Ezequiel de Oliveira Santos

Graduando em Direito pela Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB (SISU/UFOB 2020.1). Eixos de interesse: Direitos das Minorias, discriminação e inclusão social; Direitos Humanos e cidadania; constitucionalização do direito. Principais áreas de atuação: Direitos das Minorias, assistência e inclusão social, Direito Previdenciário. Estagia na Justiça Federal de Barreiras - Tribunal Regional Federal da 1 Região (TRF1).

Informações coletadas do Lattes em 26/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em andamento em DIREITO

2020 - Atual

Universidade Federal do Oeste da Bahia

Graduação em CST Serviços Jurídicos e Notariais

2022 - 2024

Centro Universitário Internacional

Formação complementar

2024 - 2024

O judiciário no enfrentamento a violação de direitos de grupos vulneráveis. (Carga horária: 60h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2024 - 2024

Conhecendo o Poder Judiciário e o Papel do CNJ. (Carga horária: 5h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Conflitos Internacionais. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.

2023 - 2023

Nova Lei de Licitações: Modalidades e Seleção de Fornecedores. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Quantas Cores tem a Escola?. (Carga horária: 40h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.

2023 - 2023

Gênero: Lutas, Conquistas e Desafios. (Carga horária: 40h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.

2023 - 2023

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Nova Lei de Licitações: Planejamento e governança. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

A Previdência Social dos Servidores Públicos: RPPS e RGPS. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Maria da Penha Vai à Escola: Violência Contra às Mulheres. (Carga horária: 60h). , Escola de Formação Jurídica - TJDFT, EFU, Brasil.

2023 - 2023

Direitos Humanos: Uma Declaração Universal. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2023

Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.

2022 - 2022

Habeas Corpus: jurisdição constitucional e principais temas tratados no STF. (Carga horária: 5h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2022 - 2022

Repercussão Geral: Origens, inovações e sua aplicação ao STF. (Carga horária: 25h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2022 - 2022

TJs (Área Judiciária) Direito Processual Penal. (Carga horária: 56h). , Estratégia Concursos, ESTRATÉGIA, Brasil.

2022 - 2022

Aplicação da inteligência artificial ao Direito. (Carga horária: 15h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2021 - 2022

TJs (Técnico Judiciário - Área Judiciária) Direito Processual Civil. (Carga horária: 159h). , Estratégia Concursos, ESTRATÉGIA, Brasil.

2021 - 2022

TJs (Área Judiciária) Direito Constitucional. (Carga horária: 114h). , Estratégia Concursos, ESTRATÉGIA, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Elaboração do Plano de Educação Permanente do SUAS. (Carga horária: 20h). , MINISTERIO DA CIDADANIA, MDS, Brasil.

2021 - 2021

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). (Carga horária: 20h). , MINISTERIO DA CIDADANIA, MDS, Brasil.

2021 - 2021

Medidas Socioeducativas em Meio aberto. (Carga horária: 40h). , MINISTERIO DA CIDADANIA, MDS, Brasil.

2021 - 2021

CONTROLE SOCIAL. (Carga horária: 32h). , MINISTERIO DA CIDADANIA, MDS, Brasil.

2021 - 2021

Conselhos de Assistência Social e os benefícios Socioassistenciais. (Carga horária: 28h). , MINISTERIO DA CIDADANIA, MDS, Brasil.

2021 - 2021

Proteção Social no SUAS a Indivíduos e Famílias em Situação de Violência. (Carga horária: 40h). , MINISTERIO DA CIDADANIA, MDS, Brasil.

2021 - 2021

TJs (Área Judiciária) Direito Administrativo. (Carga horária: 131h). , Estratégia Concursos, ESTRATÉGIA, Brasil.

2021 - 2021

TJs (Área Judiciária) Direito das Pessoas com Deficiência. (Carga horária: 30h). , Estratégia Concursos, ESTRATÉGIA, Brasil.

2021 - 2021

TJs (Técnico Judiciário - Área Judiciária) Direito Penal. (Carga horária: 73h). , Estratégia Concursos LTDA, ESTRATÉGIA, Brasil.

2021 - 2021

TJs (Área Judiciária) Direito Civil. (Carga horária: 56h). , Estratégia Concursos, ESTRATÉGIA, Brasil.

2019 - 2019

Capacitação para Entrevistador dos Formulários do Cadastro Único. (Carga horária: 40h). , Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, SJDHDS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social / Subárea: Serviço Social Aplicado.

Participação em eventos

Ancestralidade, sabreres afro-diaspóricos e outras águas. 2024. (Congresso).

Cine debate - ética e inclusão.Cine debate - ética e inclusão. 2023. (Encontro).

II Seminário de Ciências Humanas e Sociais - enredos, rasuras e transgressões. 2022. (Seminário).

Cinedebate: Educação para a Cidadania e Transformação Social.Violência, preconceitos e relações étnico-raciais na escola: diálogos a partir do filme Escritores da Liberdade. 2019. (Encontro).

Cinedebate: Educação para a Cidadania e Transformação Social.Educação como prática da liberdade: construindo sonhos e protagonismo na escola/universidade ? diálogos a partir do filme Sociedade dos Poetas Mortos. 2019. (Encontro).

Cinedebate: Educação para a Cidadania e Transformação Social ? Por Escolas e Universidades que Ressignificam Realidades.Caminhos e Descaminhos da Educação Brasileira: Desafios e Desejos em Cena ? Diálogos a partir do filme ?Nunca Me Sonharam'. 2019. (Encontro).

Produções bibliográficas

SANTOS, E. O. . Proteção à infância: A importância da ampliação da licença-maternidade aos pais monoparentais e casais homoafeitovos. HUMANIDADES & INOVAÇÃO , v. 10, p. 249-261, 2024.
SANTOS, E. O. . Jurimetria e Relação de Consumo. Jusbrasil, meio eletrônico, 01 mar. 2024.
SANTOS, E. O. . Evolução do Direito Coletivo do Trabalho e Liberdade Sindical. Jusbrasil, meio eletrônico, 10 jan. 2024.
SANTOS, E. O. . A (in)constitucionalidade da vedação ao casamento homoafetivo. Jusbrasil, meio eletrônico, 15 dez. 2023.
SANTOS, E. O. . Resumo do Livro Juízes Legisladores. Jusbrasil, sitio eletrônico, 08 dez. 2023.
SANTOS, E. O. . O Impacto da Tecnologia e Estatística no Direito. Jusbrasil, sitio eletrônico, 08 dez. 2023.
SANTOS, E. O. . Reforma Agrária e Função Social da Propriedade Rural. Jusbrasil, sitio eletrônico, 29 nov. 2023.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Justiça Federal de 1º Grau da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuo perante Justiça Federal de Barreiras - BA (TRF1) desde de 15 de abril de 2024 no Gabinete da Juiz Titular, onde minuto peças processuais sob supervisão, com foco na elaboração de sentenças em Direito Previdenciário. Este trabalho envolve a análise dos autos e a realização de decisões de gabinete e eventuais despachos para cumprimento de diligências. Lido essencialmente com processos de conhecimento, em especial as lides acerca de benefícios assistenciais (BPC), benefícios por incapacidade e auxílio-acidente.

2023 - 2024

Justiça Federal de 1º Grau da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuei perante Justiça Federal de Barreiras - BA (TRF1) desde de 1 de dezembro de 2023 e até 15 de abril de 2024 na secretaria da vara cível/criminal, onde desenvolvi as seguintes atividades: análise e distribuição de petições aos autos e juntada de documentos em todas as fases processuais, desde o peticionamento até a execução, garantindo a correta tramitação dos processos e integridade dos registros; movimentações processuais (intimações, minutas atos ordinatórios e despachos). Considerando tratar-se de vara única, lidei com inúmeras áreas do Direito, especialmente Civil, Administrativo, Constitucional, Previdenciário e Ambiental/Agrário.

2019 - 2023

CRAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico de Referência de Programas, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuei no CRAS IV Barreiras (Centro de Referência da Assistência Social) como técnico de referência de programas socioassitenciais, cuja principal função é monitorar dados do Cadastro Único, principal base nacional para as políticas socioassistenciais nacionais, regionais e locais. No serviço,consultava, operava e monitorava dados e informações dos usuários, registrando-os em documentos e formulários físicos / eletrônicos. Isso permite identificar o perfil socioeconômico dos demandatários e possibilita a diversas populações em situação de vulnerabilidade social e violação de direitos o acesso a benefícios e serviços fundamentais para sua sobrevivência, como o PAB/PBF e demais programas de transferência de renda, encaminhando sempre que necessário a outros órgãos públicos, sejam eles da própria assistência social ou não. Compete ao cargo, assim, mapear os usuários da rede SUAS e identificar prováveis serviços na qual possam ser inclusos.Ainda, atuei nos serviços do Ponto Digital, no qual auxiliava a solicitação de benefícios previdenciários e assistenciais (INSS), em todas as fases, desde o cadastramento ao (in)deferimento; e a emissão de documentos de transporte coletivo, como Carteira do Idoso, IdJovem e Passes Livres Intermunicipal e Interestadual para pessoas portadoras de deficiência.