Fabiano de Souza

Possui graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (1997); Pós-Graduação - Especialização (LATO SENSU): Docência do Ensino Superior - Centro de Filosofia e Ciências Humanas - CFCH/UFRJ (2002); Pós-Graduação - MBA em Administração Pública (auditoria fiscal e tributária) ? Convênio: Fundação de Apoio a Pesquisa do CEFET-RJ - FUNCEFET/RJ e Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ(2006); Mestrado em Engenharia Elétrica (Automação, Controle e Robótica) ? COPPE/UFRJ (2009); e Pós-Graduação - Especialização (LATO SENSU) em Análise de Impacto Regulatório ? Faculdade de Economia da Universidade de Brasília - FACE/UnB (2017). Profissionalmente foi Oficial do Corpo de Engenheiros da Marinha de 1998 a 2008 (Guarda-Marinha a Capitão-Tenente), tendo servido em diversas Organizações Militares operativas e ligadas a Engenharia. Durante esses anos foi responsável pelo gerenciamento de obras e desenvolvimento de projetos no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ - 2000/2005), participou também da estruturação inicial do sistema de apoio logístico integrado (ALI) no Centro de Projeto de Navio (CPN - 2005/2008) e na Diretoria de Engenharia Naval e Base Naval de Aratu (DEN/BNA - 2008), cuidou da supervisão técnica da Manutenção geral dos sistemas elétricos de uma Corveta do 2 Distrito Naval, além de colaborar com a revisão de normas técnicas no Departamento de Sistemas Elétricos da Diretoria. Extra as atividades técnicas na Marinha, colaborou com a área de ensino como Instrutor e como participante de banca de concursos militares: Curso de Formação de Sargentos (EL-Eletricista 1999) e Quadro Complementar do Corpo da Armada (Engenheiro Eletricista - 2002). Atualmente é Especialista em Regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica lotado na Superintendência de Regulação Econômica e Estudo de Mercado (SRM-2017/2021), também tendo atuado na Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF-2008/2017). Tem experiência na área de fiscalização, na qual realizou análises técnicas nas demandas de anuências prévias por agentes setoriais, bem como autuações fiscais, dos seguintes temas: Constituição de Garantias Financeiras; Transferências de Controle Societário; Alterações Estatutárias (tais como Redução de Capital Social); Execução Financeira do Comércio Exterior de Energia Elétrica; Desvinculação de Bens e Contratos entre Partes Relacionadas. Já na área de regulação participou de pesquisas e estudos para revisão das seguintes normas: a REN n 334/2008 (contratos entre partes relacionadas) gerando a REN n 699/2016; os Novos Contratos de Concessão de Distribuição de 2015; a REN n 532/2013 (Constituição de Garantias no Setor Elétrico) gerando a REN n 766/2017; e liderou pesquisas e estudos para a criação da REN n 787/2017 (avaliação da governança corporativa das distribuidoras de energia elétrica).

Informações coletadas do Lattes em 16/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Engenharia Elétrica

2006 - 2009

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Ajuste Iterativo do Controle de um Sistema de Propulsão Diesel,Ano de Obtenção: 2009
Ramon Romankevicius Costa.Grande área: EngenhariasGrande Área: Engenharias / Área: Engenharia Elétrica / Subárea: Medidas Elétricas, Magnéticas e Eletrônicas; Instrumentação / Especialidade: Sistemas Eletrônicos de Medida e de Controle. Grande Área: Engenharias / Área: Engenharia Elétrica / Subárea: Circuitos Elétricos, Magnéticos e Eletrônicos / Especialidade: Circuitos Lineares e Não-Lineares. Setores de atividade: Eletricidade, gás e outras utilidades; Fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos; Fabricação de máquinas e equipamentos.

Especialização em Avaliação de Impacto Regulatório em Concentração de Energia Elétrica

2015 - 2017

Universidade de Brasília, UnB
Título: Impacto da Governança Corporativa no desempenho econômico e financeiro e risco de distribuidoras de energia elétrica
Orientador: Vander Lucas

Especialização em MBA - Gestão da Administração Pública (Auditoria Fiscal e Tributária)

2005 - 2006

Fundação de Apoio ao Cefet
Título: Impacto da atividade de controle externo exercida pelo TCU em receitas da União administradas pela RFB
Orientador: Carlos Andre Cazoni

Especialização em Docência do Ensino Superior

2001 - 2002

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A Formação do Educador no Brasil - a Formação do Educador na Emergente Sociedade do Conhecimento
Orientador: Prof Dr* Sarita Léa Schaffel

Aperfeiçoamento em Curso de Estado-Maior para Oficiais Intermediários (CEMOI)

2002 - 2004

Escola de Guerra Naval
Título: Não aplicável. Ano de finalização: 2004
Orientador: Não aplicável

Aperfeiçoamento em Curso de Formação de Oficiais

1998 - 1998

Centro de Instrução Almirante Wandenkolk
Título: Não aplicável. Ano de finalização: 1998
Orientador: Não aplicável

Graduação em Engenharia Elétrica

1991 - 1997

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Simulação do controle de velocidade de um motor CC usando CMAC (Cerebellar model articulation controller)
Orientador: Dr. Walter Issamu Suemitsu
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Formação complementar

2019 - 2019

R básico. (Carga horária: 21h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Análise de Eficiência e Produtividade Aplicada à Regulação Econômica de D's. (Carga horária: 6h). , Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL, Brasil.

2019 - 2019

Experiência Internacional com Leilões de Compras para Eficiência Energética. (Carga horária: 2h). , Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL, Brasil.

2019 - 2019

Debêntures. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

R Intermediário. (Carga horária: 21h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Avaliação e Monitoramento de Políticas Regulatórias. (Carga horária: 128h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 280h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2018 - 2018

Tributação sobre Energia Elétrica. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - RJ, IBEF, Brasil.

2018 - 2018

Elementos de Cálculo de Revisão Tarifária de Distribuidoras. (Carga horária: 4h). , Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL, Brasil.

2016 - 2016

RIIO: Reforming UK regulation 20 years after privatisation. (Carga horária: 4h). , Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL, Brasil.

2016 - 2016

Estruturas e Modelos de Mercados de Energia Elétrica. (Carga horária: 16h). , Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL, Brasil.

2016 - 2016

Gestão de Riscos e Controles Internos. (Carga horária: 16h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2016 - 2016

Setor Elétrico Britânico: Evolução, Funcionamento e Arranjo Institucional. (Carga horária: 3h). , Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL, Brasil.

2015 - 2015

Sistema de Gestão da Qualidade da ANEEL (Norma NBR ISO 9001:2008). (Carga horária: 8h). , Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL, Brasil.

2014 - 2014

Contabilidade básica. (Carga horária: 24h). , Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL, Brasil.

2014 - 2014

Contabilidade Intermediária. (Carga horária: 24h). , Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL, Brasil.

2013 - 2013

Análise econômica e Financeira. (Carga horária: 24h). , Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL, Brasil.

2013 - 2013

Fundamentos da Administração Pública. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2011 - 2011

Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 80h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2011 - 2011

Direito Administrativo. (Carga horária: 18h). , Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL, Brasil.

2011 - 2011

Fundamentos da Ciência Econômica. (Carga horária: 80h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2010 - 2010

Regulação de Tarifas. (Carga horária: 20h). , Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL, Brasil.

2008 - 2008

Análise técnica de demandas de Anuências Prévias. (Carga horária: 176h). , Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL, Brasil.

2001 - 2001

Gestão de Processos Organizacionais. (Carga horária: 56h). , Marinha do Brasil, MB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Métodos Quantitativos em Economia/Especialidade: REGULAÇÃO ECONÔMICA.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Métodos Quantitativos em Economia/Especialidade: Métodos e Modelos Matemáticos, Econométricos e Estatísticos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Elétrica / Subárea: Sistemas Elétricos de Potência.

Grande área: Outros / Área: Robótica, Mecatrônica e Automação.

Participação em eventos

XXXII ENCONSEL (Encontro Nacional de Contadores do Setor de Energia Elétrica. 2016. (Encontro).

Produções bibliográficas

SOUZA, F. . Governança Corporativa das Distribuidoras de Energia Elétrica à luz da REN n 787/2017. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, F. ; PINTO, G. M. . A internalização de variáveis públicas na governança das concessionárias de serviço público. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, F. ; PINTO, G. M. . Contratos entre partes relacionadas no Setor Elétrico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2015

X Prêmio Monografias SEAE (2 Lugar: Regulação da Atividade Econômica) - Título: Novos Horizontes para a Regulação: a internalização de variáveis públicas na governança das concessionárias de serviço, SEAE - Secretaria de Acompanhamento Econômico (Ministério da Fazenda).

Histórico profissional

Endereço profissional

Agência Nacional de Energia Elétrica. , Quadra SGAN 603 Módulos I/J, Asa Norte, 70830110 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 21928791, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - Atual

Agência Nacional de Energia Elétrica

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista em Regulação, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na Superintendência de Regulação Econômica e Estudo de Mercado (SRM-2017/2021) na regulamentação da políticas regulatórias nos seguintes temas: Constituição de Garantias Financeiras; Transferências de Controle Societário; Alterações Estatutárias (tal como Redução de Capital Social); Execução Financeira do Comércio Exterior de Energia Elétrica; Desvinculação de Bens e Contratos entre Partes Relacionadas, Governança Corporativa de Agentes Setoriais, Tributação do Setor de Energia Elétrica e Atos de Concentração de Mercado e Defesa da Concorrência. Atuou na Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF-2008/2017), tendo experiência em processos de fiscalização na análise de anuências prévias e autuações fiscais dos temas: Constituição de Garantias Financeiras; Transferências de Controle Societário; Alterações Estatutárias (tal como Redução de Capital Social); Execução Financeira do Comércio Exterior de Energia Elétrica; Desvinculação de Bens e Contratos entre Partes Relacionadas .

1998 - 2008

MARINHA DO BRASIL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial do Corpo de Engenheiros da Marinha, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuou desde Guarda-Marinha(1998), passando pelo porto de Primeiro Tenente(1998/2001), até Capitão-Tenente (2001/2008), servindo em diversas Organizações militares: - em 1998 - CIAW/MB: aluno do Curso de Formação de Oficiais; - De janeiro/1999 a fevereiro/2000: ajudante da divisão de Eletricidade da Fragata Greenhalgh. Responsável pelo acompanhamento técnico dos reparos dos equipamentos da Divisão; - De março/2000 a junho/2005: de encarregado de diversas seções da Oficina de Eletricidade e Controles do AMRJ (Mecânica; Sala de Provas; Instalações Elétrica e Programação de Obras) a encarregado de Divisão. Responsável por gerenciamento de obras e desenvolvimento de projetos nas áreas de instalações elétrica navais, manutenção de equipamentos elétricos navais, controle e automação de sistemas de propulsão naval e de máquinas auxiliares, condução de testes de comissionamento de geradores e motores elétricos e ajustes de parâmetros de controle da propulsão, valendo-se da gestão de recursos humanos militares e civis. - De julho/2005 a fevereiro/2008: ajudante de divisão do Centro de Projeto de Navio (CPN). Participou também da estruturação inicial do sistema de apoio logístico integrado (ALI). - De Março/2008 a novembro/2008: ajudante da Divisão de Eletrônica e Controles do Departamento de Sistemas Elétricos da Diretoria de Engenharia Naval (DEN). Colaborou com revisão de normas técnicas e acompanhou obras de sistemas elétricos de uma Corveta distrital.

1991 - 1992

MPB Vestibulares

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Monitor de Pré-Vestibular, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplinas de Química e Física (anos de 1991 e 1992) aos sábados

1992 - 1994

Colégio Pinheiro Guimarães

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Monitor de Pré-Vestibular, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplinas de matemática e Física

1995 - 1996

Grupo Dimensão

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Monitor de Pré-Vestibular e aulas particular, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas : Matemática, Física e Química (aulas particulares) e Matemática e Física (Pré-vestibular)

1992 - 1992

Colegio Curso Impacto

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Monitor do Pré-Militar (Turma IME/ITA/EN), Carga horária: 2

Outras informações:
Disciplina de Física

1996 - 1996

Colégio GPI-REI

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Monitor Turma IME/ITA, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina de Matemática e Física

2000 - 2000

Centro Educacional da Lagoa

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor Turma IME/ITA, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplinas de Matemática e Física

1996 - 2007

Aulas Particulares Autônomas

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor de disciplinas do 3 grau, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas: Cálculo (I, II, III e IV); Física (I, II, III e IV), Álgebra Linear; Eletromagnetismo, Circuitos Elétricos e Sistemas de Controle Lineares.

2018 - 2018

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Instrutor (Urso de Análise de Impacto Regulat, Carga horária: 2

Outras informações:
Treinamento para a Agência Nacional de Aviação Civil( (ANAC): Conceitos básicos - Revisão conceitual e Princípios da Elaboração de um AIR.