CAÊ GUINLE DE MELLO

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Participação em eventos

Orientou

Produções bibliográficas

• MELLO, Germana . Transfobia na Olmpia: a insuficiência do -cistema- judiciário na garantia de acesso ao espaço público por corpas dissidentes*. Cadernos Pagu (UNICAMP) , p. 19, 2022.

• MELLO, Germana . A insegurança do cistema como impasse para a criminalização da homotransfobia no Rio de Janeiro. REVISTA PERIÓDICUS , v. 1, p. 163, 2022.

• MELLO, Germana . O Direito indigenista sob o viés do integracionismo: uma análise a partir da valorização da cis-heteronormatividade como modelo civilizatório. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS , v. 5, p. 227-253, 2019.

• MELLO, Germana . Cidade-armário: o não-lugar e a violação do direito ao lazer como expressão da cis-heteronormatividade. Sexualidade & Política: Revista Brasileira de Políticas Públicas LGBTI , v. 1, p. 179-217, 2019.

• MELLO, Germana . Minha corpa é voz de afeto: a cisheteronormatividade encarnada na cidade e o direito como impedimento para o fim do mundo. 1. ed. Porto Alegre/RS: Editora Fi, 2022. 322p .

• BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; MELLO, Germana . O direito à saúde para pessoas trans: contexto do Covid-19 e perspectivas a partir da EC95/2016. In: Paulo César Batista Nunes da Cunha; Tiago Resende Botelho; Luiz Carlos Ormay Jr.. (Org.). Democratas do Mundo, Uni-vos. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2021, v. , p. 186-206.

• MELLO, Ge ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes . O pânico moral cisnormativo contra 'pessoas que menstruam'. Empório do Direito, 2022 (Artigo publicado em site jurídico).

• MELLO, A. S. B. ; Damazio, Natália ; MELLO, Germana . Relatório final sobre espaços de privação de liberdade e tortura: um breve resumo do volume 2. Resumo Executivo do Relatório Final da Subcomissão da Verdade na Democracia: Mães de Acari, 2018 (Relatório de pesquisa).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2020 - 2020

  Ressaber - Grupo de Estudos em Saberes Decoloniais, Descrição: Baseando-se nestes estudos do Grupo Modernidade e Colonialidade, o Grupo de Pesquisa Ressaber propõe um projeto epistemológico que exige considerar a perspectiva crítica proveniente do Sul Global, que pensa com e a partir de corpos e lugares étnico-raciais-sexuais subalternizados dentro do Direito. Constata-se a necessidade de desconstruir o cânone jurídico brasileiro, defendendo a opção decolonial para compreender o Direito, marcado pela permanência da colonialidade no seu sujeito epistêmico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caê Guinle de Mello - Integrante / Germana Maria Guinle de Mello - Integrante / Natália de Souza Lisbôa - Integrante / Flávia Souza Máximo Pereira - Coordenador.

• 2020 - Atual

  Direito e Saúde: políticas de prevenção e tratamento de IST para a população LGBT+, Descrição: No Brasil, desde a Constituição de 1988, a saúde se tornou um direito de acesso universal e independente de contribuição. O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma das grandes conquistas da atual ordem jurídico-constitucional, o maior sistema público de saúde do mundo em número de atendimentos/procedimentos. Ademais, o Brasil, por muitos anos, foi mencionado como uma referência mundial no tratamento de HIV-AIDS. Isso, no entanto, vem mudando há alguns anos: nos últimos 10 anos as infecções por HIV entre jovens de 15 a 24 anos cresceram 700%. Dentre vários fatores, dois podem ser destacados: a ascensão de grupos religiosos conservadores na política nacional e, mais recentemente, a crise econômica. Por sua vez, em Portugal, o Sistema Nacional de Saúde (SNS) é tendencialmente gratuito nos termos da Constituição. Contudo, durante os anos de vigência da ?troika?, essa tendência foi contrariada com o aumento das taxas moderadoras para muitas especialidades e procedimentos médicos. Hoje, nesse sistema, pessoas vivendo com HIV têm direito de acesso gratuito a consultas, a terapias antirretrovirais, exames e tratamentos relacionados à infecção independentemente de sua condição econômica. A pesquisa pretende fazer um estudo comparado entre os sistemas públicos de saúde português e brasileiro sob as perspectivas institucional e normativa em relação ao tratamento de HIV-AIDS (VIH-SIDA) para pessoas LGBT, considerando avanços e retrocessos em ambos países especialmente nos momentos de crise econômica (atual do Brasil e anterior de Portugal) e possíveis avanços recentes no país lusitano desde a chegada ao poder do atual governo de coalisão. A hipótese é que o Brasil vive um período de retrocesso similar ? mas mais grave, já que conta com fatores histórico-culturais mais profundos ? ao que seu par passou anos atrás, o que fragiliza e coloca em risco o tratamento de milhares de pessoas LGBT que vivem com HIV (além do risco do aumento de infecções). Para além disso, considera-se que é possível aprender com a experiência portuguesa, tanto com os retrocessos dos tempos da ?troika? como com a atual retomada dos direitos sociais. Nesse sentido a Universidade do Porto se mostra como um lócus de excelência para a realização de tal estudo por lá se encontrar o Instituto de Saúde Pública (ISPUP), tido como referência internacional de proeminência em políticas de saúde. A Metodologia se vale de um viés de comparativismo integrado (entre Brasil e Portugal) e da interdisciplinariedade (entre Direito e Saúde Pública), tomando como suposto teórico o paradigma do Estado Democrático de Direito. A pesquisa se valerá de fontes primárias e secundárias para a consecução de seus objetivos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caê Guinle de Mello - Coordenador / Germana Maria Guinle de Mello - Integrante / Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia - Integrante.

• 2016 - 2018

  Grupo Permanente de Estudo sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos (Simulações e Realidade), Descrição: Nosso grupo tem como objetivo principal fomentar os estudos na área do Direito Internacional dos Direitos Humanos, com ênfase no Sistema Interamericano. Desenvolve pesquisa sobre diferentes temáticas no campo dos direitos humanos a partir de uma análise crítica da doutrina, normativa e jurisprudência internacionais. Tem como produtos regulares: (i) a construção de um banco de jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos; (ii) a produção de amicus curiae para a Corte Interamericana, especialmente sobre assuntos de relevância nacional e (iii) a participação em competições de julgamento simulado sobre Direito Internacional dos Direitos Humanos, em especial a Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, organizada anualmente pela Human Rights Academy da American Universiy, em Washinton, D.C... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caê Guinle de Mello - Coordenador / Germana Maria Guinle de Mello - Integrante / Andrea Schettini Bandeira de Mello - Integrante / Natália Damazio - Integrante.

Prêmios