Kaian César Dias Marengo
Advogado, Oficial da Reserva do Exército Brasileiro (1 Tenente), ex-Assessor Jurídico de Comando Militar, tendo atuado como Delegado de Polícia Judiciária Militar durante a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro (2018). Graduado pela Universidade Paulista, Especialista em Direito e Processo Penal pela Escola Superior de Direito, Especialista em Direito Público pela Faculdade Unitá, Analista de inteligência corporativa pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra. Atualmente, exerce a advocacia nas áreas de Direito Penal, Direito Administrativo e Direito Penal Militar. Membro ativo da Comissão de Direito Penal-Econômico e de Direitos e Prerrogativas da OAB-Campinas.
Informações coletadas do Lattes em 25/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Público
2020 - 2022
FACULDADE UNITA
Título: A nova lei de improbidade e a sua aplicação prática
Orientador: César Bábler, Jorge Luís Mialhe
Especialização em Direito e Processo Penal
2017 - 2019
ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO
Título: A não concessão da benesse do tráfico privilegiado pelos juízes da execução penal em função da hediondez do crime
Orientador: José Guilherme de Rienzo Marrey
Aperfeiçoamento em Curso de Formação de Oficiais
2011 - 2011
Exército Brasileiro
Título: A liderança prática aplicada ao ensino militar no Brasil. Ano de finalização: 2011
Orientador: Tenente-Coronel EB Carlos Eduardo Esteves Conde Sangenis
Bolsista do(a): Exército Brasileiro, EB, Brasil.
Graduação em Direito
2012 - 2016
Universidade Paulista
Título: Assédio moral no ambiente de trabalho
Orientador: Profª. Ms. Maria Patrícia Haddad
Formação complementar
2020 -
Extensão universitária em Crime Organizado: Aspectos Penais e Processuais. , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Tribunal do Júri. , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2019 - 2019
Inteligência Corporativa e Segurança Empresarial. , Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - Matriz, ADESG, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em aplicabilidade penal. , Escola Superior de Direito, ESD, Brasil.
2017 - 2017
Capacitação em Processo Administrativo Sancionador de Produtos Controlados. , Exército Brasileiro, EB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Participação em eventos
Palestra a Curso de Formação de Oficiais - Exército.-. 2019. (Seminário).
Semana Júridica da Universidade Paulista.-. 2019. (Seminário).
Participação em bancas
MARENGO, K. C. D.; BALDO, C. G.; SILVA, C. A. S.. Operação MINUSTAH. 2017. Exército Brasileiro.
MARENGO, K. C. D.; BALDO, C. G.; SILVA, C. A. S.. Importância histórica do processo de expansão do território brasileiro. 2017. Exército Brasileiro.
BALDO, C. G.;MARENGO, K. C. D.; SILVA, C. A. S.. Guerra de Farrapos. 2017. Exército Brasileiro.
MACHADO, M. J. P. P.; BALDO, C. G.;MARENGO, K. C. D.. Ações de Caxias e outros heróis brasileiros no contexto histórico brasileiro. 2017. Exército Brasileiro.
SILVA, C. A. S.;MARENGO, K. C. D.; BALDO, C. G.. Guerra de Canudos. 2017. Exército Brasileiro.
MOREIRA, M. L. R.;MARENGO, K. C. D.; BALDO, C. G.. Guerra da Cisplatina. 2016. Exército Brasileiro.
MOREIRA, M. L. R.;MARENGO, K. C. D.; BALDO, C. G.. Campanhas Internas. 2016. Exército Brasileiro.
MOREIRA, M. L. R.; BALDO, C. G.;MARENGO, K. C. D.. O Exército Brasileiro e as invasões holandesas. 2016. Exército Brasileiro.
BALDO, C. G.; MOREIRA, M. L. R.;MARENGO, K. C. D.. Emprego das tropas do Exército Brasileiro na MINUSTAH. 2016. Exército Brasileiro.
BALDO, C. G.; MOREIRA, M. L. R.;MARENGO, K. C. D.. O Exército Brasileiro na guerra do Paraguai. 2016. Exército Brasileiro.
MOREIRA, M. L. R.;MARENGO, K. C. D.; BALDO, C. G.. A Força Expedicionária Brasileira na 2ª Guerra Mundial. 2016. Exército Brasileiro.
MACHADO, M. J. P. P.; BALDO, C. G.;MARENGO, K. C. D.. Atuação do Exército Brasileiro no contexto da Missão de Paz no Haiti. 2015. Exército Brasileiro.
MACHADO, M. J. P. P.; BALDO, C. G.;MARENGO, K. C. D.. A Atuação do Exército Brasileiro na 1ª Guerra Mundial. 2015. Exército Brasileiro.
MACHADO, M. J. P. P.; BALDO, C. G.;MARENGO, K. C. D.. Atuação do Brasil no contexto de missões internacionais. 2015. Exército Brasileiro.
MACHADO, M. J. P. P.; BALDO, C. G.;MARENGO, K. C. D.. A Atuação do Exército Brasileiro na 2ª Guerra Mundial. 2015. Exército Brasileiro.
MACHADO, M. J. P. P.; BALDO, C. G.;MARENGO, K. C. D.. Guerra da Cisplatina. 2015. Exército Brasileiro.
MACHADO, M. J. P. P.;MARENGO, K. C. D.; BALDO, C. G.. As consequências e fatos da Guerra da Tríplice Aliança. 2015. Exército Brasileiro.
Orientou
Operação MINUSTAH; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Formação de Oficiais) - Exército Brasileiro; Orientador: Kaian César Dias Marengo;
Ações de Caxias e outros heróis brasileiros no contexto histórico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Formação de Oficiais) - Exército Brasileiro; Orientador: Kaian César Dias Marengo;
Importância histórica do processo de expansão do território brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Formação de Oficiais) - Exército Brasileiro; Orientador: Kaian César Dias Marengo;
Guerra de Canudos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Formação de Oficiais) - Exército Brasileiro; Orientador: Kaian César Dias Marengo;
Guerra de Farrapos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Formação de Oficiais) - Exército Brasileiro; Orientador: Kaian César Dias Marengo;
Campanhas Internas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Formação de Oficiais) - Exército Brasileiro; Orientador: Kaian César Dias Marengo;
O Exército Brasileiro e as invasões holandesas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Formação de Oficiais) - Exército Brasileiro; Orientador: Kaian César Dias Marengo;
O Exército Brasileiro na guerra do Paraguai; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Formação de Oficiais) - Exército Brasileiro; Orientador: Kaian César Dias Marengo;
A Força Expedicionária Brasileira na 2ª Guerra Mundial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Formação de Oficiais) - Exército Brasileiro; Orientador: Kaian César Dias Marengo;
Emprego das tropas do Exército Brasileiro na MINUSTAH; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Formação de Oficiais) - Exército Brasileiro; Orientador: Kaian César Dias Marengo;
Guerra da Cisplatina; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Formação de Oficiais) - Exército Brasileiro; Orientador: Kaian César Dias Marengo;
Atuação do Exército Brasileiro no contexto da Missão de Paz no Haiti; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Formação de Oficiais) - Exército Brasileiro; Orientador: Kaian César Dias Marengo;
Atuação do Brasil no contexto de missões internacionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Formação de Oficiais) - Exército Brasileiro; Orientador: Kaian César Dias Marengo;
A Atuação do Exército Brasileiro na 2ª Guerra Mundial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Formação de Oficiais) - Exército Brasileiro; Orientador: Kaian César Dias Marengo;
Invasões Francesas no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Formação de Oficiais) - Exército Brasileiro; Orientador: Kaian César Dias Marengo;
As consequências e fatos da Guerra da Tríplice Aliança; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Formação de Oficiais) - Exército Brasileiro; Orientador: Kaian César Dias Marengo;
A Atuação do Exército Brasileiro na 1ª Guerra Mundial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Formação de Oficiais) - Exército Brasileiro; Orientador: Kaian César Dias Marengo;
Produções bibliográficas
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RAMOS, Maria Carolina ; MARENGO, K. C. D. . A aplicação de inteligência artificial nas decisões judiciais e suas implicações para os direitos humanos. Universidade de Coimbra. Faculdade de Direito. Boletim de Ciencias Economicas , 2022.
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MARENGO, K. C. D. ; RAMOS, Maria Carolina . O emprego do Acordo de Não Persecução Penal como método de solução de conflitos na esfera criminal/judicial brasileira. Universidade de Coimbra. Faculdade de Direito. Boletim de Ciencias Economicas , 2021.
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MARENGO, K. C. D. . Aula Magna das Engenharias da UniFAJ aborda ?Tecnologias em uso no Exército Brasileiro?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARENGO, K. C. D. . A antecipação da pena em casos midiáticos - Uma análise aprofundada. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARENGO, K. C. D. . As variáveis de ser diferenciado. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARENGO, K. C. D. . O rito de sindicância e seus desdobramentos no âmbito administrativo militar. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARENGO, K. C. D. . Inquérito Policial Militar no âmbito da Justiça Militar da União. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARENGO, K. C. D. . Direito prático para Oficiais em formação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
MARENGO, K. C. D. . Direito News - Por causa de perícia em lacre errado, juiz absolve acusado de posse de droga. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).
MARENGO, K. C. D. . CONJUR - Por causa de perícia em lacre errado, juiz absolve acusado de posse de droga. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).
MARENGO, K. C. D. . CONJUR - Vara de Campinas homologa ANPP em caso de tráfico de drogas. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
MARENGO, K. C. D. ; BALDO, C. G. ; MOREIRA, M. L. R. . Estágio de Correspondente Militar para Jornalistas e Alunos de Graduação em Jornalismo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LEITE, M. I. S. ; MARENGO, K. C. D. ; SILVA, C. E. G. . Curso de Formação de Cabos - Infantaria. 2013. .
Prêmios
2018
Medalha de Prata Marechal Castello Branco, Exército Brasileiro - ACORE.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Marengo & Robattini Advogados. , Rua Teodoro Oliva, Nova Campinas, 13092103 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 32323966
Experiência profissional
2023 - Atual
FACULDADE UNITAVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação - Processo Penal
2022 - Atual
Faculdade AnhangueraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Econômic e Direito Penal, Carga horária: 12
2023 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de CampinasVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Penal-Econômico
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - SP - Subseção de CampinasVínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Dir. e Prerrogativas
Outras informações:
Membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas do Advogado
2015 - 2017
NÚCLEO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVAVínculo: Instrutor de Curso de Oficiais, Enquadramento Funcional: Docente em Curso de Formação de Oficiais, Carga horária: 30
Outras informações:
Instrutor responsável pela formação de Oficiais do Exército Brasileiro. Turmas de docência: 2015, 2016 e 2017
2011 - 2019
Exército BrasileiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 1 Tenente, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Funções e Encargos:
- Chefe da Seção de Assessoria Jurídica de Batalhão. A Seção de Assessoria Jurídica de uma Unidade é responsável pelos assuntos legais voltados ao Batalhão e seus integrantes, tendo, inclusive, gerência sobre auditorias e investigações com ênfase em prevenção de danos ao erário público;
- Comandante (Líder) de Pelotão (a média fração varia de 30 a 40 militares) e Companhia (a grande fração varia de 150 a 220 militares);
- Chefe de Seção de Pessoal e Logística Operacional de Estado-Maior de Batalhão (uma Unidade possui em média 750 militares). A Seção de Pessoal de uma Unidade é responsável, entre outras atribuições, por publicações de direitos e deveres dos militares, confecção e fiscalização do Boletim Interno Diário com a rotina da Unidade, processos relativos a confecção de gratificações honoríficas,
acompanhamento, fiscalização e geração de direitos médicos, processos de promoção e transgressões disciplinares, sindicâncias e inquéritos policiais internos, pagamento e representação de pessoal, entre outras. A Seção de Logística Operacional é encarregada de prover e gerenciar todo o apoio que se fizer necessário para a execução das operações da Unidade e, ainda, controlar e fiscalizar as condições dos materiais e armamentos de responsabilidade do Batalhão Instrutor de Cursos de Formação de Tropas (Soldados e Cabos) e Oficiais;
- Instrutor de Armamento, Munição e Tiro;
- Instrutor de Liderança e de Cursos para Desenvolvimento de Liderança;
- Coordenador de/e Segurança Aproximada(o) de Autoridades Governamentais;
- Gestor Orçamentário e de Aquisições;
- Oficial de Prevenção de Acidentes;
- Oficial Auxiliar de Treinamento Físico Militar.
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