Sergio Cardoso Junior

Advogado, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com pós-graduação em Direito Público e pós-graduação em Direito do Terceiro Setor. Possui mais de cinco anos de experiência em advocacia estratégica, com atuação especializada no assessoramento jurídico de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), fundações e entidades filantrópicas. Tem como foco de trabalho as parcerias com a Administração Pública, com notório saber no Marco Regulatório do Terceiro Setor (Lei n 13.019/2014). Sua prática abrange a consultoria para captação de recursos, estruturação de projetos, prestação de contas, e a representação em processos administrativos e judiciais perante órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU). Atua também com a implementação de políticas de compliance, governança e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito do Terceiro Setor.

Informações coletadas do Lattes em 03/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito

2021 - 2022

Faculdade Legale

Especialização em Direito

2020 - 2022

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Aperfeiçoamento em andamento em Direito do Terceiro Setor

2025 - Atual

Univoltaire

Graduação em Direito

2013 - 2019

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: AUSTERIDADE ORÇAMENTÁRIA E ATIVISMO JUDICIAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE SAÚDE - ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL
Orientador: Sergio André Rocha

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Terceiro setor.

Produções bibliográficas

  • CARDOSO JUNIOR, S. . Direito à Privacidade e as biografias não autorizadas. JUSBRASIL, jusbrasil.com.br, 18 jan. 2015.

  • CARDOSO JUNIOR, S. . Conflito de fontes no Direito Internacional. JUSBRASIL, jusbrasil.com.br, 18 jan. 2015.