Jéssica Rubiale Batista

Outras informações:
? gestão e execução de demandas judiciais em todas as instâncias, fases e categorias, tanto no procedimento comum, quanto no especial, ou previstas em legislação específica (ex. Ações civis públicas, populares, anulatórias, indenizatórias, interpelação, mandado de segurança etc.). ? supervisão e gestão dos demais advogados da equipe, com organização da dinâmica do time (distribuição e controle de prazos etc); apoio técnico para elaboração de peças e revisão de todas as demandas; ? redação direta nos casos mais estratégicos; ? atuação intensificada no tema responsabilidade civil ? no geral, para afastá-la ou mitigá-la. ? Atuação em procedimentos do Ministério Público, como Inquéritos Civis (IC), Notícias de Fato (NF), Procedimentos de Apoio à Atividade Fim (PAAF) etc. Revisão e elaboração de manifestações para apresentação ao MP, participação de reuniões desde a promotoria natural, passando por coordenadores de áreas (ex. Coordenadoria da Bacia do Alto São Francisco, ou Coordenadoria de Mineração), e com a Procuradoria. Elaboração e revisão de acordos, termos de compromisso (TC) e de ajustamento de conduta (TAC); auxílio ao cliente em negociações com o MP. ? Elaboração de opiniões legais, consultas e pareceres. ? Mapeamento de riscos para o cliente e sugestões estratégicas com descrição das possibilidades judiciais e extrajudiciais. Análise dos possíveis reflexos associados a cada uma delas, tanto econômicos, quanto subjetivos - repercussão social ou com os órgãos da administração. ? Revisão e controle de auditorias.