OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Acre(1992). Atualmente é CONSELHEIRO NACIONAL do CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO e Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 16/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Mestrado Profissional em Administração Pública

2019 - Atual

Instituto Brasiliense de Direito Público
Orientador:;

Graduação em Direito

1988 - 1992

Universidade Federal do Acre
Orientador: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Participação em eventos

XIV Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O Ministério Público e o Futuro. 2018. (Congresso).

8 Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. Ministério Público e Sustentabilidade: O Direito das Presentes e Futuras Gerações.. 2017. (Congresso).

I Congresso Brasileiro da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais. A Efetividade do processo penal e a macrodelinquência no país: reestruturando as ciências penais em homenagem às gerações futuras.. 2017. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do Ministério Público. O Planejamento Estratégico como ferramenta de inovação para MP contemporâneo.. 2017. (Congresso).

3 Encontro de Trabalho dos Procuradores-Gerais de Justiça da Amazônia Legal.3 Encontro de Trabalho dos Procuradores-Gerais de Justiça da Amazônia Legal. 2016. (Encontro).

I Encontro Nacional do Ministério Público: Pensamento Crítico e Práticas Transformadoras..I Encontro Nacional do Ministério Público: Pensamento Crítico e Práticas Transformadoras.. 2014. (Encontro).

Congresso Criminal do Ministério Público de São Paulo. Os desafios da criminalidade e a atuação do Ministério Público. 2011. (Congresso).

III Congresso do Ministério Público do Estado do Acre. Recurso Especial e Reclamação em matéria criminal como instrumento de controle dos Juizados Especiais pelo STJ.. 2011. (Congresso).

II Ciclo de Gestão do Poder Judiciário.A Reforma do Judiciário ? O Conselho Nacional de Justiça ? A Súmula Vinculante ? A Independência do Magistrado ? A Magistratura hoje e a Visão do Futuro. 2005. (Encontro).

XLV Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.XLV Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. 2005. (Encontro).

XLVI Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.XLVI Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. 2005. (Encontro).

XLVII Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.XLVII Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. 2005. (Encontro).

XLVIII Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.XLVIII Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. 2005. (Encontro).

As Ocupações Coletivas de Terras Rurais, a Constituição Federal e a Proteção ao Meio Ambiente.As Ocupações Coletivas de Terras Rurais, a Constituição Federal e a Proteção ao Meio Ambiente. 2004. (Seminário).

XLI Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.XLI Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. 2004. (Encontro).

XLII Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.XLII Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. 2004. (Encontro).

XLIII Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.XLIII Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. 2004. (Encontro).

XLIV Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.XLIV Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. 2004. (Encontro).

XXXIX Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.XXXIX Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. 2004. (Encontro).

XV Congresso Nacional do Ministério Público na qualidade Congressista. XV Congresso Nacional do Ministério Público na qualidade Congressista. 2003. (Congresso).

XXXVIII Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.XXXVIII Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. 2003. (Encontro).

I Congresso do Ministério Público do Estado do Acre. Ministério Público, Sociedade e Cidadania. 2001. (Congresso).

11 Congresso Nacional do Ministério Público/GO. Transformando a Sociedade no Ano 2000. 2000. (Congresso).

13 Congresso Nacional do Ministério Público do Paraná. O Ministério Público Social. 1999. (Congresso).

12 Congresso Nacional do Ministério Público/ CE. 12 Congresso Nacional do Ministério Público/ CE. 1998. (Congresso).

I Encontro de Juízes Federais e Estaduais do Acre, Mato Grosso, Rondônia, Tocantins e Ministério Público.I Encontro de Juízes Federais e Estaduais do Acre, Mato Grosso, Rondônia, Tocantins e Ministério Público.. 1997. (Encontro).

Interpretação do Direito: Processo e Democracia. 1997. (Oficina).

I Seminário sobre Agilização da Tutela Jurisdicional. 1997. (Seminário).

I Congresso Nacional dos Promotores do Júri. I Congresso Nacional dos Promotores do Júri. 1995. (Congresso).

I Seminário de Direito Eleitoral. 1994. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • LIMA NETO, O. D. ; SOUZA, C. J. ; PIRES, J. M. . O Planejamento Estratégico como ferramenta de inovação para MP contemporâneo.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA NETO, O. D. . O planejamento estratégico como ferramenta de inovação para o Ministério Público contemporâneo.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA NETO, O. D. ; SOUZA, C. J. ; PIRES, J. M. . RECURSO ESPECIAL E RECLAMAÇÃO EM MATÉRIA CRIMINAL COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DOS JUIZADOS ESPECIAIS PELO STJ. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA NETO, O. D. ; SOUZA, C. J. ; PIRES, J. M. . DECISÕES DOS JUIZADOS ESPECIAIS E O CONTROLE PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES. Consulex, 2012 (Informativo).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, OUVIDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. , Setor SAFS Quadra (Setor de Administração Federal Sul), Qd 02, Lt 03, Zona Cívico-Administrativa, 70070600 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33669144, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Conselho Nacional do Ministério Público

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO NACIONAL

2002 - Atual

Ministério Público do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Carga horária: 40

2018 - 2019

Ministério Público do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Adjunto Administrativo, Carga horária: 40

2014 - 2018

Ministério Público do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2013

Ministério Público do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do NATERA, Carga horária: 40

2013 - 2013

Ministério Público do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Grupo de Trabalho - FTN, Carga horária: 40

2013 - 2013

Ministério Público do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do CEED, Carga horária: 40

Outras informações:
CEED - COMITÊ ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS

2012 - 2012

Ministério Público do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da Coordenadoria Criminal, Carga horária: 40

2012 - 2012

Ministério Público do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro - Comitê Estadual Enfrentamento Drogas, Carga horária: 40

2012 - 2012

Ministério Público do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do GPRD, Carga horária: 40

Outras informações:
GRUPO ESPECIAL DE APOIO E ATUAÇÃO PARA PREVENÇÃO E RESPOSTA A SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE DEVIDO À OCORRÊNCIA DE DESASTRES (GPRD).

2012 - 2012

Ministério Público do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Coordenadoria de Recursos, Carga horária: 40

2010 - 2012

Ministério Público do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da Coord. Proc. Justiça Criminal, Carga horária: 40

Outras informações:
Nomeado para exercer o cargo de Coordenador da COORDENADORIA DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E DAS PROMOTORIAS CRIMINAIS, para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 21 de maio de 2010, através do Ato n 020/2010, de 24 de maio de 2010.

2011 - 2011

Ministério Público do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da Coord. de Defesa do Patrimônio, Carga horária: 40

2011 - 2011

Ministério Público do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da Coordenadoria de Recursos, Carga horária: 40

2011 - 2011

Ministério Público do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da Coord. Procuradorias Cíveis, Carga horária: 40

2010 - 2010

Ministério Público do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da Coordenadoria de Recursos, Carga horária: 40

2010 - 2010

Ministério Público do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da Coordenadoria de Recursos, Carga horária: 40

2010 - 2010

Ministério Público do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da Coordenadoria de Recursos, Carga horária: 40

2008 - 2010

Ministério Público do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da Coord. Proc. Justiça Criminal, Carga horária: 40

Outras informações:
Nomeado para exercer o cargo de Coordenador da COORDENADORIA DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E DAS PROMOTORIAS CRIMINAIS, para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 15 de maio de 2008, através do Ato n 003/2008, de 15 de maio de 2008.

2005 - 2007

Ministério Público do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da Coord. Proc. Justiça Criminal, Carga horária: 40

Outras informações:
Nomeado para exercer o cargo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E DAS PROMOTORIAS CRIMINAIS, para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 6 de outubro de 2005, através do Ato n 017/2005, de 17 outubro de 2005.

2003 - 2005

Ministério Público do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Corregedor-Geral do Ministério Público, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2004

Ministério Público do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da Coord. Defesa do Patrimônio, Carga horária: 40

1999 - 2001

Ministério Público do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial da Corregedoria-Geral MPAC, Carga horária: 40

2000 - 2000

Ministério Público do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor Eleitoral, Carga horária: 40

Outras informações:
Promotor Eleitoral da 9ª Zona da Capital, no período de 03.07.2000 a 11.08.2000, através da Portaria n 19 de 07.07.2000.

1999 - 2000

Ministério Público do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo Atuação Especial em Habitação, Carga horária: 40

1997 - 1999

Ministério Público do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral, Carga horária: 40

1995 - 1997

Ministério Público do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral MPAC, Carga horária: 40

1994 - 1996

Ministério Público do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça Substituto, Carga horária: 40

1993 - 1994

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário, Carga horária: 40

1992 - 1994

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Judiciário, Carga horária: 40

1991 - 1992

Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Setor de Direitos e Deveres, Carga horária: 40

1988 - 1992

Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 40

1991 - 1991

Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Setor de Protocolo, Carga horária: 40

1990 - 1991

Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário, Carga horária: 40

1989 - 1990

Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente, Carga horária: 40

Outras informações:
Escrevente da 2ª Entrância da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco ? de 01.11.1989 a 20.02.1990.

1988 - 1988

BANCO DO ESTADO DO ACRE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Bancário, Carga horária: 40

1986 - 1988

Secretaria Estadual de Saúde

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 40