Evelyne Naves Maia

Possui graduação em Direito pelo CESMAC (2002), especialização em Direito Tributário pela FAL (2004), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2017) e doutoranda em Direito Privatítico pela Universidade do Minho - Portugal. Atualmente é coordenadora acadêmica e professora do curso de Direito da Faculdade CESMAC do Sertão que obteve a nota máxima na avaliação do MEC em 2019. Atua também como Membro/Presidente do Colegiado e do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito, Membro do Conselho Superior - CONSU da Faculdade CESMAC do Sertão. Atua como professora no curso de Direito do Centro Universitário- CESMAC e pós-graduação "Lato Sensu" de Direito do Trabalho e Previdenciário da Faculdade CESMAC do Agreste e na pós-graduação em Direito Processual da UNIT/AL. É professora das disciplinas de Direito Individual do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Além da formação na área de Direito Tributário, professora da Estácio, possui experiência profissional com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Civil. Membro pesquisadora do grupo de pesquisa "Fundamentos e Métodos do Pragmatismo: uma abordagem interdisciplinar dos fenômenos jurídicos". Professora colaboradora de grupos de pesquisa e extensão.

Informações coletadas do Lattes em 14/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade Federal de Pernambuco
Título: REALISMO JURIDICO DE BENJAMIN N. CARDOZO COMO UMA POSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO DAS DECISÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO ACERCA DA TUTELA DE PROTEÇÃO CONTRA O TRABALHO ANÁLOGO À CONDIÇÃO DE ESCRAVO
, Ano de Obtenção: 2018.Alexandre Ronaldo da Maia de Farias.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: dissertação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito

2003 - 2004

Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FAL
Título: A exceção de pré-executividade
Orientador: Maurício Pitta

Graduação em direito

1998 - 2002

centro de estudos superiores de maceios cesmac
Título: Dano moral na relação trabalhista
Orientador: Sérgio Tenório

Formação complementar

2019 - 2019

Workshop: As Diretrizes Nacionais de Direito e os Impactos na Formação do A. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário CESMAC, FEJAL, Brasil.

2015 - 2016

GENERAL ENGLISH. (Carga horária: 80h). , Kaplan International Colleges, KIC, Estados Unidos.

2012 - 2012

SOCIALIZAÇÃO DE DOCENTES. (Carga horária: 10h). , FACULDADE MAURICIO DE NASSAU- AL, NASSAU, Brasil.

2011 - 2011

ENCONTRO PEDAGÓGICO DOS PROFESSORES DA FUNDAÇÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO DR.. (Carga horária: 10h). , FACULDADE RAIMUNDO MARINHO, FRM, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em CURSO DE TUTORIA ON LINE. (Carga horária: 84h). , SENAC-AL, SENAC, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em CURSO DE FORMAÇÃO PARA TUTOR EM EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA. (Carga horária: 80h). , INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, IFAL, Brasil.

2010 - 2010

Técnicas de transações imobiliárias. (Carga horária: 80h). , Interface, INTERFACE, Brasil.

2010 - 2010

Inglês instrumental para mestrado e doutorado. (Carga horária: 50h). , SENAC-AL, SENAC, Brasil.

2010 - 2010

Informática. (Carga horária: 40h). , PW Informática, PW, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em METODOLOGIA DE ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 45h). , CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIOS, CESMAC, Brasil.

2004 - 2004

ESCOLA DE LÍDERES. (Carga horária: 2004h). , SECRETARIA GERAL DAS ESCOLAS DE LIDERES - DA IGREJA SARA NOSSA TERRA, SEGEL, Brasil.

1999 - 1999

Informática. (Carga horária: 60h). , Informake 2000, INFORMAKE 2000, Brasil.

1998 - 1998

CURSO PRÁTICO DE COMUNICAÇÕES VERBAIS- FALE BEM EM PÚBLICO. (Carga horária: 16h). , CASA DA PALAVRA - EVENTOS E RECEPÇÕES, CASA DA PALAVRA, Brasil.

1998 - 1998

Latim Jurídico. (Carga horária: 20h). , Centro de Estudos Superiores de Maceió, CESMAC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Organização de eventos

MAIA, E. N. ; SILVA JUNIOR, J. A. ; NOBREGA FILHO, W. . XII SIMULADÃO OAB. 2019. (Outro).

MAIA, E. N. ; SILVA JUNIOR, J. A. ; NOBREGA FILHO, W. ; RODRIGUES, R. P. . FÓRUM INTERCURSO - EDIÇÃO 2019. 2019. (Outro).

MAIA, E. N. ; SILVA JUNIOR, J. A. ; NOBREGA FILHO, W. . XI SIMULADÃO OAB SOLIDÁRIO. 2018. (Outro).

MAIA, E. N. ; SILVA JUNIOR, J. A. ; NOBREGA FILHO, W. . VII AÇÃO ITINERANTE. 2018. (Outro).

MAIA, E. N. ; SILVA JUNIOR, J. A. ; NOBREGA FILHO, W. . SEMANA DO ADVOGADO. 2018. (Outro).

Participação em eventos

I CONGRESSO INTERNACIONAL ON-LINE DE DIREITO. AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO PÓS-PANDEMIA.. 2021. (Congresso).

SEMINÁRIO DE INOVAÇÃO ACADÊMICA.DESAFIOS E OPORTUNIDADES FRENTE AO ATENDIMENTO DOS PROCEDIMENTOS ACADÊMICOS EM CONTEXTO PANDÊMICO. 2021. (Seminário).

SEMINÁRIO DE INOVAÇÃO ACADÊMICA. 2021. (Seminário).

A CONSTRUÇÃO DOS PLANEJAMENTOS PEDAGÓGICOS INSTITUCIONAIS E OS IMPACTOS NO PROCESSO FORMATIVO. 2020. (Oficina).

CONSTRUÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO PAUTADO NA EDUCAÇÃO 4.0. 2020. (Oficina).

PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO BASEADO EM COMPETÊNCIAS E SUA TRANSPOSIÇÃO DIDÁTICA PARA AS AULAS REMOTAS. 2020. (Oficina).

WORKSHOP: AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DE DIREITO E OS IMPACTOS NA FORMAÇÃO DO ALUNO. 2019. (Outra).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL - JUSTIÇA , ÉTICA E SUSTENTABILIDADE. MODERADOR - PALESTRA Segurança alimentar e o princípio da responsabilidade: imbricações bioéticas e ambientais. 2017. (Congresso).

SEMINÁRIO JURÍDICO CBIC - CONSTRUINDO O DIREITO. 2016. (Seminário).

XXXIX FÓRUM NACIONAL DE JUIZADOS ESPECIAIS - FONAJE. 2016. (Outra).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO. 2012. (Congresso).

1 Seminário do Trabalho Rural. 2011. (Seminário).

ENCONTRO PEDAGÓGICO DOS PROFESSORES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO BAIXO SAO FRANCISCO DR. RAIMUNDO MARINHO. 2011. (Encontro).

1 SEMINÁRIO DA SEMANA DO ADMINISTRADOR. 2003. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e processual do Trabalho em Alagoas. 2003. (Congresso).

I Conferência Alagoana de danos Morais nos Diversos Ramos de Direito. 2000. (Outra).

I Congresso das Américas de Ciências Criminais (Penal, Processual Penal, Criminologia e Vitimologia). 2000. (Congresso).

Congresso Mundial de Direito Processual (Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo). 1999. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: MARCELO FERREIRA LIMA VALÕES

MAIA, E. N.. A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO CERIMONIAL E PROTOCOLO ESPECÍFICO PARA EMPREGO NAS SOLENIDADES OFICIAIS EM RECEPÇÕES SOCIAIS NA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS) - POLICIA MILITAR DE ALAGOAS.

Aluno: JAMES MARINHO VITAL

MAIA, E. N.. A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE DE UM MUSEU NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS) - POLICIA MILITAR DE ALAGOAS.

Aluno: Roberto Santos Junior

MAIA, E. N.. BAREIRAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA EM POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS) - POLICIA MILITAR DE ALAGOAS.

Aluno: Josivaldo Souza dos Santos

MAIA, E. N.. POLICIA MILITAR DE ALAGOAS: O OFICIAL, UM NOVO E NECESSÁRIO OLHAR. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS) - POLICIA MILITAR DE ALAGOAS.

Aluno: Nirley Barros de Oliveira Sales

MAIA, E. N.. A IMPORTÂNCIA DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS NA PREVENÇÃO DA DELINQUÊNCIA INFANTO-JUVENIL: O CASO "PROJETO PELOTÃO MIRIM DO 3 BATALHÃO". 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS) - POLICIA MILITAR DE ALAGOAS.

Aluno: JASMIN DE-TADDEO

SILVA JUNIOR, J. A.;MAIA, E. N.; COSTA, A. M.. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO ESTADO DE LAGOAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CESMAC FACULDADE DO SERTÃO.

Aluno: Vitória Costa Duarte da Silva

SILVA JUNIOR, J. A.; COSTA, A. M.;MAIA, E. N.. A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: uma análise do Recurso Extraordinário 201.819/RJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CESMAC FACULDADE DO SERTÃO.

Aluno: ALDÍGINO SILVA DE MENEZES

SILVA JUNIOR, J. A.; COSTA, A. M.;MAIA, E. N.. RESPONSABILIDADE ELEITORAL NO ABUSO DE PODER ECONÔMICO E POLÍTICO NAS CAMPANHAS ELEITORAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CESMAC FACULDADE DO SERTÃO.

Aluno: MAXWELL ROCHA FEITOSA

NOBREGA FILHO, W.; RIOS, S. R. M. O.;MAIA, E. N.. ASILO POLÍTICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: dos requisitos constitucionais para a concessão e a repercussão do instituto na sociedade brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CESMAC FACULDADE DO SERTÃO.

Aluno: Marcos André Costa de Barros

VIEIRA, A. V.; SILVA, F. L. L.;MAIA, E. N.. O ESTUDO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E O PAPEL DA MÍDIA NA DISTORÇÃO DESTE PRINCÍPIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CESMAC FACULDADE DO SERTÃO.

Aluno: EVERTON LUIZ RAMALHO SANTOS E ITAMAR ARAÚJO DE CARVALHO

VIEIRA, A. V.; SILVA, F. L. L.;MAIA, E. N.. A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA:avanços e desafios na sociedade brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CESMAC FACULDADE DO SERTÃO.

Aluno: Adauto Bispo da Silva Filho

VIEIRA, A. V.; SILVA, F. L. L.;MAIA, E. N.. O ESTATUTO DO DESARMAMENTO EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CESMAC FACULDADE DO SERTÃO.

Aluno: ANDERSON LUCAS SILVA ALVES

MAIA, E. N.. ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE DOS SEUS ASPECTOS PSICOSSOCIAIS E JURÍDICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CESMAC FACULDADE DO SERTÃO.

Aluno: José Maurício de Mello Neves Júnior

MAIA, E. N.. A POLICIA CIENTIFICA E AS CONDIÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PROVAS PERICIAIS NO ESTADO DE ALAGOAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CESMAC FACULDADE DO SERTÃO.

Aluno: José Francisco Carvalho Júnior

MAIA, E. N.. AUXILIO RECLUSÃO: UMA ANÁLISE ENTRE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E PREVIDENCIÁRIOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CESMAC FACULDADE DO SERTÃO.

Aluno: Thaís Veiga Barros

MAIA, E. N.. UMA ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE CONFERIDA AO PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, PELO STF, EM SEDE DE DECISÃO DA ADI N. 5135. 2018.

Aluno: Marco Antonio Ferreira da Costa

MAIA, E. N.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO EM FACE DE SEU CONSTITUINTE EM RAZÃO DA PERDA DE UMA CHANCE: UMA ANÁLISE ACERCA DA CONDUTA DO PROFISSIONAL DO DIREITO E DO DEVER DE REPARAÇÃO SOBRE EVENTUAIS PREJUÍZOS ORIUNDOS DE SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CESMAC FACULDADE DO SERTÃO.

Aluno: WILSON DA HORA MOREIRA E LUCIANO ARAUJO MENDES

MAIA, E. N.. O ORDENAMENTO JURÍDICO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE AS IMPLICAÇÕES DA NORMA FUNDAMENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CESMAC FACULDADE DO SERTÃO.

Aluno: JAIME DUARTE COSTA JUNIOR E JOSÉ AILTON CABRAL DE LIMA

MAIA, E. N.. A BANALIZAÇÃO DO DECRETO DA PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA NO REQUISITO DA ORDEM PÚBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CESMAC FACULDADE DO SERTÃO.

Aluno: CLAUDIA MONIQUE NOBRE TENÓRIO

MAIA, E. N.. ESTIPULAÇÃO DE ALIMENTOS EM CASAMENTO HOMOAFETIVO: DISCUSSÕES LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CESMAC FACULDADE DO SERTÃO.

Aluno: BRUNA DAMARES CAVALVANTI DA SILVA

MAIA, E. N.. APLICABILIDADE CIVIL EM FACE AO DANO GERADO PELO ABANDONO AFETIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CESMAC FACULDADE DO SERTÃO.

Aluno: Eduarda Ferreira Fernandes

MAIA, E. N.. TRABALHO INFANTIL: AS PROTEÇÕES EXISTENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO CONTRA SUA EXPLORAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURICIO DE NASSAU- AL.

Aluno: Maciele Larine da Rocha Lima

MAIA, E. N.. A POSSIBILIDADE DE SE INGRESSAR NAS COMISSÕES DE CONCILIAÇÕES PRÉVIAS NOS CONFLITOS TRABALHISTAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURICIO DE NASSAU- AL.

Aluno: MATHEUS DOS SANTOS MARTINS

MAIA, E. N.. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURICIO DE NASSAU- AL.

Aluno: Mariana Vasconcelos Leão

MAIA, E. N.. PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR: A POSSIBILIDADE OU NÃO DO MONITORAMENTO DO CORREIO ELETRÔNICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURICIO DE NASSAU- AL.

Aluno: NAYANNE KELLY DA SILVA

MAIA, E. N.. MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS DOMÉSTICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURICIO DE NASSAU- AL.

Aluno: JOSÉ VALTER DE LIMA

MAIA, E. N.. A SUBORDINAÇÃO DO TRABALHADOR NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURICIO DE NASSAU- AL.

Aluno: Cesar Rogério Lamenha de Verçosa

MAIA, E. N.. A LEGALIDADE DA PENHORA DE SALÁRIO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURICIO DE NASSAU- AL.

Aluno: GUSTAVO DE CARVALHO FÉLIX

MAIA, E. N.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PERANTE O ABANDONO AFETIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURICIO DE NASSAU- AL.

Aluno: SIVORY FEITZA FARIAS

MAIA, E. N.. A NÃO OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, EM RAZÃO DA OBRIGATORIEDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS AOS MAIORES DE 70 ANOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURICIO DE NASSAU- AL.

Aluno: Melissa Ferreira Brito

MAIA, E. N.. O TRABALHO INFANTIL COMO VIOLADOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURICIO DE NASSAU- AL.

Aluno: LILIANE ARQUIMÍNIO DE CARVALHO

MAIA, E. N.. A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO DO FETO ANENCÉFALO FRENTE A CRENÇA DE LIBERDADE RELIGIOSA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURICIO DE NASSAU- AL.

Aluno: Andréa Gouveia Lobão Barreto

MAIA, E. N.. ANÁLISE CRÍTICA DAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA ADOÇÃO DECORRENTES DA LEI N. 12.010/09. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURICIO DE NASSAU- AL.

Aluno: Aparecida de Fátima Garcia Oliveira

MAIA, E. N.. EM BUSCA DA CONFIANÇA PERDIDA: DOS OLHARES DA (IN)EFICIÊNCIA DO CONSELHO DA COMUNIDADE COMO RESGATE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM MACEIO-AL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURICIO DE NASSAU- AL.

Aluno: SILVANA BARBOSA DA ROCHA WANDERLEY

MAIA, E. N.. ESTUDO DO IMPACTO DOS RISCOS DE ACIDENTES DE TRABALHO PARA AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURICIO DE NASSAU- AL.

Aluno: Jefferson Martins de Lucena

MAIA, E. N.. O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE COMO NORTEADOR DO MODERNO DIREITO DE FAMÍLIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURICIO DE NASSAU- AL.

Aluno: LUCAS OLIVEIRA BOMFIM

MAIA, E. N.. REVISÃO CONTRATUAL CONSUMERISTA:UM ENFOQUE SOBRE A BOA FÉ OBJETIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURICIO DE NASSAU- AL.

Aluno: RODOLFO GOMES DE BARROS BASTOS

MAIA, E. N.. A MONETIZAÇÃO DE SAÚDE E DA SEGURANÇA DO TRABALHADOR: UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURICIO DE NASSAU- AL.

Aluno: HEVERLANE CARLOS DA SILVA

MAIA, E. N.. INELEGIBILIDADE, A PERDA DOS DIRETOS POLÍTICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURICIO DE NASSAU- AL.

Aluno: José Geraldo Mendes Vasconcelos

MAIA, E. N.. BASE DE CÁLCULO PARA APLICAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE MACEIÓ.

Aluno: Juliana Acioli Barbosa Guimarães

MAIA, E. N.. ONUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO: A INVERSÃO NOS CASOS ENVOLVENDO ACIDENTE DE TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE MACEIÓ.

Aluno: Rodolpho Rodrigues de Almeida

MAIA, E. N.. IDADE MÍNIMA PARA OBTENÇÃO DA APOSENTADORIA NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE MACEIÓ.

Aluno: Erickson José Farias

MAIA, E. N.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO FATOR PREVIDENCIÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE MACEIÓ.

Aluno: Érico de Sá Reis

MAIA, E. N.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PLANOS DE SAÚDE PRIVADOS EM DECORRÊNCIA DE ERRO MÉDICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE MACEIÓ.

Aluno: Maria Manuella Gomes da Silva

MAIA, E. N.. ADOÇÃO À BRASILEIRA: O REFLEXO DA ADOÇÃO IRREGULAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE MACEIÓ.

Aluno: LAURINDA TEREZA DA SILVA NUNES

MAIA, E. N.. O SISTEMA PRISIONAL E A NÃO RESSOCIALIZAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE MACEIÓ.

Aluno: Margarida Áurea Lisboa Costa Moura

MAIA, E. N.. LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SUAS CONSEQUENCIAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE MACEIÓ.

Aluno: LUANNA RAPHAELLA ARAUJO NUNES E ROSANA DAS CHAGAS SANTOS

MAIA, E. N.. CONSEQUENCIAS DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA:UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE RAIMUNDO MARINHO.

Aluno: FELLYPE DO NASCIMENTO BARRETO

MAIA, E. N.. O TESTE DO BAFOMETRO FRENTE A NOVA LEI DE TRÃNSITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE RAIMUNDO MARINHO.

Aluno: ANDRE LUCIO DA ROCHA DANTAS E JOELITO LIMA DE SANTANA

MAIA, E. N.. AS CONSEQUENCIAS DA LEGALIDADE DO ABORTO DE FETO ANENCEFALO NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE RAIMUNDO MARINHO.

Aluno: Cecília Maria Alves Góes Pinheiro

MAIA, E. N.. A NOVA LEI DO DIVORCIO E SUA EFETIVAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE RAIMUNDO MARINHO.

Aluno: Ana Patrícia Lessa da Silva

MAIA, E. N.. INFANTICIDIO INDIGENA NO BRASIL: UM CASO DE RELATIVISMO CULTURAL OU INCONSTITUCIONAL?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE RAIMUNDO MARINHO.

Aluno: SANDRA DA SILVA ARAUJO

MAIA, E. N.. A REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL E SEUS ASPECTOS POSITIVOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE RAIMUNDO MARINHO.

Aluno: MARTHA VERÔNICA SOUZA ACCIOLY GOMES

MAIA, E. N.; ARGOLO JUNIOR, C.. A responsabilidade civil do médico de laqueadura tubária: julgados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no período de 2010 a 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURICIO DE NASSAU- AL.

Aluno: Amanda Soares Lamenha

MAIA, E. N.; SOUZA, C. M. X.. A RELATIVIDADE DO DIREITO DE DEMITIR SDO EMPREGADOR: A ESTABILIDADE DO TRABALHADOR PORTADOR DE DOENÇA GRAVE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURICIO DE NASSAU- AL.

Aluno: RENATA OLIVEIRA DE SOUZA GERBASE

MAIA, E. N.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO NO CAOS AÉREO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURICIO DE NASSAU- AL.

Aluno: MARIA DAS DORES RODRIGUES DE JESUS

MAIA, E. N.. DA APLICABILIDADE DO EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS À EXECUÇÀO FISCAL, COM O ADVENTO DAS ALTERAÇÒES TRAZIDAS PELAS LEIS 11.323/05 E 11.382/06 AO CÓDIGO E PROCESSO CIVIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURICIO DE NASSAU- AL.

Aluno: Guido Matos de Azevedo

MAIA, E. N.; ASSIS, E.; ARAUJO, L.. FORMAS DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU-AL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURICIO DE NASSAU- AL.

Aluno: JULIO CESAR BUARQUE DE GUSMÃO E PAULO CESAR SOUZA CALCANTI

MAIA, E. N.; FRANCO, K. B.; LESSA, M. J.. SUSPENSÃO DA CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA PELA PRISÃO PROVISÓRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE RAIMUNDO MARINHO.

Aluno: ABRAÂO OLIVEIRA LIMA

MAIA, E. N.; FRANCO, K. B.; LESSA, M. J.. APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO INQUÉRITO POLICIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE RAIMUNDO MARINHO.

Aluno: ANTONIO CARLOS ARAUJO E JOÃO AUTRAN CARVALHO DO NASCIMENTO

MAIA, E. N.; LESSA, M. J.; ASSIS, E.. REDUÇÃO DA IMPUTABILIDADE PENAL E SEUS ASPECTOS NEGATIVOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE RAIMUNDO MARINHO.

Aluno: Fernando Máximo Cruz Lessa e Karilane Santana Sampaio

MAIA, E. N.. PARTICIPAÇÃO DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NA LICITAÇÃO COM A PROMULGAÇÃO DO ESTATUTO DA ME E EPP. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE RAIMUNDO MARINHO.

Aluno: Weliky Farias Vieira

MAIA, E. N.. Aplicação da jornada especial de trabalho aos empregados de correspondentes bancários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE RAIMUNDO MARINHO.

Aluno: José Francelino Neto

MAIA, E. N.. Os juros remuneratórios e os juros de mora no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE MACEIÓ.

Aluno: Livia Nayara Linhares Lima

MAIA, E. N.. Violência sexual contra criança e adolescente praticadas no ambiente familiar violando ses direito fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE RAIMUNDO MARINHO.

Aluno: Márcio Antônio SAntos Farias

MAIA, E. N.. Consideração jurídicas sobre a antecipação terapêutica da gestação do anecéfalo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE RAIMUNDO MARINHO.

Orientou

Larissa de Oliveira Pereira Capistrano

A LEI 13; 467/17 E O DESENVOLVIMENTO DA EXECUÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO: ASPECTOS COMPARATIVOS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES; Orientador: Evelyne Naves Maia;

Keyla Polyana Barbosa Lima

DIREITO A UM MEIO AMBIENTE LABORAL DE QUALIDADE; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES; Orientador: Evelyne Naves Maia;

Francy Sthephany Sobreira Barbosa de Souza

A SUSTENTAÇÃO ORAL COMO TÉCNICA DE DISTINÇÃO DE PRECEDENTE JUDICIAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES; Orientador: Evelyne Naves Maia;

ALEXSANDRO FRAGA SANTANA

O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES; Orientador: Evelyne Naves Maia;

JOSÉ PETRÚCIO OLIVEIRA BARBOSA FILHO

A ANÁLISE DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA A ESTRANGEIROS NÃO NATURALIZADOS RESIDENTES NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CESMAC FACULDADE DO SERTÃO; Orientador: Evelyne Naves Maia;

Thaís Veiga Barros

UMA ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE CONFERIDA AO PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, PELO STF, EM SEDE DE DECISÃO DA ADI N; 5135; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CESMAC FACULDADE DO SERTÃO; Orientador: Evelyne Naves Maia;

RONALD PEREIRA TRAJANO

O DESVIO DE FINALIDADE DA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURICIO DE NASSAU- AL; Orientador: Evelyne Naves Maia;

Claudinei Aparecido dos Santos

IRRENUNCIABILIDADE RELATIVA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES A LUZ DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURICIO DE NASSAU- AL; Orientador: Evelyne Naves Maia;

Bruno Tenório Calaça

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO DIANTE DE UM MEIO AMBIENTE DE TRABALHO ADEQUADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURICIO DE NASSAU- AL; Orientador: Evelyne Naves Maia;

ANTÔNIO CALAZANS DOS SANTOS JÚNIOR

Juros Remuneratórios e Juros de Mora; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE MACEIÓ; Orientador: Evelyne Naves Maia;

SAMARA GUEDES DE ALMEIDAROCHA

A (DES)NECESSIDADE DA PRODUÇÃO DE PROVA EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PARA A CONDENAÇÃO POR DANO MORAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURICIO DE NASSAU- AL; Orientador: Evelyne Naves Maia;

ALISSON CAVALCANTE CELESTINO

EMPREGADO DOMÉSTICO : A EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013 E AS MUDANÇAS NA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURICIO DE NASSAU- AL; Orientador: Evelyne Naves Maia;

Mariana Emanuelly Calheiros de Lima

AS NORMAS DO DIRETO DO TRABALHO E SEUS FEITOS NO ÂMBITO LABORAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURICIO DE NASSAU- AL; Orientador: Evelyne Naves Maia;

Luan Lobo Araujo Coimbra Lou

A FRAGILIDADE DO TRABALHO TERCEIRIZADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURICIO DE NASSAU- AL; Orientador: Evelyne Naves Maia;

Tamara Chagas de Melo

EMPREGADO DOMÉSTICO : BENEFÍCIOS NA APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURICIO DE NASSAU- AL; Orientador: Evelyne Naves Maia;

Cleto Aciole Paixão

IMUNIDADES, INSENÇÃO E ANISTIA NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURICIO DE NASSAU- AL; Orientador: Evelyne Naves Maia;

DIRCEU FERREIRA SANTIAGO NETO

DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO E SUAS DIFICULDADES EM RAZÃO DO ASSÉDIO MORAL AO EMPREGADO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURICIO DE NASSAU- AL; Orientador: Evelyne Naves Maia;

Iracema Gomes Brabo

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: A PROBLEMÁTICA DA IDENTIFICAÇÃO DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURICIO DE NASSAU- AL; Orientador: Evelyne Naves Maia;

ALINE KARIN ALVES SOARES

GUARDA COMPARTILHADA NOS DIAS ATUAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE MACEIÓ; Orientador: Evelyne Naves Maia;

Clara Maria de Gusmão Silva

A DIVERGÊNCIA DA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURICIO DE NASSAU- AL; Orientador: Evelyne Naves Maia;

Rosemilda Gardênia Lima Torres

O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE RAIMUNDO MARINHO; Orientador: Evelyne Naves Maia;

JOSENILTON DOS SANTOS MOREIRA

UM BREVE RELATO DO INSTITUTO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES DE SAÚDE SEM FINS LUCRATIVOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE RAIMUNDO MARINHO; Orientador: Evelyne Naves Maia;

ALESSANDRO DE LIMA SOARES

A boa-fé no cotrato de emprego; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURICIO DE NASSAU- AL; Orientador: Evelyne Naves Maia;

Eduardo José de Moura Lima

ASSÉDIO MORAL NS RELAÇÕES DE TRABALHO: O LIMITE DA SUBORDINAÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURICIO DE NASSAU- AL; Orientador: Evelyne Naves Maia;

MARCELLA ROCHA DE MELO

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ICMS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURICIO DE NASSAU- AL; Orientador: Evelyne Naves Maia;

Pollyana Monte Soares de Oliveira Ramos

REPERCUSSAO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURICIO DE NASSAU- AL; Orientador: Evelyne Naves Maia;

ANA SHEYLA LAGES E SILVA

OS RISCOS TRABALHISTAS NA ATIVIDADE ECONÔMICA DA EMPESA: UMA ANÁLISE DOS RISCOS CAUSADOS AO EMPREGADOR PELOS ADICIONAIS NOTURNOS E DE HORAS EXTRAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURICIO DE NASSAU- AL; Orientador: Evelyne Naves Maia;

JADSON EDUARDO DOS SANTOS

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: O PAGAMENTO DOS IMPOSTOS POR PESSOA IMUNE NA QUALIDADE DE RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURICIO DE NASSAU- AL; Orientador: Evelyne Naves Maia;

ROBERTO JOSE CHAVES DE BARROS

A NÃO OBRIGATORIEDADE DO DEPÓSITO DO FGTS NA RELAÇÃO DE EMPREGO DOMÉSTICO NO BRASIL: UMA DISCRIMINAÇÃO A ESSA CLASSE DE TRABALHADORES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURICIO DE NASSAU- AL; Orientador: Evelyne Naves Maia;

WELIKY FARIAS VIERA

APLICAÇÃO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO AOS EMPREGADOS DE CORRESPONDENTES BANCÁRIOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE RAIMUNDO MARINHO; Orientador: Evelyne Naves Maia;

Produções bibliográficas

  • MAIA, E. N. ; NOBREGA FILHO, W. ; SILVA, F. L. L. ; SILVA, F. S. . PRINCIPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO: PERSPECTIVAS COMPARADAS. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E CONHECIMENTO , v. 1, p. 10-45, 2023.

  • MAIA, E. N. ; PIMENTEL, M. C. ; NOBREGA FILHO, W. ; SILVA, F. L. L. ; SILVA, F. S. . COMUNICAÇÃO DE MASSA NO CAPITALIMO: O CARATER IDEOLOGICO DA ALIENAÇÃO E A CATEGORIA DA MANIPULAÇÃO EM LUKACS. Revista Eletrônica Direito e Conhecimento , v. 1, p. 245-271, 2023.

  • MAIA, E. N. ; PIMENTEL, M. C. ; MONTEIRO, M. O. S. . O ESTADO ALEMÃO E O ENFRENTAMENTO DA DENOMINADA ?QUESTÃO SOCIAL?: PERSPECTIVA HISTÓRICA DA ATUAÇÃO ESTATAL E DAS POLÍTICAS SOCIAIS. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E CONHECIMENTO , v. 1, p. 143-160, 2023.

  • MAIA, E. N. ; PIMENTEL, M. C. ; SILVA, F. L. L. ; SILVA, F. S. ; NOBREGA FILHO, W. . A UTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS COMO ELEMENTO DE PROVA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: UM ESTUDO ENTRE BRASIL E PORTUGAL. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E CONHECIMENTO , v. 1, p. 417-429, 2023.

  • LOBO, S. H. C. ; LIMA, E. A. ; FREITAS, M. J. D. ; MAIA, E. N. ; SILVA, F. L. L. . A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO AMBIENTE VIRTUAL: NECESSIDADES DE INOVAÇÕES JURÍDICAS COMO MECANISMO DE COMBATE. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E CONHECIMENTO , v. 1, p. 565-586, 2023.

  • MAIA, E. N. ; SILVA, F. L. L. ; SILVA, F. S. ; PIMENTEL, M. C. ; NOBREGA FILHO, W. . A OBRA GERMINAL E DIREITO DO TRABALHO: UMA RELAÇÃO ENTRE A ARTE E O DIREITO DO TRABALHO COMO MEIO FACILITADOR DA PERCEPÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS CONTEMPORÂNEAS. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E CONHECIMENTO , v. 1, p. 530-543, 2023.

  • SANTOS, J. R. F. ; MAIA, E. N. ; ROSA, A. P. A. S. ; MACIAS, A. D. ; SILVA, A. L. B. ; RIBEIRO, C. F. A. ; REGO, F. F. ; ALBUQUERQUE, K. V. ; BARBOSA, M. M. C. . MOEDA ESTRANGEIRA COMO INDEXADOR. REVISTA PÁGINAS DE DIRETO , v. 11, p. ON LINE, 2000.

  • FRANCO, K. B. ; MAIA, E. N. . Comentários críticos ao Capítulo 1 do livro ?Liberdade e Família. Limites para a intervenção do Estado nas relações conjugais e parentais?: Família, Estado e autonomia privada, Multedo. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC , 2019.

Outras produções

MAIA, E. N. . Gerenciamento em Saúde. 2018. .

MAIA, E. N. . CURSO DE REOFERTA. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAIA, E. N. . CURSO DE FÉRIAS. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAIA, E. N. . CURSO DE FÉRIAS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAIA, E. N. . CURSO DE FÉRIAS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAIA, E. N. . CURSO DE FÉRIAS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAIA, E. N. . CURSO DE TUTORIA. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAIA, E. N. . CURSO DE FÉRIAS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAIA, E. N. . CURSO DE MULTIMEIOS DIDATICOS: DIREITO ADMINISTRATIVO. 2010. .

MAIA, E. N. . CURSO DE REOFERTA. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAIA, E. N. . CURSO DE TUTORIA. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    VAQUEJADA: MANIFESTAÇÃO CULTURAL OU PRÁTICA LESIVA AOS ANIMAIS? A REPERCUSSÃO DA ADI 4983, DA EC 96 E DA LEI 13.364 NA PRÁTICA DAS VAQUEJADAS EM PALMEIRA DOS INDIOS E REGIÃO, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Evelyne Naves Maia - Integrante / WALTER NOBREGA FILHO - Coordenador / FLAVIO SANTOS DA SILVA - Integrante.

Prêmios

2019

Professora homenageada da turma 2018.2 do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, Faculdade Maurício de Nassau Maceió/AL.

2015

Professora homenageada da turma 2014.2 do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, Faculdade Maurício de Nassau Maceió/AL.

2014

Professora homenageada da turma 2013.2 do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, Faculdade Maurício de Nassau Maceió/AL.

2012

Professora homenageada da turma 2012.1 do curso de Direito da Faculdade Raimundo Marinho-Penedo/Al, Faculdade Raimundo Marinho - Penedo/AL.

2012

Professora homenageada da 1 turma do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, Faculdade Maurício de Nassau Maceió/AL.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • CESMAC FACULDADE DO SERTÃO. , Rua Bráulio Montenegro, n. 285/286, Vila Maria, 57607520 - Palmeira dos Índios, AL - Brasil, Telefone: (82) 34213680

Experiência profissional

2019 - Atual

Centro Universitário CESMAC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8

Outras informações:
Leciona a disciplina Direito Individual do Trabalho no curso de Direito.

2018 - Atual

Cesmac Faculdade do Agreste

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, Carga horária: 40

2018 - Atual

Cesmac Faculdade do Sertão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADORA, Carga horária: 40

Outras informações:
Também é Coordenadora e Professora no semestre de 2018.2 de Direito Processual do Trabalho e Laboratório de Prática Forense Trabalhista; Coordenadora e Professora no semestre de 2019.1 de Direito Processual do Trabalho.

2018 - Atual

Cesmac Faculdade do Sertão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3

Outras informações:
Professora no semestre de 2018.1 de Direito Processual do Trabalho e Direito Tributário II; Coordenadora e Professora no semestre de 2018.2 de Direito Processual do Trabalho e Laboratório de Prática Forense Trabalhista; Coordenadora e Professora no semestre de 2019.1 de Direito Processual do Trabalho

Atividades

  • 08/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior - CONSU.,Cargo ou função, MEMBRO.

  • 08/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, COLEGIADO (CURSO DE DIREITO).,Cargo ou função, MEMBRO PRESIIDENTE.

  • 08/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE- NDE (CURSO DE DIREITO).,Cargo ou função, MEMBRO PRESIDENTE.

2017 - Atual

Centro Universitário Tiradentes

Vínculo: PROFESSORA CONVIDADA, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Outras informações:
PROFESSORA DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL - MINISTRANDO AULAS DE PROCESSUAL DO TRABALHO.

2019 - Atual

JUREMA, LOUREIRO,NORMANDE, ALVES & PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada Parceira

2013 - 2018

JUREMA, LOUREIRO,NORMANDE, ALVES & PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 40

2017 - 2018

Faculdade Maurício de Nassau de Maceió

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 12

2017 - 2017

FACULDADE DE MACEIÓ- FAMA

Vínculo: PROFESSORA CONVIDADA, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 50

Outras informações:
PROFESSORA CONVIDADA PARA MINISTRAR CURSO DE FÉRIAS MATÉRIAS LECIONADAS: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II E DIREITO OBRIGACIONAL

2012 - 2014

FACULDADE DE MACEIÓ- FAMA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 4

Outras informações:
MATÉRIA LECIONADA: DIRETO ECONÔMICO.

2012 - 2012

FACULDADE DE MACEIÓ- FAMA

Vínculo: Professora de reoferta, Enquadramento Funcional: Professora de reoferta, Carga horária: 6

Outras informações:
Professora de reoferta das matérias: Direito Reais e Contratos

2012 - 2012

FACULDADE DE MACEIÓ- FAMA

Vínculo: Professora de curso de férias, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora do curso de férias : Direito Tributário: período do curso 19 dias.

2012 - 2012

FACULDADE DE MACEIÓ- FAMA

Vínculo: PROFESSORA DE CURSO DE FÉRIAS, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 20

Outras informações:
PROFESSORA DE CURSO DE FÉRIAS. MATÉRIA LECIONADA: DIREITO COLETIVO DO TRABALHO.

2011 - 2011

FACULDADE DE MACEIÓ- FAMA

Vínculo: tempo determinado, Enquadramento Funcional: Professora de reoferta, Carga horária: 15

Outras informações:
Professora convidada para minstrar aulas no curso de férias e reoferta, nas matérias Tributário, Trabalho e Civil(contratos).

2011 - 2015

Faculdade Mauricio de Nassau- AL

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 12

2010 - 2015

Instituto Federal de Alagoas

Vínculo: BOLSISTA, Enquadramento Funcional: TUTORA, Carga horária: 20

2009 - 2014

Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora do curso de reoferta em Direito Tributário II e professora do curso de férias em Direito Processual do Trabalho

2011 - 2013

ALNPP

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2010

ALNPP

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2013

Universidade Estadual de Alagoas

Vínculo: contrato por tempo determinado, Enquadramento Funcional: PROFESSORA SUBSTITUTA, Carga horária: 20

2009 - 2013

Faculdade Raimundo Marinho

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Outras informações:
Ministro aulas de: Direito do Trabalho, Prática Trabalhista e Direito Tributário

2011 - 2011

CENFAP

Vínculo: professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora do Curso de Especialização Lato Sensu em Inspeção Escolar/Direito Educacional, ministrando a disciplina Filosofia do Direito.

2010 - 2011

Grupo João Lyra

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2008 - 2010

ALNPP ADVOGADOS

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Trabalhista, Carga horária: 35

2006 - 2008

Marcus Lacet Advogocacia e Assessoria S/C

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44

2006 - 2008

Samsung

Vínculo: Correspondente, Enquadramento Funcional: Advogada Correspondente

2003 - 2006

Andrade e Barreto Advogados Associados- Forma Jurídica

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44

2001 - 2002

BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente de pessoa física, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

1999 - 2001

HSBC Bank S/A

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente de gerente, Carga horária: 6, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas

Vínculo: VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA COMISSÃO ELEITORAL - ELEIÇÕES 2015, Carga horária: 4

Outras informações:
MEMBRO DA COMISSÃO ELEITORAL DA OAB ALAGOAS - ELEIÇÕES 2015

2014 - 2014

Ministério da Justiça

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2020 - Atual

Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FAL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 6