Elias da Costa Couto

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (FADERGS) (2017) e especialização em Direito Penal e Processo Penal Aplicados pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRITTER) (2025), cursando a Especialização Lato Sensu em Inteligência e Inovação aplicadas no Enfrentamento ao Crime Organizado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). É Policial Militar da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Possui experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Público, especialmente em Direito Administrativo, Direito Penal e Processual Penal.

Informações coletadas do Lattes em 23/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Inteligência e Inovação Aplicadas no Enfrentamento ao Crime Organizado

2026 - Atual

Universidade Federal de Santa Catarina

Especialização em Direito Penal e Processo Penal Aplicados

2024 - 2025

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E SUA APLICAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Especialização interrompida em 2019 em Direito Penal e Processo Penal com ênfase em Segurânça Pública

2017 - Atual

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Ano de interrupção: 2019

Graduação em Direito

2011 - 2017

Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul
Título: Os critérios de decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e do Superior Tribunal de Justiça nas ações indenizatórias acerca da responsabilidade pela demora no conserto de veículos segurados e o fenômeno da mercantilização do dano moral
Orientador: Felipe Waquil Ferraro

Curso técnico/profissionalizante em Curso técnico/profissionalizante em Curso Téc. de Seg. Púb.- Curso Superior

2022 - 2023

Departamento de Ensino - Brigada Militar/ SSP-RS

Formação complementar

2026 - 2026

Responsabilidade Jurídica nos Ambientes Digitais. (Carga horária: 30h). , GRAN CENTRO UNIVERSITÁRIO, GRAN, Brasil.

2026 - 2026

SME - Sistema de Monitoramento Estratégico - T1/2026. (Carga horária: 4h). , Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão ? EGOV/SPGG, EGOV/SPGG, Brasil.

2026 - 2026

Cadeia de Custódia de Vestígios: Noções Básicas. (Carga horária: 15h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2026 - 2026

Investigação Criminal: Aspectos Conceituais. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2025 - 2025

Compreendendo a Nova Lei de Licitações e Contratos. (Carga horária: 30h). , Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão ? EGOV/SPGG, EGOV/SPGG, Brasil.

2025 - 2025

SEI (Sistema Eletrônico de Informação) ? Turma 21. (Carga horária: 2h). , Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão ? EGOV/SPGG, EGOV/SPGG, Brasil.

2024 - 2024

Extensão universitária em Sexualidade e Gênero na Justiça Criminal - Edição 2023 (51023). (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2024 - 2024

Polícia Judiciária Militar: Atuação em Crimes Militares. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2024 - 2024

Combate à Corrupção- Gestão de Pessoal e Corregedorias. (Carga horária: 20h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2024 - 2024

Fundamentos da Gestão de Projetos - Curso I. (Carga horária: 2h). , Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão ? EGOV/SPGG, EGOV/SPGG, Brasil.

2024 - 2024

TRILHA DE GESTÃO DE PROJETOS: CURSO II - ESCOPO DO PROJETO. (Carga horária: 3h). , Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão ? EGOV/SPGG, EGOV/SPGG, Brasil.

2023 - 2023

Curso Reforma do Código Penal Militar : Primeiras Impressões (Turma 1). (Carga horária: 10h). , MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, MPM, Brasil.

2023 - 2023

Curso Básico de Polícia Judiciária Militar - 2ª Edição. (Carga horária: 60h). , DEPARTAMENTO DE ENSINO E CULTURA - BRIGADA MILITAR - SSP/RS, DEC, Brasil.

2014 - 2014

Policiamento Comunitário Escolar. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2014 - 2014

Busca e Apreensão 2. (Carga horária: 40h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2014 - 2014

Capacitação em Educação Para o Trânsito. (Carga horária: 40h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2013 - 2014

LIBRAS BÁSICO. (Carga horária: 180h). , SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI, SNAIS_PPPROV, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Prevenção do Uso de Drogas/Capacitação p/ Conselheiros e Lideranças Comunit. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2013 - 2013

Busca e Apreensão 1. (Carga horária: 40h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2012 - 2013

Articulação Regional e Recepção de Grandes Eventos. (Carga horária: 60h). , Universidade Feevale, FEEVALE, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Políticas Públicas e Práticas Sociais. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, FADERGS, Brasil.

2012 - 2012

Filosofia dos Direitos Humanos Aplicados à Atuação Policial. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2012 - 2012

Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2012 - 2012

Operações de manutenção da paz e policiamento internacional. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2012 - 2012

Uso da Informação na Gestão de Segurança Pública. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2011 - 2011

Atendimento as Mulheres em Situação de Violência. (Carga horária: 40h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2011 - 2011

Análise Criminal. (Carga horária: 40h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2010 - 2010

Redação Técnica. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2010 - 2010

Identificação Veicular 1. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

3º Congresso Internacional de Polícia Judiciária Militar. 2025. (Congresso).

5º Congresso Brasileiro de Direito Militar. 2024. (Congresso).

2º Congresso Internacional de Polícia Judiciária Militar da Corregedoria-Geral da Brigada Militar. 2023. (Congresso).

I Seminário Violência Estrutural e Sistema de Justiça: discussão de dados e ferramentas. 2023. (Seminário).

Congresso Online de Segurança Pública. 2020. (Congresso).

I Congresso de Estudos em Direito Penal Militar. 2020. (Congresso).

I Congresso Internacional de Estudos em Direitos Humanos e Fundamentais. 2020. (Congresso).

Justiça Militar e os Crimes Militares. 2020. (Seminário).

O Princípio da Legalidade Hoje. 2020. (Seminário).

Encontros da Década de Ação pela Segurança no Trânsito. 2014. (Seminário).

Semana Acadêmica PGE-RS e FADERGS. 2013. (Seminário).

Sem limites para contar histórias e mediar leituras. 2013. (Oficina).

V Seminário do NPJ - FADERGS. 2012. (Seminário).

Prêmios

2024

Medalha de Serviços Distintos, GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

2023

Comenda, Corregedoria-Geral da Brigada Militar.

2019

Medalha de Serviço Policial Militar - categoria Bronze, GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

2013

Comenda, 11º Batalhão de Polícia Militar.

2007

Diploma Marechal Rondon - Serviços Prestados, 13ª Companhia de Comunicações Mecanizada.

2007

Honra ao Mérito, Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Brigada Militar. , Avenida Alberto Bins, 348, Centro Histórico, 90030140 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 981743151

Experiência profissional

2009 - Atual

Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Policial Militar, Carga horária: 40

2008 - 2009

Atento Brasil S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: OPERADOR DE TELEMARKETING ATIVO, Carga horária: 40

2008 - 2008

Abs Brasil Soluções Em Relacionamento Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: OPERADOR DE TELEMARKETING ATIVO, Carga horária: 40

2007 - 2008

melson tumelero sa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: VENDEDOR EM COMERCIO ATACADISTA, Carga horária: 40

2006 - 2007

EXERCITO BRASILEIRO - MINISTERIO DA DEFESA

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Soldado QM 11/74, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.