Miguel Dunshee de Abranches Fiod

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Orientou

Produções bibliográficas

• FIOD, M. D. A. ; PEDRA, Sant'Ana Adriano . Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio: uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional Espanhol. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , v. 16, p. 106, 2021.

• PEDRA, A. S. ; FIOD, M. D. A. ; FIOD, M. D. A. . O Dever de Solidariedade Social do Locador e a Redução dos Alugueres Durante a Pandemia da Covid-19: Entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , v. 96, p. 71, 2021.

Projetos de pesquisa

• 2020 - Atual

  Deveres Fundamentais, Descrição: Esta investigação científica é proposta para ser desenvolvida no quadriênio 2017-2020 no Grupo de Pesquisa "Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais", do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória, em que são líderes os professores doutores Adriano Sant'Ana Pedra e Daury Cesar Fabriz. No estudo proposto, buscar-se-á aprofundar o estudo dos deveres fundamentais das pessoas no Estado Democrático de Direito, analisando criticamente os limites e critérios para sua exigibilidade. A indagação nuclear a ser perseguida diz respeito aos limites e às possibilidades de serem exigidos deveres fundamentais das pessoas a fim de que os direitos fundamentais em geral sejam preservados e promovidos, entendendo direitos e deveres como as duas faces da mesma moeda. Enquanto os direitos fundamentais são bastante discutidos, os deveres fundamentais possuem uma carência de atenção. É pacífico que os direitos devem ser concretizados, porém há uma série de discussões sobre como isso deve ocorrer que talvez estivessem mais bem encaminhadas se o progresso em relação às discussões sobre deveres fosse o mesmo. A doutrina tradicional em geral preferiu não pensar na boa oportunidade que seria haver uma discussão sobre deveres fundamentais, talvez pelo temor de que isso pudesse de alguma maneira dificultar o já trabalhoso caminho da concretização de direitos. O estudo dos deveres fundamentais será feito a partir da perspectiva da ética da alteridade. Todo indivíduo, enquanto integrante de uma sociedade, deve buscar neutralizar ou diminuir as diferenças existentes entre os seus membros bem como promover o bem estar da coletividade. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Miguel Dunshee de Abranches Fiod - Integrante / Adriano Sant'Ana Pedra - Coordenador.

• 2019 - Atual

  Deveres Fundamentais, Descrição: Esta investigação científica é proposta para ser desenvolvida no quadriênio 2017-2020 no Grupo de Pesquisa "Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais", do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória, em que são líderes os professores doutores Adriano Sant'Ana Pedra e Daury Cesar Fabriz. No estudo proposto, buscar-se-á aprofundar o estudo dos deveres fundamentais das pessoas no Estado Democrático de Direito, analisando criticamente os limites e critérios para sua exigibilidade. A indagação nuclear a ser perseguida diz respeito aos limites e às possibilidades de serem exigidos deveres fundamentais das pessoas a fim de que os direitos fundamentais em geral sejam preservados e promovidos, entendendo direitos e deveres como as duas faces da mesma moeda. Enquanto os direitos fundamentais são bastante discutidos, os deveres fundamentais possuem uma carência de atenção. É pacífico que os direitos devem ser concretizados, porém há uma série de discussões sobre como isso deve ocorrer que talvez estivessem mais bem encaminhadas se o progresso em relação às discussões sobre deveres fosse o mesmo. A doutrina tradicional em geral preferiu não pensar na boa oportunidade que seria haver uma discussão sobre deveres fundamentais, talvez pelo temor de que isso pudesse de alguma maneira dificultar o já trabalhoso caminho da concretização de direitos. O estudo dos deveres fundamentais será feito a partir da perspectiva da ética da alteridade. Todo indivíduo, enquanto integrante de uma sociedade, deve buscar neutralizar ou diminuir as diferenças existentes entre os seus membros bem como promover o bem estar da coletividade. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Miguel Dunshee de Abranches Fiod - Coordenador / Adriano Sant'Ana Pedra - Integrante.