Erlanderson de Oliveira Teixeira
Mestre em Direito Profissional pela Universidade Positivo (2024), possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2005). Atualmente é Oficial Interino no Serviço Distrital de Lagoa Verde e Oficial Delegado no Serviço Distrital de Piên, ambos Serviços Extrajudicias contemplam as competências conferidas aos Tabeliães de Notas e aos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais. Professor de Direito na Universidade do Contestado.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Notarial, Registral, Civil e Tributário. Dentre suas competências, destaca-se a formalização juridica da vontade das partes, intervindo nos atos e negócios jurídicos a que as partes devam ou queiram dar forma legal ou autenticidade, autorizando a redação ou redigindo os instrumentos adequados.
Informações coletadas do Lattes em 08/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Profissional
2020 - 2024
Universidade Positivo
Título: Políticas Públicas baseadas em dados irreais - A informalidade como precursora para o fracionamento irregular do solo rural., Ano de Obtenção: 2024
Profª. Drª Maria Tereza Uille Gomes.Palavras-chave: Fiscalização; Imóvel Rural; Fracionamento irregular.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados.
Especialização em direito notarial e registral
2017 - 2018
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O Regime da Separação Legal de Bens e a comunicabiliade dos bens adquiridos na constância do casamento.
Especialização em Especialização em Direito Tributário
2006 - 2009
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Compensação como Norma Jurídica Constitucional Sancionatória
Graduação em Direito
2001 - 2005
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Título: Eficácia Probatória dos Documentos Eletrônicos
Orientador: Carmela DellIsola
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Notarial e Registral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Produções bibliográficas
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BEM, F. P. ; TEIXEIRA, E. O. . CIDADES: DA ACESSIBILIDADE À INCLUSÃO DEMOCRÁTICA. Direito, Estado e Sociedade: intersecções: - Volume 10. 1ed.: Dialética, 2023, v. 10, p. 137-.
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TEIXEIRA, E. O. ; NINGELISKI, A. O. . Coletânea brasileira de atos normativos extrajudiciais expedidos no ano de 2020 em virtude da pandemia ocasionada pelo vírus sars-CoV-2. Mafra-SC: UNC, 2023 (Coletânea).
Outras produções
TEIXEIRA, E. O. . Doação e aspectos práticos do Inventário Extrajudicial. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - Atual
Serviço Distrital de PiênVínculo: OFICIAL DELEGADO, Enquadramento Funcional: OFICIAL DELEGADO
Outras informações:
Aprovado em concurso de provas e títulos, assumiu em 2017 a Serventia Distrital de Piên que contempla as competências do Tabelionato de Notas e do Registro Civil das Pessoas Naturais.Tabelionato de Notas: Realização de procurações, testamentos, inventários, divórcios, reconhecimento e/ou dissolução de união estável, atas notariais, inclusive para fins de usucapião. As escrituras públicas contemplam a realização de negócios jurídicos, que podem ser venda e compra, permutas, doações, instituição de condomínio, de propriedade superficiária, de renda, dentre tantos negócios jurídicos contratuais.Registro Civil das Pessoais Naturais: Contempla os atos de competência registral nesta esfera, dentre estes o registro de nascimento, casamento e óbitos. No exercício cotidiano de sua atividade profissional o Oficial deve verificar a legitimidade e capacidade das partes comparecentes aos atos, a legalidade e a eficácia dos atos negociais, bem como estabelecer a roupagem jurídica necessária a atender as situações fáticas dos atos jurídicos em sentido amplo postos a seu crivo.
2023 - Atual
Serviço Distrital de Lagoa VerdeVínculo: OFICIAL INTERINO, Enquadramento Funcional: Oficial Interino
Outras informações:
Tabelionato de Notas: Realização de procurações, testamentos, inventários, divórcios, reconhecimento e/ou dissolução de união estável, atas notariais, inclusive para fins de usucapião. As escrituras públicas contemplam a realização de negócios jurídicos, que podem ser venda e compra, permutas, doações, instituição de condomínio, de propriedade superficiária, de renda, dentre tantos negócios jurídicos contratuais.Registro Civil das Pessoais Naturais: Contempla os atos de competência registral nesta esfera, dentre estes o registro de nascimento, casamento e óbitos. No exercício cotidiano de sua atividade profissional o Oficial deve verificar a legitimidade e capacidade das partes comparecentes aos atos, a legalidade e a eficácia dos atos negociais, bem como estabelecer a roupagem jurídica necessária a atender as situações fáticas dos atos jurídicos em sentido amplo postos a seu crivo.
2007 - 2016
Advogado AutônomoVínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Autonômo, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Posição: Advogado
Como advogado autônomo, tive como principais clientes pequenas e medias empresas. As principais atividades exercecidas compreendem:
? Contratos comerciais e civis: preparação, análise, redação, interpretação e revisão judicial;
? Contratos imobiliários: análise completa de documentos e legislações pertinentes envolvendo aquisições imobiliárias.
? Direito Societário: preparação, análise e redação de contratos sociais, acompanhamento de clientes em reuniões e assembléias.
? Direito de Família: Assessoria, Conciliação e Mediação, apresentação de ações judiciais e recursos.
? Direito Tributário: Elisão fiscal, recuperação de crédito e recursos nas esferas administrativa e judicial.
? Créditos e Débitos: negociações, ações judiciais, participação em recuperação judicial e de falências.
? Em 2015 foi contratado escritório terceirizado para tratamento direito com clientes, permanecendo a assessoria e as peças práticas sob minha responsabilidade, embora realizando estudos no exterior.
2004 - 2007
Camardella Advogados AssociadosVínculo: Estagiário / Advogado, Enquadramento Funcional: Estagiário / Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Posição: Estagiário/Advogado
Durante minha graduação em direito, fui convidado a integrar a equipe de um grande escritório de advocacia, que na época tinha mais de 15 advogados e uma grande equipe de estagiários e assistentes.
Um escritório com mais de 60.000 clientes, com receita superior a R $ 10.000.000,00 milhões por ano, que valorizava a qualidade impecável do serviço, focado exclusivamente em resultados positivos, refletidos no êxito repetido de decisões judiciais.
Inicialmente, trabalhei no monitoramento e elaboração de peças processuais, atendimento a clientes, cumprimento de audiências e, finalmente, fui responsável pelo departamento de cobrança judicial e extrajudical e pelo departamento de negociações e renegociação de dívidas corporativas.
Após a conclusão do meu trabalho de pós-graduação - 'Efetividade probatória dos documentos digitalizados' ? este foi usudado como fundamento jurídico para a digitalização de documentos de mais de 60.000 pastas de clientes do escritório.
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