Cauê Reys Dalaruvera

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• 2020 - 2020

  PRESCRIÇÃO VIRTUAL: uma alternativa para a celeridade e eficiência do processo penal, Descrição: A falta de celeridade e consequente efetividade do sistema processual brasileiro é um dos maiores problemas enfrentados pelo Direito atualmente. Nesse sentido, não é diferente no ramo do Direito processual penal que, por lidar com a tutela de bens jurídicos de extrema relevância para o indivíduo e a sociedade, deveria ser ainda mais célere e efetivo. Visando uma mudança nesse cenário, criou-se através de doutrina e jurisprudência, a ferramenta denominada prescrição virtual. Esta trata-se de uma nova hipótese de prescrição a qual extingue a punibilidade de uma ação penal fadada ao fracasso, haja vista a inevitável prescrição. Dessa maneira, o artigo busca apresentar esta nova espécie de prescrição, sem previsão legal, analisando os aspectos positivos e negativos como ferramenta de mudança do cenário processual penal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cauê Reys Dalaruvera - Integrante / Sofia Rodrigues Chibante - Integrante / Edson Luz Knippel - Coordenador.