Eth Cordeiro de Aguiar
Mestrando em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios no Centro Universitário Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB). Especialista em Advocacia Pública pelo Instituto de Direito Público (IDP). Especialista em Direito Notarial e Registral pelo Instituto Damásio de Direito - IDD. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente é Subprocurador-Geral do Distrito Federal.
Informações coletadas do Lattes em 07/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Curso de Doutorado Intensivo
2011 - Atual
Universidade de Buenos Aires
Orientador: Elian Pregno
Mestrado profissional em andamento em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios
2018 - Atual
Centro Universitário Instituto de Ensino Superior de Brasília
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: Diogo Palau Flores dos Santos
Especialização em Direito Notarial e Registral
2017 - 2019
Instituto Damásio de Direito - Pós-graduação
Título: O Papel da Atividade Notarial para a Evolução do Direito de Família e Sucessões: Os Avanços Promovidos pelo Novo CPC e pela Lei n 11.441/2007
Especialização em Direito Público, com ênfase em Advocacia Pública
2006 - 2007
Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: O Teto Remuneratório dos Integrantes das Corporações de Segurança Pública do Distrito Federal e dos Procuradores dos Distrito Federal
Especialização em Direito lato sensu
1998 - 1998
Instituto processus de cultura juridica
Título: Sem monografia
Aperfeiçoamento em O novo CPC: avanços e retrocessos
2016 - 2016
Fundação Getúlio Vargas - Brasília
Título: Sem monografia. Ano de finalização: 2016
Aperfeiçoamento em Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância no Setor Público
2011 - 2011
CVI - Cursos - Rio de Janeiro
Título: Sem monografia. Ano de finalização: 2011
Aperfeiçoamento em Teoria Geral do Direito Privado: Temas Fundamentais
2004 - 2004
Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: Sem monografia. Ano de finalização: 2004
Aperfeiçoamento em Processo Civil (intensivo)
2002 - 2002
Instituto dos Magistrados do Brasil: Centro de Estudos Superiores
Título: Sem monografia. Ano de finalização: 2002
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Segurança Pública.
Participação em eventos
A Dignidade como Fundamento dos Direitos Humanos: O Direito à Saúde. 2019. (Seminário).
Ciclo de Palestras na Advocacia-Geral da União - Coordenador: Dr. Diogo Palau. 2019. (Seminário).
Crise na Venezuela, ministrada pelo Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2019. (Exposição).
IX Congresso Internacional de Pós-Graduação e Graduação em Direito: Efetividade dos Direitos Sociais e Acesso à Justiça: os Impactos da Legislação do Trabalhista no Setor Privado. 2019. (Congresso).
Jurimetria: Como a estatística pode reinventar o direito - Professor Marcelo Guedes Nunes. 2019. (Exposição).
Do Pós-Positivismo ao Neopositivismo: o retorno do Pêndulo. 2018. (Seminário).
Palestra - A Atualidade da Teoria do Fato Jurídico de Pontes de Miranda. 2011. (Outra).
Congresso Nacional de Corregedores-Gerais. Congresso de Corregedores-Gerais. 2010. (Congresso).
Congresso Nacional de Corregedores-Gerais. Congresso de Corregedores-Gerais. 2009. (Congresso).
XXXIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2008. (Congresso).
XXX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2004. (Congresso).
Fórum Paraense de Estudantes Contra Violência. 1991. (Outra).
Produções bibliográficas
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AGUIAR, E. C. . Previsão legal do exame psicológico para ingresso nas instituições militares do Distrito Federal. O Magistrado, Brasília-, p. 14 - 15, 30 jun. 2004.
-
AGUIAR, E. C. . A Atividade Notarial como Propulsora da Desjudicialização do Direito de Família e Sucessões e como Instrumento de Pacificação Social. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
AGUIAR, E. C. . Conduta Ética no Serviço Público: à luz do princípio constitucional da moralidade administrativa. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
AGUIAR, E. C. . Os rastros do sistema escravocrata do Brasil e a segurança jurídica decorrente da decisão do Supremo Tribunal Federal em relação às cotas raciais nas universidades públicas. Belo Horizonte - MG: Escola Superior de Minas Gerais - Edições Superiores - EsJus, 2012 (Artigo).
Prêmios
2019
Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
2006
Medalha do Mérito Alvorada, Governo do Distrito Federal.
2006
Medalha Alferes Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes), Polícia Militar do Distrito Federal.
Histórico profissional
Experiência profissional
1999 - Atual
Procuradoria-Geral do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subprocurador-Geral do Distrito Federal
2013 - 2017
Procuradoria-Geral do Distrito FederalVínculo: Membro do Conselho Superior, Enquadramento Funcional: Conselheiro eleito
2011 - 2012
Procuradoria-Geral do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ouvidor-Geral
2008 - 2012
Procuradoria-Geral do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Corregedor
2001 - 2008
Procuradoria-Geral do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Coordenador de Pessoal Militar
2009 - 2010
COLÉGIO NACIONAL DOS CORREGEDORES DAS PROCURADORIAS-GERAIS DOS ESTADOS E DFVínculo: Presidente eleito, Enquadramento Funcional: Presidente do CCPGE
1997 - 1999
Superior Tribunal de JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário
1985 - 1999
Exército BrasileiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Segundo Tenente (temporário)
1994 - 1997
Procuradoria-Geral da RepúblicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de atividade-fim
1991 - 1991
Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisor de Censo Demográfico
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