Lincoln D'Aquino Filocre

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais(1990), especialização em Especialização em Segurança Pública pelo Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública(2006) e mestrado em Ciência jurídico-políticas pela Universidade de Lisboa(2012). Atualmente é PROCURADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, Advogado da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, Diretor Executivo do Instituto Brasileiro de Direito e Política de Segurança Pública, Membro da Sociedad Espaola de Estudios de Derecho de la Seguridad e Membro da American Society of Criminology. Tem experiência na área de Direito.

Informações coletadas do Lattes em 05/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciência jurídico-políticas

2009 - 2012

Universidade de Lisboa
Título: Limites de Atuação da Polícia de Segurança Pública segundo os princípios da Administração Pública Expressos na Constituição Brasileira,Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Professora Doutora Ana Fernanda Neves

Especialização em Especialização em Segurança Pública

2005 - 2006

Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública
Título: Fundamentação Teórica de Políticas de Segurança Pública: o caso de Minas Gerais
Orientador: Vera Alice Cardoso Silva

Graduação em Direito

1986 - 1990

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

FILOCRE, L. D. . I Congresso Brasileiro de Política e Direito de Segurança Pública. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

75th American Society of Criminology Annual Meeting. 2019. (Encontro).

74th American Society of Criminology Annual Meeting. 2018. (Encontro).

Conferência Nacional de Segurança Pública, etapa de Minas Gerais. 2009. (Simpósio).

Congresso Nacional 20 Anos da Constituição de 1988 em Homenagem à memória do Professor Raul Machado Horta. 2008. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito Processual Civil em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Junior. 2008. (Congresso).

Simpósio Criminalidade e Violência: Políticas Públicas de Combate, Instituto dos Advogados de Minas Gerais. 2008. (Simpósio).

VI Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2008. (Congresso).

Seminário Internacional de Prevenção à Violência Urbana e ao Crime: intervenções e avaliações, Ministérios da Justiça e Saúde e a Secretaria de Segurança Pública (SENASP). 2006. (Seminário).

Seminário Legislativo Segurança para Todos ? propostas para uma sociedade mais segura. 2006. (Seminário).

Seminário Nacional da OAB. 2006. (Seminário).

Seminário sobre Reformas Processuais. 2006. (Seminário).

Seminário Desarmamento e Direitos Humanos na construção da cultura da paz. 2002. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. 1999. (Congresso).

XXII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 1996. (Congresso).

Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 1994. (Congresso).

Ciclo de Estudos sobre Processo Civil, ?Garantias Constitucionais do Processo?. 1993. (Seminário).

Painéis da Justiça Federal, ?Ações Cautelares?. 1993. (Seminário).

Produções bibliográficas

FILOCRE, L. D. . Direito Policial Moderno - polícia de segurança pública no Direito Administrativo brasileiro. 1. ed. São Paulo: Editora Almedina Brasil, 2017. v. 1. 185p .
FILOCRE, L. D. . Direito de Segurança Pública - limites jurídicos para políticas de segurança pública. 1. ed. Coimbra: Edições Almedina SA, 2010. v. 1. 162p .
FILOCRE, L. D. . Alguém da rua. 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública ? CONSEG.
FILOCRE, L. D. . O que é segurança Pública?. Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
FILOCRE, L. D. . O que é Direito de Segurança Pública. Revista dos Tribunais.
FILOCRE, L. D. . Classificações de Políticas de Segurança Pública. 5ª Revista Brasileira de Segurança Pública.
FILOCRE, L. D. . Revisita à Ordem Pública. Revista de Informação Legislativa do Senado Federal do Brasil.
FILOCRE, L. D. . Limites do Estado na Segurança Pública. Revista Ordem Pública.
FILOCRE, L. D. . Política de Segurança Pública, uma definição. Revista da Secretaria Nacional de Segurança Pública ? SENASP.
FILOCRE, L. D. . Repressão e criminalidade ? um modelo sob a ótica da ordem pública. 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública ? CONSEG.

Histórico profissional

Experiência profissional

1994 - Atual

Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Carga horária: 40

1991 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2011 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito e Política de Segurança Pública

Vínculo: Diretor Executivo, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo, Carga horária: 40

1991 - 1992

Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

1992 - 1993

Polícia Militar do estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

2004 - 2005

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2007 - Atual

Sociedad Española de Estudios de Derecho de la Seguridad

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2009 - 2010

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2010 - Atual

American Society of Criminology

Vínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Membro