GILVAN DE BARROS PINANGÉ NETO

Advogado pela Ordem dos Advogados Brasileiros de Goiás - OAB-GO n 65.208 (2022). Bacharel em Direito pela PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS - PUC-GO (2015-2020). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Sul-América - UNIFASAM (2021-2022). Mestrando em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás - UFG (2022-2024). Estagiário em Direito pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS - MP-GO (2019-2021). Estagiário em Direito pela ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - ALEGO (2018-2019). Possuo experiência em Direito Público, com ênfase em Direito Processual Administrativo e Constitucional. Também possuo experiência extracurricular com Metodologia Científica e Literatura Inglesa (2017). Atualmente desenvolvo projeto de pesquisa na área de Direito Agrário, com ênfase em controle de convencionalidade, neoconstitucionalismo latino-americano e Estado de Direito Ambiental (2022-2024).

Informações coletadas do Lattes em 15/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito Agrário

2022 - Atual

Universidade Federal de Goiás
Título: Mineração em terras indígenas: Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Caso Raposa Serra do Sol e as Salvaguardas do Supremo Tribunal Federal
Dr. Alysson Maia Fontenele.Coorientador: Dr.ª Anne Geraldi Pimentel. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Agrário; Mineração em Terras Indígenas; Comissão Interamericana de Direitos Humanos; Raposa Serra do Sol; Supremo Tribunal Federal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação; Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

2021 - 2022

Faculdade Sul-Americana
Título: O Tribunal Penal Internacional e a Tipificação do Crime de Ecocídio no Brasil: Inovação Legislativa Penal?
Orientador: Esp. Goiacymar Campos Dos Santos

Graduação em Direito

2015 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: A Responsabilização do Brasil Perante a Corte Interamericana Pela Degradação da Amazônia: Mineração e Grilagem em Terras Indígenas
Orientador: Drª Maria Zava de Faria

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2008

Colégio da Polícia Militar de Goiás - Unidade Hugo

Formação complementar

2022 - 2022

Treinamento Plataforma iThenticate. (Carga horária: 1h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2020 - 2020

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Escola Virtual do Governo, EVG, Brasil.

2020 - 2020

Gerenciamento de Arquivos e Documentos Digitais. (Carga horária: 10h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, MP-GO, Brasil.

2019 - 2019

Noções Introdutórias de Licitação e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Escola Virtual do Governo, EVG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Participação em eventos

20º CONPEEX - Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão UFG. 2023. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio IBDA. 2023. (Congresso).

II Seminário Doutoral ?Constitucionalismos Contemporâneos ? Novas Abordagens, Novas Formas De Justiça Agrária E Sociojusdiversidade?. 2023. (Seminário).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO. Mineração em Terras Indígenas versus Desenvolvimento Sustentável. 2023. (Congresso).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS (CITS). 2023. (Congresso).

19º CONPEEX - Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão UFG. 2022. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio IBDA. 2022. (Congresso).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO UFG. A (In)Compatibilidade Entre Faixa De Fronteira E Terras Indígenas. 2022. (Congresso).

I Seminário Doutoral ?Governança e Administração de Terras. 2022. (Seminário).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS (CITS) UFG. 2022. (Congresso).

IV Congresso de Ciência e Tecnologia da PUC GOIÁS. 2018. (Congresso).

Jornada da Cidadania PUC-GO. 2018. (Congresso).

Produções bibliográficas

PINANGÉ NETO, G. B. . A responsabilização do Brasil perante a Corte Interamericana pela degradação da Amazônia: mineração e grilagem em terras indígenas. In: 6ª Câmara de Coordenação e Revisão. (Org.). POVOS INDÍGENAS: prevenção de genocídio e de outras atrocidades. 1ed.Brasília: MPF, 2021, v. 1, p. 245-274.
PINANGÉ NETO, G. B. ; FONTENELE, A. M. . Mineração em Terras Indígenas versus Desenvolvimento Sustentável. In: IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO, 2023, Goiânia. Diálogos Intercontinentais Sobre o Direito Agrário Contemporâneo: Os Enfrentamentos Dos Sujeitos De Direitos e Do Cooperativismo Para a Sustentabilidade Ambiental e a Paz No Campo. Goiânia: UFG, 2023. p. 47-48.
PINANGÉ NETO, G. B. . A (In)Compatibilidade Entre Faixa De Fronteira E Terras Indígenas. In: III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO, 2022, Goiânia. As Lutas Pela Paz No Campo Da/Na América Latina: Perspectivas Do Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. Goiânia: UFG, 2022. p. 39-40.
PINANGÉ NETO, G. B. ; FARIA, M. Z. . A responsabilização do Brasil perante a Corte Interamericana pela degradação da Amazônia: mineração e grilagem em terras indígenas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

PINANGÉ NETO, G. B. . Revisão de Trabalhos Acadêmicos nas Normas da ABNT. 2017.

PINANGÉ NETO, G. B. . Rosa dos Ventos. 2017; Tema: Resenha literária. (Blog).

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Direito. , Praça Universitária, Setor Leste Universitário, 74605220 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 32096020, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - 2021

Ministério Público do Estado de Goiás

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Outras informações:
Pesquisa legislativa e jurisprudencial, elaboração de peças jurídicas, peticionamento eletrônico.

2018 - 2019

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisa legislativa e jurisprudencial, elaboração de peças jurídicas, peticionamento eletrônico.

2017 - 2018

Indra

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Backoffice, Carga horária: 44

Outras informações:
Atendimento não presencial, resposta ao cliente (faturas, tarifas, consumo etc.), conforme REN 414/10 da Aneel.

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado Inscrito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Inscrito na OAB/GO sob o n 65.208; todavia, sem exercício na advocacia em razão do regime de dedicação exclusiva na UFG.

2022 - Atual

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Capes/Brasil, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
2.2 ESTÁGIO DOCÊNCIADisciplina: Licenciamento Ambiental (EECA/UFG)Docente: Prof. Dr. Emiliano Lobo de GodoiAtividades: Histórico do licenciamento ambiental; Conceito de licenciamento ambiental; Legislação referente a licenciamento ambiental; Estudos Técnicos - EIA/RIMA; Fiscalização ambiental/Tipos de infrações; Custos do licenciamento ambiental; Compensação ambiental. Período de realização: 20/04/2023-24/08/2023.Créditos: 4Disciplina: Direitos Indígenas, Ambiente e Interculturalidade (FD/UFG)Docente: Prof. Dr. Alysson Maia FonteneleAtividades: Aula 1 Direitos Indígenas na Constituição Federal de 1988; Aula 2 Direitos Indígenas e Direitos Humanos; Aula 3 Estatuto do Índio; Aula 4 Pluralismo Jurídico e Justiça Indígena; Aula 5 Resolução de conflitos e Justiça Indígena; Aula 6 Acesso à Justiça pelos indígenas: o papel do CNJ; Aula 7 O novo constitucionalismo latino-americano e a temática indígena; Aula 8 Seminário: Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas; Aula 9 Seminário: Os direitos indígenas na ordem internacional: Convenção n. 109/OIT; Aula 10 Seminário: Direito à função contramajoritária do Judiciário e à indenização por dano etnoambiental.Período de realização: 25/09/23-05/02/24Créditos: 3