Gabriel Oliveira Santos

Estudante de graduação em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Intercambista, durante o período de 2022/2023, no programa de Mestrado em Contencioso Internacional e Ciência Política da Université de Poitiers, França. Pesquisador do Stylus Curiarum - Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais CNPq/UFMG, desenvolvendo iniciação científica sobre Direito Internacional do Comércio. Membro do grupo de estudos GACI UFMG de arbitragem. Cofundador do NEDIM - Núcleo de Estudos em Direito do Mercado de Capitais da UFMG. Concluinte de intercâmbio acadêmico na Alemanha, durante o período de 2017/2018, por meio de bolsa integral do projeto PASCH do governo alemão, concedida por meio de concurso "Blickwechsel". Participou de dois projetos de introdução à iniciação científica, com os temas "Território Negro", em 2016, e "Problemas de Gênero: feminismo e subversão de identidade", em 2017. Tem experiência em participação e organização de eventos estudantis, como debates e simulações das Nações Unidas no Brasil, Alemanha e Holanda.

Informações coletadas do Lattes em 29/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em andamento em Direito

2020 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Graduação em Master 1 - Contentieux International

2022 - 2023

Université de Poitiers

Ensino Médio (2º grau)

2016 - 2019

Colégio Santo Antônio

Ensino Médio (2º grau)

2017 - 2018

Walther-Rathenau-Gymnasium

Ensino Médio (2º grau)

2016 - 2016

Goethe Institut

Formação complementar

2024 - 2024

Núcleo de Estudos em Direito do Mercado de Capitais - NEDIM. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2023 - 2024

Francês. (Carga horária: 120h). , Gustavo Heilbut, GH, Brasil.

2023 - 2023

Curso de Mercado de Capitais da Liga Acadêmica de Direito Societário. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2023 - 2023

Stylus Curiarum - Cortes e Tribunais Internacionais. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2023 - 2023

Núcleo de Estudos em Direito do Mercado de Capitais - NEDIM. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2023 - 2023

Stylus Curiarum - Corte Internacional de Justiça. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2023 - 2023

Direito Empresarial: Startups. (Carga horária: 30h). , Grupo de Estudos de Direito Empresarial, GEDEMP, Brasil.

2022 - 2023

Francês. (Carga horária: 120h). , Aliança Francesa, AF, Brasil.

2022 - 2022

Stylus Curiarum - Conflitos geopolíticos e o direito internacional. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2022 - 2022

Francês. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). (Carga horária: 15h). , Faculdade SKEMA Business School, SKEMA, Brasil.

2021 - 2021

Introduction to Marketing. (Carga horária: 10h). , Wharton School of Business, University of Pennsylvania, WSB, Estados Unidos.

2021 - 2021

Grupo de Estudos: Negociação de contratos e economia comportamental. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2020 - 2021

Extensão universitária em Museu do Livro Jurídico Jornalista Assis Chateaubriand. (Carga horária: 192h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2017 - 2021

Alemão. (Carga horária: 540h). , Cultura Alemã, CA, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Senatus Sociedade de Debates. (Carga horária: 80h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Assessoria Jurídica Universitária Popular - AJUP. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2020 - 2020

HarvardX: Justice. (Carga horária: 72h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2020 - 2020

Grupo de Estudos de Direito Internacional dos Direitos Humanos - NIEPE. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Francês - CAAP Idiomas. (Carga horária: 90h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Concours Charles-Rousseau de plaidoiries simulées en droit international.Université Fédérale de Minais Gerais pour sa 39ème édition du Concours Charles-Rousseau. 2024. (Outra).

Advanced School of International Law: Protecting Human Rights in Europe and Latin America. 2023. (Seminário).

Aula Magna do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - História do Direito do Trabalho no Brasil com Professor Doutor Maurício Godinho Delgado. 2023. (Seminário).

Simpósio Mineiro de M&A. 2023. (Simpósio).

UFMG Special Course: Principles of International Investment Law. 2023. (Seminário).

Encontro Libertas - Investigação Defensiva. 2022. (Encontro).

II Congresso Mulheres Familiaristas - Advocacia Familiarista por elas. 2021. (Congresso).

III CAMAGRO - Competição de Arbitragem da Câmara de Arbitragem e Mediação em Agronegócio.Integrante da Equipe Vencedora pelo GACI - Grupo de Estudos em Arbitragem e Contratos Internacionais da UFMG. 2021. (Outra).

O Brasil da Segurança Jurídica - Em homenagem ao Professor Luiz Fux. 2021. (Congresso).

A Vulnerabilidade LGBTQL+ em tempos de pandemia: Desmascarando o preconceito e a marginalização. 2020. (Outra).

Ciclo de Debates: A Crise Econômica e o Mercado de Trabalho na Pandemia: Um diálogo sobre o papel do Estado e a flexibilização dos direitos trabalhistas. 2020. (Seminário).

Ciclo de Debates: O papel da informação e da tecnologia no enfrentamento da crise do novo Coronavírus: Um debate sobre os dilemas do jornalismo profissional, a internet e o uso de dados nas políticas governamentais de Saúde Pública. 2020. (Seminário).

Contemporary Histories of law - Professor Jean-Louis Halpérin. 2020. (Seminário).

I Congresso Internacional de Ciências do Estado. Serviços de inteligência no Brasil: a falta de controle institucional em uma perspectiva histórica. Um risco para a democracia?. 2020. (Congresso).

IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar. 2020. (Congresso).

V Campeonato Nacional de Debates.Sociedade Nacional de Debates. 2018. (Outra).

Produções bibliográficas

  • CAVALIERI, G. ; SANTOS, G. O. ; MELLO, G. S. ; COURA, G. C. . Negacionismo como política de Estado: Uma análise crítica. In: Onofre Alves Batista Júnior; Flávia Gomes Santolin Perim; Júlia Cardoso Bernardes Pires; Lucas Cunha do Valle Poubel. (Org.). Estudos Críticos de Teoria Geral do Estado. 1ed.Belo Horizonte: Casa do Direito, 2021, v. 1, p. 164-179.

  • SANTOS, G. O. ; ASSUNCAO, T. C. ; SOUZA, A. F. ; RANGEL, B. A. . Vivência e percepção de transgêneros - Sobre espaço-lugar em Belo Horizonte: Estudo de caso Transvest. Revista CSA Avançado, Belo Horizonte, p. 160 - 171, 08 jul. 2017.

  • RANGEL, B. A. ; RODRIGUES, W. ; GREGO, B. L. ; SANTOS, G. O. ; VIEIRA, L. L. ; BARROSO, P. C. ; REIS, V. D. A. . Território e Identidade: Estudo de Caso Ilê Wopo Olojukan. Revista CSA Avançado, Belo Horizonte, p. 162 - 171, 08 jul. 2016.

  • LACERDA, C. B. ; FAGUNDES, D. C. A. ; SANTOS, G. O. ; MENDONCA, I. S. . Serviços de inteligência no Brasil: a falta de controle institucional em uma perspectiva histórica. Um risco para a democracia?. In: I Congresso Internacional de Ciências do Estado, 2020, Belo Horizonte. Caderno de resumos do I Congresso Internacional de Ciências do Estado: a vida em risco e o Estado em reação?. Belo Horizonte, 2020. v. 1. p. 74-76.

  • LACERDA, C. B. ; FAGUNDES, D. C. A. ; SANTOS, G. O. ; MENDONCA, I. S. . Serviços de inteligência no Brasil: a falta de controle institucional em uma perspectiva histórica. Um risco para a democracia?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    Stylus Curiarum - Grupo de Pesquisas em Cortes e Tribunais Internacionais, Descrição: O Grupo de Pesquisa em Processo e Jurisprudência de Cortes Internacionais CNPq/UFMG - o Stylus Curiarum desenvolve na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais uma série de atividades relacionadas à pesquisa, ao estudo e à divulgação do Direito Internacional Público. Coordenado pelo Prof. Lucas Carlos Lima, o Grupo de Pesquisa promove um grupo de estudos, realiza a organização de eventos acadêmicos, a cooperação acadêmica internacional e realiza o acompanhamento acadêmico de contenciosos internacionais. Desenvolve no grupo o projeto de iniciação científica sobre Direito Internacional do Comércio, com foco na Lei 14.353/2022 sobre sanções comerciais sob a perspectiva da internalização de normas de Direito Internacional no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Gabriel Oliveira Santos - Integrante / Lucas Carlos Lima - Coordenador / Fernanda Lamounier de Carvalho - Integrante / Leonardo de Camargo Subtil - Integrante / Luana de Lima Matoso - Integrante / Pedro Gustavo Gomes Andrade - Integrante / Bruno de Oliveira Biazatti - Integrante / Aziz Tuffi Saliba - Integrante / André de Paiva Toledo - Integrante / Bernardo Mageste Castelar Campos - Integrante / Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno - Integrante / Rodrigo Machado Franco - Integrante / Lucas Mendes Felippe - Integrante / Eurico Bitencourt Neto - Integrante / Gustavo Leite Neves da Luz - Integrante / Juliana Valle Pereira Guerra - Integrante / Mariana Ferolla Vallandro do Valle - Integrante / Rafael Fonseca Melo - Integrante / Gabriela Cavalieri Maia - Integrante / Rafaella Maria Carvalho Rodrigues - Integrante / Rafael Caetano Engelhardt - Integrante / Maria Clara Vieira Martins Farias - Integrante / Sofia Araújo Oliveira Pereira - Integrante / Maria Amaral Scheid - Integrante / Thabata Pena Pereira - Integrante / Sarah Tonani Pereira Cançado Ribeiro - Integrante / Luísa Lobato Oliveira - Integrante / Thiago Moreira Goncalves - Integrante / Pedro Sousa Salgueiro Pawlowski - Integrante.

Prêmios

2021

1º Lugar - III Competição Nacional de Arbitragem da CAMAGRO (Equipe UFMG), Câmara de Arbitragem e Mediação em Agronegócio.

2021

Melhor Memorial Parte Requerida e Geral na III Competição Nacional de Arbitragem da CAMAGRO (Equipe UFMG), Câmara de Arbitragem e Mediação em Agronegócio.

2016

1º Lugar - Concurso Blickwechsel, PASCH.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito. , Avenida João Pinheiro - até 120 - lado par, Centro, 30130180 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 34098604, URL da Homepage:

Experiência profissional

2023 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Enquadramento funcional, Enquadramento Funcional: Estudante

Atividades

  • 05/2023

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 03/2021 - 07/2021

    Estágios , Faculdade de Direito.,Estágio realizado, Estágio de perquisa jurídica e docência realizado como Assistente do Prof. Henrique Napoleão Alves.

2017 - 2017

Colégio Santo Antônio

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2

Outras informações:
Concluinte do projeto Csa Avançado, participando do grupo de pesquisa 'Problemas de Gênero: feminismo e subversão de identidade', realizado de março a novembro de 2017, com carga horária de 36 horas/aula, concluído com a publicação de artigo na revista CSA Avançado, em 2017.

2016 - 2016

Colégio Santo Antônio

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2

Outras informações:
Concluinte do projeto Csa Avançado, participando do grupo de pesquisa 'Território Negro', realizado de março a outubro de 2016, com carga horária de 36 horas/aula, concluído com a publicação de artigo na revista CSA Avançado, em 2016.

2020 - 2021

Fragata e Antunes Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Elaboração de peças; peticionamento e acompanhamento de processos e fluxo de contratos originais; relacionamento com bancos clientes.

2021 - 2022

Banco Inter

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário Governança e Assuntos Corporativos, Carga horária: 30

Outras informações:
Revisão de contratos e produção de pareceres jurídicos; tradução de documentos jurídicos e apoio ao processo de internacionalização da companhia.

2023 - 2023

Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação no Gabinete do Juiz Federal Substituto Dr. Luiz Eduardo S. Cardoso. Redação de minutas de voto de direito previdenciário; gestão processual pós-sessão.

2023 - Atual

Futuro Capital Agente Autônomo de Investimentos LTDA.

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiário do Jurídico Interno na área de Direito Societário, Contratos e Mercado de Capitais. Redação e revisão de minutas contratuais; gestão societária; execução de planejamentos patrimoniais e sucessórios.

2020 - 2020

Solidare - Pré-Vestibular Social Online

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor e Líder de Disciplina, Carga horária: 4

2022 - 2023

Université de Poitiers

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante Intercambista, Carga horária: 30

Outras informações:
Intercâmbio acadêmico em Mestrado 1 Contencioso Internacional - M1 Parcours Droit du contentieux international realizado na Faculté de Droit et des Sciences Sociales da Université de Poitiers, entre 2022 e 2023, totalizando 1 semestre acadêmico. Disciplinas cursadas: Droit et relations internationales: grands enjeux contemporains; Droit international public approfondi avec TD; International relations: migration; Relations internationales; Soft Power / Diplomatie culturelle.

2017 - 2018

Walther-Rathenau-Gymnasium

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante Intercambista, Carga horária: 30

Outras informações:
Intercâmbio acadêmico realizado no Ensino Médio em Berlim, Alemanha, entre 2017 e 2018, por meio da bolsa de estudos "Heróis do Futuro", do Goethe Institut, totalizando 1 ano acadêmico. Disciplinas cursadas: Inglês, Política, Física, Química, Alemão.

2016 - 2016

Goethe Institut

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante Intercambista, Carga horária: 30

Outras informações:
Intercâmbio de língua alemã do curso Jugendkurse in Deutschland, realizado no Goethe-Institut, em Berlim, Alemanha, em 2016, por meio de bolsa de estudos concedida pela iniciativa PASCH.