Daniel Lucio da Silva Porto

Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2008). Juiz Substituto do Tribunal de Justiça de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito.

Informações coletadas do Lattes em 06/08/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2011 - 2013

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Norma geral antielisão: apontamentos sobre o artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional em cotejo com a Constituição Federal de 1988.

Especialização em Especialização em Direito Processual Civil

2010 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade
Orientador: Vera Lucia Oliverio Dias da Rocha

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: "O mandado de injunção no direito brasileiro: aspectos do instituto e sua eficácia no direito brasileiro à luz da teoria da separação dos poderes"
Orientador: Prof. Dr. Amador Paes de Almeida
Bolsista do(a): .

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - 2020

Puerto e Henriques Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2010

SALUSSE, MARANGONI ADVOGADOS

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Junior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2009

SALUSSE, MARANGONI ADVOGADOS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário em Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Substituto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.