Claudio Farenzena

Advogado graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá, pós-graduado em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Advogado especialista com atuação exclusiva em Direito Ambiental, nas esferas administrativa, cível e penal. Fundador do Escritório Farenzena & Zanchet Advocacia Ambiental. Membro fundador e atual Presidente do Instituto de Direito Ambiental - IDAM. Co-fundador da Escola de Direito de Direito Ambiental - EDA e do Direito Ambiental Ambiental na Prática - DAP. Professor de curso de pós-graduação. Autor de diversos artigos jurídicos na área ambiental e do livro Processo Administrativo Ambiental na Prática, atualmente em atualização para a 4ª edição.

Informações coletadas do Lattes em 07/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Ambiental

2018 - 2019

Universidade Federal do Paraná
Título: A (im)prescritibilidade da pretensão de reparação civil de dano ambiental
Orientador: Edson Peters

Graduação em Direito

2013 - 2017

Universidade Estácio de Sá

Formação complementar

2021 - 2022

Súmula 7. (Carga horária: 20h). , Escola de Direito Superior, EDS, Brasil.

2021 - 2022

Pesquisa de Jurisprudência. (Carga horária: 25h). , Escola de Direito Superior, EDS, Brasil.

2021 - 2022

Hackeando o REsp. (Carga horária: 16h). , Escola de Direito Superior, EDS, Brasil.

2021 - 2022

REsp Perfeito. (Carga horária: 38h). , Escola de Direito Superior, EDS, Brasil.

2021 - 2022

Imersão REsp na Prática. (Carga horária: 60h). , Escola de Direito Superior, EDS, Brasil.

2021 - 2021

Recurso Especial para o STJ. (Carga horária: 12h). , Escola de Direito Superior, EDS, Brasil.

2018 - 2018

Curso Fiscalização e Processo Administrativo Ambiental. (Carga horária: 30h). , EAD Cursos, EAD CURSOS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Contencioso Civil Ambiental.

Participação em eventos

V Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2019. (Congresso).

IV Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2018. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • FARENZENA, Cláudio . Processo Administrativo Ambiental na Prática. 4. ed. , 2022. v. 1. 500p .

  • FARENZENA, Cláudio . Processo Administrativo Ambiental na Prática. 2. ed. , 2021. v. 1. 148p .

  • FARENZENA, Cláudio . Processo Administrativo Ambiental na Prática. 3. ed. , 2021. v. 1. 201p .

  • FARENZENA, Cláudio . Manual de Defesa e Recurso para Auto de Infração Ambiental. 1. ed. , 2020. v. 1. 71p .

  • FARENZENA, Cláudio . Como fazer usucapião: o guia completo passo a passo. 1. ed. , 2019. v. 1. 25p .

  • FARENZENA, Cláudio . Responsabilidade civil ambiental: as dificuldades em comprovar o nexo causal em danos ambientais. In: LAURA CECÍLIA BRAZ, RAPHAEL LEAL R. LIMA. (Org.). Direito Ambiental e Animal. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2022, v. , p. 26-38.

  • FARENZENA, Cláudio . Licenciamento ambiental: o que é e qual a sua função?. JOTA, 16 mar. 2022.

  • FARENZENA, Cláudio . Aspectos práticos da conversão da multa ambiental na audiência de conciliação. Consultor Jurídico - Conjur.

  • FARENZENA, Cláudio . Ação popular não é via adequada para recuperação de área degradada 2022 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Quais são os prejuízos por não pagar a multa ambiental? 2022 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Construção na margem de cursos d'água, qual é a distância mínima exigida? 2022 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Prescrição da multa aplicada à pessoa jurídica por crime ambiental 2022 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Construção ilegal pode acarretar em crime ambiental? 2022 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . O que são Unidades de Conservação? 2022 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Processo administrativo parado por mais de 3 anos prescreve? 2022 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Criação de animais silvestres em cativeiro. É possível? 2022 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Prazo de 30 para julgamento de multa por infração ambiental excedido 2022 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Auto de infração ambiental anulado por alteração dos fatos descritos 2022 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Ausência de notificação do infrator antes da inscrição da multa ambiental em dívida ativa 2022 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Ilegalidade das infrações administrativas ambientais 2022 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Nulidade dos autos de infração ambiental pelo descumprimento do pacto federativo 2022 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Auto de infração ambiental pode ser anulado quando houver carência de culpa 2022 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Auto de infração ambiental invalidado pelo princípio non bis in idem 2022 (Jus Navigandi).

  • FARENZENA, Cláudio . Prescrição quanto à reparação de dano ambiental individual 2022 (Jus Navigandi).

  • FARENZENA, Cláudio . Guarda não autorizada de animal silvestre configura infração ambiental 2022 (advambiental.com.br).

  • FARENZENA, Cláudio . Brigada Militar não pode lavrar auto de infração ambiental 2022 (advambiental.com.br).

  • FARENZENA, Cláudio . Crime ambiental de poluição por lançamento de resíduos 2022 (advambiental.com.br).

  • FARENZENA, Cláudio . Defesa no crime ambiental do artigo 68 da Lei de 9.605/98 2022 (advambiental.com.br).

  • FARENZENA, Cláudio . Polícia Militar Ambiental NÃO pode lavrar auto de infração ambiental 2022 (advambiental.com.br).

  • FARENZENA, Cláudio . Perícia nos crimes ambientais dos artigos 38 e 50-A da Lei 9.605/98 2022 (advambiental.com.br).

  • FARENZENA, Cláudio . Prescrição para depósito de madeira apreendida por infração ambiental 2022 (advambiental.com.br).

  • FARENZENA, Cláudio . Quem não deve pagar indenização por dano ambiental? 2022 (advambiental.com.br).

  • FARENZENA, Cláudio . Indenização por dano ambiental só pode ser cobrada do degradador 2022 (advambiental.com.br).

  • FARENZENA, Cláudio . Demolição de imóvel é desproporcional se a área é consolidada 2022 (advambiental.com.br).

  • FARENZENA, Cláudio . Prescrição para entregar embarcação apreendida em infração ambiental 2022 (advambiental.com.br).

  • FARENZENA, Cláudio . Criar animal silvestre em casa não pode configurar infração ambiental 2022 (advambiental.com.br).

  • FARENZENA, Cláudio . Ação civil pública para danos em APPs e unidades de conservação 2022 (advambiental.com.br).

  • FARENZENA, Cláudio . Defesa no crime de descumprir obrigação de relevante interesse ambiental 2022 (advambiental.com.br).

  • FARENZENA, Cláudio . De quem é a competência para o licenciamento ambiental? 2022 (advambiental.com.br).

  • FARENZENA, Cláudio . Competências para legislar sobre queimadas e uso de fogo 2022 (advambiental.com.br).

  • FARENZENA, Cláudio . Estudo de impacto ambiental é necessário? 2022 (advambiental.com.br).

  • FARENZENA, Cláudio . Desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente 2022 (advambiental.com.br).

  • FARENZENA, Cláudio . Auto de infração ambiental que indica quantidade errada é NULO 2022 (advambiental.com.br).

  • FARENZENA, Cláudio . Quando incide a reincidência no processo administrativo ambiental 2022 (advambiental.com.br).

  • FARENZENA, Cláudio . O que acontece quando um menor de idade comete infração ambiental 2022 (advambiental.com.br).

  • FARENZENA, Cláudio . Anulação de auto de infração ambiental por modificação do fato 2022 (advambiental.com.br).

  • FARENZENA, Cláudio . Erro no quantitativo anula auto de infração ambiental 2022 (advambiental.com.br).

  • FARENZENA, Cláudio . Coisas que você não sabia sobre a reincidência de infração ambiental 2022 (advambiental.com.br).

  • FARENZENA, Cláudio . Auto de infração ambiental aplicado contra menor de idade é possível 2022 (advambiental.com.br).

  • FARENZENA, Cláudio . Prescrição intercorrente no processo administrativo ambiental 2022 (advambiental.com.br).

  • FARENZENA, Cláudio . Ação civil pública deve provar o prejuízo por dano ambiental 2022 (advambiental.com.br).

  • FARENZENA, Cláudio . Cuidado: prova pericial pode ser flexibilizada em crime ambiental 2022 (advambiental.com.br).

  • FARENZENA, Cláudio . Auto de infração ambiental aplicado por poluição pode ser anulado 2022 (advambiental.com.br).

  • FARENZENA, Cláudio . Indenização por dano moral e material ambiental afastada 2022 (advambiental.com.br).

  • FARENZENA, Cláudio . Prazo prescricional quando a infração ambiental configura crime ambiental 2022 (advambiental.com.br).

  • FARENZENA, Cláudio . Inversão do ônus da prova em ação ambiental é excepcional 2022 (advambiental.com.br).

  • FARENZENA, Cláudio . Quando não cabe o pagamento de indenização por dano ambiental 2022 (advambiental.com.br).

  • FARENZENA, Cláudio . Diferença entre dano ambiental e impacto ambiental 2022 (advambiental.com.br).

  • FARENZENA, Cláudio . Diferença entre responsabilidade ambiental objetiva e subjetiva 2022 (advambiental.com.br).

  • FARENZENA, Cláudio . Ausência de prova de dano ambiental anula auto de infração 2022 (advambiental.com.br).

  • FARENZENA, Cláudio . A responsabilidade administrativa ambiental subjetiva e a jurisprudência 2022 (advambiental.com.br).

  • FARENZENA, Cláudio . Morte ou falecimento do empresário individual no curso do processo ambiental 2022 (advambiental.com.br).

  • FARENZENA, Cláudio . Auto de infração lavrado contra firma ou empresário individual 2022 (advambiental.com.br).

  • FARENZENA, Cláudio . Mandado de Segurança contra Auto de Infração Ambiental 2022 (advambiental.com.br).

  • FARENZENA, Cláudio . Perda de função ambiental APP impede demolição de casa 2022 (advambiental.com.br).

  • FARENZENA, Cláudio . Flexibilização do uso de área de preservação permanente - APP 2022 (advambiental.com.br).

  • FARENZENA, Cláudio . Transporte de cargas de produtos perigosos que exige autorização do órgão ambiental 2022 (advambiental.com.br).

  • FARENZENA, Cláudio . Crimes Ambientais: Justiça Estadual ou Justiça Federal? 2022 (advambiental.com.br).

  • FARENZENA, Cláudio . Fornecimento de energia em área de APP 2021 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Saiba quais são os 4 tipos de prescrição administrativa 2021 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Crime ambiental de lançamento de resíduos 2021 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Ação civil pública ambiental à luz do Código de Defesa do Consumidor 2021 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Prescrição no processo administrativo ambiental 2021 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Extinção de ofício de ação civil pública desvirtuada 2021 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Construção em APP urbana de ocupação humana consolidada 2021 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Repercussão da sentença penal absolutória na infração administrativa ambiental 2021 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Pescador sem peixes, mas em local proibido, comete crime ambiental? 2021 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Demolição de construção irregular x Omissão do Município na fiscalização 2021 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Infração ambiental de causar poluição exige comprovação da elementar do tipo ?níveis tais? 2021 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . A simples falta de licença ou autorização não pode gerar dever de indenizar ou reparar 2021 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Crime ambiental de poluição deixa vestígios e exige perícia 2021 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Baixa quantidade de aves silvestres em cativeiro configura crime ambiental? 2021 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Entenda o que é um auto de infração ambiental 2021 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Crime de destruir ou danificar floresta de APP precisa de laudo pericial 2021 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Tudo sobre Tríplice Responsabilidade Ambiental 2021 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . As Principais Leis Ambientais no Brasil 2021 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Sentença penal absolutória pode anular auto de infração ambiental 2021 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Tutela antecipada no processo administrativo ambiental 2021 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Execução fiscal de multa ambiental 2021 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Modalidades de prescrição em matéria ambiental 2021 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Princípios do processo administrativo ambiental 2021 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Pagar ou não pagar multa ambiental? 2021 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Guia Completo do Processo Administrativo Ambiental - Parte 1 2021 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Guia Completo do Processo Administrativo Ambiental - Parte 2 2021 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Guia Completo do Processo Administrativo Ambiental - Parte 3 2021 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Guia Completo do Processo Administrativo Ambiental - Parte 4 2021 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Ausência de Perícia em Crime Ambiental pode causar a Absolvição do Réu 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Demolição de construção em APP pode ser revertida 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Como fazer Usucapião em Área de Preservação Permanente ? APP 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Crime Ambiental de Poluição é Permanente ou Instantâneo de Efeitos Permanentes? 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Hipoteses de nulidade de auto de infração ambiental 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Nulidade do Auto de Infração por violação aos princípios 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Destruir ou danificar vegetação - Art. 38-A da Lei de Crimes Ambientais 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Prescrição dos crimes ambientais 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Destruir ou danificar vegetação do Bioma Mata Atlântica 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Responsabilidade dos sócios por crimes ambientais 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . O que é Auto de Infração Ambiental 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Animal silvestre apreendido não pode ser abatido ou sacrificado 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Crime Ambiental de Poluição do Art. 54, 3, Lei 9.605/98 exige 'dolo' 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . O que é a Tríplice Responsabilização Ambiental? 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Obrigação de reparar o dano ambiental 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Crime Ambiental do artigo 68 da Lei n 9.605/98 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Defesa - Crime ambiental de poluição - Lei 9605/98 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Responsabilidade penal ambiental dos sócios e administradores de empresas 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Processo Administrativo Ambiental 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Principais infrações administrativas ambientais 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Auto de Infração Ambiental: Reincidência, Atenuantes e Agravantes 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Princípios aplicáveis ao Processo Administrativo Ambiental 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Fases do Processo Administrativo Ambiental ? Auto de Infração Ambiental 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . 17 Causas que Podem Anular um Auto de Infração Ambiental 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Trancamento de Ação Penal - Sócio - Empresa - Crime Ambiental 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Defesa - Art. 40 da Lei de Crimes Ambientais - Lei 9605/98 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Não basta uma obrigação genérica de preservar o meio ambiente 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . É possível regularizar a posse de um Animal Silvestre? 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Responsabilidade civil ambiental dos novos adquirentes do imóvel degradado 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Crime Ambiental do artigo 38 da Lei 9.605/1998 exige que a área desmatada seja de 'floresta' 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Valor da Multa Ambiental obedece o mínimo de R$ 50,00 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . A ampla defesa e o contraditório na apuração de infrações ambientais 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . A possibilidade de redução de multa ambiental 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Qual o prazo para lavrar auto de infração ambiental? 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Foi Multado por Infração Ambiental? Conheça algumas orientações para se Defender 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Valor de multa ambiental pode ser reduzido para R$ 50,00. Entenda! 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . De quem é a competência para julgar crime ambiental de pesca? 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Princípio da consunção entre os crimes ambientais dos artigos 48 e 64 da Lei 9605/1998 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Regularização Fundiária Urbana em Áreas de Preservação Permanente 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Posso construir em terreno de marinha? 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Proteção ambiental e a tendência a criminalização 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Autoridade ambiental pode se limitar a indicar parecer como forma de decidir? 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Crime Ambiental do art. 50 da Lei 9.605/98 é restrito. Entenda! 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Princípio da insignificância pode ser aplicado no crime ambiental de pesca 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Execução Fiscal de multa ambiental ajuizada contra terceiro 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Nem toda exploração florestal configura crime ambiental 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Prazo para julgamento de auto de infração ambiental 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Prazo prescricional de execução fiscal por infração ambiental 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . A justa causa na ação penal por crimes ambientais 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Omitir sítio arqueológico pode suspender licença para obras 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Quando incide a prescrição intercorrente no processo administrativo ambiental? 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Crime Ambiental na Floresta Amazônica, quem julga? 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Crime Ambiental de causar dano às Unidades de Conservação 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Competência para julgar construção irregular na margem de rio 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Prescrição no processo criminal ambiental 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Crimes ambientais e o princípio da insignificância 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Sentença absolutória não interrompe a prescrição penal 2020 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Nem todas as 'agressões' ao meio ambiente devem configurar crime ambiental 2020 (Jus Navigandi).

  • FARENZENA, Cláudio . Competência para o julgamento de crime ambiental em unidade de conservação 2019 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . O que é a conversão de multa ambiental e como fazer 2019 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Pesca ilegal: crime de perigo e princípio da insignificância 2019 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Desapropriação de Imóvel em Unidades de Conservação Ambiental 2019 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Imóvel em área de preservação ambiental não paga IPTU 2019 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Responsabilidade por ilícitos ambientais é transferida com imóvel 2019 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . O que é a conversão de multa ambiental e como fazer 2019 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . O que é o DOF - Documento de Origem Florestal? Ibama 2019 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . IBAMA pode propor ação civil pública por dano ambiental? 2019 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Crime ambiental precisa de perícia 2019 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Vegetação de Restinga pode ser considerada como APP? 2019 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Pulverização aérea de agrotóxicos precisa de licença ambiental? 2019 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Indenização na atividade portuária por danos ambientais 2019 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . É necessário extinguir os terrenos de marinha 2019 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Qual a distância mínima para construção? 2019 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Autoridade ambiental pode deixar de aplicar a multa? 2019 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Para onde são levados os animais silvestres apreendidos? 2019 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Absolvição do condenado em sede de revisão criminal 2019 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . O que é o licenciamento ambiental? 2019 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Competência para o licenciamento ambiental 2019 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Código florestal autoriza o uso agrícola das várzeas 2019 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Demolição de casa antes do fim do processo 2019 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Constituição Federal e o Código Florestal 2019 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Fiscalização ambiental, E agora? 2019 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Quando ocorre a prescrição no processo administrativo? 2019 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Multa administrativa ambiental não tem caráter tributário 2019 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . A inversão do ônus da prova em matéria ambiental 2019 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Crime Ambiental de destruir ou danificar vegetação 2019 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Prazo prescricional da ação de indenização por dano ambiental 2019 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Mudanças no processo de Licenciamento Ambiental 2019 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . O mar encobriu a linha da preamar e apagou os terrenos de marinha. Entenda! 2019 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Auto de infração ambiental anulado: intimação para apresentação das alegações finais por edital 2019 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Nulidade do Auto de infração ambiental por prescrição 2019 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . É possível impedir a demolição de imóvel irregular? 2019 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Ação de Reparação por Dano Ambiental não prescreve? 2019 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Recebi um Auto de Infração Ambiental, o que fazer? 2018 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Como funciona o processo administrativo ambiental no IBAMA 2018 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Animal silvestre que foi domesticado deve ser devolvido ao dono 2018 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . Licenciamento ambiental das usinas termoelétricas 2018 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . O que é a compensação ambiental? 2018 (Jusbrasil).

  • FARENZENA, Cláudio . O que significa e para que serve o Licenciamento Ambiental? 2018 (Jusbrasil).

Outras produções

FARENZENA, Cláudio . Fluxograma do Processo Administrativo Ambiental. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

FARENZENA, Cláudio . Prescrição no Processo Administrativo Ambiental. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

FARENZENA, Cláudio . Prescrição Intercorrente no Processo Administrativo Ambiental. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

FARENZENA, Cláudio . TRF4 intima município de Florianópolis a apresentar soluções para o Morro das Pedras | SCC Meio-Dia. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FARENZENA, Cláudio . Justiça aumenta multa caso Prefeitura de Florianópolis não intervenha no Morro das Pedras. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FARENZENA, Cláudio . YouTube - Direito Ambiental na Prática. 2022; Tema: Direito Ambiental. (Site).

FARENZENA, Cláudio . Site - Direito Ambiental na Prática - DAP. 2022; Tema: Direito Ambiental. (Site).

FARENZENA, Cláudio . Farenzena & Zanchet Advocacia Ambiental. 2018; Tema: Direito Ambiental. (Site).

FARENZENA, Cláudio . Jusbrasil - Cláudio Farenzena - Advogado Ambiental. 2018; Tema: Direito Ambiental. (Rede social).

FARENZENA, Cláudio . Jus.com - Cláudio Farenzena - Advocacia Ambiental. 2018; Tema: Direito Ambiental. (Rede social).

FARENZENA, Cláudio . Linkedin - Cláudio Farenzena. 2017. (Rede social).

FARENZENA, Cláudio . Instagram - @advocaciaambiental. 2017; Tema: Direito Ambiental. (Rede social).

Prêmios

2022

Membro do Instituto de Direito Ambiental - IDAM, Instituto de Direito Ambiental - IDAM.

2017

Comissão de Direito Agrário e Questões do Agronegócio, Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Farenzena & Zanchet Advocacia. , Avenida Engenheiro Max de Souza, Coqueiros, 88080000 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 32118488, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - Atual

Centro Universitário de Anápolis

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo Ambiental

2017 - Atual

Farenzena & Zanchet Advocacia Ambiental

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Ambiental

Outras informações:
Advogado com atuação exclusiva nas áreas de contencioso administrativo, cível e penal de Direito Ambiental, com destaque para recursos ao Supremo Tribunal Federal - STF e Superior Tribunal de Justiça - STJ.

2022 - Atual

Escola de Direito Ambiental

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental

2022 - Atual

Instituto de Direito Ambiental

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Presidente