Alan Pinheiro da Luz Silva

Graduado em Direito pela Faculdade de Belém FABEL (2016). Pós-graduado, em nível de especialização, mestrado em Direitos Fundamentais - PPGDF. Advogado militante inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará, com atuação consolidada nas áreas de Direito Público, Direito Privado e Direitos Especiais. Desenvolve prática jurídica orientada pela ética profissional, responsabilidade técnica e busca permanente por soluções eficazes, estratégicas e adequadas às especificidades de cada demanda, com enfoque na excelência da prestação jurisdicional e na efetividade dos direitos.Possui experiência docente na área jurídica, com atuação destacada na Universidade da Amazônia (UNAMA), onde contribui para a formação acadêmica e profissional de futuros operadores do Direito. No exercício do magistério superior, dedica-se à integração entre teoria e prática, estimulando o pensamento crítico, a responsabilidade social e a formação ética dos discentes. Sua trajetória acadêmica é marcada pelo compromisso com a qualidade do ensino jurídico e pela compreensão do Direito como instrumento de transformação social.Em reconhecimento à sua contribuição docente, recebeu homenagem acadêmica ao ter seu nome escolhido para denominar a Turma de 2026, distinção que simboliza o impacto de sua atuação na formação jurídica e reafirma seu compromisso com a educação superior de excelência.

Informações coletadas do Lattes em 30/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direitos Fundamentais

2025 - Atual

Universidade da Amazônia
Orientador: Alexandre Manoel Rodrigues

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR

2023 - 2024

Universidade da Amazônia
Título: Dispensa do TCCresolução CNE/CES 01 de 06/04/2018

Especialização em DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

2023 - 2024

Faculdade Iguaçu
Título: Dispensa do TCCresolução CNE/CES 01 de 06/04/2018

Especialização em DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL (DE ACORDO COM O NOVO CPC)

2023 - 2024

Faculdade Iguaçu
Título: .Dispensa do TCCresolução CNE/CES 01 de 06/04/2018

Especialização em DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO

2023 - 2024

Faculdade Iguaçu
Título: Dispensa do TCCresolução CNE/CES 01 de 06/04/2018

Especialização em Direito Constitucional

2022 - 2023

Faculdade Focus
Título: Dispensa do TCCresolução CNE/CES 01 de 06/04/2018

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2018 - 2019

Faculdade Dom Alberto
Título: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A SUA LEGALIDADE NO BRASIL

Graduação em Direito Bacharelado

2011 - 2016

FACULDADE DE BELÉM
Título: NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA E SEUS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS EM BENEFÍCIO DE PAIS E FILHOS
Orientador: Corina de Maria Carvalho Frade

Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em Direito Previdenciário. (Carga horária: 240h). , FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, IESX_PPROV, Brasil.

2018 - 2018

Programa de Formação de Tribunos. (Carga horária: 62h). , Instituto Paraense do Direito de Defesa, IPDD, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Participação em eventos

Capacita 2025.1.Desmistificando o PJe na Justiça do Trabalho: Avanços, Desafios e Perspectivas. 2025. (Oficina).

COLOQUIO - TEORIA DA DECISÃO: DIALOGOS INTERDISCIPLINARES.COLOQUIO - TEORIA DA DECISÃO: DIALOGOS INTERDISCIPLINARES. 2025. (Outra).

2ª Jornada Academica Profissionalizante Ubiqua do Curso de Direito da UNAMA Parque Shopping.Percursos Academicos: Escrita e Produção Cientifica na Universidade. 2024. (Simpósio).

Orientou

IMMANUEL MAGALHAES DE SIMA

PRINCIPIO DA INSIGIFICANCIA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alan Pinheiro da Luz Silva;

SELINEA ALMEIDA DE SOUZA CALDAS

OS DESAFIOS JURIDICOS DA DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOAS COM DEFICIENCIA FISICA NO AMBIENTE DE TRABALHO: UMA ANLISE MULTIFACETADA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alan Pinheiro da Luz Silva;

ROBERTA VALE MELO NEVES

ANALISE SOBRE MATERNIDADE E OS DIREITOS HUMANOS NO CARCERE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alan Pinheiro da Luz Silva;

CALUDIO DANIEL SALDANHA OLIVEIRA

ANALISE JURIDICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES EM PUBLICIDADE ENGANOSA NAS REDES SOCIAIS NO BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alan Pinheiro da Luz Silva;

ANTONIO LUCAS NACIF SIROTHEAU RODRIGUES

VULNERABILIDADE DOS CONSUMIDORES NO MERCADO DIGITAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alan Pinheiro da Luz Silva;

DANIEL WAGNER DA SILVA COELHO

A EFICIÊNCIA DO INVENTARIO EXTRAJUDICIAL COMO MECANISMO DE DESJUDICIALIZAÇÃO: UMA ANALISE COMPARATIVA COM O PROCESSO JUDICIAL TRADICIONAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alan Pinheiro da Luz Silva;

IONE DE LIMA CUNHA

A PERMANÊNCIA DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM RELACIONAMENTOS ABUSIVOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alan Pinheiro da Luz Silva;

YNGRID BEATRIZ BRAGA DOS SANTOS

SISTEMA PENITENCIARIO AMAMENTAÇÃO E DIREITOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Alan Pinheiro da Luz Silva;

Produções bibliográficas

SILVA, A. P. L. . DIREITOS FUNDAMENTAIS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: A NECESSIDADE REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO FRENTE AS EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS E A SEGURANÇA NORMATIVA. OS DESAFIOS DA AMAZONIA DIANTE DA COP 30. CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: Desenvolvimento Sustentável e Mudanças Climáticas. 231ed.: , 2025, v. , p. 211-.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Atualmente é Advogado Militante Autônomo Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Publico e Privado

Atividades

02/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Previdenciario OAB/PA.Cargo ou função, Advogado menbro da Comissão de Direito Previdencia da OAB/PA.
11/2017 - 12/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão da Jovem Advocacia OAB/PA.Cargo ou função, Advogado Membro da Comissão da Jovem Advocacia OAB/PA.

2017 - 2023

Luz Advocacia - Assessoria e Consultoria Jurídica

Vínculo: SOCIO FUNDADOR, Enquadramento Funcional: ADVOGADO PLENO

Outras informações:
Advocacia atuante nas mais diversas áreas.Conta com experiência nos principais ramos do Direito, com uma visão totalmente diferenciada e particular para cada situação.com uma atuação jurídica ágil, moderna e eficaz priorizando a conciliação sempre que possível por meio da mediação dos conflitos.

2024 - Atual

Universidade da Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente do Curso de Direito

2023 - 2025

Universidade da Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Orientador Nucleo Pratica Juridica, Carga horária: 20

2024 - Atual

Luz e Oliveira Advocacia e Consultoria Juridica

Vínculo: Socio Fundador, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno

2026 - Atual

Fundação Escola do Poder Legislativo do Estado do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: DOCENTE