Emily Kaís Souza de Oliveira

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

OLIVEIRA, E. K. S. . I Colóquio Direito e Desenvolvimento Sustentável. 2022. (Outro).

OLIVEIRA, E. K. S. . Semana Jurídica - O Direito Brasileiro em sua abordagem Multidisciplinar. 2021. (Outro).

OLIVEIRA, E. K. S. ; SAMPAIO, L. L. . I WEBINÁRIO PROCESSO CIVIL - CONEXÃO UNIME ITABUNA - PITAGORAS JÉQUIÉ. 2020. (Outro).

OLIVEIRA, E. K. S. . I Workshohp de Direito Ambiental. 2020. (Outro).

2 Colóquio Políticas Públicas e Direito Administrativo da UFSB. 2022. (Simpósio).

I Colóquio Direito e Desenvolvimento Sustentável.Coleta Seletiva, porque você ainda não faz?. 2022. (Simpósio).

I Colóquio Direito e Desenvolvimento Sustentável. 2022. (Simpósio).

A Proteção dos DH e do Meio Ambiente no Financiamento por Instituições Financeiras de Fomento. 2021. (Seminário).

Aula Magna do Curso de Direito da Unime Itabuna.Im(Possibilidade) de Dispensa da Empregado não vacinado. 2021. (Outra).

Aula Magna do Curso de Direito da Unime Itabuna.O Direito do Consumidor frente as relações com o fornecedor. 2021. (Outra).

Aula Magna do Curso de Direito da Unime Itabuna.A crise do Processo PEnal em tempo de lavajatolatria. 2021. (Outra).

Aula Magna do Curso de Direito da Unime Itabuna.O imposto sobre a Renda de PEssoa Física frente aos princípios da Irretroatividade e Anterioridade Tributária: uma análise acerca da súmula 584 do STF com base no informativo 987 da Suprema Corte. 2021. (Outra).

Aula Magna do Curso de Direito da Unime Itabuna.Esclarecendo a competência civil e penal da justiça federal: do processamento e julgamento de causas de auxilio emergencial até a resolução de causas de sonegação fiscal. 2021. (Outra).

Ciclo de Debates em Economia Circular e Inovação. 2021. (Outra).

Semana Jurídica - O Direito Brasileiro em sua abordagem Multidisciplinar. 2021. (Seminário).

Seminário Planejamento para um Estado mais Rico e Ambientalmente sustentável. 2021. (Seminário).

Webinário Direito do Trabalho. 2021. (Seminário).

I Congresso Digital Covid 19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

I Simpósio On line Internacional - Dimensões da Ecologia: por um Estado de Direito Ecológico. 2020. (Simpósio).

I Webinário Processo Civil - Conexão Pitágoras Jequié - Unime Itabuna.Temas Relevantes do Processo Civil. 2020. (Seminário).

Seminário do Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais. 2020. (Seminário).

Workshop de Direito Ambiental.A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a função social dos resíduos como instrumento de remição de oena. 2020. (Outra).

Workshop Descomplicando o Licenciamento Ambiental. 2020. (Outra).

Workshop sobre obrigações Ambientais para Empresas. 2020. (Outra).

IV Semana Jurídica da Unime.Colaboração na Organização da Semana Jurídica. 2014. (Outra).

V Semana Jurídica da Unime.Colaboração na Organização da Semana Jurídica. 2014. (Outra).

I Congresso Nacional de Direito. 2013. (Congresso).

III Semana Jurídica da Unime. 2013. (Outra).

I Jornada Jurídica do Sul da Bahia. 2013. (Outra).

I Jornada Jurídica do Sul da Bahia.Colaboração na Elaboração da Jornada Jurídica. 2013. (Outra).

I Seminário de Direito Homoafetivo. 2012. (Seminário).

Fórum Internacional de Direito Público & X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2011. (Congresso).

Novas Teses das Ciências Criminais Ano IX & VIII Encontro Baiano de Direito Penal. 2011. (Encontro).

I Seminário de Direito de Família. 2010. (Seminário).

I Seminário de Promoção Tutela e Direitos da Muulher. 2010. (Seminário).

Projeto Direito Fora do Quadrado.Direito no Trânsito. 2010. (Outra).

OLIVEIRA, E. K. S.; OLIVEIRA, H. F. F.. Feminicídio: Uma análise da efetividade da qualificadora e das políticas públicas no enfrentamento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Itabuna.

OLIVEIRA, E. K. S.; OLIVEIRA, H. F. F.. Feminicídio no Brasil: Uma reflexão sobre as medidas protetivas previstas pela Lei Maria da Penha na prevenção do crime. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Itabuna.

OLIVEIRA, E. K. S.; OLIVEIRA, H. F. F.. Democracia e a Lei de Responsabilidade fiscal: Acompanhamento da transparência no cumprimento de metas fiscais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Itabuna.

OLIVEIRA, E. K. S.; OLIVEIRA, H. F. F.. A reforma do sistema prisional no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Itabuna.

OLIVEIRA, E. K. S.. Reforma da previdência: Alteração no regime de previdência social e seu efeito na aposentadoria especial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Itabuna.

OLIVEIRA, E. K. S.. Exposição pública e intimidade sexual, Lei Carolina Dieckmann. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Itabuna.

OLIVEIRA, E. K. S.. A adoção tardia no Brasil e as dificuldades para encontrar um lar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Itabuna.

OLIVEIRA, E. K. S.; OLIVEIRA, H. F. F.. Ressocialização do ex presidiário no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Itabuna.

OLIVEIRA, E. K. S.; OLIVEIRA, H. F. F.. A Eficácia na aplicação da Lei de crimes de. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Itabuna.

OLIVEIRA, E. K. S.. Guarda compartilhada como forma de coibir a alienação parental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Itabuna.

OLIVEIRA, E. K. S.. Alienação parental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Itabuna.

OLIVEIRA, E. K. S.. Reabilitação criminal e ressocialização: Os parâmetros do sistema penitenciário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Itabuna.

OLIVEIRA, E. K. S.. A aplicabilidade do princípio da insignificância ou bagatela no direito penal brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Itabuna.

OLIVEIRA, E. K. S.. Guarda dos filhos menores de casais separados: como decidir em juízo?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Itabuna.

OLIVEIRA, E. K. S.. Fake News e suas repercussões na sociedade e no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Itabuna.

OLIVEIRA, E. K. S.. Usuário de drogas: Sociedade e legislação pertinente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Itabuna.

OLIVEIRA, E. K. S.; OLIVEIRA, H. F. F.. Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Análise às inovações trazidas pela Lei n 14.133/2021 ao direito administrativo brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Itabuna.

OLIVEIRA, E. K. S.; SOUZA NETO, A. Q.. A (IN)EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO ANTIBULLYING: REFLEXOS SOCIAIS - UM REVISÃO BIBLIOGRÁFICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Itabuna.

OLIVEIRA, E. K. S.; SOUZA NETO, A. Q.. UMA ANALISE DOS IMPACTOS DA LEI N 14.133/2021 PARA O TRATAMENTO DIFERENCIADO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Itabuna.

OLIVEIRA, E. K. S.; SOUZA NETO, A. Q.. O AUMENTO DO ACIDENTE DE TRABALHO EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Itabuna.

OLIVEIRA, E. K. S.; SIMOES, S. R.. ENTRE O AXÉ E O DIREITO DOS ANIMAIS: A LIBERDADE RELIGIOSA FRENTE AO SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM RITUAIS DE RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Itabuna.

OLIVEIRA, E. K. S.; SIMOES, S. R.. OS IMPACTOS DECORRENTES DA INTEGRAÇÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS: MOBILIDADE URBANA E LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Itabuna.

OLIVEIRA, E. K. S.; SIMOES, S. R.. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS NO PROCESSO DE ADOÇÃO: EFEITOS E POSSIBILIDADES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Itabuna.

OLIVEIRA, E. K. S.; SIMOES, S. R.. AS CONSEQUÊNCIAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL AO CÍRCULO FAMILIAR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Itabuna.

OLIVEIRA, E. K. S.; SOUZA NETO, A. Q.. ESTABILIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Itabuna.

OLIVEIRA, E. K. S.. Financiamento público de campanhas eleitorais e a crise de representatividade no Brasil: abuso do poder econômico e suas punições. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, E. K. S.. Feminicídio e a violência doméstica e familiar contra a mulher e os efeitos do isolamento social pela COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, E. K. S.. O instituto da delação premiada no combate ao crime organizado e seu valor probatório no processo penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, E. K. S.. A (in)aplicabilidade do princípio da impessoalidade na administração pública. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, E. K. S.. Responsabilidade penal do psicopata e as alternativas à privação de liberdade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, E. K. S.. Descriminalização do aborto e a responsabilidade estatal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, E. K. S.. Violência obstétrica: um estudo à luz da Lei Maria da Penha. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, E. K. S.. Da inexistência de contraditório no inquérito policial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, E. K. S.; OLIVEIRA, H. F. F.. A ressocialização do presidiário no sistema carcerário brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, E. K. S.; OLIVEIRA, H. F. F.. O crime de tortura nas prisões. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, E. K. S.; OLIVEIRA, H. F. F.. A vulnerabilidade do consumidor frente a manipulação de dados na internet soba a égide da LGPD N° 13.708/18 e do CDC. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, E. K. S.; OLIVEIRA, H. F. F.. A interpretação da lei 6.683/79 (lei da anistia): incongruências jurídicas de anistia aos crimes cometidos pelos agentes do estado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, E. K. S.; OLIVEIRA, H. F. F.. Eficácia do princípio da publicidade: a realidade prática da lei de acesso à informação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, E. K. S.. A (in)eficácia das medidas protetivas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, E. K. S.. O direito brasileiro frente a inclusão educacional dos portadores de transtornos de aprendizagem. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, E. K. S.. Análise à legalidade da súmula vinculante 56 como instrumento de ressocialização da pessoa encarcerada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, E. K. S.. A judicialização da saúde como garantia de um direito constitucional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, E. K. S.. A família e sua modulação nos tempos modernos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, E. K. S.. A prostituição feminina e a criminalização do lenocínio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, E. K. S. ; SANTOS, M. J. ; ANDRADE, L. S. ; OLIVEIRA, R. M. ; PORTELA, E. O. M. ; NASCIMENTO, C. S. ; SANTOS, J. A. ; SILVA, N. M. S. . A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E A FUNCIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE. 2022.

OLIVEIRA, E. K. S. ; MENDES, A. C. P. ; SILVA NETO, A. S. ; ALMEIDA, C. O. ; CAIRES, G. P. ; ASSIS, S. C. M. ; SANTANA, V. V. . A PERSONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E AS NOVAS RELAÇÕES PATRIMONIAIS PRIVADAS. 2022.

OLIVEIRA, E. K. S. ; OLIVEIRA, W. R. ; SANTOS, F. M. R. ; MUNIZ, B. S. ; SILVA, K. F. . A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 3°, VII, DA LEI N° 8.009/90: A PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NO CONTRATO DE LOCAÇÃO. 2022.

OLIVEIRA, E. K. S. ; MIRANDA, I. Q. S. ; GOMES, A. C. S. ; SANTOS JUNIOR, J. P. ; PAIXAO, M. J. B. ; PRADO, T. C. ; SANTOS, A. B. M. . A limitação da autonomia de vontade frente à função social do contrato. 2022.

OLIVEIRA, E. K. S. ; SILVA, P. G. T. ; SANTIAGO, J. L. M. ; TERRA, M. R. ; SILVA JUNIOR, I. S. ; CRUZ, J. S. ; TERRA, R. A. R. ; SILVA, K. K. S. . A TEORIA DO PATRIMÔNIO MÍNIMO E A DEFESA DO BEM DA FAMÍLIA (UNIPESSOAL): ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS. 2022.

OLIVEIRA, E. K. S. . 24 Encontro de Atividades Científicas. 2021.

OLIVEIRA, E. K. S. ; SANTOS, S. A. ; GILLIARD, L. K. S. ; GOMES, N. S. ; LINS, S. V. ; SA, C. B. C. . Daz Mariaxs Convida: Simone Alves e Emily Nepomuceno. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, E. K. S. ; MULLER, A. B. ; JESUS JUNIOR, G. ; SANTOS, R. F. . I Colóquio Direito e Desenvolvimento Sustentável. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, E. K. S. ; OLIVEIRA, H. F. F. ; SANTOS JUNIOR, F. R. . Cartilha de boas práticas sustentáveis para a advocacia. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha - Material instrucional).

2021

Honra ao Mérito, Anhanguera Itabuna.