Paulo Rodrigo de Miranda

Analista processual do Ministério Público Federal em Santa Maria/RS. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (PPGD/UFSM), na linha de pesquisa Direito na Sociedade em Rede: atores, fatores e processos na mundialização. Especialista em Direito Público. Bacharel em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS. Integrante do projeto de pesquisa: A ressignificação do constitucionalismo: desafios para proteção dos direitos humanos/fundamentais, coordenado pela Profa. Valéria Ribas do Nascimento. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Democracia e Constituição - GPDECON, coordenado pela Prof. Dr Nina Trícia Disconzi Rodrigues Pigato, ambos vinculado ao Curso e Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Informações coletadas do Lattes em 27/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2020 - 2022

Universidade Federal de Santa Maria
Título: Direito a inferências razoáveis como substrato normativo na consolidação de mecanismos de governança algorítmica nos sistemas automatizados de decisão, Ano de Obtenção: 2022
Valéria Ribas do Nascimento.Palavras-chave: Accountability; Direito a inferências razoáveis; LGPD; Sistemas automatizados de decisão; Transparência.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público

2011 - 2012

Anhanguera Educacional
Título: Prestação de serviços não exclusivos do Estado pelas organizações sociais e seus desdobramentos

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade de Cruz Alta
Título: A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações privadas
Orientador: Joel Saueressig

Formação complementar

2019 -

Direito Penal de A a Z. (Carga horária: 52h). , Curso Enfase, ENFASE, Brasil.

2021 - 2021

Algoritmos e emoções: cruzamento entre psicologia, economia e comunicação 2. (Carga horária: 12h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2021 - 2021

Introdução à Governança de Algoritmos. (Carga horária: 6h). , Instituto Nacional de Proteção de Dados, INPD, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em A Ressignificação do Constitucionalismo. (Carga horária: 14h). , Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.

2017 - 2018

Direito Civil para concursos. (Carga horária: 95h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 - 2018

Curso de Direito Penal para concursos. (Carga horária: 82h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 - 2017

Curso revisaço de dicas teóricas para o Ministério Público do RS. (Carga horária: 72h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2016 - 2017

Dialogando sobre a lei maria da penha. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2016 - 2016

Processo Legislativo Federal. (Carga horária: 45h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2016 - 2016

Regulamentação da LAI nos Municípios. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2016 - 2016

Controles na Administração Pública. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2016 - 2016

Relações Internacionais: Teoria e História. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2016 - 2016

Ética na Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2016 - 2016

Lei de Acesso à Informação. (Carga horária: 12h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2016 - 2016

Controle Social. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2009 - 2009

Curso Delegado Federal Específico. (Carga horária: 639h). , Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em bancas

Aluno: Felipe Baldin Dalla Valle

RODRIGUES, N. T. D.; SCHNEIDER, Y.;MIRANDA, Paulo Rodrigo de. Morte e a vida das constituições: a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e os desafios na concretização das normas de eficácia limitada na constituição federal de 1988. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Moacir Lago Neto

PORTO, F. S.; TYBUSCH, F. B. A.;MIRANDA, Paulo Rodrigo de. Uma análise normativa sobre a autocomposição em matéria de improbidade administrativa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Produções bibliográficas

MIRANDA, Paulo Rodrigo de ; NASCIMENTO, VALÉRIA RIBAS DO . AMAZÔNIA SOB ATAQUE. Revista de Politica Públicas da UFMA , v. 27, p. 87-105, 2023.
MAGRANI, Eduardo ; MIRANDA, Paulo Rodrigo de . Social bots e campanhas eleitorais dentro da esfera pública automatizada. CADERNOS ADENAUER (SÃO PAULO) , v. 4, p. 67-91, 2021.
MIRANDA, Paulo Rodrigo de . Responsabilidade civil extracontratual das entidades privdas que integram o terceiro setor. 1ª. ed. Santa Maria: Arco, 2023. 111p .
MAGRANI, E. ; MIRANDA, Paulo Rodrigo de . Direito a inferências razoáveis como substrato normativo na consolidação de mecanismos de governança de sistemas automatizados de decisão no contexto da LGPD. In: FEFERBAUM, Marina; SILVA, Alexandre Pacheco da; COELHO, Alexandre Zavaglia; SILVEIRA, Ana Carolina Rodrigues Dias.. (Org.). Ética, Governança e Inteligência Artificial. 1ªed.São Paulo: Almedina, 2023, v. , p. 19-.
MIRANDA, Paulo Rodrigo de . Direito Eleitoral. In: LUSTOZA, Helton Kramer; CAMPOS, Arthur Sombra Sales.. (Org.). Analista Judiciário TRE. 1ªed.Salvador: JusPodivm, 2019, v. , p. 15-.
MIRANDA, Paulo Rodrigo de . A Governança da Internet como ferramenta conciliadora da nova realidade apresentada pelas tecnologias disruptivas. In: 5 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos na sociedade em rede (2019), 2019, Santa Maria/RS. GT5 Direitos na sociedade em rede, 2019.
MIRANDA, Paulo Rodrigo de . A governança da Internet como ferramenta conciliadora da nova realidade apresentada pelas tecnologias disruptivas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

MAGRANI, Eduardo ; MIRANDA, Paulo Rodrigo de . Direito a inferências razoáveis e seu desdobramento na LGPD. 2022; Tema: Governança de algoritmos e LGPD. (Site).

MAGRANI, Eduardo ; MIRANDA, Paulo Rodrigo de . O uso de social bots em campanhas eleitorais e os desafios para a democracia. 2021. (Site).

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista

2019 - 2020

Grecia Cursos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

2014 - 2015

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista

2010 - 2014

Municipio de Ijuí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município