana. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GARCIA, M. C. ; DAMASCENO, D. . A Participação Brasileira na ONU Mulheres: Mudanças de Perspectivas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GARCIA, M. C. . A aplicação da política externa da União Europeia no atual contexto do conflito árabe-israelense. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• GARCIA, M. C. ; CAMPOS, J. C. D. ; LIMA, S. D. L. M. ; FELIX, M. C. . Os desafios à efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos na contemporaneidade.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2022 - Atual

  Liga de Arbitragem, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (24) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Melina Coelho Garcia - Coordenador / Uinie Caminha - Integrante / Luiza Queiroz de Castro - Integrante / Lara Gabriela Melo - Integrante / Clarice Gois - Integrante / Danielle Rejane Cordeiro - Integrante / João Victor Carneiro - Integrante.

• 2021 - Atual

  Grupo de Pesquisa em Empresa e Desenvolvimento, Descrição: Grupo de Pesquisa vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, coordenado pelo Prof. Dr. João Luís Matias, em torno das questões de Direito Empresarial e desenvolvimento sustentável.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Melina Coelho Garcia - Integrante / João Luís Nogueira Matias - Coordenador.

• 2019 - Atual

  Altera, Descrição: Grupo de estudos e pesquisa em gênero e direito, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Melina Coelho Garcia - Integrante / Juliana Cristine Diniz Campos - Coordenador / Geórgia Oliveira Araújo - Integrante.

• 2019 - Atual

  Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI), Descrição: Descrição: Programa de pesquisa e extensão da FADIR/UFC, direcionado ao fomento da pesquisa em Direito Internacional. Composto das linhas de Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional e Meio Ambiente, Direito Penal Internacional, Direito Internacional e Economia e Direito da União Europeia. Coordenado pela Professora Doutora Tarin Mont'Alverne.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Melina Coelho Garcia - Coordenador / Pedro Martins Menezes - Integrante / Lucas Saraiva - Integrante / Nikaelly Lopes - Integrante / Carolina Batista - Integrante / Rainier Gomes - Integrante / João Pedro Silva - Integrante / Ana Claiz Oliveira - Integrante / Marina Araújo - Integrante / Marcos Sousa França - Integrante / Tarin Cristino Frota Mont'Alverne - Integrante.

Prêmios