Paulo Danilo Reis Lopes

Mestre em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP/SP). Especialista em auditoria fiscal e contábil pela UNIFACS - Universidade Salvador. Graduado em direito pela Estácio de Sá - Bahia (2005) e em engenharia química pela Universidade Federal da Bahia (1988). Auditor fiscal do Estado da Bahia. Membro do Consef/BA - Conselho Estadual de Fazenda do Estado da Bahia (colegiado responsável pelo julgamento administrativo do contencioso tributário).

Informações coletadas do Lattes em 13/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito, Justiça e Desenvolvimento

2019 - 2021

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: LEI 8.137/90: uma visão crítica, à luz do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Recurso Ordinário em Habeas Corpus n. 163.334-SC, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Alamiro Velludo Salvador Netto
Palavras-chave: Direito penal; DIREITO TRIBUTÁRIO; Direito penal tributário; Direito criminal; Crimes contra a ordem tributária.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Auditoria fiscal e contábil

2003 - 2004

Universidade Salvador
Título: Irregularidades contábeis
Orientador: Maria Ângela C. Lino

Especialização em Engenharia química e processos petroquímicos

1988 - 1989

Società Di Gestione Studi e Tecnologie Avanzate
Título: Sistemi di sicurezza dei livelli di caricamento dei serbatoi
Orientador: Mauro D`Angeli

Graduação em DIREITO

2000 - 2005

Estácio Bahia, Estácio Bahia
Título: O direito penal tributário e a Lei 8.137/1990
Orientador: Luiz Cláudio Guimarães

Graduação em Engenharia Química

1983 - 1988

Universidade Federal da Bahia
Título: NÃO SE APLICA
Orientador: NÃO SE APLICA

Formação complementar

2016 - 2016

Novo CPC - o que mudou?. (Carga horária: 134h). , Brasil Jurídico, BJ, Brasil.

2006 - 2006

Arquivos magnéticos. (Carga horária: 20h). , Secretaria da Fazenda da Bahia, SEFAZ/BA, Brasil.

2004 - 2004

Tratamento tributário do serviço de transporte. (Carga horária: 16h). , Secretaria da Fazenda da Bahia, SEFAZ/BA, Brasil.

2004 - 2004

Access aplicado à fiscalização - módulo II. (Carga horária: 16h). , Secretaria da Fazenda da Bahia, SEFAZ/BA, Brasil.

2004 - 2004

Access aplicado à fiscalização - módulo I. (Carga horária: 28h). , Secretaria da Fazenda da Bahia, SEFAZ/BA, Brasil.

2003 - 2003

Planejamento estratégico de tecnologia da informação. (Carga horária: 30h). , Faculdade Ruy Barbosa, FRB, Brasil.

2003 - 2003

A execução orçamentária e financeira com foco na Lei de Resp. Fiscal. (Carga horária: 24h). , Secretaria da Fazenda da Bahia, SEFAZ/BA, Brasil.

2003 - 2003

Extensão em tecnologia da informação. (Carga horária: 30h). , Faculdade Ruy Barbosa, FRB, Brasil.

2002 - 2002

Substituição tributária. (Carga horária: 20h). , Secretaria da Fazenda da Bahia, SEFAZ/BA, Brasil.

2002 - 2002

Excel básico. (Carga horária: 20h). , Secretaria da Fazenda da Bahia, SEFAZ/BA, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Técnicas de fiscalização de estabelecimentos. (Carga horária: 156h). , Secretaria da Fazenda da Bahia, SEFAZ/BA, Brasil.

2000 - 2000

Sistema automatizado de auditoria fiscal. (Carga horária: 16h). , Secretaria da Fazenda da Bahia, SEFAZ/BA, Brasil.

1999 - 1999

Saneamento de autos de infração. (Carga horária: 20h). , Secretaria da Fazenda da Bahia, SEFAZ/BA, Brasil.

1997 - 1997

Elementos de análise do custo industrial. (Carga horária: 32h). , Secretaria da Fazenda da Bahia, SEFAZ/BA, Brasil.

1986 - 1986

Curso prático de utilização dos softwares PROCESS e HEXTRAN. (Carga horária: 40h). , Implanta Processamento de Dados, IPD, Brasil.

1983 - 1986

Inglês. (Carga horária: 240h). , Associação Cultural Brasil Estados Unidos, ACBEU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito processual tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Auditoria fiscal e contábil.

Participação em eventos

XVI Congresso Brasileiro de Direito de Estado. 2017. (Congresso).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2014. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2012. (Congresso).

X Simpósio de Direito Constitucional Tributário. 2010. (Simpósio).

IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2009. (Congresso).

IV Fórum Brasil de Direito. 2003. (Congresso).

Novas Teorias das Ciências Criminais. 2003. (Congresso).

Ciclo de Palestras sobre Direito Constitucional. 2001. (Outra).

Congresso de Direito Penal. 2001. (Congresso).

III Fórum Brasil de Direito. 2001. (Congresso).

O Código Civil e suas Principais Inovações. 2001. (Seminário).

Reflexões sobre Direito Civil e Penal. 2001. (Seminário).

Instrumentalização da Teoria Geral do Direito. 2000. (Seminário).

II Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental. 1986. (Simpósio).

VII Congresso Brasileiro de Engenharia Química. 1986. (Congresso).

Orientou

Alunos da disciplina Direito Processual Civil IV

Monitor da disciplina Direito Processual Civil IV; 2003; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Estácio Bahia; Orientador: Paulo Danilo Reis Lopes;

Produções bibliográficas

LOPES, P. D. R. . Criminalização de condutas ligadas à tributação. Ativismo judicial?. Jus Navigandi (Online) , v. Ano 25, p. n. 6103, 2020.
LOPES, P. D. R. . Reflexões sobre o contencioso tributário nacional. Jus Navigandi (Online) , v. ano 25, p. 6108, 2020.
LOPES, P. D. R. ; GUIMARAES JUNIOR, J. L. . Sistema tributário como instrumento de afirmação e aferição do Estado de direito democrático. Jus Navigandi (Online) , v. Ano 25, p. 6153, 2020.
LOPES, P. D. R. . Direito à saúde no Brasil e nos Estados Unidos. Jus Navigandi (Online) , v. ano 25, p. 6155, 2020.

Histórico profissional

Experiência profissional

1994 - Atual

Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal - Conselheiro do CONSEF/BA, Carga horária: 40

Outras informações:
Representante do Fisco na segunda instância do órgão responsável por julgar o contencioso administrativo tributário.

1993 - 1994

BANCO DO BRASIL (BA)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: SETOR DE COBRANÇA, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação no setor de cobranças do Banco do Brasil.

1989 - 1993

JAAKKO POYRY ENGENHARIA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Engenheiro.