Mônica Gusmão

Mnistrou aulas em várias Universidades: Universidade Cândido Mendes, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade Gama Filho, Universo, UERJ, Estácio. Ministrou aulas em várias Instituições Escola da Magisratura do Estado do Rio de Janeiro, Escola da Magistratura do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro,Escola de Administração Judiciária, Fundação Escola do Ministério Público do Estado do do Rio de Janeiro,Fundação Escola da Defensoria Públcia do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, professor do Grupo IBMEC, Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, Civil e Consumidor.

Informações coletadas do Lattes em 26/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO COMERCIAL

1994 - 1995

Universidade Candido Mendes
Título: SOCIEDADE LIMITADA
Orientador: SERGIO CAMPINHO

Formação complementar

2011 - 2011

METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 45h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

10 ANOS DE CÓDIGO CIVIL - EVENTO PATROCINADO PELA EMERJ.EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIREELI. 2012. (Simpósio).

CICLO DE PALESTRAS DO ESCRITÓRIO URBANO VITALINO.ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO DIREITO EMPRESARIAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2011. (Seminário).

MEIO AMBIENTE E APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - ESAJ.DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2011. (Outra).

SEMINÁRIO DE DIREITO FALIMENTAR.ASPECTOS RELEVANTES DO DIREITO SOCIETÁRIO E FALIMENTAR. 2011. (Seminário).

36A REUNIÃO DO FORUM PERMANENTE DE DIREITO EMPRESARIAL EMERJ.Sociedade Anônima - Reorganização Societária em Cia Aberta. 2010. (Seminário).

19A REUNIÃO DO FORUM PERMANENTE DE DIREITO TRIBUTÁRO - EMERJ.Mercado de Capitais. 2009. (Simpósio).

21A REUNIÃO DO FORUM PERMANENTE DE DIREITO TRIBUTARIO.ALTERAÇÕES PROCESSUAIS EM MATERIA TRIBUTÁRIA. 2009. (Seminário).

33A REUNIAO DO FORUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO.ALTERAÇÕES PROCESSUAIS EM MATERIA TRIBUTÁRIA. 2009. (Seminário).

34A REUNIÃO DO FORUM PERMANENTE DE DIREITO EMPRESARIAL.A arbitragem e a modernidade. 2009. (Seminário).

XII - SEMANA JURIDICA - UNIVERSIDADE UNIGRANCIO.PRINCIPAIS ASPECTOS EMPRESARIAS E TRIBUTÁRIOS NO DIREITO SOCIETÁRIO. 2009. (Encontro).

14A REUNIÃO DO FORUM PERMANENTE DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA EMERJ.A PROPOSTA DA REFORMA TRIBUTÁRIA. 2008. (Seminário).

25A REUNIÃO DO FÓRUM DE DIREITO EMPRESARIAL DA EMERJ.SOCIEDADE ANONIMA E SOCIEDADE LIMITADA. 2008. (Seminário).

26A REUNIÃO DO FORUM DE DIREITO EMPRESARIAL DA EMERJ.A FALENCIA E OS SEUS DESTINOS MODERNOS. 2008. (Seminário).

26A REUNIÃO DO FORUM PERMANENTE DE DIREITO EMPRESARIAL DA EMERJ.A FALENCIA E OS SEUS DESTINOS MODERNOS. 2008. (Seminário).

27A REUNIÃO DO FORUM DE DIREITO EMPRESARIAL - EMERJ.GOVERNANÇA CORPORATIVA. 2008. (Seminário).

28A REUNIÃO DO FORUM PERMANENTE DE DIREITO EMPRESARIAL DA EMEREJ.O CONCEITO DE JUROS ABUSIVOS. 2008. (Seminário).

CICLO DE PALESTRAS DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS E REABILITAÇÃO DAS EMPRESAS.ASPECTOS TRABALHISTAS DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS. 2008. (Seminário).

DIREITO EM GRAU DE EXCELÊNCIA. DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO. 2008. (Congresso).

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA - EMERJ.COISA JULGADA. 2008. (Outra).

12A REUNIÃO DO FORUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA EMERJ.ASPECTOS TRIBUTÁRIOS NO DIREITO EMPRESARIAL E FALMIMENTAR. 2007. (Seminário).

19A REUNIÃO DO FORUM PERMANENTE DE DIREITO EMPRESARIAL - EMERJ.ARBITRAGEM: QUESTÕES POLÊMICAS. 2007. (Seminário).

4º CICLO DE PALESTRAS DO CURSO DA FACULDADE VALE DO CRICARÉ - UNIVIC.DIREITO SOCIETÁRIO - VISÃO GEERAL E ASPECTOS CONTROVERTIDOS. 2007. (Outra).

Noções gerais de Falência e Questões Controvertidas.Noções gerais de Falência e Questões Controvertidas. 2007. (Simpósio).

9A REUNIÃO DO FORUM DE DIREITO EMPRESARIAL DA EMERJ.SOCIEDADE SIMPLES E EMPRESARIAL - REGISTRO. 2006. (Seminário).

II Seminário de Concursos Públicos da ESA.Direito Empresarial. 2006. (Seminário).

4A REUNIÃO DO FORUM DE DIREITO EMPRESARIAL - EMEMERJ.CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. 2005. (Seminário).

A NOVA LEI DE FALÊNCIAS - EMERJ - SÃO GONÇALO.A NOVA LEI DE FALENCIAS. 2005. (Seminário).

A NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS - EMERJ RJ.ASPECTOS JURÍDICOS DA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. 2005. (Seminário).

II SEMANA JURÍDICA - UNIRIO.ASPECTOS CONTROVERTIDOS NA NOVA LEI DE FALENCIA. 2005. (Outra).

NOVA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS - EMATRA - RJ.FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO SOB A OTICA DA NOVA LEI DE FALENCIAS. 2005. (Outra).

O DIREITO TRIBUTÁRIO NA NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL - FORUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO EMERJ.O DIREITO TRIBUTÁRIO E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2005. (Seminário).

PALESTRA NA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RJ.ASPECTOS POLÊMICOS DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS. 2005. (Encontro).

SEMINÁRIO NACIONAL - A NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS - FIRJAN.ASPECTOS CRÍTICOS PARA O SUCESSO DA REUCPERAÇÃ JUDICIAL. 2005. (Seminário).

V MARATONAA JURÍDICA DA OBA/RJ.NOVA LEI DE FALÊNCIAS. 2005. (Seminário).

APLICAÇÃO NA PRÁTICA DO DIREITO CIVIL APÓS UM ANO.CÓDIGO CIVIL - VISÃO CRÍTICA. 2004. (Simpósio).

DIREITO FALIMENTAR - BRAIN COMPANY.Direito Falimentar: Novos Paradigmas. 2004. (Seminário).

GRAVAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ACIONISTAS - EMERJ. ASSEMBLÉIA GERAL DE ACIONISTS. 2004. (Olimpíada).

CICLO DE CONFERENCIAS SOBRE SOCIEDADE LIMITADA- BRAIN.SOCIEDADES LIMITADAS. 2003. (Seminário).

I ENCONTRO DOS FISCAIS DE NITEROI.A JUSTIÇA FISCAL E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. 2003. (Encontro).

III MARATONA JURÍDICA ESA/ RJ.DIREITO EMPRESARIAL. 2003. (Seminário).

SEMINÁRIO REGINAL DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA.NOVO DIREITO DA EMPRESA. 2003. (Seminário).

O DIREITO FALIMENTAR E O NOVO PROJETO DA LEI DE FALÊNCIAS - EMERJ.As novas figuras contratuais e garantias na lei de falências. 2002. (Seminário).

CONFERENCIA DE DIREITO DO TRABALHO - EMATRA - RJ.Desconsideração da Personalidade Jurídica das Sociedades no Direito do Trabalho. 2000. (Seminário).

IX CICLO DE CONFERÊNCIAS SOBRE A LEI DAS S.A..ASPECTOS ATUAIS DA LEI 6.404/76. 1997. (Seminário).

XII CICLO DE CONFERÊNCIAS - EMERJ. 20º ANIVERSÁRIO DA LEI DE S/A. 1996. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: AMANDA BAETA DE OLIVEIRA

GUSMAO, M. C.; MAROM, I. G.; SOARES, I. C. O.;GUSMAO, M. C.. CONCESSÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL ÀS SOCIEDADE SIMPLES DE ACORDO COM A LEI 11.101/05. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE MACKENZIE RJ.

Aluno: Marcio Jean Costa Santana

Monica Gusmão; MARON, I. M. G.; SOARES, I. C. O.. SOCIEDADE FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E TRIBUTÁRIO.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE MACKENZIE RJ.

GUSMAO, M. C.. VI JORNADA DE DIREITO CIVIL. 2013. Conselho de Justiça Federal.

GUSMAO, M. C.. I JORNADA DE DIREITO COMERCIAL. 2012. Conselho de Justiça Federal.

GUSMAO, M. C.. V JORNADA DE DIREITO CIVIL. 2011. Conselho de Justiça Federal.

GUSMAO, M. C.. 2A JORNADA NACIONAL SOBRE EXECUÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2010. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

GUSMAO, M. C.. IV JORNADA DE DIREITO CIVIL. 2006. CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL.

Produções bibliográficas

GUSMAO, M. C. . Aspectos polêmicos da Nova Lei de Falências. Revista da EMERJ , v. 10, p. 222, 2007.
GUSMAO, M. C. . Desconsideração da Personalidade Jurídica das Sociedades. Revista da EMERJ , v. 07, p. 229, 2004.
GUSMAO, M. C. . Tipos de sociedades. Prática Jurídica , v. 27, p. 47, 2004.
GUSMAO, M. C. . Desconsideração da Personalidade Jurídica. Coletânea de Ementários do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro , v. 02, p. 03, 2003.
GUSMAO, M. C. . Lições de Direito Empresarial. 12. ed. RIO DE JANEIRO: MONICA DE, 2019. v. 5.000. 654p .
GUSMAO, M. C. ; GUSMAO, M. C. . Lições de Direito de Propriedade Intelectual e Concorrencial. 01. ed. RIO DE JANEIRO: AGORA, 2016. v. 5.000. 498p .
GUSMAO, M. C. . O Poço. Monitor Mercantil, 01 jun. 2020.
GUSMAO, M. C. . Tensão com a China. Monitor Mercantil, 28 maio 2020.
GUSMAO, M. C. . A revogação do inciso IV do art. 1.033 do Código Civil. JUS NAVIGANDI, 31 ago. 2019.
GUSMAO, M. C. . Liberdade Econômica -Parte 4. JUS NAVIGANDI, 25 jun. 2019.
GUSMAO, M. C. . Liberdade Econômica - Parte 2. JUS NAVIGANDI, 10 jun. 2019.
GUSMAO, M. C. . Liberdade Econômica - Parte 3. JUS NAVIGANDI, JUS NAVIGANDI, 10 jun. 2019.
GUSMAO, M. C. . Liberdade Econômica - Parte 1. JUS NAVIGAANDI, 26 maio 2019.
GUSMAO, M. C. . Liberdade Econômica - Parte 2. JUS NAVIGANDI, 19 maio 2019.
GUSMAO, M. C. . As Sociedades e a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. Gazeta de Notícias.
GUSMAO, M. C. . As Cautelas com o Cheque. Gazeta de Notícias.
GUSMAO, M. C. . Sucessão Trabalhista e Trespasse do Estabelecimento. Gazeta de Notícas.
GUSMAO, M. C. . Penhora de Bem Imóvel Integrante de Estabelecimento Empresarial. Gazeta de Notícas.
GUSMAO, M. C. . A Extinção da Recuperação da Varig e Seus Reflexos. Jornal Gazeta de Notícias.
GUSMAO, M. C. . A Responsabilidade Solidária e Subsidiária no Direito do Trabalho. Gazeta de notícas.
GUSMAO, M. C. . Falência e Redirecionamento da Execução Fiscal. Gazeta de Notícias.
GUSMAO, M. C. . Estelionato de Ações de Empresa. Gazeta de Notícias.
GUSMAO, M. C. . Um a Zero Pro Contribuinte!. Jornal Gazeta de Notícias.
GUSMAO, M. C. . 23) Empregado Eleito Membro do Conselho de Administração de Sociedade Anônima Continua Empregado?. Jornal Gazeta de Notícias.
GUSMAO, M. C. . Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas. Gazeta de Notícias.
GUSMAO, M. C. . Direito de Invenção do Empregado. Jornal Gazeta de Notícias.
GUSMAO, M. C. . Exclusão de Sócio. Jornal Gazeta de Notícias.
GUSMAO, M. C. . 28) A Responsabilidade do Sócio Oculto Perante a Sociedade e Terceiros. Jornal Gazeta de Notícias.
GUSMAO, M. C. . Direito de Arena. Jornal Gazeta de Notícias.
GUSMAO, M. C. . Daí a Cesar o que é de Cesar. Jornal Gazeta de Notícias.
GUSMAO, M. C. . Verdades e mentiras sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica das sociedades. Jornal Gazeta de Notícias/RJ.
GUSMAO, M. C. . Carnaval é feriado?. Gazeta de Notícias.
GUSMAO, M. C. . Até que a morte nos separe. Jornal Gazeta de Notícias.
GUSMAO, M. C. . A publicidade enganosa e Abusiva face ao Direito do Consumidor. Jornal Gazeta de Notícias.
GUSMAO, M. C. . Dano Moral da Pessoa Jurídica. Jornal Gazeta de Notícias.
GUSMAO, M. C. . Liberdade com Algemas. Jornal Gazeta de Notícias.
GUSMAO, M. C. . A Senzala Moderna. Jornal Gazeta de Notícias.
GUSMAO, M. C. . Aceita cheque?. Jornal Gazeta de Notícias.
GUSMAO, M. C. . Quando o Patrão Pisa na Bola. Jornal Gazeta de Notícias.
GUSMAO, M. C. . Sociedade em nome coletivo: as Bahamas não são aqui. Jornal Gazeta de Notícias.
GUSMAO, M. C. . Quem perde, paga.. Jornal Gazeta de Notícias.
GUSMAO, M. C. . Papai Cruel e o Direito do Consumidor. Jornal Gazeta de Notícias.
GUSMAO, M. C. . Grafite ou Crime Ambiental?. Jornal Gazeta de Notícias.
GUSMAO, M. C. . A União Desunida. Jornal Gazeta de Notícias.
GUSMAO, M. C. . Filho da Mãe.... Jornal Gazeta de Notícias.
GUSMAO, M. C. . O preço da gordura. Gazeta de Notícias.
GUSMAO, M. C. . Joga bosta na Geni. Gazeta de Notícias.
GUSMAO, M. C. . Coração anencéfalo. Gazeta de Notícias.
GUSMAO, M. C. . O enfarto do bolso. Gazeta de Notícias.
GUSMAO, M. C. . 51) Olha que isso aqui está muito bom... Gazeta de Notícias.
GUSMAO, M. C. . Pequenas e Microempresas. Jornal Gazeta de Notícias.
GUSMAO, M. C. . COMENTÁRIOS A LEI DE RECUPERAÇÃO E FALENCIA. RJ: ADV, 2008 (ARTIGO).

Prêmios

2017

Menção honrosa ? Concurso sobre inteligência artificial na Faculdade Federal de Buenos Aires - UBA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE BUENOS AIRES - UBA.

2015

Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - TRT - RJ.

2009

Prêmio FGV?Melhor professor de Direito da rede FGV no Brasil (2009), FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.

2009

Medalha de Mérito, ASSOCIAÇÃO MEDALHÍSTICA MILITAR.

2008

Prêmio FGV?Melhor professor de Direito da rede FGV no Brasil (2008), FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS.

1993

Prêmio Desembargador Sérgio Mariano concedido ao melhor ¾ Centro, Universidade Cândido Mendes.

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2006 - Atual

Grupo IBMEC

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2005 - 2005

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professora Assistente

Outras informações:
Contratada para ministrar aulas na área de Direito Empresarial

2003 - 2010

Universidade Gama Filho

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora do Curso de Pós- Graduação em Direito Empresarial, em convêncio com o Centro de Estudos Jurídicos - 11 de agosto ( CEJ)

2002 - 2015

Fundação Escola do Ministério Público do Estado do do Rio de Janeiro

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

2000 - 2001

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ex-professora contratada do Curso de Graduação - Direito Empresarial Professora do Curso de Pós-Graduação - Direito Falimentar

1999 - 2016

Fundação Escola da Defensoria Públcia do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

1999 - 2015

Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

1999 - Atual

Escola da Magisratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professora e Su-coordenadora, Enquadramento Funcional: Profesora

Outras informações:
Professora nas áreas de Direito Empresarial e Civil e Sub-Coordenador de Direito Empresarial

1999 - Atual

Escola da Magistratura do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

1998 - 1999

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora da Graduação nas áreas de Direito Comercial, Trabalho e Civil

2010 - Atual

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

1992 - Atual

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora assistente

Outras informações:
Professora licenciada

2019 - Atual

UNIVERSIDADE MACKENZIE RJ

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8

Outras informações:
PROFESSORA DE DIREITO EMPRESARIAL: DIREITO SOCIETÁRIO E FALIMENTAR

2021 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: MEMBRO DE COMISSÃO, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA COMISSÃO

Outras informações:
MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO EMPRESARIAL DA OAB/RJ