Carlos Eduardo Pinheiro da Silva
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (2023). Pós graduado em Direito Público pela Universidade Vale do Acaraú (2008). Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2005). Advogado. Professor de cursos de pós graduação de Direito e Processo do Trabalho. Sócio da Cubbo Inova - Compliance de dados, negócios e escola. Membro do Grupo de Estudos em Direito do Trabalho - GRUPE. Tem experiência na área do Direito do Trabalho e gestão de equipes. Palestrante.
Informações coletadas do Lattes em 09/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)
2021 - 2023
Universidade Federal do Ceará
Título: A CONCRETIZAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO SUBORDINADO: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS, Ano de Obtenção: 2023
Francisco Gérson Marques de Lima.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Especialização em Direito Público
2007 - 2008
Universidade Estadual Vale do Acaraú
Título: A Constituição Federal de 1988, os honorários de sucumbência e os advogados empregados da administração indireta.
Orientador: Giuliano Meneses Campos
Formação complementar
2019 - 2019
COMPLIANCE. (Carga horária: 36h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em bancas
LIMA, F. G. M.; MORAIS JUNIOR, R. A. M.;PINHEIRO, E.. DO BREQUE AO BLOCK: UMA ANÁLISE DO ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DOS DIREITOS LABORAIS AOS TRABALHADORES DE PLATAFORMAS DIGITAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
PINHEIRO, E.; LIMA, F. G. M.; MORAIS JUNIOR, R. A. M.. SUPRESSÃO DO DIREITO À DESCONEXÃO FRENTE À INTENSIFICAÇÃO DO TELETRABALHO E ÀS EXIGÊNCIAS PATRONAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
PINHEIRO, E.; LIMA, F. G. M.; MORAIS JUNIOR, R. A. M.. HIPOSSUFICIÊNCIA DIGITAL E A PARTICIPAÇÃO DAS PARTES EM AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Produções bibliográficas
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LIMA, F. G. M. ; PINHEIRO, E. . O DIREITO COMPARADO COMO FONTE DO DIREITO DO TRABALHO: UM BREVE ESTUDO SOB A ÓTICA DO ARTIGO 8ª DA CLT. Revista Jurídica do Banco do Nordeste , v. 1, p. 125-141, 2023.
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MELO, A. J. M. ; PINHEIRO, E. . Dados pessoais como ativo na sociedade da informação: a LGPD como instituição e suas interações nas livres iniciativa e concorrência. Revista Jurídica do Banco do Nordeste , v. V 1, p. 67-89, 2022.
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PINHEIRO, E. . Direito do Trabalho: entre o arcaico e o moderno. 1ª. ed. , 2022.
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PINHEIRO, E. ; BATISTA, A. S. S. ; RAMALHO, A. P. F. A. V. ; LOPES, E. V. ; DOURADO, G. P. ; MELO, G. C. ; BARROS, K. A. F. ; MORAES FILHO, L. F. ; CABRAL, M. C. M. ; PINTO, P. B. F. ; NEPOMUCENO, R. R. . CIENCIA , NEGACIONISMO E CENSURA - UMA BREVE LEITURA DA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL À LUZ DA EPISTEMOLOGIA. In: HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO. (Org.). EPISTEMOLOGIA JURÍDICA. 1ªed.Indaiatuba: Editora Foco Jurídico, 2022, v. , p. 31-48.
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - 2013
Valença & Associados Advocacia e ConsultoriaVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Coordenador
2009 - 2011
Siqueira Castro AdvogadosVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado
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