Frederico Boghossian Torres

Advogado especialista em proteção de dados pessoais e regulação de novas tecnologias. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ, 2018), mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio (2022), onde pesquisa sobre proteção de dados e integra o Legalité, núcleo de pesquisa especializado em tecnologia e direito. Integrante da Clínica de Direitos Fundamentais da UERJ desde 2015, onde atua como pesquisador e advogado em causas estratégicas de direitos humanos perante os tribunais superiores.

Informações coletadas do Lattes em 30/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2020 - 2022

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Proteção de Dados nas Cidades Inteligentes, Ano de Obtenção: 2022
Caitlin Sampaio Mulholland.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Cidades inteligentes; Proteção de dados; privacidade; segurança da informação; direito à cidade; dados pessoais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2013 - 2018

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Medidas de segurança: uma análise crítica sob a luz da Constituição e da Reforma Psiquiátrica
Orientador: Vera Malaguti Batista

Graduação interrompida em 2012 em Odontologia

2011 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Ano de interrupção: 2012

Ensino Médio (2º grau)

1999 - 2010

Colégio Santo Agostinho

Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em Inteligência Artificial e Direito. (Carga horária: 34h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Direito e Novas Tecnologias. (Carga horária: 28h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Armênio

Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Proteção de dados pessoais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Regulação de novas tecnologias.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Participação em eventos

HSM+. Automação, Conectividade e Dados: como o Data Science está transformando as Cidades Inteligentes. 2022. (Exposição).

Participação em bancas

Aluno: Giovanna de Mello Pedrosa Marun

MULHOLLAND, C. S.;TORRES, F. B.; MARUN, G. M. P.. ?O LEGÍTIMO INTERESSE COMO JUSTIFICATIVA PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Produções bibliográficas

BECKER, D. ; TORRES, F. B. . Open Justice: como o amplo acesso a dados públicos pode potencializar a garantia do Acesso à Justiça. In: José Augusto Garcia de Sousa; Rodrigo Baptista Pacheco; Maurílio Casas Maia. (Org.). Acesso à justiça na era da tecnologia. 1ed.São Paulo: Juspodivm, 2022, v. , p. 119-144.
MULHOLLAND, C. S. ; TORRES, F. B. . Privacidade nas cidades inteligentes: propostas entre a utopia e a distopia. In: LITON LANES PILAU SOBRINHO; LUIZ ERNANI BONESSO DE ARAUJO; AIRES JOSE ROVER; FERNANDO GALINDO AYUDA. (Org.). DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS I. XXIed.Florianópolis: CONPEDI, 2022, v. , p. 268-289.
BECKER, D. ; TORRES, F. B. . Open Justice: apontamentos sobre a legalidade da abertura dos dados da Justiça. In: Bruno Feigelson; Daniel Becker; Giovani Ravagnani. (Org.). O fim dos advogados? Estudos em homenagem ao Professor Richard Susskind, vol. II. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021, v. , p. 47-62.
FEIGELSON, B. ; TORRES, F. B. ; HAIKAL, B. . Diálogos entre a Lei Geral de Proteção de Dados e a Segurança da Informação. In: Gustavo Vaughn; Gustavo Bergstron; Barbara Faber. (Org.). Primeiras impressões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados. 1ed.Ribeirão Preto: Migalhas, 2021, v. , p. 0-0.
BECKER, D. ; TORRES, F. B. . DPO e DRC: diálogo entre LGPD e open banking?. JOTA.info, 29 jan. 2022.
BECKER, D. ; TORRES, F. B. ; FIGUEIRAS, H. M. A. . Contra a gentrificação dos dados públicos. JOTA.info, 13 abr. 2021.
BECKER, D. ; TORRES, F. B. ; FIGUEIRA, H. M. A. . Vigiar e tratar: uma análise sobre proteção de dados na saúde à luz do Código de Boas Práticas da CNSaúde. JOTA.info, 27 mar. 2021.
TORRES, F. B. ; AZEVEDO, R. . STF e o reconhecimento da existência do direito fundamental à proteção de dados. JOTA.info, 05 dez. 2020.
TORRES, F. B. ; ADAMI, E. . O STF e a inclinação armamentista de Bolsonaro. JOTA.info, 29 ago. 2020.

Outras produções

GOMES, R. D. P. ; MULHOLLAND, C. S. ; TORRES, F. B. . A Nova Lei Geral de Proteção de Dados - aula sobre 'Mapeamento de dados, riscos e plano de ação'. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TORRES, F. B. . Data Protection Officer - aula sobre cláusulas contratuais de proteção de dados. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MULHOLLAND, C. S. ; TORRES, F. B. . Direito e Novas Tecnologias - aula sobre 'Cidades inteligentes e economia do compartilhamento'. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TORRES, F. B. . Proteção de Dados 360 - aula sobre 'Introdução à LGPD'. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

Legalite - Núcleo de Direitos e Novas Tecnologias, Descrição: O Legalite - Núcleo de Direitos e Novas Tecnologias realiza pesquisas na área de Direito Civil e Constitucional, referenciando a proteção de direitos fundamentais as novas tecnologias, especialmente as que se referem a Internet e conexões em rede, que importam em potenciais violações as garantias constitucionais. O grupo realiza pesquisas nos seguintes temas: privacidade nas relações familiares, direito ao esquecimento, remoção de conteúdo na internet, internet das coisas, publicidade em rede e privacidade e proteção de dados pessoais e regulação da Inteligência Artificial. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Frederico Boghossian Torres - Integrante / Caitlin Sampaio Mulholland - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Nucleo Legalite

2015 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Clinica UERJ Direitos

2022 - Atual

Mercado Livre

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Privacy Counsel, Carga horária: 44

Outras informações:
Advogado consultivo especializado em temas de privacidade, proteção de dados e regulação de novas tecnologias

2020 - 2022

Lima Feigelson Advogados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Especialista (proteção de dados e tecnologia), Carga horária: 44

Outras informações:
Atuação como secondment cedido integralmente ao Mercado Livre entre 05/2021 e 02/2022.

2019 - 2019

Human Rights Defender of the Republic of Armenia

Vínculo: Trabalhador voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário pela fundação Birthright Armenia, Carga horária: 30

Outras informações:
Trabalho como voluntário através da Fundação Birthright Armenia. Lotado no setor de Cooperação Internacional no escritório do Ombudsman da República da Armênia. Trabalho em pesquisas sobre direito internacional e direitos humanos. Redação de correspondência oficial. Assistência em diligências.

2018 - 2019

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 30

Outras informações:
Pesquisa no Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) sobre casos de direitos humanos no STF e no sistema interamericano, sob supervisão do Prof. Michael Mohallem.

2017 - 2018

Centro Pela Justiça e Direito Internacional CEJIL

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio com foco em pesquisa e redação sobre casos de direitos humanos no sistema interamericano

2018 - 2018

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio jurídico pela PGE-RJ com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do RJ

2016 - 2017

Nelio Machado Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio em escritório de advocacia criminal. Redação de peças e petições, pesquisas jurídicas e diligências.

2015 - 2016

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiário jurídico lotado na 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Assistência ao Defensor Público em redação de peças e petições, pesquisa jurídica e diligências.

2014 - 2015

Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio jurídico dando assistência aos membros da Comissão da Verdade. Trabalho em pesquisa jurídica e em textos para serem usados na redação do relatório final da CEV-Rio