Ricardo Cunha Martins

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

SEMINÁRIO REFORMA DO CÓDIGO PENAL.SEMINÁRIO REFORMA DO CÓDIGO PENAL. 1999. (Seminário).

MARTINS, R. C.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Penas Restritivas de Direitos como Alternativas à Falida Pena de Prisão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. O Consentimento do Ofendido na Teoria do Delito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. As Diferenças Legais entre o Usuário e o Traficante de Drogas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica à Luz da Lei dos Crimes Ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. A Materialização das Provas nos Crimes de Informática e seus Aspectos Jurídicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Correlação entre Acusação e Sentença à Luz do Processo Penal Justo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. A Revisão Criminal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Os Limites da Soberania dos Veredictos Populares. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. O Tribunal do Júri e as Possíveis Alterações Através do Projeto de Lei nº 4.203 de 2001. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. A (IN)efetividade da Prestação Jurisdicional dos Juizados Especiais Criminais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Aspectos Político-Criminais do Crime Organizado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Breves Considerações sobre a Dependência de Drogas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Tratamento Conferido pela Legislação Brasileira às Substâncias Entorpecentes como Causas de Isenção e Deminuição de Pena. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Pena Abaixo do Mínimo Legal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Evolução do Conceito de Culpabilidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Tutela Penal do Meio Ambiente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Suspensão dos Prazos Prescricionaise a Emenda Constitucional nº 35/2001. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Pena Alternativa: uma proposta para diminuição da criminalidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Júri Popular: Princípios - Quesitação e In Dubio Pro Societate. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Da Sentença de Pronúncia . 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Da Sentença de Pronúncia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Da Pena de Preisão as Penas Alternativas: Humanização do Sistema . 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Prova Ilícita no Processo Penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Inimputabilidade Penal: Aspectos Jurídicos e Médido-Legais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. A Justiça Militar e a Lei Nº 9.299/96. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Revisão Criminal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Interceptações Telefônicas - Lei N. 9.296/96. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Responsabilidade Funcional dos Prefeitos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Pena Privativa de Liberdade e Ressocialização. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Prisão Preventiva e os Princípios Constitucionais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Pronúncia e Tribunal do Júri: Aspectos Determinantes . 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. O Estrito Cumprimento do Dever Legal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Da Prisão Preventiva em Estrito Senso. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Da Prisão em Flagrante. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. A Menor Vítima do Delito de Estupro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Crimes de Menor Potencial Ofensivo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Prisão em Flagrante. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Revisão Criminal - Processamento e Efeitos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Prestação de Serviços à Comunidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Inquérito Policial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Redução de Danos: Da (In) Existência de Conflito entre o Artigo 196/CF e o Artigo 12 da Lei 6.368/76. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Penas Alternativas a Prisão com Enfoque em seus Benefícios ao Estado, ao Apenado e a Sociedade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. O Bem Jurídico-Penal: A (In) Divisão Delito/Pecado como Critério de Seleção . 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Culpa Consciente e Dolo Eventual no Delitos de Trânsito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Prisão Temporária . 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Aplicação da Lei Penal na Província de São Pedro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Embriaguez no Crime. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica na Lei 9.605/98. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Os Efeitos da Confissão no Processo Penal. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Uma Visão Crítica do Tribunal do Júri. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Juizados Especiais Criminais - Lei N. 9.099/95. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. O Depoimento Infantil como Meio de Prova. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Liberdade Provisória. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Direito do Réu Apelar em Liberdade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Revisão Criminal . 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Suspensão Condicional do Processo: Lei 9.099 de 26 de Setembro de 1995. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Da Prisão em Flagrante . 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Suspensão Condicional do Processo - e Vantagem?. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Da Prisão em Flagrante e Outras Prisões Cautelares. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Sentença Criminal. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Suspensão Condicional do Processo Penal. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Confissão Penal. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. A Natureza Jurídica das Sentenças no Procedimento do Júri. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Protesto por Novo Júri. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Suspensão Condicional do Processo. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. A Prova para Indicionamento Criminal. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Dos Crimes Contra a Ordem Tributária (Dos Limites da Elisão Fiscal à Evsão Fiscal). 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Prestação de Serviços à Comunidade. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Proteção Penal ao Direito da Intimidade. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Prisão Temporária. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. O Estado de Necessidade Exculpante. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. A Norma Penal em Branco no Artigo 36, da Lei No. 6.368/76. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Legítima Defesa. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. O Adolescente Autor de Ato Infracional. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Código de Trânsito: Análise das Disposições Penais e Contradições . 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Transação Penal. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Do Livramento Condicional. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Crimes de Responsabilidade dos Prefeitos. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Inquérito Policial . 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Investigação Criminal. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Da Falência do Sistema Penitenciário. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Crimes Hediondos Abordagem Genérica. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Juizados Especiais Criminais da Transação Penal. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. A Influência da Pena Privativa de Liberdade no Sistema Penitenciário. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. Criminalização do Porte Ilegal de Arma e Figuras Correlatas - Considerações à Lei 9437/97. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. AS IMPLICAÇÕES PENAIS DO PROFISSIONAL DA ÁREA MÉDICA. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE - UMA PENA ALTERNATIVA A PENA DE PRISÃO - COM ENFOQUE NO RIO GRANDE DO SUL. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. CRIME ORGANIZADO. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. A ÉTICA NA ADVOCACIA CRIMINAL. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. AÇÃO CIVIL QUE DERIVA DA AÇÃO PENAL. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. O CRIMINOSO PASSIONAL. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. QUESITOS - TRIBUNAL DO JÚRI. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. REABILITAÇÃO CRIMINAL. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. CRIMES DE PREFEITOS. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. DA TRANSAÇÃO PENAL. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. O QUESTIONÁRIO DO JÚRI. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. PRISÃO PREVENTIVA. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS MUNICIPAIS. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. A INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS (ASPECTOS DO DECRETO-LEI N. 201/67). 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. FIANÇA E LIBERDADE PROVISÓRIA. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. TRABALHO NA EXECUÇÃO PENAL. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. ESTUPRO E SEUS ASPECTOS MATERIAIS. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. A FALSIDADE DOCUMENTAL NAS CARTEIRAS NACIONAIS DE HABILITAÇÃO E NOS CERTIFICADOS DE REGISTROS DE VEÍCULOS. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. HABEAS CORPUS. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. JÚRI POPULAR: A QUALIFICAÇÃO DA SOBERANIA OU A SOBERANIA DAS QUALIFICADORAS. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. PRISÃO TEMPORÁRIA. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. DA PRISÃO PREVENTIVA . 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. A PRISÃO PROCESSUAL COM ÊNFASE NA PRISÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA . 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. INQUÉRITO POLICIAL. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. TRIBUNAL DO JÚRI - ROTEIRO DE PLENÁRIO. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. A TRANSAÇÃO PENAL E A SUSPENSÃO DO PROCESSO DE ACORDO COM A LEI 9099/95. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. QUESITOS NO TRIBUNAL DO JÚRI - HOMICÍDIO. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. TERMO CIRCUNSTANCIADO. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. AÇÃO PENAL PRIVADA. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. DENÚNCIA . 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. AS PRISÕES CAUTELARES LIMITADAS PELA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA . 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. CONCURSO DE PESSOAS. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. REVISÃO CRIMINAL. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. AÇÃO PENAL PRIVADA. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. PROVAS ILÍCITAS EM MATÉRIA PENAL. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. DA PRISÃO EM FLAGRANTE NO DIREITO BRASILEIRO. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. ASSÉDIO SEXUAL E SEU ENQUADRAMENTO JURÍDICO. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. O DELITO DE ESTUPRO E SUA REPERCUSSÃO VITIMOLÓGICA, CRIMINOLÓGICA E SOCIOLÓGICA. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA (ANÁLISE AO ART. 1 DA LEI N. 8.137, 27/12/90). 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: EVOLUÇÃO E DECADÊNCIA. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. AS FORMALIDADES DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. DO CONCURSO DE PESSOAS NO DIREITO PENAL BBRASILEIRO. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. TRATAMENTO TÍTULO ERRO NA LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. DESCLASSIFICAÇÃO PRÓPRIA E DESCLASSIFICAÇÃO IMPRÓPRIA DO TRIBUNAL DO JURI. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. O INQUÉRITO POLICIAL. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. A DENÚNCIA NA AÇÃO PENAL. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. REVISÃO CRIMINAL. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. SUICÍDIO INDUZIDO POR COAÇÃO PSÍQUICA?. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. RESPONSABILIDADE PENAL DO OPERADOR DO TREM DO METRÔ. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. C.. INTEGRANTE TITULAR DA BANCA EXAMINADORA DO I CONCURSO PÚBLICO DA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1999. Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.

MARTINS, R. C.. INTEGRANTE TITULAR DA COMISSÃO DE CONCURSO AO CARGO DE JUIZ AUDITOR DO PODER JUDICIÁRIO NA JUSTIÇA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL. 1998. Justiça Militar do Rio Grande do Sul.

MARTINS, R. C.. Integrante das Bancas do Exame da Ordem. 1997. Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul.

MARTINS, R. C.. Integrante das Bancas do Exame da Ordem. 1996. Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul.

MARTINS, R. C.. Integrante das Bancas do Exame da Ordem. 1995. Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul.

MARTINS, R. C.. Integrante das Bancas do Exame da Ordem. 1994. Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul.

MARTINS, R. C.. Integrante das Bancas do Exame da Ordem. 1993. Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul.

MARTINS, R. C.. Integrante das Bancas do Exame da Ordem. 1992. Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul.

MARTINS, R. C.. Integrante das Bancas de Exame da Ordem. 1991. Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul.

MARTINS, R. C.. Integrante das Bancas de Exame da Ordem. 1990. Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul.

As Diferenças Legais entre o Usuário e o Traficante de Drogas; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Cunha Martins;

Os Limites da Soberania dos Veredictos Populares; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Cunha Martins;

Breves considerações sobre a dependência de drogas; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Cunha Martins;

Pena Alternativa: uma proposta para diminuição da criminalidade; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Cunha Martins;

Da Sentença de Pronúncia; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Cunha Martins;

O Estrito Cumprimento do Dever Legal; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Cunha Martins;

Prisão em Flagrante; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Cunha Martins;

REvisão Criminal - Processamento e Efeitos; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Cunha Martins;

Prestação de sErviços à Comunidade; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Cunha Martins;

Penas Alternativas a Prisão com Enfoque em Seus Benefícios ao Estado, Ao Apenado e a Sociedade; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Cunha Martins;

Culpa Consciente e Dolo Eventual nos Delitos de Trânsito; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Cunha Martins;

Prisão Temporária; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Cunha Martins;

Revisão Criminal; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Cunha Martins;

Da Prisão em Flagrante; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Cunha Martins;

Confissão Penal; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Cunha Martins;

A Natureza Jurídica das Sentenças no Procedimento do Júri; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Cunha Martins;

Dos Crimes Contra a Ordem Tributária (Dos Limites da Elisão Fiscal a Evasão Fiscal); 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Cunha Martins;

Prestação de Serviços à Comunidade; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Cunha Martins;

Prisão Temporária; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Cunha Martins;

O Estado de Necessidade Exculpante; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Cunha Martins;

Legítima Defesa; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Cunha Martins;

O Adolescente Autor de Ato Infracional; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Cunha Martins;

Transação Penal; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Cunha Martins;

Crimes de Responsabilidade dos Prefeitos; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Cunha Martins;

Juizados Especiais Criminais da Transação Penal; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Cunha Martins;

A Influência da Pena Privativa de Liberdade no Sistema Penitenciário; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Cunha Martins;

Prestação de Serviços à Comunidade - Uma Pena Alternativa à Pena de Prisão - Com Enfoque no Rio GRande do Sul; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Cunha Martins;

A Ética na Advocacia Criminal; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Cunha Martins;

Ação Civil que Deriva da Ação Penal; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Cunha Martins;

O Criminoso Passional; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Cunha Martins;

Prisão Preventiva; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Cunha Martins;

A Inadimissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Cunha Martins;

A Falsidade Documental nas Carteiras Nacionais de Habilitação e nos Certificados de Registros de Veículos; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Cunha Martins;

Da Prisão Preventiva; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Cunha Martins;

A Transação Penal e a Suspensão do Processo de Acordo com a Lei 9099/95; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Cunha Martins;

As Prisões Cautelares Limitadas pela Presunção de Inocência; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Cunha Martins;

Revisão Criminal; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Cunha Martins;

Da Prisão em Flagrante no Direito Brasileiro; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Cunha Martins;

Assédio Sexual e seu Enquadramento Jurídico; 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Cunha Martins;

Tratamento Título Erro na Legítima Defesa Putativa; 1994; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Cunha Martins;

Revisão Criminal; 1994; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Cunha Martins;

A Denúncia na Ação Penal; 1994; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Cunha Martins;

Suicídio Induzido por Coação Psíquica?; 1993; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ricardo Cunha Martins;

1998

Láurea Preclaríssima Docência, Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.

1994

Diploma de Professor Titular, Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.