Ana Lúcia Aragão

Mestre em Cultura e Sociedade, pela Universidade Federal da Bahia, Especialista em Direito do Estado pela Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (2007). Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2003), possui Licenciatura Plena em Geografia pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (1994). Pesquisadora do campo dos direitos humanos, com ênfase nos direitos culturais e políticas públicas da área da cultura. Servidora Pública do Judiciário Trabalhista, atuando como Assistente de Juiz.

Informações coletadas do Lattes em 02/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Cultura e Sociedade

2011 - 2013

Universidade Federal da Bahia
Título: O Direito de participação na vida cultural do Brasil no governo Lula
, Ano de Obtenção: 2013.Antonio Albino Canelas Rubim.Palavras-chave: Direitos Culturais; Democracia; Cidadania; participação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Especialização em Especialização em Direito do Estado

2004 - 2007

Fundação Faculdade de Direito da Ufba
Título: Eficácia das Leis de Incentivo à Cultura no Âmbito da Atividade Cinematográfica do Brasil
Orientador: Robinson Tenório

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Católica do Salvador

Graduação em Licenciatura em Geografia

1990 - 1994

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Participação em eventos

Mesa Redonda: Direitos Culturais X Atuação do Poder Público.Direitos Culturais: Um visão Panorâmica dos últimos anos no Brasil. 2016. (Outra).

Moodle Avançado. 2016. (Outra).

Feminismo, Capitalismo e Astúcia da História. 2015. (Outra).

Moodle Básico. 2015. (Outra).

A atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2014. (Seminário).

Cultura, Democracia e Participação: Sistema Nacional de Cultura em debate DM.O papel das conferências nacionais na construção das políticas culturais. 2014. (Seminário).

Ferramentas de Educação a distância. 2014. (Oficina).

V Conferência Estadual de Cultura da Bahia.Roda de Conversa Cidadania e Direitos Culturais. 2013. (Encontro).

As Recentes Alterações Legislativas do Aviso Prévio e do Teletrabalho. 2012. (Outra).

I Encontro Inernacional de Direitos Culturais.Direitos Culturais, Cidadania e Democracia: Interrelações e Novos Atores. 2012. (Encontro).

O Novo CPC. 2012. (Seminário).

Principio da Proibição do Retrocesso Social. 2012. (Seminário).

VI Congreso Latinoamericano de CIencia Política. Direitos Culturais, Cidadania e Democracia: Interrrelações e Novos Atores. 2012. (Congresso).

VI Congreso Latinoamericano de CIencia Política. Trajetória dos Direitos Culturais no Brasil. 2012. (Congresso).

VIII Enecult VIII Enecult - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura.O Suposto Paradoxo entre Desenvolvimento, Direitos Culturais e Diversidade Culturall. 2012. (Encontro).

A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho e emprego. 2011. (Simpósio).

A Eficácia e a Efetividade dos Direitos Fundamentais nas Relações de Emprego. 2011. (Simpósio).

Conferência Setorial de Cultura da Bahia. 2011. (Outra).

II Seminário Internacional de Políticas Culturais.Direitos Culturais no Brasil e uma Breve Análise do Programa Cultura Viva. 2011. (Seminário).

IV Conferência Estadual de Cultura. 2011. (Outra).

Seminário de Políticas para a Diversidade Cultural. 2011. (Seminário).

VII Enecult.Direitos Culturais no Brasil e uma Breve Análise do Programa Cultura Viva. 2011. (Encontro).

Seminário de Direito Intelectual. 2010. (Seminário).

V Enecult - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura. 2009. (Encontro).

VII Congresso Internacional Ulepicc. Efetividade dos Direitos Culturais no Brasil. O papel das normas como instrumentos de política pública. 2009. (Congresso).

Interculte - 3 Encontro Interdisciplinar de Cultura, Tecnologias e Educação.Eficácia da Lei Federal 8.313/91 na Efetividade dos Direitos Culturais. 2008. (Encontro).

Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito Consitucional. 2008. (Seminário).

III Enecult - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura. 2007. (Encontro).

Curso de Produção Cultural e Executiva. 2006. (Oficina).

III Fórum Brasil de Direito. 2002. (Congresso).

Painel de Atualizaçãosobre Direito Civil e Processual Civil. 2002. (Outra).

II Seminário Avançado sobre Mandado de Segurança. 2001. (Seminário).

I Seminário Baiano Pós Emenda Constitucional 30/2000. 2001. (Seminário).

IV Seminário de Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal. 2001. (Seminário).

I Colóquio Nacional de Direito do Trabalho. 2000. (Congresso).

I Jornada de Direito Material. 1999. (Congresso).

Mídia - Relações Pessoais e Garantias Fundamentais do Cidadão. 1998. (Seminário).

A pesquisa no ensino da geografia. 1994. (Oficina).

Prática de Atos Processuais. 1994. (Outra).

9 Encontro Regional de Estudantes de Geografia - Eregene. 1992. (Encontro).

A Geografia dos anos 90: A Produção do Espaço no Brasil. 1992. (Seminário).

III Encontro de Trabalho de Geografia. 1992. (Encontro).

1 Encontro de Psicologia. 1991. (Encontro).

II Congresso Técnico-Científico Cultural. 1991. (Congresso).

Ciclo de Palestraa. 1990. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Tamiles Santos Alves

ARAGÃO, A. L.. A defesa da identidade e a militância pela participação na vida cultural em Acupe. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social) - Universidade Federal da Bahia.

MURICY, J.;ARAGÃO, A. L.; SMARCHERVSKY, L. B.. Membro de comissão de Avaliação de Títulos - Concurso para Magistratura Trabalhista. 2014. Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região.

Produções bibliográficas

ARAGÃO, A. L. . Um Panorama das Constituições Brasileiras: O tratamento dado aos direitos culturais. Anais do II Encontro Internacional de Direitos Culturais , v. 2, p. 1-15, 2013.
ARAGÃO, A. L. . As Conferências Nacionais de Cultura no Brasil como instâncias de escuta e de exercício do direito de participação na vida cultural. Pensamento & Realidade , v. 28, p. 85-105, 2013.
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ARAGÃO, A. L. . As conferências nacionais de cultura no Brasil como instâncias de escuta e de exercício do direito de participação na vida cultural. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ARAGÃO, A. L. . Reforma Política e Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ARAGÃO, A. L. . Trajetória dos Direitos Culturais no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ARAGÃO, A. L. . Direitos Culturais, Cidadania e Democracia: Interrelações e Novos Atores. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ARAGÃO, A. L. . Direitos Culturais, Cidadania e Democracia: Interrelações e Novos Atores. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ROCHA, Sophia ; ARAGÃO, A. L. . Direitos Culturais no Brasil e uma Breve Análise do Programa Cultura Viva. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ROCHA, Sophia ; ARAGÃO, A. L. . Direitos Culturais no Brasil e uma Breve Análise do Programa Cultura Viva. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ARAGÃO, A. L. . EFETIVIDADE DOS DIREITOS CULTURAIS NO BRASIL. O PAPEL DAS NORMAS COMO INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ARAGÃO, A. L. . A Eficácia da Lei Federal 8.313/91 na Efetividade dos Direitos Culturais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ARAGÃO, A. L. . Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia. Salvador: Escola Judicial do TRT5, 2017 (Organização de Revista Eletrônica).
ARAGÃO, A. L. . Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia. Salvador: Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, 2014 (Organização de Revista Eletrônica).
ARAGÃO, A. L. . Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia. Salvador: Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, 2014 (Organização de Revista Eletrônica).
ARAGÃO, A. L. . Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia. Salvador: Escola Judicial do Triibunal Regional do Trabalho da 5ª Região, 2013 (Organização de Revista Eletrônica).
ARAGÃO, A. L. . Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia 2013 (Organização de Revista Eletrônica).
ARAGÃO, A. L. . Participação, Consulta e Controle Social. Salvador: P55 Edições, 2013 (Cartilha).
ARAGÃO, A. L. . Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT5. Salvador: Escola Judicial do Triibunal Regional do Trabalho da 5ª Região, 2012 (Organização de Revista Eletrônica).

Prêmios

2019

Comenda Ministro Coqueijo Costa - grau Oficial, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região, Escola Judicial do TRT5. , rua Bela Vista do Cabral, 161, Nazaré, 40050210 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (071) 33197159, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2015

Faculdade de Tecnologia e Ciências

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente Associado, Carga horária: 12

2011 - 2017

Escola Judicial do TRT5

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnica Judiciária, Carga horária: 40

1994 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
2011 - Escola Judicial do TRT5 1998-2011 - Equipe de Assessoria de Gabinete de Desembargador do Trabalho 1996-1997 - Secretaria da Presidência do TRT5 1994-1996 - Vara do Trabalho de Ipiaú-BA

1992 - 1994

Cooperativa Educacional de Vitória da Conquista

Vínculo: Cooperativado, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20