Alexandre de Castro Aceti

Possui graduação em DIREITO pela FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENDES - CENTRO (1990), especialização em DIREITO PENAL e DIREITO PROCESSUAL PENAL pela UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (1998). Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Funcionário Público do Governo do Estado do Rio de Janeiro (inativo) e professor da Universidade Salgado de Oliveira

Informações coletadas do Lattes em 26/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

1997 - 1998

Universidade Estácio de Sá

Graduação em DIREITO

1986 - 1990

Faculdade de Direito Candido Mendes - Centro

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

1º SEMINÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA REGIÃO DO CONLESTE.DESAFIOS E PROPOSTAS PARA UMA NOVA REALIDADE. 2012. (Seminário).

SEMANA JURÍDICA - ESTADO, DIREITO E SOCIEDADE: O ESTADO ARTICULADO ÀS PRÁTICAS SOCIAIS.A AÇÃO DOS PODERES PÚBLICOS E A CONSTRUÇÃO SOCIAL DO CAMPO JURÍDICO. 2011. (Seminário).

SEMANA JURÍDICA - INOVAÇÕES E PERSPECTIVAS DO DIREITO.CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. 2010. (Seminário).

I SEMINÁRIO PROMOVIDO PELO CURSO DE ENFERMAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.ABORTO. 2009. (Seminário).

PALESTRA PROMOVIDA PELO CURSO DE DIREITO.A ÉTICA NA ADVOCACIA. 2009. (Seminário).

PALESTRA PROMOVIDA PELO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA.VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA. O ADOLESCENTE E O IDOSO. 2009. (Seminário).

DEBATE PROMOVIDO PELO CURSO DE DIREITO.MULHER GOSTA MESMO DE APANHAR? (LEI MARIA DA PENHA). 2008. (Outra).

VI SEMINÁRIO SOBRE CIÊNCIAS CRIMINAIS.CRIMINOLOGIA X SEGURANÇA PÚBLICA. 2007. (Seminário).

OAB DEBATES.CRIMES NA INTERNET. 2006. (Seminário).

VIII SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSO.PERSECUÇÃO PENAL. 2006. (Seminário).

PALESTRA PROMOVIDA PELO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA.ABORTO: VOCÊ MULHER, GRÁVIDA, DECIDE: TER OU NÃO TER, EIS A QUESTÃO.. 2005. (Seminário).

PALESTRA PROMOVIDA PELO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA.EUTANÁSIA: A MORTE PIEDOSA. 2005. (Seminário).

SEMANA JURÍDICA.CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2004. (Seminário).

SEMANA JURÍDICA.EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE. 2004. (Seminário).

PARTICIPAÇÃO EM BANCA EXAMINADORA - MONOGRAFIA.PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA DOS TRABALHOS MONOGRÁFICOS APRESENTADOS NO 1º SEMESTRE DE 2003. 2003. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: JEAN LENGRUBER CASACA

FARIAS, M. F.;ACETI, A. C.; DANTAS, L. B.. A FUNÇÃO DA PENA E O SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: WANDERLEY SILVA DE CARVALHO

FARIAS, M. F.;ACETI, A. C.; DANTAS, L. B.. DIREITO DO EMPREGADO DOMESTICO: A EVOLUÇÃO DAS LEIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: JULIANA DO CARMO NASCIMENTO

FARIAS, M. F.;ACETI, A. C.; DANTAS, L. B.. POLITICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: FLÁVIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO

FARIAS, M. F.;ACETI, A. C.; DANTAS, L. B.. A POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: LUANA DE OLIVEIRA SOARES DE AZEVEDO

FARIAS, M. F.;ACETI, A. C.; DANTAS, L. B.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM: LEI Nº 11,340/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira.

Orientou

GLAUNER LUIZ DA SILVA SANTOS

DA ADMISSIBILIDADE DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; (Orientador);

ALEXANDRE SOUZA SUDRÉ

REVISÃO CRIMINAL; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; (Orientador);

TAIARA FELISMINA D PAIVA

DAS PROVAS NO PROCESSO PENALBRASILEIRP; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; (Orientador);

BRUNO PORTO

ADOÇAÕ; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; (Orientador);

PAULO ROBRTO PEREIRA FRADE

JUSTIÇA DESPORTIVA: ESTATUTO DO TORCEDOR; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; (Orientador);

ANDREZA SERRA GOMES VITORINO

O MENOR INFRATOR EM CONFLITO COM A LEI: MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; (Orientador);

RICHARD MONTEIRO AMARAL

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; (Orientador);

GUILLERMO DE AZEVEDO CARDOZO

RESCISÃO INDIRETA; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; (Orientador);

QUIRINO FERREIRA DE MORAES

HABEAS CORPUS; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; (Orientador);

Vanessa Dias Silva

ALIMENTOS GRAVÍDICOS; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; (Orientador);

FÁBIO MELLO DE SOUZA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; (Orientador);

WÂNIA RODRIGUES VARGAS ALEIXO

VOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: LEI MARIA DA PENHA; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; (Orientador);

Cícero José Franzen Júnior

DIREITO PENAL DO INIMIGO: TEORIA E CRÍTICA A TESE DO DIREITO PENAL DA MÁXIMA REPRESSÃO; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; (Orientador);

HUMBERTO GEORG DE ARRUDA COSTA

BANCO DE DADOS: ILEFALIDADE DAS INSCRIÇÕES NOS ÓRGÃOS DE PROREÇÃO AO CRÉDITO; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; (Orientador);

HENRIQUE VALLE ENDSON

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: CARATER PUNITIVO E EDUCATIVO; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; (Orientador);

PAULO ROBERTO FARIAS DA SILVA

PROVA ILÍCITA; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; (Orientador);

Aline Silva Santos

ANÁLISE JURÍDICA DA RELAÇÃO HOMOAFETIVA; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; (Orientador);

GUILHERME CARDOSO GUIMARÃES

INFANTICÍDIO: FACES OBSCURAS DO TIPO PENAL; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; (Orientador);

NANCY PETRILO DE PAULA OLIVEIRA FILHO

DIREITO PENAL: PRISÃO CAUTELAR; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; (Orientador);

CAMILA MARÇAL ALVAREZ

O ABORTO A LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; (Orientador);

EDSON NORA CAMACHO

PRERROGATIVA DE FORO; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; (Orientador);

NATÁLYA PEREIRA GOMES

O MENOR EM CONFLITO COM A LEI; MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

Aline G

P; DOS SANTOS; TRIBUNAL DO JURI; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

CÉLIA DE ANDRADE LACERDA DA ANUNCIAÇÃO

TRIBUNAL DO JURI; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

CESAR ALEXANDRE SOARES RODRIGUES

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

FRANKDE SOUZA FERREIRA

REVISÃO CRIMENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

PATRICIA PEREIRA DO VALLLE

DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

LEANDRO REIS WALDHEIM

TEORIA DO CRIME: UM ESTUDO SOBRE AS SUAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS MEDIANTE O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

LEANDRO REIS WALDHEIM

TEORIA DO CRIME: UM ESTUDO SOBRE AS SUAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS MEDIANTE O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

PATRICIA FRAGA DE FREITAS

A REVISÃO CRIMINAL DO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

GUSTAVO PEREGRINO DE MATTOS CARDOZO

CRIMES PELA INTERNET; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

GIOVANA PAULA DA S

COSTA; ANÁLISE SOBRE AS COTAS E REINTEGRAÇÃO LABORAL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

DANIELE RANGEL MENDONÇA

TRÁFICO INTERNACIONAL E INTERNO DE PESSOA PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

ELISABETE DA SILVEIRA PAIXÃO

INQUERITO POLICIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

STEPHANY SIQUEIRA ESTRELA

DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL: EXAME DE CORPO DE DELITO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

ANDRE LUIS GONÇALVES LACERDA

TRIBUNAL DO JURI; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

JOSÉ CARLOS ROSA DE OLIVEIRA

TRIBUNAL DO JURI; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

ALBA MARIA MENDES

PODER FAMILIAR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

CAMILE OLIVEIRA DE ALMEIDA

TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO:RAMO BANCÁRIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

TAMYRES MYUKI MOUTINHO HURAKAMI

ADOÇÃO NA UNIÃO HOMOAFETIVA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

SILVIA NOGUEIRA REIS

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

FRANCISCO CAETANO DA SILVA

O DIVÓRCIO (LEI 6515/77) NO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

ANNA CAROLINA MAGALHÃES NASCIMENTO N

S; LOPES FONTES; LEI MARIA DA PENHA E SUAS IMPLICAÇÕES NA ATUALIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

Bruna Rodrigues dos Santos

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

BRUNO JOSÉ GOMES FERREIRA

TEORIA GERAL DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

KELLY CRISTINA DA MATTA VIEIRA

ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE: PEDOFILIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

VICTOR HUGO MOUTA GONÇALVES DA SILVA

PRISÃO CAUTELAR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

CLARISSA MONTEIRO ROSA

DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL; DO ART; 213 AO 218-B, CP; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA SILVA

FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

MARTA PEREIRA MARQUES

O SISTEMA CARCERÁRIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

NELSON DAYRON MORAIS DA PAZ

LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS: DOS CRIMES CONTRA FLORA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

Marcia Souza de Almeida

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

NATHALIA DA ROCHA BEVICTORI

PENAS ALTERNATIVAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

MONICA DAS GRAÇAS DA ROCHA COUTINHO

DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

Maria de Fátima da C

F; PEREIRA; HABEAS CORPUS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

ANA CRISTINA CARMO DA SILVA

TRIBUNAL DO JURI; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

INGRID MARY DA COSTA LIMA

TRIBUNAL DO JURI; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

LUIZ FERNANDO MOURA ARRUDA

ANÁLISE DA QUESTÃO DO CASAMENTO CIVIL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO A PARTIR DO DIREITO COMPARADO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

DIEGO FREIRE DARDE

DOS CRIMES CONTRA A VIDA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

RITA DE CÁSSIA SOUZA DOS SANTOS PAQUIELA

REDISCUTINDO A LEI 11340/2006 A PARTIR DAS RECENTES DECISÕES DO STF (2010-2012): A LEITURA DO JUDICIÁRIO SOBRE O CONFLITO DE GÊNERO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

POLLINE BENTO

AÇÃO POPULAR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

FLAVIA SILVA DO NASCIMENTO

DIREITO MARÍTIMO: ASPECROS LEGAIS DOS CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO NAVAL E AFRETAMENTO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

Eliana Gomes Martins

A INTERSEÇÃO DOS DIREITOS INTERNACIONAL E NACIONAL DO MEIO AMBIENTE: AMAZÔNIA O OURO VERDE BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

PABLO DE ALMEIDA RIBEIRO

SUMULA VINCULANTE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA

PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL E DO DIREITO PROCESSUAL PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

MAIROS GOMES BANDEIRA

REGULAMENTOS DISCIPLINARES MILITARES SOB A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

ANDERSON OLIVEIRA LIMA

AGÊNCIAS REGULADORAS E SUAS ESPECIFICIDADES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

LEILA VALVIESSE BRAGA

A INVERSÃO DO ONUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

LUIZ CLAUDIO DE AMORIM

PRISÃO - MEDIDAS CAUTELARES - LIBERDADE PROVISÓRIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

ELIANE RIBEIRO FERREIA

A CRISE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

BEATRIZ NUNES DE FREITAS

REVISÃO CRIMINAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

Alessandra Costa dos Santos

EUTANÁSIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

KELICRISTINA NOGUEIRA

IMPUTABILIDADE PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

VIVIANE RANGEL

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

JESSIKA DINIZ DE SOUZA

PEDOFILIA: SEU IMPACTO NA SOCIEDADE ATUAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

ANA BEATRIZ ADELL ALVES FERNANDES

INQUÉRITO POLICIAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

SUELI DA SILVA MENEZES

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: LEI Nº 11340/2006; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

HELEN SANT'ANNA CAMPOS

SIGILO DO INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA AÇÃO PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

CAMILLA COUTO MAUDONET

EUTANÁSIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

Saulo Ribeiro da Silva

NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL E DISCIPLINAR MILITAR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

Humberto Portella

SÚMULA VINCULANTE Nº 11: USO DE ALGEMAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

PAOLLA DA COSTA GONÇALVES

PEDOFILIA VIRTUAL: O PERFIL DO PEDÓFILO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

LETICIA CARVALHO VIEIRA

OS EFEITOS E CONSEQUENCIAS DA LEI SECA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

IANE CAMPOS JACHELLI COELHO

DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

LUCIANO CONCEIÇÃO DA SILVA

PENA DE MORTE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

MÁRCIO VIANA DE OLIVEIRA

CRIMES CONTRA A HONRA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

CARLOS MAGALHÃES BASTOS

MEIO AMBIENTE; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Alexandre de Castro Aceti;

Prêmios

2013

PATRONO DA TURMA 2012.2 - NITERÓI, UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

2012

PROFESSOR HOMENAGEADO DA TURMA 2011.2 - SÃO GONÇALO, UNIERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

2012

PROFESSOR HOMENAGEADO DA TURMA 2011.2 - NITERÓI, UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

2012

PROFESSOR HOMENAGEADO DA TURMA 2012.1 - NITEROI, UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

2011

PATRONO DA TURMA 2010.2 - SÃO GONÇALO, UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

2011

PROFESSOR HOMENAGEADO DA TURMA 2010.2 - NITERÓI, UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

2011

PATRONO DA TURMA 2010.2 - SÃO GONÇALO, UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

2010

PROFESSOR HOMENAGEADO DA TURMA - 2009.2 - NITERÓI, UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

2010

PROFESSOR HOMENAGEADO DA TURMA 20010.1 - NITERÓI, UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

2010

PROFESSOR HOMENAGEADO DA TURMA 2010.1 - SÃO GONÇALO, UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

2010

PROFESSOE HOMENAGEADO DA TURMA 2009.2 - SÃO GONÇALO, UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

2010

PATRONO DA TURMA 2010.1 - NITERÓI, UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

2010

PROFESSOR HOMENAGEADO DA TURMA 2009.2 - NITERÓI, UNIVERSIDAE SALGADO DE OLIVEIRA.

2009

MOÇÃO DE HONRA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SECCIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

2009

PARANINFO DA TURMA 2008.2 - NITERÓI, UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

2008

PATRONO DA TURMA - 2008.2 -SÃO GONÇALO, UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

2008

PATRONO DA TURMA 2007.2 - SÃO GONÇALO, UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

2007

DIPLOMA E A MEDALHA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO MÉRITO JOSÉ CLEMENTE PEREIRA, CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI.

2006

PATRONO DA TURMA - 2006.2 - NITERÓI, UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

2006

PARANINFO DA TURMA 2006.1 - SÃO GONÇALO, UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

2005

PROFESSOR HOMENAGEADO DA TURMA 2005.1 - NITERÓI, UIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

2005

PATRONO DA TURMA 2005.1 - SÃO GONÇALO, UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

2004

PATRONO DA TURMA 2004.1 - NITERÓI, UNIVERSIDAE SALGADO DE OLIVEIRA.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Salgado de Oliveira, DEPARTAMENTO DE ENSINO. , RUA LAMBARI, 10, TRINDADE, 24456570 - São Gonçalo, RJ - Brasil, Telefone: (21) 21383400, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - 2010

Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8

Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS - CFSD. CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS - CAS.

2010 - 2010

CURSO VEREDICTO, .

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4

Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL E LEGISLAÇÃO ESPECIAL. CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME DE ORDEM - OAB.

1998 - Atual

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
PROFESSOR DO CURSO DE DIREITO DA GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO. DISCIPLINAS MINISTRADAS: DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL EXTRAVAGANTE E CRIMINOLOGIA. ORIENTADOR DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. MEMBRO DO COLEGIADO DO CURSO.

1986 - 2010

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: FUNCIONÁRIO PÚBLICO

Outras informações:
APOSENTADO

1986 - 1990

DIMARCO DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: DIVISÃO DE CONTROLE FÍSICO, Carga horária: 40

Outras informações:
OPERAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO

1985 - 1986

Nacional Crédito Imobiliário S.A.

Vínculo: DEPARTAMENTO DE AUDITORIA, Enquadramento Funcional: AUDITOR, Carga horária: 40

Outras informações:
AUDITORIA FINANCEIRA.

1984 - 1985

MORADA S/A

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: DEPARTAMENTO DE AUDITORIA, Carga horária: 40

Outras informações:
AUDITORIA FINANCEIRA

1983 - 1983

Engesa Engenheiros Especializados S/A

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PLANEJADOR MATERIAIS, Carga horária: 40

Outras informações:
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E APOIO

1980 - 1983

Centrais de Abastecimento do E.Rio de Janeiroiro

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: SETOR DE ORIENTAÇÃO COMERCIAL, Carga horária: 36

1979 - 1980

Banco Boavista S.A.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: DEPARTAMENTO DE COBRANÇA E DESCONTO, Carga horária: 40

1979 - 1979

Gay-Lussac Instituto de Ensino Superior

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: SETOR DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, Carga horária: 30

2016 - 2016

Curso Progressão

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 3