OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Acre(1992). Atualmente é CONSELHEIRO NACIONAL do CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO e Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
Informações coletadas do Lattes em 16/04/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Mestrado Profissional em Administração Pública
2019 - Atual
Instituto Brasiliense de Direito Público
Orientador:;
Graduação em Direito
1988 - 1992
Universidade Federal do Acre
Orientador: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
Participação em eventos
XIV Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O Ministério Público e o Futuro. 2018. (Congresso).
8 Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. Ministério Público e Sustentabilidade: O Direito das Presentes e Futuras Gerações.. 2017. (Congresso).
I Congresso Brasileiro da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais. A Efetividade do processo penal e a macrodelinquência no país: reestruturando as ciências penais em homenagem às gerações futuras.. 2017. (Congresso).
XXI Congresso Nacional do Ministério Público. O Planejamento Estratégico como ferramenta de inovação para MP contemporâneo.. 2017. (Congresso).
3 Encontro de Trabalho dos Procuradores-Gerais de Justiça da Amazônia Legal.3 Encontro de Trabalho dos Procuradores-Gerais de Justiça da Amazônia Legal. 2016. (Encontro).
I Encontro Nacional do Ministério Público: Pensamento Crítico e Práticas Transformadoras..I Encontro Nacional do Ministério Público: Pensamento Crítico e Práticas Transformadoras.. 2014. (Encontro).
Congresso Criminal do Ministério Público de São Paulo. Os desafios da criminalidade e a atuação do Ministério Público. 2011. (Congresso).
III Congresso do Ministério Público do Estado do Acre. Recurso Especial e Reclamação em matéria criminal como instrumento de controle dos Juizados Especiais pelo STJ.. 2011. (Congresso).
II Ciclo de Gestão do Poder Judiciário.A Reforma do Judiciário ? O Conselho Nacional de Justiça ? A Súmula Vinculante ? A Independência do Magistrado ? A Magistratura hoje e a Visão do Futuro. 2005. (Encontro).
XLV Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.XLV Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. 2005. (Encontro).
XLVI Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.XLVI Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. 2005. (Encontro).
XLVII Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.XLVII Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. 2005. (Encontro).
XLVIII Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.XLVIII Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. 2005. (Encontro).
As Ocupações Coletivas de Terras Rurais, a Constituição Federal e a Proteção ao Meio Ambiente.As Ocupações Coletivas de Terras Rurais, a Constituição Federal e a Proteção ao Meio Ambiente. 2004. (Seminário).
XLI Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.XLI Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. 2004. (Encontro).
XLII Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.XLII Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. 2004. (Encontro).
XLIII Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.XLIII Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. 2004. (Encontro).
XLIV Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.XLIV Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. 2004. (Encontro).
XXXIX Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.XXXIX Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. 2004. (Encontro).
XV Congresso Nacional do Ministério Público na qualidade Congressista. XV Congresso Nacional do Ministério Público na qualidade Congressista. 2003. (Congresso).
XXXVIII Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.XXXVIII Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. 2003. (Encontro).
I Congresso do Ministério Público do Estado do Acre. Ministério Público, Sociedade e Cidadania. 2001. (Congresso).
11 Congresso Nacional do Ministério Público/GO. Transformando a Sociedade no Ano 2000. 2000. (Congresso).
13 Congresso Nacional do Ministério Público do Paraná. O Ministério Público Social. 1999. (Congresso).
12 Congresso Nacional do Ministério Público/ CE. 12 Congresso Nacional do Ministério Público/ CE. 1998. (Congresso).
I Encontro de Juízes Federais e Estaduais do Acre, Mato Grosso, Rondônia, Tocantins e Ministério Público.I Encontro de Juízes Federais e Estaduais do Acre, Mato Grosso, Rondônia, Tocantins e Ministério Público.. 1997. (Encontro).
Interpretação do Direito: Processo e Democracia. 1997. (Oficina).
I Seminário sobre Agilização da Tutela Jurisdicional. 1997. (Seminário).
I Congresso Nacional dos Promotores do Júri. I Congresso Nacional dos Promotores do Júri. 1995. (Congresso).
I Seminário de Direito Eleitoral. 1994. (Seminário).
Produções bibliográficas
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LIMA NETO, O. D. ; SOUZA, C. J. ; PIRES, J. M. . O Planejamento Estratégico como ferramenta de inovação para MP contemporâneo.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LIMA NETO, O. D. . O planejamento estratégico como ferramenta de inovação para o Ministério Público contemporâneo.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
LIMA NETO, O. D. ; SOUZA, C. J. ; PIRES, J. M. . RECURSO ESPECIAL E RECLAMAÇÃO EM MATÉRIA CRIMINAL COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DOS JUIZADOS ESPECIAIS PELO STJ. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LIMA NETO, O. D. ; SOUZA, C. J. ; PIRES, J. M. . DECISÕES DOS JUIZADOS ESPECIAIS E O CONTROLE PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES. Consulex, 2012 (Informativo).
Histórico profissional
Endereço profissional
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CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, OUVIDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. , Setor SAFS Quadra (Setor de Administração Federal Sul), Qd 02, Lt 03, Zona Cívico-Administrativa, 70070600 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33669144, URL da Homepage:
Experiência profissional
2019 - Atual
Conselho Nacional do Ministério PúblicoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO NACIONAL
2002 - Atual
Ministério Público do Estado do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Carga horária: 40
2018 - 2019
Ministério Público do Estado do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Adjunto Administrativo, Carga horária: 40
2014 - 2018
Ministério Público do Estado do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.
2013 - 2013
Ministério Público do Estado do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do NATERA, Carga horária: 40
2013 - 2013
Ministério Público do Estado do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Grupo de Trabalho - FTN, Carga horária: 40
2013 - 2013
Ministério Público do Estado do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do CEED, Carga horária: 40
Outras informações:
CEED - COMITÊ ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS
2012 - 2012
Ministério Público do Estado do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da Coordenadoria Criminal, Carga horária: 40
2012 - 2012
Ministério Público do Estado do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro - Comitê Estadual Enfrentamento Drogas, Carga horária: 40
2012 - 2012
Ministério Público do Estado do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do GPRD, Carga horária: 40
Outras informações:
GRUPO ESPECIAL DE APOIO E ATUAÇÃO PARA PREVENÇÃO E RESPOSTA A SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE DEVIDO À OCORRÊNCIA DE DESASTRES (GPRD).
2012 - 2012
Ministério Público do Estado do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Coordenadoria de Recursos, Carga horária: 40
2010 - 2012
Ministério Público do Estado do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da Coord. Proc. Justiça Criminal, Carga horária: 40
Outras informações:
Nomeado para exercer o cargo de Coordenador da COORDENADORIA DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E DAS PROMOTORIAS CRIMINAIS, para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 21 de maio de 2010, através do Ato n 020/2010, de 24 de maio de 2010.
2011 - 2011
Ministério Público do Estado do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da Coord. de Defesa do Patrimônio, Carga horária: 40
2011 - 2011
Ministério Público do Estado do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da Coordenadoria de Recursos, Carga horária: 40
2011 - 2011
Ministério Público do Estado do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da Coord. Procuradorias Cíveis, Carga horária: 40
2010 - 2010
Ministério Público do Estado do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da Coordenadoria de Recursos, Carga horária: 40
2010 - 2010
Ministério Público do Estado do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da Coordenadoria de Recursos, Carga horária: 40
2010 - 2010
Ministério Público do Estado do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da Coordenadoria de Recursos, Carga horária: 40
2008 - 2010
Ministério Público do Estado do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da Coord. Proc. Justiça Criminal, Carga horária: 40
Outras informações:
Nomeado para exercer o cargo de Coordenador da COORDENADORIA DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E DAS PROMOTORIAS CRIMINAIS, para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 15 de maio de 2008, através do Ato n 003/2008, de 15 de maio de 2008.
2005 - 2007
Ministério Público do Estado do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da Coord. Proc. Justiça Criminal, Carga horária: 40
Outras informações:
Nomeado para exercer o cargo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E DAS PROMOTORIAS CRIMINAIS, para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 6 de outubro de 2005, através do Ato n 017/2005, de 17 outubro de 2005.
2003 - 2005
Ministério Público do Estado do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Corregedor-Geral do Ministério Público, Regime: Dedicação exclusiva.
2002 - 2004
Ministério Público do Estado do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da Coord. Defesa do Patrimônio, Carga horária: 40
1999 - 2001
Ministério Público do Estado do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial da Corregedoria-Geral MPAC, Carga horária: 40
2000 - 2000
Ministério Público do Estado do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor Eleitoral, Carga horária: 40
Outras informações:
Promotor Eleitoral da 9ª Zona da Capital, no período de 03.07.2000 a 11.08.2000, através da Portaria n 19 de 07.07.2000.
1999 - 2000
Ministério Público do Estado do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo Atuação Especial em Habitação, Carga horária: 40
1997 - 1999
Ministério Público do Estado do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral, Carga horária: 40
1995 - 1997
Ministério Público do Estado do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral MPAC, Carga horária: 40
1994 - 1996
Ministério Público do Estado do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça Substituto, Carga horária: 40
1993 - 1994
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário, Carga horária: 40
1992 - 1994
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Judiciário, Carga horária: 40
1991 - 1992
Tribunal de Justiça do Estado do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Setor de Direitos e Deveres, Carga horária: 40
1988 - 1992
Tribunal de Justiça do Estado do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 40
1991 - 1991
Tribunal de Justiça do Estado do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Setor de Protocolo, Carga horária: 40
1990 - 1991
Tribunal de Justiça do Estado do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário, Carga horária: 40
1989 - 1990
Tribunal de Justiça do Estado do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente, Carga horária: 40
Outras informações:
Escrevente da 2ª Entrância da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco ? de 01.11.1989 a 20.02.1990.
1988 - 1988
BANCO DO ESTADO DO ACREVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Bancário, Carga horária: 40
1986 - 1988
Secretaria Estadual de SaúdeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 40
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