Nelma Maria de Oliveira Melgaço

Advogada. Professora. Diretora Executiva do IBDPAC. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Mestranda do Programa de pós-graduação em Bioética pela Universidade de Brasília (UnB). Pesquisadora do Observatório Direitos Humanos do Paciente do PPGBioética e da Cátedra UNESCO de Bioética da UnB. Membro da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/DF. Membro do Comitê de Bioética Hospitalar do Hospital de Apoio de Brasília. Diretora Executiva do Instituto Brasileiro de Direito do Paciente (IBDPAC). Membro do Comitê de Ética em Pesquisa do UniCEUB.

Informações coletadas do Lattes em 28/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Bioética

2021 - Atual

Universidade de Brasília, UnB
Título: Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com Demência: uma análise bioética sob a perspectiva da autonomia relacional
Orientador: Camilo Manchola
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Aperfeiçoamento em Curso de atualização em Direito Sanitário

2019 - 2019

Fundação Oswaldo Cruz
Título: -. Ano de finalização: 2019

Aperfeiçoamento em Bioética Clínica

2019 - 2019

RedLatinoamericana e do Caribe de Bioética da UNESCO
Título: Fin de vida -procedimento de Toma de Decisiones Compartida en una unidad especializada y Cuidados Paliativos.. Ano de finalização: 2019
Orientador: Maria Inés Villalonga
Bolsista do(a): Redbioética UNESCO, UNESCO, Argentina.

Graduação em Direito

2001 - 2006

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Autonomia do Paciente na Escolha do Tratamento de Saúde
Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira

Formação complementar

2019 - 2019

Atualização em Direito Sanitário. (Carga horária: 30h). , FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, FIOCRUZ BRASÍLIA, Brasil.

2018 - 2018

Seminário Brasileiro dos Direitos dos Pacientes. (Carga horária: 8h). , FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, FIOCRUZ BRASÍLIA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Outros / Área: Bioética.

Organização de eventos

ALBUQUERQUE ; TANURE, C. ; AFONSO, T. ; MELGAÇO, N. M. O. . Workshop Teoria e Prática do Disclosure. 2023. (Outro).

MELGAÇO, N. M. O. . Plano Avançado de Cuidado -Um instrumento para a preservação da autonomia do paciente. 2021. (Congresso).

ALBUQUERQUE ; TANURE, C. ; REICH, C. ; MELGAÇO, N. M. O. . I Workshop Comunicação Empática na Saúde. 2021. (Outro).

Participação em eventos

6° CEUB JOB EXPERIENCE.Diretivas Antecipadas. 2023. (Oficina).

17 Fórum Internacional -Melhores Práticas para o Terceiro Setor da Saúde. Mapeamento dos Direitos dos Pacientes na América Latina -Direito do Paciente. 2022. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento em Bioética Clínica Turma.Diretivas Antecipadas e Plano Avançado de Cuidado. 2021. (Outra).

Curso de Formação em Direito do Paciente Turma I.Diretivas Antecipadas e ao Plano Avançado de Cuidado. 2021. (Outra).

I Workshop Direitos dos Pacientes com Demência.Diretivas Antecipadas para pessoas com Demência. 2021. (Oficina).

I Workshop do Paciente Criança e Adolescente.Direito do Paciente Criança e Adolescente com Doenças Raras. 2021. (Oficina).

VIII Congreso Internacional de la Red Bioética UNESCO. Plano Avançado de Cuidado -Um instrumento para a preservação da autonomia do paciente. 2021. (Congresso).

I Seminário Brasileiro sobre direitos humanos e capacidade jurídica de pessoas vulneráveis.Pacientes com Condições de Saúde Epecíficas e seu Direito de Participar da Tomada de Decisão. 2019. (Seminário).

Mediação de Conflitos na Relação com o Paciente.Mediação de Conflitos na Relação com o Paciente. 2019. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • ALBUQUERQUE ; MELGAÇO, NELMA M.O. ; MACHADO, I. L. O. . Clinical empathy and patients? rights in geriatric care: analysis of the perception of physicians and elderly patients. International Journal of Family & Community Medicine , v. 7, p. 192-199, 2023.

  • MELGAÇO, N. M. O. ; Aline Albuquerque . Plano Avançado de Cuidado: Um instrumento para preservação da autonomia do paciente. Bios Papers , v. 1, p. 1-6, 2022.

  • ANTUNES, CINTIA TANURE ; MENEGAZ, MARIANA LIMA ; MELGAÇO, NELMA M.O. . O Programa Nacional de Segurança do Paciente brasileiro privilegia os direitos do paciente?. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO , v. 11, p. 148-161, 2022.

  • MELGAÇO, N. M. O. ; ROCHA, R. (Org.) ; ALBUQUERQUE (Org.) ; MENEGAZ, M. (Org.) ; MUSSE, L. (Org.) ; PARANHOS, D. G. O. (Org.) ; SIQUEIRA, F. (Org.) ; ELER, K. (Org.) . Direito do Paciente: formação e atualização. 1. ed. Ponta Grossa PR: Atena Editora, 2023. 147p .

  • ALBUQUERQUE ; ELER, K. ; MELGAÇO, N. M. O. . Participação Social em Consulta e Audiência Públicas do SUS de Interesse de Pacientes. 1. ed. , 2022.

  • ALBUQUERQUE ; TANURE, C. ; MATIAS, E. A. ; SILVA, G. L. A. ; PARO, H. B. M. S. ; CORREIA, I. C. ; CUNHA, I. L. O. M. ; FULGENCIO, I. ; CERQUEIRA, J. M. ; ROSARIO, K. D. ; MENEGAZ, M. L. ; ROCHA, R. ; MELGAÇO, N. M. O. . Participação de Pacientes na CONITEC: teoria, prática e estratégias. 1. ed. Ponta Grossa PR: Atena Editora, 2022.

  • ALBUQUERQUE ; ARIMATEA, G. G. Q. ; ELER, K. ; TANURE, C. ; FULGENCIO, I. ; MELGAÇO, N. M. O. ; BASTOS, F. S. ; BORBA, M. ; CERQUEIRA, J. ; PAZ, P. . Telemedicina e Direitos dos Pacientes. 01. ed. Brasília: Observatório Direitos dos Pacientes, 2021. v. 01. 26p .

  • MELGAÇO, N. M. O. ; ALBUQUERQUE ; MUSSE, L. ; MENEGAZ, M. ; FULGENCIO, I. . Bioética e Justiça Restaurativa. 1. ed. Ponta Grossa PR: Atena Editora, 2021. 144p .

  • ALBUQUERQUE, A. ; ELER, K. ; TANURE, C. ; MENEGAZ, M. ; MELGAÇO, N. M. O. . Temas Atuais em Direito do Paciente Volume I. I. ed. Ponta Grossa -Paraná: Atena, 2021. v. I.

  • MELGAÇO, NELMA M.O. ; ALBUQUERQUE ; TANURE, C. ; DURAES, K. ; MENEGAZ, M. L. ; MANICA, R. ; AFONSO, T. ; ELER, K. ; PARANAGUA, T. ; ALMEIDA, M. G. ; DIAS, L. ; RODRIGUES, J. ; OLIVEIRA, V. . Engajamento do Paciente com Demência. Engajamento do Paciente com Demência. 1ed.Ponta Grossa PR: Atena Editora, 2023, v. , p. 78-95.

  • MELGAÇO, N. M. O. . Diretivas antecipadas sob a perspectiva do Direito do Paciente. Diretivas antecipadas sob a perspectiva do Direito do paciente. 1ed.Ponta Grossa PR: Atena Editora, 2023, v. , p. 86-106.

  • ALBUQUERQUE ; MATIAS, E. A. ; SILVA, G. L. A. ; ANTUNES, CINTIA TANURE ; PARO, H. B. M. S. ; CORREIA, I. C. ; CUNHA, I. L. O. M. ; FULGENCIO, I. ; CERQUEIRA, J. ; ROSARIO, K. D. ; ROCHA, R. ; MELGAÇO, NELMA M.O. . O que é tecnologia em saúde?. In: Helena Borges Martins da Silva Paro; Renata Rocha; Aline Albuquerque. (Org.). Participação de Pacientes na CONITEC: teoria, prática e estratégias. 1ed.Ponta Grossa -Paraná: Atena, 2022, v. , p. 1-71.

  • MELGAÇO, N. M. O. . Plano Avançado de Cuidado -Um instrumento para a preservação da autonomia do paciente. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELGAÇO, N. M. O. ; ELER, K. ; BATTAGLIA, R. ; MINCHETTI, D. ; GABROIS, V. . Diretrizes para alocação de recursos de cuidados intensivos no contexto da COVID-19 2020 (Artigo publicado em site).

  • ALBUQUERQUE ; ELER, K. ; MELGAÇO, N. M. O. ; Laura Boeira ; LIMA, M. ; TANURE, C. ; AMORIM, B. ; REICH, C. ; FULGENCIO, I. ; CORREIA, I. C. C. ; ALCANTARA, R. ; Raylla Albuquerque . Direitos Humanos dos Pacientes e COVID -19 2020 (Artigo publicado em site).

Outras produções

VASCONCELOS, E. ; MUSSE, L. ; MELGAÇO, N. M. O. ; AYRES, T. . Diretivas Antecipadas e cartão de Crise em Saúde Mental. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

GOLDIM, J. R. ; MELGAÇO, N. M. O. . Comunicação em Situações Críticas. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MELGAÇO, NELMA M.O. . Mitos sobre a Doença de Alzheimer. 2023; Tema: Mitos sobre a Doença de Alzheimer. (Blog).

MELGAÇO, N. M. O. . Pacientes com demência e processo de TDA -Parte I. 2022. (Site).

MELGAÇO, N. M. O. . A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos DUBDH. 2022. (Blog).

MELGAÇO, N. M. O. . Dia Mundial da Segurança do Paciente. 2022. (Blog).

MELGAÇO, N. M. O. . Estatuto da Pessoa Idosa. 2022. (Blog).

MELGAÇO, N. M. O. . A importância da empatia no Cuidado Centrado no Paciente. 2021. (Site).

MELGAÇO, N. M. O. . A importância do Plano Avançado de Cuidado para pacientes diagnosticados com demência y. 2021. (Site).

MELGAÇO, N. M. O. . Plano Avançado De Cuidado. 2021. (Site).

MELGAÇO, N. M. O. . A Importância do Comitê de Bioética Hospitalar para o Direito dos Pacientes. 2021; Tema: A Importância do Comitê de Bioética Hospitalar para o Direito dos Pacientes. (Site).

MELGAÇO, N. M. O. . Diretivas Antecipadas de Saúde Mental e/ou Cartão de Crise ? Parte I. 2021. (Site).

ALBUQUERQUE ; ARIMATEA, G. G. Q. ; PARANHOS, D. G. O. ; MELGAÇO, N. M. O. ; VIANA, J. . Direito Hospitalar. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALBUQUERQUE, A. ; TANURE, C. ; PARANHOS, D. G. O. ; ARIMATEA, G. G. Q. ; MUSSE, L. ; MENEGAZ, M. ; VIANA, J. ; LAYNNE, I. ; NICODEMOS, C. ; MELGAÇO, N. M. O. . Pós-graduação em Direito do Paciente. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBUQUERQUE ; TANURE, C. ; MELGAÇO, N. M. O. . Curso de Formação em Direito do Paciente Turma I. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALBUQUERQUE ; MINCHETTI, D. ; BATTAGLIA, R. ; TANURE, C. ; ELER, K. ; MELGAÇO, N. M. O. . Curso de Aperfeiçoamento em Bioética Clínica. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALBUQUERQUE ; TANURE, C. ; ELER, K. ; MENEGAZ, M. ; MELGAÇO, N. M. O. . Curso de Formação em Direito do Paciente Turma II. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    Empatia e Bioética dos Cuidados, Descrição: A empatia clínica é uma capacidade dos profissionais de saúde amplamente reconhecida como benéfica para pacientes, profissionais, instituições e sistemas de saúde. A empatia clínica tem funções morais que se interconectam com o Cuidado Centrado no Paciente, a participação do paciente e os Direitos Humanos dos Pacientes, abordagens éticas que conferem empoderamento e centralidade ao paciente. Desse modo, considerando que a empatia clínica possui funções morais que se associam com as abordagens éticas mencionadas, essa enseja a reflexão sobre uma nova Bioética dos Cuidados em Saúde, que suplanta o Principialismo, de Beauchamp e Childress, enquanto referencial bioético da prática clínica. Assim, este Projeto de Pesquisa se estrutura com base nos seguintes eixos: a) Conceito de empatia clínica e suas funções morais nos cuidados em saúde. b) Interconexões entre empatia clínica e Direitos Humanos dos Pacientes. c) Crítica ao Principialismo sob a ótica de uma nova Bioética dos Cuidados em Saúde.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (4) . , Integrantes: Nelma Maria de Oliveira Melgaço - Integrante / Mariana Menegaz - Integrante / ISABEL CRISTINA CORREIA - Integrante / Aline Albuquerque SantAnna de Oliveira - Coordenador / Caroline Reich - Integrante / Fernanda Bastos - Integrante / Isis Laynne de Oliveira Machado - Integrante / Renata Rocha - Integrante / Kauane Durães - Integrante / Luciana Belém - Integrante / Roberta Mânica - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Observatório de Bioética e Direitos Humanos do Paciente do PPGBioética

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2020 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito do Paciente

Vínculo: Diretoria, Enquadramento Funcional: Diretora Executiva, Carga horária: 20

2019 - Atual

Hospital de Apoio de Brasília

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Comitê de Bioética Hospitalar, Carga horária: 4

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Comissão de Bioética e Biodireito, Carga horária: 1