Jorge Santana

PROFESSOR UNIVERSITÁRIO DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL FACULDADE PITÁGORAS - POSSUI GRADUAÇÃO EM DIREITO - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA (2014), PÓS-GRADUADO EM DIREITO PÚBLICO COM ENFOQUE EM DIREITO PENAL (2017-2019), PÓS-GRADUANDO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL (2017-ATUAL). ATUALMENTE É ADVOGADO COM INSCRIÇÃO PRINCIPAL - OAB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO EUNÁPOLIS/BA, ADVOGADO COM INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR NA OAB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE RONDÔNIA/RO. TEM EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE DIREITO, COM ÊNFASE EM DIREITO PENAL. DIRETOR JURÍDICO DA CÂMARA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO EUNÁPOLIS/BA, DIRETOR EXECUTIVO DO ESCRITÓRIO JORGE SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS, COM UNIDADES EM EUNÁPOLIS/BA, SALVADOR/BA E PORTO SEGURO/BA. DETENTOR DO PRÊMIO "SELO DE REFERÊNCIA NACIONAL NA ADVOCACIA E JUSTIÇA" - BRASÍLIA/DF, ANO 2018 e 2019 - RIO DE JANEIRO - 2020. PARCEIRO ESCRITOR DO JORNAL CAMINHO DAS GERAIS/MG.

Informações coletadas do Lattes em 13/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em andamento em DIREITO

2010 - Atual

FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA

Graduação em DIREITO

2010 - 2014

FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA
Título: ARBITRARIEDADE CONSTITUCIONAL NAS CONSTRIÇÕES POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS AO CONTRIBUINTE.
Orientador: ALECSANDRI MARCOS DA SILVA

Formação complementar

2017 -

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. (Carga horária: 380h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2017 - 2019

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E CRIMES PRATICADOS PELO ENTE PÚBLICO. (Carga horária: 360h). , S B I, UCAM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imobiliário.

Participação em eventos

ADVOCACIA CRIMINAL EM TEMPO DE LAVA JATO. 2019. (Outra).

XI Congresso Novas Teses das Ciências Criminais e X Encontro Baiano de Direito Penal 2014. 2014. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: MELRISSON ARANHA PINHEIRO

PINHEIRO, M. A.;SANTANA, J.. A SITUAÇÃO JURÍDICA DO FILHO NÃO BIOLÓGICO NO HOMICÍDIO FUNCIONAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE EUNÁPOLIS.

Aluno: LUÍS EDUARDO NUNES STOLZE

SANTANA, J.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLECENTES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE EUNÁPOLIS.

Aluno: Brenda Rodrigues dos Santos

SANTANA, J.. DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL E A VIOLAÇÃO A AUTONOMIA DA MULHER. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE EUNÁPOLIS.

Aluno: ELIEL LEMOS BRANDÃO

SANTANA, J.. A INSERÇÃO DO DIREITO COMO MATÉRIA DESDE O ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE EUNÁPOLIS.

Aluno: Cláudio Alves dos Santos

SANTANA, J.; SANTANA, J. S.. O ESTUPRO DE VULNERÁAVEL SEM O CONTATO FÍSICO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE EUNÁPOLIS.

Aluno: ELIANA DE JESUS BARBOSA PINHÃO

SANTANA, J. S.;SANTANA, J.. A METERNIDADE ENCARCERADA SOB ASPECTO DA DIGNIDADE HUMANA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE EUNÁPOLIS.

Aluno: LUIZ FILIPI BRITO DE FREITAS

SANTANA, J. S.;SANTANA, J.. OS PRINCIPAIS DESAFIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL E SUAS PERSPECTIVAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE EUNÁPOLIS.

Aluno: JUCELINO VIEIRA DA SILVA JUNIOR

SANTANA, J. S.;SANTANA, J.. ANÃLISE DA PERÍCIA CRIMINAL NA POLICIA CIVIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE EUNÁPOLIS.

Aluno: BEATRIZ ALMEIDA SILVA

SANTANA, J. S.;SANTANA, J.. EFICIÊNCIA DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE EUNÁPOLIS.

Aluno: CLARA CRISTINA DUARTE DE ALMEIDA

SANTANA, J. S.;SANTANA, J.. A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MEDIDA CÉLERE E EFICAZ NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PENAIS NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE EUNÁPOLIS.

Aluno: FULLVIA BRITO MARES

SANTANA, J. S.;SANTANA, J.. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE EUNÁPOLIS.

Aluno: GEOVANNA PAULA FALÇÃO DE OLIVEIRA

SANTANA, J. S.;SANTANA, J.. A INEFICIÊNCIA NA APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE EUNÁPOLIS.

Aluno: PAULA CUNHA ANTUNES SAUDE

SANTANA, J.. ESTUDO DA CONSTITUCIONALIDADE DO IN DUBIO PRO SOCIETATI NA FASE DE PRONÚNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE EUNÁPOLIS.

Aluno: JEOVANNA SILVA SANTOS

SANTANA, J.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEU IMPACTO SOCIAL NA VIDA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE EUNÁPOLIS.

Aluno: Luan Soares dos Santos

SANTANA, J.. CRIMES CIBERNÉTICOS: BREVE ANÃLISE DO ESTELIONATO VIRTUAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE EUNÁPOLIS.

Aluno: GIOVANNI BRUNO ARAÚJO SILVA

SANTANA, J.. HOMICÍDIOS REALIZADOS POR CONDUTORES EMBRIAGADOS NO TRÂNSITO: CULPA CONSCIENTE OU DOLO EVENTUAL?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE EUNÁPOLIS.

Aluno: WILLIAM DIONÍSIO MENEZES JÚNIOR

SANTANA, J.. A LACUNA LESGISLATIVA NA POLÍTICA ANTI-CRIMES CIBERNÉTICOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE EUNÁPOLIS.

Aluno: TALITA DA SILVA BARBOSA SENA

SANTANA, J.. A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PORTADORES DE PSICOPATIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE EUNÁPOLIS.

Aluno: Marcos Vinícius Bomfim Teixeira

SANTANA, J.. TRIBUNAL DO JÚRI E EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA ENTENDIMENTO DA CORTE SUPREMA COM FULCRO NA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE EUNÁPOLIS.

Aluno: THASSYU SOUZA VILAS BOAS BOBBIO

SANTANA, J.. A INDUSTRIALIZAÇÃO DO DANO MORAL: UMA ANÃLISE SOB O ASPECTO DA SOBRECARGA DO JUDICIÁRIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE EUNÁPOLIS.

Aluno: RODRIGO CUZZUOL JUNIOR

SANTANA, J.. PATRIMONIO E HERANÇA DIGITAL NO DOREITO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE EUNÁPOLIS.

Aluno: DANIELLA NASCIMENTO DOS SANTOS

SANTANA, J.. CIBERCRIMINALIDADE: OS CRIMES CIBERNÉTICOS E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE EUNÁPOLIS.

Aluno: BIANCA ALVES ARAÚJO

SANTANA, J.. FEMENICÍDIO: CONSEQUÊNCIA DE UM RELACIONAMENTO ABUSIVO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE EUNÁPOLIS.

Aluno: JAÍNE SOUZA DOS SANTOS

SANTANA, J.. DIREITO A IGUALDADE RACISMO E A DESIGUALDADE NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE EUNÁPOLIS.

Aluno: LAURA HERMOGENES AZEVEDO

SANTANA, J.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E OS IMPERCEPTIVEIS DIREITOS DA PARTURIENTE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE EUNÁPOLIS.

Aluno: ISADORA DE MARCHI NEVES

SANTANA, J.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NO CONTEXTO PANDEMICO DA COVID-19 E APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE EUNÁPOLIS.

PINHEIRO, M. A.;SANTANA, J.. A SITUAÇÃO JURÍDICA DO FILHO NÃO BIOLÓGICO NO HOMICÍDIO FUNCIONAL. 2023. FACULDADE PITÁGORAS DE EUNÁPOLIS.

Produções bibliográficas

SANTANA, J. ; SANTANA, F. C. M. R. /. J. . O contrato de trabalho diante de estado de calamidade- COVID-19 - Coronavírus. Caminhos das Gerais, Belo Horizonte MG, p. 3 - 3, 12 maio 2020.
SANTANA, J. ; SANTANA, F. C. M. R. /. J. . O contrato de trabalho diante de estado de calamidade- COVID-19 - Coronavírus. Conceito Jurídico, Brasília DF, p. 4 - 4, 09 mar. 2020.
SANTANA, J. . LEI DE REPONSABILIDADE FISCAL: EFETIVO INSTRUMENTO ASSECURATORIO DA DEMOCRACIA. CONCEITO JURÍDICO, BRASÍLIA, 05 mar. 2019.
SANTANA, J. S. ; SANTANA, F. C. M. R. /. J. ; SANTANA, J. . LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E REFLEXOS CONTIDOS NA LEI DE INELEGIBILIDADE. CAMINHO DAS GERAIS, BELO HORIZONTE/MG, p. 5 - 5, 01 fev. 2018.
SANTANA, J. . PALESTRA MOTIVACIONAL E AS RELFEXÕES DA CARREIRA JURÍDCIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

JORGE SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS. , Avenida Conselheiro Luiz Viana - 221, 1º ANDAR, Centro, 45820130 - Eunápolis, BA - Brasil, Telefone: (73) 32612549

Experiência profissional

2016 - Atual

OAB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO EUNÁPOLIS/BAÃO

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: ADVOGADO

2017 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Rondônia (RO)a

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado

2021 - Atual

Faculdade Pitágoras de Eunápolis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 9