Martina Hering Riekes

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• RIEKES, M. H. ; HILLESHEIM, A. ; SILVA, M. S. C. ; EHRAT, J. M. . VIOLÊNCIA A ANIMAIS DOMÉSTICOS E LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE DO CABIMENTO LEGAL EM SITUAÇÃO DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS. Violência nas Famílias e Sucessões. Uma homenagem ao jurista Mário Luiz Delgado.. 1ed.Porto Alegre: Paixão Editores, 2022, v. 1, p. 1-212.

• CARDOSO NETO, N. ; RIEKES, M. H. . ESTADO ATUAL DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE GAROPABA: NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO AO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO DEFINIDO PELA LEI N 14.026/2020. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RIEKES, M. H. ; SCHERER, K. R. ; SOUZA, L. R. . Planejamento urbano e Planos de Gerenciamento Costeiro nos municípios costeiros Catarinenses: adaptação climática e resiliência do direito.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RIEKES, M. H. ; CARDOSO NETO, N. . LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE GAROPABA: ADEQUAÇÃO AO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO DEFINIDO PELA LEI N 14.026/2020, NA BUSCA DE MELHOR QUALIDADE DE VIDA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RIEKES, M. H. ; RAMOS, E. . ACESSIBILIDADE NAS UNIVERSIDADES: PERCEPÇÕES SOBRE ATIVIDADE DESENVOLVIDA NA DISCIPLINA DE SEGURIDADE SOCIAL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

• 2023 - Atual

  Direito Ambiental e Sustentabilidade - Balneabilidade e qualidade das águas, Descrição: A questão ambiental é um problema latente, em especial aquelas relacionadas a qualidade das águas, pois estão diretamente relacionados a qualidade de vida das pessoas. Assim, é preciso compreender qual é a estrutura jurídica existente sobre balneabilidade e qualidade das águas doces, salobras e salinas. Neste sentido, esta pesquisa tem como objetivo geral delinear a estrutura jurídica sobre balneabilidade para as águas doces, salobras e salinas. Já os objetivos específicos são: descrever a estrutura jurídica sobre balneabilidade, desde o suporte constitucional até as normas que definam critérios e padrões de qualidade das águas doces, salobras e salinas; relacionar a estrutura jurídica sobre balneabilidade com os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU; e, estudar o problema de balneabilidade da Costa Catarinense. Ao final, é esperado conseguir demonstrar a estrutura jurídica existente e as relações com os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU. Para tanto, a pesquisa terá os seguintes procedimentos metodológicos. Irá utilizar o método de abordagem sistêmico. Os métodos procedimentais serão o bibliográfico, comparativo e funcionalista. Também serão utilizadas as técnicas do fichamento. Esta pesquisa está vinculada ao Programa de Mestrado em Direito Público e Constitucionalismo da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB), e também ao Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais, Cidadania Justiça, na linha Sustentabilidade Socioambiental, Ecocomplexidade, Políticas Sanitárias e Ambientais. Tanto orientandos do mestrado, como alunos de graduação irão realizar pesquisa para atingir ao objeto desta pesquisa... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Martina Hering Riekes - Integrante / Nicolau Cardoso Neto - Coordenador / Ricardo Murilo da Silva - Integrante / Flávia Keller Alves - Integrante / Maralice Cunha Verciano - Integrante / Camila de Souza Esser - Integrante / Luiza Sens Weise - Integrante / Antonio Benda da Rocha - Integrante / Giuliana Francesca Marquetti - Integrante / Ana Maria Cipriane Pandini - Integrante / Leonardo José Antunes - Integrante / Luciane Rita Mottin Corbellini - Integrante.

• 2022 - 2023

  296/2022 Planejamento urbano e Planos de Gerenciamento Costeiro nos municípios costeiros Catarinenses: adaptação climática e resiliência do direito., Descrição: O projeto visa investigar a existência ( ou não) de Planos de Gestão Costeira nos municípios catarinenses: Araquari, Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Barra do Sul, Balneário Camboriú, Balneário Gaivota, Balneário Piçarras, Balneário Rincão, Barra Velha, Biguaçu, Bombinhas, Camboriú, Capivari de Baixo, Florianópolis, Garopaba, Garuva, Governador Celso Ramos, Içara, Imaruí, Imbituba, Itajaí, Itapema, Itapoá, Jaguaruna, Joinville, Laguna, Maracajá, Navegantes, Palhoça, Passo de Torres, Paulo Lopes, Penha, Pescaria Brava, Porto Belo, Santa Rosa do Sul, São Francisco do Sul, São João do Sul, São José, Sombrio, Tijucas e Tubarão. Por sua vez, identifica o arranjo institucional pelo qual foram constituídos, com o escopo de relacionar o seu conteúdo como potencial instrumentos jurídicos de adaptação às mudanças climáticas e sua integração aos Planos Diretores Municipais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Martina Hering Riekes - Integrante / Katia Ragnini Scherer - Coordenador / Leonardo Da Rocha de Souza - Integrante.

• 2021 - 2023

  Mapeamento das Políticas de Saneamento dos Municípios da Costa Catarinense, Descrição: A qualidade da água do mar pode afetar o turismo de sol e praia nas cidades litorâneas, que é um importante fator de sua economia, por ser uma atividade de grande capacidade de gerar emprego e renda. A falta de qualidade da água do mar, especialmente quanto a sua balneabilidade, pode apresentar problemas, não somente as atividades econômicas e sociais, mas sobre tudo a saúde das pessoas e a qualidade ambiental dos ambientes costeiros. Assim, este estudo tem como objetivo geral mapear as normas, tipo de estrutura de saneamento (tratamento de esgoto) e qual é a capacidade de suporte dos sistemas de tratamento do esgoto, destacando qual é o percentual da população atendida na alta e na baixa temporada, dos municípios da Costa Catarinense. A ideia é tabular as informações de forma a poder perceber se os municípios tem realizado seu papel, quanto a obrigação de tratar o esgotamento sanitário, além de mapear quais foram os instrumentos legais criados para tanto, como também quais são as estruturas de saneamento e o percentual atendido da população. Estes inventários irão expressar o estado atual do tratamento de esgoto pelos municípios da Costa Catarinense, além de poder associar a outros estudos e investigações sobre a qualidade ambiental da Costa de Santa Catarina... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Martina Hering Riekes - Integrante / Nicolau Cardoso Neto - Coordenador / Luiza Sens Weise - Integrante / Giuliana Francesca Marquetti - Integrante / Ana Maria Cipriane Pandini - Integrante / Camila Elen Correia - Integrante / Alice Galvão Maas - Integrante / Heloise Cristine Lenzi - Integrante.