MÁRCIO DO NASCIMENTO PAZ

Outras informações:
? Planejar, coordenar, promover, supervisionar, controlar, efetuar e analisar, os registros contábeis dos atos e fatos pertinentes à execução orçamentária do Fundo Municipal de Saúde.

Outras informações:
Atividades Desempenhadas: Assessoramento na análise técnicas dos projetos de contratos e convênios, orientar, apoiar e monitorar a execução dos processos da Assessoria de contratos e convênios junto as Coordenações; apoio técnico nas análises de proposta via Sistema de apoio à implementação de políticas em saúde (SAIPS) e Sistema de monitoramento de Obras ? SISMOB, elaboração de pareceres e diligências; Monitorar a implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM); contribuir no processo de elaboração, aperfeiçoamento e revisão de portarias e normas técnicas; Contribuir com a avaliação e monitoramento de indicadores estratégicos de saúde das mulheres; monitorar níveis municipais, regionais e estaduais para o fortalecimento da PNAISM programa de assistência integral à saúde da mulher; apoiar na articulação intrasetorial para o fortalecimento da PNAISM e outra políticas sociais relacionadas as mulheres; Apoiar na realização de cooperação técnica às Secretarias Estaduais de Saúde/SES e as Secretarias Municipais de Saúde/SMS para a organização de redes de referência e credenciamento dos serviços; Acompanhar a implementação sobre os estudos qualitativos que permitam a análise de cenário da saúde da mulher nos territórios no âmbito da Atenção Primária à Saúde; Apoiar e subsidiar a produção de materiais e cursos de qualificação dos profissionais na área de saúde da mulher e enfrentamento a violência contra mulher, fortalecendo o processo e melhorando a capacidade de resposta da Atenção Primária à Saúde.

Outras informações:
Atividades Desempenhadas: Apoio técnico na equipe do Programa de Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), no Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e no Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); assessoramento nos estudos de acompanhamento dos programas por meio de reuniões técnicas, abordando meios para a construção e validação de instrumentos de coleta de dados, desenvolvimento do trabalho em campo incluindo quando necessária o apoio de gestores, delineamento da amostra, revisão de relatórios, publicação de resultados e divulgação dos resultados; Elaboração dos Relatórios das Web; participação em reuniões do GT de Financiamento do Proadi-SUS; participação nos grupos de trabalhos dos Programas Pronon/Pronas; Assessoria técnica ao TED 159/2020 projeto desenvolvido em parceria com o ICICIT-Fiocruz. As metas acompanhadas desse projeto foram de Desenvolvimento e validação de instrumento de avaliação multidimensional da saúde da pessoa idosa e manual técnico de utilização, e meta de realização do Mapeamento de Experiências Exitosas Estaduais e Municipais no campo do Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa; Participação em reuniões técnicas realizadas com a Coordenação Geral de Fomento à Pesquisa em Saúde do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde.

Outras informações:
Contrato seletivo - Fundação Desen. Cient. Tec. ? FIOTEC ? Acompanhar, analisar, emitir parecer nos Convênios e Contratos de Repasse e Termo de Execução Descentralizada ? TED do Departamento de Atenção Básica; ? Monitorar e elaborar semanalmente Relatórios Gerenciais da execução orçamentária e física financeira dos Termos de Execução Descentralizada do Departamento de Atenção Básica; ? Acompanhar, analisar, emitir parecer de pagamento de parcelas das propostas de Unidade Básica de Saúde Fluvial ? UBSF; ? Monitorar, formalizar, devolução de recursos de todas as propostas e politicas do Departamento de Atenção

Outras informações:
Contrato com a Organização Pan-americana de Saúde - OPAS ? Gerenciamento orçamentário e financeiros do Termo de Cooperação 49 da OPAS. Emissão de Relatório de prestação de contas semestralmente; ? Gerenciamento orçamentário e financeiro do Projeto 914BRA1061 ? UNESCO. Emissão de Relatório de Progresso anual e prestação de contas semestral; ? Assessorar Estados e Municípios na prestação de esclarecimentos sobre questões formais e procedimentais, bem como disseminar, entre os participantes, os esclarecimentos administrativos relacionados aos organismos internacionais e/ou agentes financiadores; ? Monitoramento da implantação da Estratégia de Saúde da Família, para a supervisão dos processos de trabalho e para o diagnóstico relacionado às áreas temáticas vinculadas à Atenção Básica; ? Monitoramento da implantação e da transferência do PAB variável, componentes Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e Saúde Bucal, durante o ano de 2008; ? Apreciação das não-conformidades geradoras de suspensão dos repasses do PAB variável durante o ano de 2008.

Outras informações:
? Assessorar a coordenação do Projeto nos assuntos relativos aos processos seletivos simplificados, licitatórios, orçamento e finanças; ? Elaborar estudos da força de trabalho para implementação do Projeto; ? Articular inter e intra-institucional; ? Participar da elaboração do orçamento do Projeto, bem como da inclusão dos recursos no orçamento da União (LOA); ? Elaborar e Analisar relatórios/pareceres administrativos; ? Elaborar documentos de acordo com as normas dos organismos multilaterais;

Outras informações:
? Analisar, acompanhar e avaliar as despesas das unidades orçamentárias no nível local e nos Núcleos Estaduais; Identificar necessidades de remanejamento ou suplementação de crédito para atender às despesas, adotando os procedimentos administrativos pertinentes à execução orçamentária ? Coordenação Orçamentária do FNS/MS. ? Integrante da Coordenação Executiva do Projeto 914BRZ31 e apoio Técnico Administrativo a Assessoria do Fundo Nacional de Saúde; ? Dar apoio técnico e administrativo à implantação de novas técnicas de trabalho; ? Cadastrar e certificar solicitações administrativas e solicitações de pagamento no SICOF; ? Dar apoio técnico à elaboração da programação orçamentária, sugerindo medidas corretivas; ? Executar atividades relacionadas ao acompanhamento e controle da execução orçamentária, em face das necessidades de alteração de crédito; ? Identificar as necessidades de remanejamento ou suplementação de crédito, com vistas ao atendimento de despesas, adotando os procedimentos administrativos pertinentes à execução orçamentária; ? Participar da coordenação e do acompanhamento das atividades de administração orçamentária do Fundo Nacional de Saúde; ? Proceder ao acompanhamento e apresentação de alternativas às necessidades da Instituição em termos orçamentários; ? Executar os créditos orçamentários, acompanhando e avaliando a disponibilidade; ? Acompanhar as atividades de execução orçamentária.

Outras informações:
? Assessoria do Fundo Nacional de Saúde

Outras informações:
Atribuições do cargo: Efetuar a triagem dos Autos de Infração de Trânsito - AIT recebidos; cadastrar as infrações de trânsito e efetuar o controle de qualidade dos autos de infração cadastrados; autorizar a Coordenação de Planejamento e Gestão e conveniados a emitirem a Notificação de Infrações de Trânsito; receber, analisar e emitir parecer referente a requerimento e processos relativos às multas por infração de trânsito; efetuar o cancelamento de multas consideradas improcedentes; emitir extrato de multa; certificar os processos de restituição de multas pagas indevidamente ou em duplicidade; acompanhar a arrecadação de receitas provenientes de multas por infração de trânsito, junto à Diretoria Administrativa e Financeira; estabelecer, em conjunto com a Coordenação de Material e Patrimônio, rígido controle de entrega do talonário de AIT, bem como a devolução dos talonários de AIT utilizados, confrontando com os entregues; cobrar vias de talonários de AIT não devolvidos, encaminhando relatório à Diretoria de Veículos para as providências administrativas apropriadas; sugerir à Diretoria de Veículos a apuração de responsabilidade pela entrega de AIT fora do prazo, definido pela legislação específica. Receber e instruir processos relativos à apreensão e liberação da Carteira Nacional de Habilitação, fazendo a devida comunicação à parte interessada; providenciar a guarda dos documentos apreendidos quando da suspensão ou cassação do direito de dirigir, bem como a liberação desses documentos, quando devidamente autorizado; promover o registro ou a retirada do Sistema RENACH, das restrições provenientes de processos contra condutores de veículos automotores; proceder com o controle da pontuação de condutores de veículos automotores. Julgar os recursos interpostos contra os atos do Diretor Geral, exceto aqueles da competência da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/BA, na forma da legislação em vigor. Proceder o recebimento da documentação encaminhada pelo