Ana Carolina Gabardo

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• 2020 - Atual

  CRITÉRIOS RAZOÁVEIS PARA A UTILIZAÇÃO DE TEORIAS DA JUSTIÇA E DA ARGUMENTAÇÃO PELO STF, Descrição: A relação o entre os valores e os princípios de justiça, a politica e as instituições democráticas esta em crise. Os princípios de justiça são cada vez mais invocados em decisões do Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de sustentar uma forma de concretizar a Constituição, que estaria ameaçada não só pela ineficiência do Estado na promoção de direitos fundamentais e sociais, mas, especialmente, pela crise de mediação e de representatividade que assola a politica, e, por conseguinte, os processos majoritários de captação da vontade do povo.Ocorre que tanto a utilização de princípios de justiça nas interpretações do STF, quanto o seu ativismo judicial são polêmicos. Isto porque ha uma pluralidade de interpretações possíveis sobre a legitimidade e a eficacia dos referidos direitos, sobressaindo daí a necessidade de se estabelecer critérios mínimos para sua justa ordenação, sem que o ativismo judicial exacerbado se converta em ?juristocracia?. Cabe as instituições jurídicas oferecer a racionalização de valores gerais e abstratos vinculados às ideias de dignidade da pessoa humana, de Estado Democrático de Direito, de bem-comum e de uma sociedade solidaria e justa, delimitando as tarefas e os poderes das instituições públicas encarregadas de concretiza -lós. No entanto, porque tais conceitos são sobremodo abertos, tem-se a possibilidade de interpretações equivocadas ou abusivas sobre como a Constituição deve ser compreendida. A pesquisa pretende, portanto, apontar critérios razoáveis para a ordenação dessas ideias/ideais, que devem almejar a concretização dó princípio da ?igualdade de chances de se ter uma vida digna? no âmbito do direito constitucional e eleitoral. Os critérios serão apresentados, discutidos e comparados a partir das proposições de autores críticos da democracia liberal (como C. Schmitt), mas, também e de teóricos contemporâneos da justiça como os do liberalismo (J. Rawls, R. Dahl e R. Dwórkin), do comunitarismo (M.Walzer) e do republicanismo (J. Habermas e P. Pettit), os quais são invocados pelo STF, e,que serão utilizados na pesquisa para analisar, compreender e criticar as decisões ativistas da Suprema Corte.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Carolina Gabardo - Integrante / ADRIANA LEMES DA SILVA - Integrante / AMANDA JAMILE GOMES DE ANDRADE MURRAY - Integrante / ANA KAROLINE DE FRANÇA - Integrante / ANA LAURA PAGLIOZA PIAIA - Integrante / ANDRESSA THAYNA BUDZINSKI BUZANELLO - Integrante / BRUNA MARIA DOMINGUES BRAGA - Integrante / DANIEL EUCLIDES MARQUES FILHO - Integrante / GABRIELA DIAS MANENTI - Integrante / GABRIELA NICHELE BORGUEZANI - Integrante / GABRIELA RIBAS CHIMELLI - Integrante / GIULIA SPLENGER VIANNA - Integrante / GYOVANNA RETKVA GONÇALVES - Integrante / HENRIQUE DOMINGOS LOPES - Integrante / IGOR MATHEUS BUENO DA ROCHA ANDREKONSKI - Integrante / INGRID KUZMA DE LIMA - Integrante / ISABELA M N DOMINGOS - Integrante / IVERSON CUSTÓDIO KACHENSKI - Integrante / JEISA DAMARIS NOGUEIRA - Integrante / JOSÉ MARIO MACEDO PEREIRA HAUARE - Integrante / LAYLA PRISCILA FISCHER - Integrante / LEANDRO DA LUZ NETO - Integrante / LUANA HAYACHI DOS SANTOS - Integrante / LUCAS DE LIMA CARDOSO - Integrante / LUCAS MARCONDES PAULA DA SILVA - Integrante / LUÍS HENRIQUE FUGIMOTO STONOGA - Integrante / LUIS MAXIMO MALUCELLI IURK - Integrante / LUISA SOFIA CHARMAK - Integrante / LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL - Integrante / MARIA CAROLINA DA SILVA PELLEGRINI - Integrante / MARIA DA LÚCIA RODRIGUES DA CRUZ - Integrante / MARIANA TOMÉ PEDROSO - Integrante / MARTHA IRIS DA COSTA - Integrante / NICOLY SCHUSTER CASTILHO - Integrante / RAFAEL FERNANDES DO VALE - Integrante / RONALD ROBERTO CARVALHO DA SILVA - Integrante / THAIS GOUVÊA EGG DA ROCHA - Integrante / WILIAM HILGENSTIELER - Integrante / ROOSEVELT ARRAES - Coordenador.